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No fim da manhã desta terça-feira (12) o superintendente de Transporte e Trânsito de Alagoinhas, Luiz Fernando Souza se reuniu com representantes do transporte alternativo que fazem a linha Pindobal, Panelas, Fazenda Vitória, Espinho – zona rural de Alagoinhas, durante a conversa foi questionado o aumento da tarifa de ônibus sem o aval da autarquia e aviso prévio à população. Por se tratar de atitude arbitrária ficou determinada a revogação do aumento do preço da passagem até que o Órgão competente estabeleça, devendo ser marcada nova reunião em um momento oportuno para discutir sobre o possível aumento da passagem de transporte alternativo na Zona Rural, levando em consideração ajustes no serviço oferecido aos passageiros.

Visando melhorar o abastecimento nos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho, Santanópolis e nos distritos de Tiquaruçu, Matinha e Maria Quitéria, em Feira de Santana, a Embasa vai realizar uma obra de duplicação da adutora que atende esta região. Amanhã (24), será realizada a licitação para contratação da empresa que executará os serviços, que envolvem a implantação de 16 km de adutora. Com 400 milímetros de diâmetro, a nova adutora ampliará a oferta de água para os três municípios e distritos.

Serão investidos R$ 4,7 milhões na obra. “Esta nova adutora funcionará em paralelo com a adutora existente, aumentando o volume de água que é distribuída para esta parte da zona rural de Feira e os municípios vizinhos”, explica Euvaldo dos Santos Netos, gerente regional da Embasa. A previsão é que a obra seja iniciada no próximo mês de abril, com prazo de execução de seis meses.

Medidas já em andamento – A equipe da Embasa já está realizando intervenções operacionais no sistema de abastecimento para ampliar a vazão fornecida aos distritos de Matinha e Maria Quitéria, que incluem a adução de água do Centro de Reservação Norte e uma nova estrutura de bombeamento. “Esta intervenção vai reforçar o envio de água para os distritos. Neste momento de seca, os moradores da zona rural tem usado a água tratada fornecida pela Embasa para outros usos que não apenas o abastecimento humano, como molhar o que ainda resta de plantação e dar de beber aos animais. Isto aumenta muito o consumo, reduzindo as pressões na rede e prejudicando a distribuição de água”, informa a gerente do escritório local da Embasa em  Feira de Santana, Thais Dias.

Visando ampliar os esclarecimentos sobre a portaria 009/2017 que trata da desativação temporária de algumas escolas na zona rural, para reforma e ampliação e a criação das escolas-núcleos, a secretária de Educação Cátia Alencar recebeu nas dependências da Prefeitura, os pais dos estudantes do povoado do Alto da Bela Vista e Tabua, que participaram de um manifesto nesta manhã, 02/03 no paço municipal. Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidente Beza, relator Hipólito e membro Sobrinho, e os vereadores Almery Messias e Marcos Reis também participaram da audiência.

Durante a reunião, a secretária Cátia prestou esclarecimentos sobre a necessidade emergencial de desativação temporária, de algumas unidades escolares na zona rural para reforma. Segundo dados levantados pela equipe pedagógica da SME, muitos prédios escolares estão sem condições mínimas de receber os alunos para o inicio do ano letivo, motivo que ocasionou o remanejamento para as unidades núcleos.

Segundo Cátia, o direito do aluno de ter acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, conforme determina o Art. 53, da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 (ECA), não isenta o município de primar por uma escola digna, que proporcione ao aluno do meio rural a preservação de sua cultura e o incremento de técnicas, que favoreçam os conhecimentos peculiares da vida no campo. “Estamos priorizando a qualidade e dignidade no ensino da rede municipal. E temos certeza, que agora com a implementação dessas escolas núcleos, as crianças terão melhores condições de planejamento pedagógico e estrutura básica. Nossa meta é que a educação na zona rural seja equiparada a zona urbana, em rendimento escolar e valores culturais”, explicou Cátia.

As mães Marcia de Jesus e Diana Alves da comunidade de Alto da Bela Vista, e Claudia Souza e Teuma dos Santos da comunidade de Tabua, que participaram da reunião manifestaram a preocupação da comunidade escolar com a segurança do transporte dos seus filhos. Mas a secretária Cátia garantiu que serão disponibilizados ônibus equipados, vistoriados e com profissionais habilitados para o transporte, além de monitores que acompanharão diariamente os estudantes no trajeto.

A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Anailde destacou que a apreensão da comunidade vem de anos de descasos. “Na verdade os moradores da zona rural estão sem esperança, sentimos na pele o abandono de nossas comunidades esses anos todos, com escolas ruins e sem condições de receber nossas crianças. Com essa mudança, ficamos apreensivos com o transporte, mas acreditamos que com diálogo e entendimento, vai ser diferente, vai dá certo”, disse.

Após os esclarecimentos, ficou acordado uma reunião da Secretária Cátia Alencar com as comunidades escolares no dia 09 de março no Alto da Bela Vista e Tabua, para que seja consolidada as resoluções para o inicio das aulas.

Como parte do programa de obras do Governo Municipal a Prefeitura de Itagi, através da secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), iniciou a recuperação das estradas que ligam o município à várias comunidades rurais. A ação deu início pela região do Céu Azul e em seguida passará pela região da Curindiba, e está sendo feita com o apoio de patrulhas mecanizadas sendo: uma retroescavadeirá, duas caçambas e uma patrol.

A recuperação , vai atingir todas as estradas do município. O prefeito e o secretário Guto Bichara, estão acompanhando de perto o desenvolvimento dos trabalhos, o prefeito disse ainda que, assim que retirar a quantidade suficiente de cascalho iniciará a recuperação da estrada municipal que liga Itagi à divisa com o município de Dario Meira, mesmo sendo uma estrada de responsabilidade do estado, o prefeito disse que vai fazer por que sabe a importância da estrada, e autorizou iniciar em breve.

A Embasa vem intensificando, em Feira de Santana, as fiscalizações contra as ligações clandestinas de água, os famosos “gatos”, um dos fatores que tem prejudicado o abastecimento da população. No ano passado, foram identificadas mais de 1.200 ligações deste tipo na cidade. Seja na sede ou na zona rural do município, ligações irregulares comprometem o fornecimento de água, porque geram consumo excessivo, desperdício, além do risco de contaminação da água distribuída.

Somente no dia (2), numa ação conjunta com a Política Militar, os técnicos da Embasa localizaram mais de 40 casas sendo abastecidas irregularmente no distrito de Maria Quitéria. No Corredor da Macambira, uma ligação clandestina estava levando água para 12 imóveis. Na Estrada da Água Grande, cerca de 30 casas com ligações inativas estavam sendo abastecidas a partir de um desvio feito na rede de distribuição.

O caso mais alarmante foi localizado no povoado de Calandro, na localidade de Saco do Capitão. O proprietário de uma chácara violou a rede da Embasa e colocou um registro de parada, desviando a água para sua propriedade e impedindo que ela fosse distribuída para os imóveis vizinhos.  “Começamos a receber reclamação de falta de água dos moradores do Calandro. Achamos estranho, porque estávamos enviando água para localidade e alguns moradores diziam que ela não estava chegando. Quando nossa equipe foi vistoriar o povoado, encontrou a ligação clandestina deste cidadão que, em benefício próprio, estava impedindo o abastecimento de mais de 100 casas vizinhas”, explica Thais Dias, gerente da Embasa em Feira de Santana.  Os técnicos retiraram as ligações clandestinas e vão notificar os moradores que as fizeram para regularizar sua situação junto à empresa.

Como explica o gerente regional da Embasa, Euvaldo dos Santos Neto, quem faz ligação clandestina, consome em excesso sem se preocupar se está prejudicando os vizinhos. “Os desvios e o consumo irregular de água prejudicam o abastecimento de todos, além de ser um crime. Por isto, é tão importante que a população denuncie casos como este, para que quem é correto e paga suas contas em dia não fique sem água por causa de alguém que fez uma ligação clandestina”, argumenta.

