:: ‘Anel de Contorno’

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Feira de Santana para a adoção de medidas corretivas e preventivas quanto à descarga e depósito indevido de resíduos sólidos e rejeitos no Anel de Contorno da cidade, localizado às margens das rodovias BR-324 Norte e BR-116 Sul.

O TAC foi assinado no dia 23 de janeiro, pelo procurador da República Marcos André Carneiro, representando o MPF, pelo prefeito, Colbert Martins, e pelo secretário municipal de Serviço Público, Eliziário Ribeiro, representando o município.

O MPF em Feira de Santana já tinha instaurado um inquérito civil para apurar supostas omissões do município em não adotar medidas para evitar a descarga de resíduos indevidos no Anel de Contorno. Soma-se a isso, a existência de diversos imóveis não edificados, subutilizados ou não-utilizados, abandonados em decorrência de especulação imobiliária.

Com o acordo, o executivo municipal deverá:

– Instalar ecopontos pelo entorno do Anel de Contorno para o descarte de materiais oriundos de pequenas obras domiciliares;

– Intensificar o serviço municipal de limpeza urbana na região do Anel, com a realização da coleta dos resíduos sólidos e rejeitos depositados no local;

– Intensificar a fiscalização na região para coibir a descarga e depósito indevido de resíduos/detritos no entorno da rodovia, bem como identificar e notificar os responsáveis pelo descarte irregular; :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio Cunha Filho veio a Feira de Santana nesta segunda (24), onde fez visita técnica às obras dos viadutos da BR-324, no trevo de Tanquinho, próximo ao município de Santanópolis, e em frente ao bairro Morada das Árvores. O prefeito Colbert Filho o recepcionou no Aeroporto Governador João Durval Carneiro, seguindo junto com a comitiva.

Na oportunidade, o ministro enfatizou a importância que Feira tem como o maior entroncamento rodoviário do Nordeste, considerando que a duplicação da rodovia precisa ser finalizada o quanto antes – são 35 quilômetros já duplicados no município. Outros cinco quilômetros estão em andamento.

Marcelo Sampaio Filho pontuou sobre a duplicação do Anel de Contorno no trecho leste – liga o antigo Clube de Campo Cajueiro ao bairro Cidade Nova. Segundo o ministro, o processo licitatório para execução da obra deve ser finalizado dentro de 20 dias. Ele destacou ainda que o trecho requer uma atenção especial, pois além de conectar a BR-324 com a BR-116, fica nas imediações do aeroporto de Feira de Santana.

O prefeito Colbert Filho comemorou as obras já anunciadas para duplicação do Anel de Contorno/Leste, assim como o andamento dos serviços de construção do viaduto em frente ao conjunto Morada das Árvores. “O viaduto vai resolver os conflitos de trânsito e engarrafamentos de quem sai do Sobradinho e vai para o George Américo, ou do Morada das Árvores sentido Sobradinho. É muito necessário e importante para prevenir acidentes”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) autorizou a licitação para a contratação de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para o eixo Leste/Norte do anel de contorno de Feira de Santana. Para o deputado federal João Roma, a medida é mais um exemplo de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não fica só na promessa, faz.

“Os governos do PT, por 16 anos, disseram que iam fazer o anel de contorno da maior cidade do interior do Nordeste e não fizeram nada. Com Bolsonaro, as máquinas estão na pista, executando o eixo Sul/Norte que interliga a BR-116 Sul com a Norte. E agora, com os projetos básico e executivo, chegou a hora do eixo leste/Norte que faz a conexão com a BR-324 e a BR-116, sentido Norte”, disse Roma.

Nessa nova etapa do anel de contorno de Feira de Santana, serão contratados projetos para implantação/duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-324 na travessia urbana de Feira de Santana, incluindo obras de artes especiais, entre a BR-116, BA-502 e BA-503, em extensão de 7,2 quilômetros. :: LEIA MAIS »

Foto: Ilustrativa / Istock

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA), a 120 km de Salvador, para que identifique os proprietários de terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados no entorno do Anel de Contorno e envie notificação para que realizem a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis. A recomendação, assinada em 11 de outubro, determina o prazo de 30 e 60 dias para cada etapa, respectivamente.

