O deputado Roberto Carlos (PDT) pretende criar, na Bahia, uma Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos na Zona Rural. Para tanto, defende a qualificação da oferta educacional destinada a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural.  Projeto de lei com esse objetivo já foi apresentado por ele na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposição, os órgãos públicos, em especial os ligados à educação, trabalharão em conjunto para oferecer aos jovens da zona rural uma formação integral, adequada à sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente. Essa qualificação, segundo explicou o deputado,  visa a integração da aplicação de conhecimentos técnico-científicos associados ao conhecimento popular e dessa forma combater o desemprego, a desigualdade social e dar ao cidadão condições dele se manter em suas origens.

O projeto de lei prevê também que o governo baiano, por meio de seus órgãos competentes, regulamente a implantação do programa de apoio técnico ou financeiro para instituições educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante. Além disso, autoriza a administração pública a estabelecer convênios com os municípios e instituições educacionais para desenvolver, implantar e aperfeiçoar ações públicas objetivando alcançar as metas previstas.  De acordo com a pesquisa do IBGE apresentada por Roberto Carlos na justificativa do projeto, a população rural no país perdeu dois milhões de pessoas nos últimos oito anos. Isso representa metade dos 4 milhões que foram para as cidades na década anterior. Para  ele, isso se deve ao aumento das oportunidades de trabalho, efeito das políticas públicas de distribuição de renda e inclusão social e econômica de parcela significativa da população pobre brasileira.

“A estratégia que tem sido adotada por várias regiões foi promover o crescimento econômico no interior do país”, explicou o parlamentar. Segundo ele, nesses casos, a política educacional que tem sido desenvolvida prevê que seja oferecido aos jovens do meio rural a educação baseada na pedagogia da alternância, na qual os alunos passam por períodos de formação alternados com períodos de trabalho na propriedade rural familiar.

“Entre as diretrizes que se busca com esta proposição, estão as ações conjuntas dos órgãos públicos, em especial os da educação, com o intuito de oferecer aos jovens e adultos da zona rural uma formação que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente, além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercer plenamente sua cidadania”, argumentou Roberto Carlos.

Com a implantação da política, ele também espera criar ações permanentes e articuladas com a finalidade de fomentar no jovem do meio rural a consciência de que é possível viabilizar uma agricultura sustentável, sem agressão e prejuízos ao meio ambiente, por meio da aplicação de técnicas adequadas de produção, de transformação e de comercialização.

O pedetista lembrou que a saída de pessoas da zona rural para os grandes centros pode interferir na estabilidade da economia. “A aglomeração de pessoas sem a necessária qualificação profissional nas periferias das cidades pode criar potenciais candidatos à dependência dos serviços sociais públicos ou à informalidade laboral, exclusão e marginalização social”.

Dessa forma, afirma o deputada, é imprescindível a adoção de políticas de valorização e incentivo à permanência dos jovens no meio rural. “Mas ficar no campo e trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha que implique em ter acesso a uma educação adequada à realidade do campo e, ao mesmo tempo, que possibilite uma vida digna”, concluiu ele.