O deputado Roberto Carlos (PDT) pretende criar, na Bahia, uma Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos na Zona Rural. Para tanto, defende a qualificação da oferta educacional destinada a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural.  Projeto de lei com esse objetivo já foi apresentado por ele na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposição, os órgãos públicos, em especial os ligados à educação, trabalharão em conjunto para oferecer aos jovens da zona rural uma formação integral, adequada à sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente. Essa qualificação, segundo explicou o deputado,  visa a integração da aplicação de conhecimentos técnico-científicos associados ao conhecimento popular e dessa forma combater o desemprego, a desigualdade social e dar ao cidadão condições dele se manter em suas origens.

O projeto de lei prevê também que o governo baiano, por meio de seus órgãos competentes, regulamente a implantação do programa de apoio técnico ou financeiro para instituições educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante. Além disso, autoriza a administração pública a estabelecer convênios com os municípios e instituições educacionais para desenvolver, implantar e aperfeiçoar ações públicas objetivando alcançar as metas previstas.  De acordo com a pesquisa do IBGE apresentada por Roberto Carlos na justificativa do projeto, a população rural no país perdeu dois milhões de pessoas nos últimos oito anos. Isso representa metade dos 4 milhões que foram para as cidades na década anterior. Para  ele, isso se deve ao aumento das oportunidades de trabalho, efeito das políticas públicas de distribuição de renda e inclusão social e econômica de parcela significativa da população pobre brasileira.

“A estratégia que tem sido adotada por várias regiões foi promover o crescimento econômico no interior do país”, explicou o parlamentar. Segundo ele, nesses casos, a política educacional que tem sido desenvolvida prevê que seja oferecido aos jovens do meio rural a educação baseada na pedagogia da alternância, na qual os alunos passam por períodos de formação alternados com períodos de trabalho na propriedade rural familiar.

“Entre as diretrizes que se busca com esta proposição, estão as ações conjuntas dos órgãos públicos, em especial os da educação, com o intuito de oferecer aos jovens e adultos da zona rural uma formação que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente, além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercer plenamente sua cidadania”, argumentou Roberto Carlos.

Com a implantação da política, ele também espera criar ações permanentes e articuladas com a finalidade de fomentar no jovem do meio rural a consciência de que é possível viabilizar uma agricultura sustentável, sem agressão e prejuízos ao meio ambiente, por meio da aplicação de técnicas adequadas de produção, de transformação e de comercialização.

O pedetista lembrou que a saída de pessoas da zona rural para os grandes centros pode interferir na estabilidade da economia. “A aglomeração de pessoas sem a necessária qualificação profissional nas periferias das cidades pode criar potenciais candidatos à dependência dos serviços sociais públicos ou à informalidade laboral, exclusão e marginalização social”.

Dessa forma, afirma o deputada, é imprescindível a adoção de políticas de valorização e incentivo à permanência dos jovens no meio rural. “Mas ficar no campo e trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha que implique em ter acesso a uma educação adequada à realidade do campo e, ao mesmo tempo, que possibilite uma vida digna”, concluiu ele.

O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) recebeu em seu gabinete a prefeita do município de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC), que lhe apresentou as principais demandas do município. Ela esteve acompanhada pelo vice-prefeito Valdir Tavares (PT).

“Vim reivindicar a conclusão de 5 poços artesianos na zona rural, nas localidades de São Pedro, Olho D´Agua, Três Lagoas, Paz e Amor, e Fazenda Anápolis. Também solicitei o apoio do Estado – via Sudesb – para a realização da 3ª Jornada Esportiva, que acontecerá durante os festejos do aniversário da cidade, dia 24 de agosto”, informa a prefeita Vera Franco.

A cidade de Barra do Rocha está localizada no Território de Identidade Médio Rio de Contas, que conta, ainda, com os municípios de Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi,  Ibirataia, Ipiaú, Itagi,  Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, e Ubatã.