:: ‘merenda escolar’

Foto: Alberto Coutinho

O chocolate produzido pelos estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) Baixo Sul, no município de Gandu, poderá ser utilizado na merenda escolar. O produto, que aproveita o potencial agrícola da região, tem 40% de cacau e é desenvolvido na Fábrica-Escola do Chocolate, que serve de laboratório para as aulas práticas. A iniciativa fomenta o empreendedorismo dos futuros técnicos de nível médio, além de promover a interação e formação da comunidade local.

Nesta terça-feira (19), a Fábrica-Escola do Chocolate promoveu uma degustação do chocolate 40% para gestores de escolas da região. Segundo a vice-diretora da Fábrica-Escola, Lindaura Costa, esta foi uma ação estratégica de apresentação do trabalho que vem sendo realizado na unidade em busca de parcerias. “Durante o evento, explicamos o objetivo da Fábrica-Escola e a importância do cacau na alimentação, para fomentar essa parceria com as escolas municipais, levando o chocolate para a merenda escolar. Também abrimos um calendário de visitação, tanto na fábrica quanto no Museu Genético do Cacau, para os estudantes da região, para que eles, além de conhecerem o lugar e o nosso trabalho, entendam melhor sua cultura”, explicou.

O estudante Leonardo Argolo, 18 anos, do 4º ano do curso de Nutrição e Dietética, conversou com os gestores sobre o processo de fabricação do chocolate. “Falei sobre a importância da fábrica na nossa formação e de tudo que aprendemos desde a colheita do cacau até o produto final. É um prazer divulgar nosso trabalho e esse produto riquíssimo, que é o cacau, para os gestores escolares do município e contar com a colaboração deles para levar o nosso chocolate para a alimentação escolar”, afirmou.

O diretor da Escola Municipal Ceres Libano, Ednaldo Silva, ficou entusiasmado com o trabalho formativo da Fábrica-Escola do Chocolate. “Tenho certeza que todo os diretores irão apreciar com prazer esses chocolates e vamos pensar com cautela nessa parceria maravilhosa. O nosso trabalho será incentivar a produção e o empreendedorismo local, bem como estimular o crescimento dos jovens de Gandu”, declara.

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro.

Apesar de todas as denúncias feitas em rede social e apelos dos pais e professores, o ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, afirmou que a falta de merenda escolar continua. “Acho que é preciso uma intervenção do Ministério Público para buscar uma solução e respeitar o direito dos alunos, que tem a garantia do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar”, disse Ednaldo.

Entendendo a importância da merenda escolar na rotina dos mais de 23 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, as secretarias de educação e agricultura se uniram para discutir o fortalecimento da presença dos alimentos produzidos na região no cardápios das escolas e creches. Os representantes participaram de um encontro com técnicos do Sebrae voltado às ações do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na tarde da última quarta-feira, 28.

Barreiras possui um grande potencial na produção de hortaliças, mandioca, frutas e biscoitos. A Prefeitura iniciou mapeando o perfil de cada comunidade onde a agricultura familiar é predominante, o objetivo é dar mais espaço aos pequenos agricultores nos editais da merenda. Segundo Cátia Alencar, secretária municipal de educação, em 2018, o número de agricultores interessados foi pequeno e o governo quer mudar essa realidade. “Com o apoio do Sebrae, nós faremos as adequações necessárias ao edital, mas também atuaremos na mobilização dos pequenos produtores de Barreiras no intuito de mudar a cultura de resistência na participação das concorrências públicas. Nosso cardápio é muito vasto porque atende aos diversos perfis de aluno, essa diversidade permite incluir o que é produzido nas nossas comunidades e garantir o espaço do agricultor familiar”, disse Cátia.

Segundo dados apresentados por Sândalo Paim, analista do Sebrae, 43% dos agricultores do PNAE no estado estão no oeste da Bahia, divididos nos territórios do Rio Corrente, Rio Grande e Velho Chico. Entre os três territórios, os números na região do Rio Grande são inexpressivos. Este ano, o objetivo é atuar forte nas comunidades de Barreiras para aumentar esses percentuais. “Esse programa é muito bom porque proporciona o diálogo entre as secretarias municipais de educação, agricultura, o setor de licitação e os produtores rurais. É muito bom que a Prefeitura tenha começado a trabalhar o PNAE nos primeiros meses do ano, porque muitas prefeituras não conseguem atingir as metas em outras épocas”, disse o analista.

A Secretária Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio está presente das comunidades rurais por meio do Programa Vale Produtivo, oferecendo apoio técnico e melhorias no preparo da terra para produção. De acordo com o secretário José Marques, a Prefeitura vem adotando medidas importantes na consolidação das atividades no campo. “A ideia que temos com a implementação do PAA e do PNAE de forma efetiva no município de Barreiras é buscar alavancar a agricultura familiar, proporcionando ao agricultor local mais uma oportunidade de comercializar seus produtos de forma segura, organizada e escalonada, sem a intervenção de atravessadores, possibilitando a prática de preços justos e consequentemente o fomento da economia local”, concluiu José Marques.

Os municípios de Serrinha, Biritinga, Barrocas e Teofilândia se comprometeram com o Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, a reformular os cardápios da alimentação escolar da rede pública, oferecendo uma alimentação “sustentável, preventiva de doenças, racional financeira e ambientalmente”. O compromisso firmado com a promotora de Justiça Letícia Baird estabelece ainda que as cozinhas das unidades escolares sejam reestruturadas e que as merendeiras escolares passem por capacitações.

Para reestruturar os cardápios e atender ao Programa Suplementar de oferta de Alimentação Sustentável e Educação Ambiental, os municípios se comprometeram a desenvolver e executar um projeto para acompanhamento dos dados de saúde e nutrição dos alunos, por meio de avaliações médicas e mapeamento do estado nutricional, pelo menos duas vezes por ano. O projeto deverá contar com exames e protocolos clínicos que atestem a adaptação dos alunos ao novo cardápio. Para cumprir os termos do acordo, os Municípios poderão firmar parcerias de cooperação com centros de pesquisa em saúde e nutrição. O acordo prevê ainda a realização de ações de conscientização, como realização de feiras científicas, campanhas de educação humanitária e ambiental e distribuição de panfletos sobre alimentação sustentável.

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, implantou o ‘Projeto Alimentação Sustentável’  nos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia. O projeto, que é coordenado pela titular da 3ª PJ, promotora de Justiça Letícia Baird, acompanha desde o mês de agosto a execução das políticas públicas para oferta de alimentação escolar e educação ambiental nos municípios da região sisaleira. “Estamos discutindo a reconstrução dos cardápios atuais e a implementação de ações para educação ambiental e bioética”, salientou Letícia Baird, acrescentando que o foco é dar cumprimento aos parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O projeto do MP chamou a atenção da organização internacional Humane Society International (HSI) que, no dia 05 deste mês, acompanhou as reuniões realizadas entre a 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, os prefeitos municipais, secretários de Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, além dos nutricionistas e coordenadores pedagógicos, dos quatro municípios. