:: ‘Unidades Habitacionais’

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo do Estado amplia os investimentos em habitação rural, com foco também em comunidades tradicionais, povos originários e quilombolas, em mais de 41 municípios baianos. Nesta segunda-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação de edital de chamamento público, para construção de 4.708 unidades, na zona rural da Bahia. A ação, realizada durante agenda do chefe do Executivo, integra o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural), e é resultado de parceria entre o  Ministério das Cidades (MCID), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

“Nós lançamos aqui o programa. Eu autorizei para que a CAR publique amanhã no Diário Oficial uma pauta do Minha Casa, Minha Vida Rural. O objetivo é dar dignidade ao nosso povo”, disse Jerônimo.

Na área da habitação para comunidades quilombolas de fundo e fecho de pasto, foi autorizada a publicação de edital de chamamento público para a seleção de entidades da sociedade civil, com o objetivo de construir 791 unidades habitacionais, em 27 municípios baianos. A ação visa garantir moradia digna e adequada para populações historicamente excluídas do acesso às políticas públicas de habitação.

“É um programa belíssimo, que vai fazer a diferença, principalmente para a zona rural. Precisamos fazer mais pelo produtor rural, aquele que vive da terra, porque são essas pessoas simples que colocam comida na nossa mesa e nós precisamos valorizá-los com uma casa”, disse o superintendente executivo de varejo da Caixa Econômica Federal em Barreiras, Nelson Siqueira.

Outro ato importante da agenda do governador, em Barreiras, foi a assinatura do edital para o reinício da construção de 917 unidades habitacionais em 12 municípios, também no âmbito do MCMV Rural. A iniciativa é da CAR, em parceria com Caixa e Banco do Brasil, com base na Portaria do Ministério das Cidades nº 921/2023. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Encerra-se nesta sexta-feira (16), às 23h59, o prazo para inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. Esta primeira etapa contempla 1.964 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, e já contabiliza mais de 40 mil inscritos.

O programa é uma iniciativa do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, com execução local em parceria com a Prefeitura Municipal. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) na seção Serviços e Informações. Também é possível participar usando o aplicativo Fala Feira 156 ou o WhatsApp da Prefeitura pelo número (75) 99867-4432, escolhendo a opção “Minha Casa, Minha Vida”.

Para aqueles que enfrentam dificuldades com a tecnologia, a Secretaria Municipal de Habitação está prestando atendimento presencial e orientação durante todo o processo. Segundo o secretário Valdivan Nascimento, o objetivo é garantir inclusão: “Nosso foco é garantir que todas as famílias que realmente precisam possam participar com o suporte necessário desde o início”, afirmou.

A seleção prioriza grupos em situação de vulnerabilidade social, com critérios que beneficiam: :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria – GOVBA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou neste domingo (30) o residencial Zulmira Barros, do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá contar com 300 unidades habitacionais na modalidade Entidades. Na ocasião, o ministro esteve acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O empreendimento, que recebeu R$ 49 milhões do Novo PAC, encontra-se com 60% de execução de obra e deve ser entregue até o final deste ano.

“O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa deste país. Nós recebemos 87 mil moradias paralisadas em 2023. Esse é um patrimônio importante, quando a família sai do aluguel, de uma situação de favor, para uma habitação”.

Rui Costa destacou a parceria com a União Nacional por Moradia Popular para a construção do residencial. “Isso daqui é um exemplo de celeridade. Quando o povo precisa de casa, o movimento social, que é competente e eficiente, em menos de um ano consegue erguer um prédio desses”, afirmou.

Ao todo, o Governo Federal irá entregar 88.339 unidades habitacionais do programa no estado da Bahia. Serão R$ 4,8 bilhões em investimentos.

Novo Instituto Federal em Salvador

A agenda deste domingo – que faz parte dos eventos comemorativos pelos 476 anos da cidade de Salvador – incluiu o anúncio da desapropriação de um terreno onde será construído o campus do Instituto Federal de Salvador. Além disso, o governo do Estado inaugurou o sistema viário e a drenagem da ligação entre a Avenida 29 de março a Cajazeiras. :: LEIA MAIS »

Ministro das Cidades, Jader Filho – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida”, anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. “Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas”, detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. “Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na manhã desta segunda-feira (05), o prefeito Colbert Martins Filho anunciou a construção de 449 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Feira de Santana. As 257 casas e 192 apartamentos serão construídos pela MA Almeida Engenharia e CSO Engenharia – com previsão de entrega para 2026.

O anúncio, que ocorreu no Paço Municipal, contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, das construtoras envolvidas no projeto, demais autoridades municipais e da imprensa.

Com um investimento total de 39 milhões de reais, as 257 unidades habitacionais, de responsabilidade da MA.Almeida Engenharia, serão construídas no bairro Campo Limpo, na Rua das Pitombeiras. No futuro residencial de nome “Lagoa Encantada”, as moradias terão uma metragem de 44 metros quadrados, com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro.

Com um investimento total de 32 milhões de reais, os 192 apartamentos, de responsabilidade da CSO Engenharia, serão construídos no bairro Asa Branca, na Estrada da Pedra Ferrada. No futuro residencial de nome “Parque Sabiá”, os apartamentos terão uma metragem de 42 metros quadrados, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de convivência.

Os critérios para seleção das pessoas contempladas com as moradias seguem as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério das Cidades (MCID), priorizando mães solteiras, pessoas com deficiência, idosos, entre outros. Colbert Filho esclarece que o processo de seleção será transparente, de acordo com os critérios federais. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.

A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Estado da Bahia tem 18.376 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 64 municípios do estado.

A cidade de Feira de Santana concentra a maior parte das novas moradias. São 2.185 unidades. Os municípios de Salvador (1.904), Vitória da Conquista (1.846), Camaçari (1.712) e Barreiras (500) aparecem na sequência das cidades com mais empreendimentos. Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. :: LEIA MAIS »