:: ‘Bahia’

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e suspendeu o decreto nº 164/2016 expedido pelo Município de Barreiras com o objetivo de aumentar a tarifa de transporte público da cidade. Na solicitação à 1ª Vara da Fazenda Pública, o promotor de Justiça André Garcia aponta que a edição do decreto contrariou decisão judicial anterior que, acatando pedido liminar do MP, suspendeu o decreto municipal nº 524/2015 e determinou à Prefeitura e à empresa Viação Cidade de Barreiras Ltda. a proibição de realizar qualquer reajuste na passagem de ônibus, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Na decisão proferida na sexta-feira, dia 1º de abril, a juíza Marlise Freire Alvarenga ratificou a liminar e revigorou “as multas já cominadas na referida decisão descumprida pelo Município de Barreiras”. Com a determinação, a tarifa de transporte em Barreiras segue no valor de R$ 2,30, informou o promotor.

O prefeito de Conceição do Almeida, Armando Neves, foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. Na pauta, o debate sobre as principais demandas do município.

O prefeito esteve acompanhado por Pedro Augusto Borges Coni, secretário de Agricultura, Thiago Barbosa Santos Borges, secretário de Infraestrutura, Glória Pereira, chefe de Gabinete, Cláudio Rodolfo Borges Coni, secretário de Administração e Finanças, e pelo vereador Janfree Ambrósio Tosta.

“Aproveitei a ocasião para convidar o governador Rui Costa para inaugurar, na segunda quinzena de maio, o ginásio de esportes de Conceição do Almeida, localizado no bairro Loteamento Maria Passos Coni”, diz o prefeito.

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

Uma reportagem publicada na Tribuna da Bahia, nesta segunda-feira (04) chamou a atenção do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcell Moraes (PV). Os rios de Salvador estão poluídos, e o problema também está afetando a qualidade da água das praias soteropolitanas. Além do Rio Jaguaribe, citado na reportagem, Marcell chama atenção para outros rios da capital.

“Nós temos o caso do Imbuí, do Rio Cascão, que ao invés de ter sido recuperado, acharam melhor encobrir o rio e criar espaços de lazer na área. Isso também aconteceu na Avenida Centenário e até a lagoa da Paralela, que poderia ser cuidada, foi encoberta para o andamento da obra do metrô”, explica o deputado. No final do mês de março foi o mar do Rio Vermelho que ficou poluído. “Dejetos in natura foram jogados no oceano por mais de 36h porque a rede de tratamento de esgoto da Embasa parou de funcionar. A Embasa simplesmente não tem um plano b em casos de falta de energia elétrica na rede de tratamento”, reclama Marcell.

A diretoria do Sinpojud e as administradoras das Unidades Gestoras das comarcas de Acajutiba, Inhambupe e Olindina, se reuniram na tarde desta segunda-feira (4) com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, para discutir o pagamento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para essa categoria.

Os diretores, Jorge Cardoso e Maria José Silva “Zezé” defenderam o direito das servidoras, que trabalham nas Unidades Gestoras do Tribunal, de receber a CET, conforme a Lei nº 11.919/2010, que determina o pagamento da gratificação a todos os servidores. “O que estamos pleiteando é a aplicabilidade da Lei, que é clara ao afirmar que todos os servidores das unidades gestoras devem receber a gratificação”, esclareceu o diretor de Imprensa do Sinpojud, Jorge Cardoso.

O secretário de Administração do TJBA, Igor Caires, se mostrou compreensivo com a situação e afirmou que analisará junto com a presidência a situação dos administradores das Unidades Gestoras. “Estamos passando por um momento financeiro delicado, mas a presidente do Tribunal está estudando o melhor a ser feito” explicou Caires, que estava acompanhado dos assessores, Rafael Cohim e Leonice Salgado.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Sobre as dúvidas que pairam em cima do novo secretário de Serviços Públicos, Ícaro Yvin, o vereador Isaias de Diogo (PSC) ressaltou que as pessoas irão se surpreender pela sua idade, capacidade e conhecimento que ele tem. “Vá nessa sua força que com certeza você fará uma grande administração naquela Secretaria”, disse.

A fala do vereador deveu-se ao fato de o novo secretário ter sido duramente criticado por ter dito que faria um levantamento de todos os contratos da Secretaria, ou seja, uma auditoria para a partir daí tomar novas decisões. “Ele foi muito infeliz em sua afirmações e se for humilde, pedirá desculpas ao ex-secretário Justiniano França por colocar dúvidas em seu trabalho”, declarou o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB).

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) denunciou na manhã de ontem (04) que a empresa que realizará o concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana, a MSM Consultoria e Projetos Ltda., tem os seus donos envolvidos em irregularidades, inclusive de fraudes em concursos. Só que as irregularidades aconteceram com outra empresa. “Como é que se coloca uma empresa sem respaldo nenhum para fazer um concurso como esse?”, questionou David. Para David, deve haver uma intervenção da Polícia Federal no caso da MSM. O vereador pediu que o presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), anule o concurso, deixando que ele aconteça apenas na próxima legislatura e que nela venha apenas empresas idôneas.

Continuação

David continuou fazendo denúncias sobre a empresa na manhã desta terça-feira (05). Segundo ele, a sede da empresa fica em uma residência e ela nem mesmo possui uma conta bancária. Por esse motivo, David pediu a demissão do procurador da Casa da Cidadania, o advogado Magno Felzemburgh.

