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Deputado Targino Machado (DEM)

Em março deste ano, o deputado estadual Targino Machado (DEM) deu entrada na Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia em uma indicação ao Governador do Estado, Rui Costa, através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a criação do Conselho de Advogados de Defesa do Policial no Exercício da Função. Nesta segunda-feira, dia 26, o parlamentar cobrou uma resposta do governo em relação a esta importante iniciativa, que auxiliará os policiais na assistência jurídica quando os mesmos passem a responder procedimentos administrativos ou judiciais provenientes do exercício da função. “Estou dando ciência, novamente, a esta Casa deste requerimento, para solicitar da Mesa Diretora informações de como anda isto junto ao Governo do Estado. É um absurdo que os policiais, aqueles a quem a Constituição defere a função e o dever de proteger a todos nós e às nossas famílias, estejam em desigualdade com a bandidagem, quer pela estrutura a que tem a sua disposição, como veículos, armamentos, e ainda estejam naquela fração de segundos, onde eles têm que decidir se salva a vida daqueles que eles estão a proteger, ou se salva a sua própria vida, ou se tomar alguma medida poderá a vir a responder processo. Isso é terrível”.

Em sua indicação, de número 22.511/2018, apresentada no dia 20/03/2018, o deputado justificou da seguinte forma: “É direito dos policiais, em pleno exercício, ter uma assistência de defesa de qualidade por parte do estado, em caso de ser acusado de cometer infrações durante o serviço. Muitos procedimentos instaurados contra policiais são decorrentes de interpretações distorcidas, às vezes, policiais têm que tomar decisões em questão de segundos, sendo assim, muitas vezes, mal interpretados. E normalmente, os policiais não têm condições financeiras para arcar com os honorários advocatícios ficando, quase sempre, sem assistência advocatícia à altura das suas necessidades. Aqueles que entenderem pela abertura de procedimento judicial ou administrativo, e vindo o policial acusado a ser inocentado, o conselho deverá tomar as devidas providências e responsabilizar, de maneira legal, aqueles que abriram o procedimento de maneira arbitrária ou temerária, inclusive aforando ações regressivas e reparadoras”.

Foto: Divulgação

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comemorou mais uma conquista para a região de Ribeira do Pombal. Fábio assinou nesta segunda-feira (26) o estatuto consolidado do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II e do contrato de rateio 2019 entre os 15 municípios componentes. São eles: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto.

De acordo com o secretário, os moradores destes municípios serão beneficiados com a Policlínica Regional de Saúde que será aberta em Ribeira do Pombal.

Foto: Gabriel Sena

Com o objetivo de incentivar a prática de esportes, a 1ª edição da Corrida de Rua “Vumbora”, que aconteceu na manhã do último domingo (18), na Avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana, reuniu 327 participantes que acordaram cedo em busca de saúde e bem estar. A avenida ficou fechada das 06:30 às 10:30 e a largada estava marcada para às 08:00 horas. Momentos antes do início da corrida, a chuva deixou o trajeto de 5 km molhado, mas não dificultou o percurso dos participantes. Promovida pelo Centro Médico dos Remédios e patrocinada pela Caixa, a corrida mobilizou pessoas de todas as idades, entre elas estava o senhor Rosalvo, de 64 anos, que ficou entre os primeiros colocados.

O grande vencedor foi o atleta Givaldo, que recebeu a medalha de 1º lugar. Ele elogiou a estrutura do evento e garantiu que participará novamente no próximo ano. “Agradeço a todos que fez parte do evento, estão de parabéns”, disse.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou as contas referentes ao exercício de 2017 do Consórcio Público Jacuípe e mesmo com as dificuldades financeiras encontradas as contas foram aprovadas pelo Tribunal. As contas foram julgadas pelo Relator Conselheiro José Alfredo Rocha Dias e a decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico TCM Bahia.

Para o presidente do Consórcio Jacuípe, Dr. Nei, a aprovação das contas é a confirmação de uma gestão transparente, responsável que visa o bem comum. “A administração do Consórcio hoje é referência em gestão pública. A decisão do TCM prova que estamos no caminho certo, com uma gestão pautada na ética e transparência e cumprindo o que estabelece as leis. Reforça o comprometimento e responsabilidade com o dinheiro público, e sobretudo, com a população que é a maior beneficiada com as ações promovidas pelo Consórcio Jacuípe”, ressaltou o presidente.

Foto: Divulgação

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009 (Processo TCE/001656/2012), firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto “Aliança com o Esporte”. Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que propôs também a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009 (Processo TCE/000143/2018), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, modalidade 2, para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a mobilidade de quem possui algum tipo de deficiência física e pretende obter ou renovar a carteira de habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza nos dias 01 e 02 de dezembro (sábado e domingo), a Junta Médica Especial na 3ª Ciretran em Feira de Santana. Na ocasião será realizada a avaliação das pessoas com o serviço de primeira habilitação ou renovação da CNH já solicitados e encaminhados para a Junta Médica Especial pelas clínicas credenciadas. Os interessados que atendam esse requisito deverão agendar previamente o atendimento a partir do dia 19/11 (segunda-feira) até 23 (sexta-feira), se dirigindo à 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada à Rua A, S/N, Conjunto Jomafa, portando documento oficial com foto, laudo com o número do RENACH, histórico dos relatórios médicos e relatórios médicos atualizados, com informações detalhadas das patologias.

Para os candidatos com dificuldade de locomoção o agendamento prévio poderá ser realizado por telefone. As vagas são limitadas e a confirmação do agendamento será feito após comprovação do serviço solicitado, priorizando os condutores que estão a mais tempo na fila de espera.

Foto: Divulgação

Objetivando garantir melhorias para o deslocamento dos alunos da zona rural, nessa terça-feira (30), a Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, através do Programa Caminho da Escola, recebeu mais um ônibus escolar. O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

Em São Gonçalo dos Campos, este é o quarto ônibus que chega durante o semestre. Para o prefeito Carlos Germano, a conquista é resultado das parcerias feitas nas viagens à Brasília. “Além da saúde, a educação é uma das prioridades da gestão Novos Tempos. Apesar das crises e dificuldades enfrentadas pelo país, tenho me empenhado para trazer benefícios a minha cidade e a chegada de mais um ônibus é a prova disso”, relatou o prefeito.

Foto: Divulgação

Pode até parecer lenda, mas eles garantem: todos os fatos são verídicos. Relatos bem humorados de fatos testemunhados pelos jornalistas Edson Borges e Rafael Velame estão reunidos no livro Palanque Offline, que tem como cenário o ambiente político. O título será lançado no dia 8 de novembro, às 19h, no auditório do Multiplace. O jornalista Rafael Velame conta que a ideia de escrever a obra coletiva surgiu durante ume entrevista. “O Edson estava me entrevistando e aquilo acabou se transformando em uma contação de histórias do que já havíamos vivido ou presenciado no jornalismo. Naquele instante pensamos em reunir esses casos em um livro e assim fizemos”, afirma.

Entre as 19 histórias, clássicos como o debate entre José Falcão e Josué Melo, em 1996, na Tv Subaé, e pautas internacionais, a exemplo da visita da ativista cubana à Feira de Santana, Yoani Sánchez. O leitor também conhecerá novos fatos sobre o tradicional choro do ex-prefeito, José Ronaldo de Carvalho. As histórias vão da década de 70 até os dias atuais. “Esse livro é um importante instrumento para lembrar para as pessoas que a política não precisa ser vista com tanto ódio e polarização como nos dias de hoje. Ela também pode ser leve e divertida”, ponderou Edson Borges.