:: ‘transporte rodoviário regular’

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Carlos Amilton/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discute um novo Projeto de Lei que visa facilitar a vida de milhares de estudantes universitários na Bahia. A proposta, apresentada pela deputada Olívia Santana (PC do B), cria o Programa Estadual de Meia Passagem Intermunicipal para Estudantes, garantindo um desconto de 50% nas tarifas de transporte rodoviário regular.

O benefício é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação que estudam em um município diferente de onde moram. Segundo o projeto, a medida busca reduzir os custos de deslocamento, que muitas vezes representam um grande obstáculo para a permanência dos alunos no ensino superior.

A regulamentação do programa, caso seja aprovado, ficará a cargo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Para ter acesso à meia passagem, os estudantes precisarão cumprir alguns critérios: comprovar matrícula e frequência mínima de 75% nas aulas; morar a uma distância mínima de 50 km do local de estudo; apresentar um documento estudantil válido; e realizar um cadastro prévio em um sistema eletrônico gerido pela Agerba. :: LEIA MAIS »