O vereador Welligton Andrade (PSDB) fez a defesa da Comissão de Licitação. “Comissão de licitação é apenas para verificar a documentação exigida. A equipe não pode sofrer por culpa da empresa. A documentação está correta”, disse.

Karoliny Dias

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, desenvolve ações diárias de combate ao mosquito aedes aegypti. A efetividade dessas ações é percebida nos números de notificações que apresentam queda se comparado ao mesmo período do passado. Em janeiro de 2015 foram 74 casos notificados de dengue, em fevereiro 105, e em março 228. No primeiro mês deste ano foram 26, em fevereiro 115, e em março 64. Uma redução percentual de 49.6%.

Em relação a chikungunya o quadro é ainda mais positivo. Em janeiro de 2015 foram 61 casos notificados, em fevereiro 125, e em março 390. No mesmo período desse ano os casos diminuíram, sendo 18 em janeiro, 62 em fevereiro, e 47 no último mês. A redução neste quadro foi ainda mais significativa, de 77.9%.

Já o zika virus, que começou a ser registrado somente no fim do ano passado, os dados são somente deste ano, sendo 15 em janeiro, 59 em fevereiro, e 60 em março, respectivamente.

De acordo com a enfermeira referência de combate ao aedes aegypti, Maricélia Maia, “é natural ter um aumento de notificações nessa época do ano, mas Feira de Santana não vive uma situação de epidemia. Os casos, se comparados ao ano passado, apresentam uma queda significativa”, destacou.

A partir desta segunda-feira (4), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) exigirá, no Formulário de Identificação do Condutor Infrator, assinatura com firma reconhecida em cartório. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 27 e, além desta modificação, também será exigida a autenticação da cópia do documento de identidade com foto. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, a alteração visa resguardar o direito destes condutores quanto ao uso de seus dados pessoais, aumentando assim a segurança das informações.

Equacionar as demandas da mobilidade urbana na cidade, as necessidades da categoria que faz o transporte alternativo na capital baiana e a legislação vigente tem sido uma missão quase impossível para a Prefeitura de Salvador. Para possibilitar que as comunidades soteropolitanas mais longínquas tenham mais facilidade no deslocamento e não tirar o pão de cada dia e retirar definitivamente da clandestinidade os trabalhadores, motoristas que rodam em vans pediram a regulamentação da atividade, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

No debate promovido pela Comissão de Defesa do Cidadão do Poder Legislativo e presidido pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), os profissionais que convivem diariamente com os problemas do trânsito em Salvador expuseram as dificuldades do sistema de transporte urbano e cobraram sensibilidade aos representantes da prefeitura para que a categoria saia da marginalidade.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu as denúncias do Ministério Público estadual contra os gestores municipais de Belmonte, Governador Mangabeira, Tanquinho e Valente. Eles foram denunciados em ações penais formuladas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) que foram analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do TJ em sessões realizadas nos últimos dias 15 e 31 de março.

Os gestores de Valente, Ismael Ferreira de Oliveira, e de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito, foram denunciados por contratações de atrações musicais feitas por atravessadores ocasionais em festejos promovidos pelos Municípios, e também por contratação irregular de serviços contábeis. As irregularidades ocorreram nos exercícios de 2013 (Belmonte) e 2014 (Valente). O prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, responderá por contratação irregular de servidores públicos entre os anos de 2009 e 2014. Já a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, vai responder por ausência de prestação de contas de convênio firmado com ente estadual no exercício de 2013.

Provas aconteceram neste domingo

Mais de 500 candidatos realizaram neste domingo, 3, a prova para seleção do Pré-Vestibular Cidadão 2016, no Ginásio Municipal de Esportes. Estão sendo ofertadas 240 vagas para o curso, que é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

O resultado da seleção será divulgado na próxima terça-feira, 5, sendo que as matrículas ocorrerão entre quarta e sexta-feira. A aula inaugural será no dia 12 de abril, às 19hs, na Igreja do Avivamento Bíblico, com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira.

As aulas acontecem em horário noturno, possibilitando o acesso daqueles que trabalham ou estudam em horário regular. A coordenadora do Projeto, Tatiane Persico, ressalta a “importância de se ofertar políticas públicas visando a reparação de oportunidades para aqueles que acudirem o interesse de ingressar no Ensino Superior, através de Vestibular ou Enem, com a dignidade de melhor se preparar para a concorrência já tão acirrada”.

Maurício Carvalho

O ex-vereador Mauricio Carvalho assume hoje a Secretaria de Meio Ambiente no lugar do também ex-vereador Roberto Tourinho. Tourinho deixa a Secretaria para se candidatar novamente a vereador nas eleições de outubro.

Karoliny Dias

A vereadora Cíntia Machado finalmente saiu do PSC e agora está no PMB, Partido da Mulher Brasileira. Aqui em Feira de Santana, o PMB está nas mãos de um homem, o ex-vereador Jair de Jesus. “Espero representar bem a mulher brasileira”, disse.

Cíntia ainda não sabe como será a coligação do partido, mas ressaltou que continua a favor do chapão, caminho que ela considera como o melhor para todos os vereadores da Casa.

Karoliny Dias

Secretário Ícaro Yvin pede ajuda a Justiniano

De volta a Casa da Cidadania, o ex-secretário de Serviços Públicos e agora vereador Justiniano França (DEM) pediu a sua saída momentânea da Casa por que o novo secretário Ícaro Yvin pediu uma reunião com ele. “Ele me pediu que o deixasse a par de tudo o que acontece na Secretaria”, justificou Justiniano. Ele ainda voltou a tempo de participar da Ordem do Dia da Casa.

Karoliny Dias