A recomendação é resultado do Inquérito Civil nº 1.14.004.000078/2019-61, instaurado para apurar a descarga e o depósito indevido de resíduos sólidos em vários pontos do Anel de Contorno de Feira de Santana, às margens das rodovias BR-324 e BR-116 sul. Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”.

Epidemia de dengue – Na recomendação, o MPF destaca que imóveis, abandonados e com acúmulo de lixo e vegetação, propiciam o ambiente ideal para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e da zica –, colocando em risco a saúde da população. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretária Municipal de Saúde, somente neste ano foram registrados 14.801 casos suspeitos de dengue em Feira de Santana, sendo que 7.291 foram confirmados. A secretaria confirmou, ainda, 12 óbitos em virtude da doença.

O MPF recomenda, além de limpeza, manutenção e conservação, que a Prefeitura determine a construção ou a reparação de muros e passeios, a fim de impedir que os respectivos terrenos sirvam de depósito clandestino de lixo. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Superando em quarenta quilômetros circulares a pista da Avenida Eduardo Fróes da Motta, o novo Anel de Contorno de Feira de Santana será projetado para contar com um perímetro de 64 quilômetros, convertendo esta tradicional artéria numa avenida urbana. Construído nas décadas dos anos 1970, quando a área urbana da cidade se limitava aos 24 quilômetros do seu entorno, o Anel de Contorno tornou-se obsoleto. Estrangulado pela expansão demográfica e a consequente ocupação imobiliária, ele já não cumpre os objetivos viários para os quais fora planejado, há quase cinco décadas.

De importância imensurável para a consolidação do Polo de Logística da Região Metropolitana, além da expansão do Centro Industrial do Subaé,  a construção do novo Anel de Contorno  foi um dos temas em destaque na entrevista concedida pelo prefeito Colbert Martins Filho ao Rotativo News, programa ancorado por Joilton Freitas, na Rádio Sociedade de Feira, na tarde da última sexta-feira, 12. Esta obra de infraestrutura já se configura num desafio político, e há anos passou a ser cobrança constante das classes empresarias do município. A julgar pela perspectiva do projeto anunciado pelo prefeito, o novo anel de contorno deverá ser construído nas proximidades da BR 101, passando pelo Aeroporto João Durval Carneiro,  sendo entroncado na BR 116 Norte.

A iniciativa, que também visa a melhorar o fluxo do tráfego para quem chega à cidade pelas BRs 324 e 101, contribuiria, ainda, para a redução do número de vítimas de acidentes de trânsito, registrado na Avenida Fróes da Motta. (Secom)

Avenida Eduardo Froes da Mota

A avenida Eduardo Froes da Mota, também conhecida como Anel de Contorno, está recebendo neste domingo uma operação tapa-buracos. Homens trabalham para recuperar as  pistas, no trecho entre o bairro Cidade Nova e viaduto do antigo clube Cajueiro, castigadas pelas chuvas dos últimos meses.

O serviço está sendo feito pela Viabahia,  concessionária responsável pelo trecho. A ação é realizada após esforço do prefeito Colbert Martins Filho, que chegou a conversar com o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, sobre o assunto. “A Viabahia é responsável pela Contorno,  não o DNIT, nem a Prefeitura, como alguns imaginam.  Fizemos gestões para essa recuperação, claro, uma vez que a população  de Feira e quem passa pelo nosso entroncamento sofre as consequências. Felizmente  a concessionária está cumprindo agora com sua atribuição”, diz o prefeito.

Feira de Santana

Representantes de três importantes órgãos de trânsito estão em busca de alternativas para aumentar a fluidez do tráfego de veículos na avenida Eduardo Fróes da Mota – a Contorno, em Feira de Santana. O trabalho reúne a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal.

Uma visita de campo à avenida vai acontecer na próxima quarta-feira, 16, a partir das 8h30. Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, a visitação à avenida Contorno foi definida após reunião ocorrida na última quinta-feira, 10, entre as instituições envolvidas. “Mesmo não sendo de competência da esfera municipal, estamos envolvidos na busca por melhorias para o Anel de Contorno devido à sua importância para a cidade e toda a microrregião”, ressalta o superintendente.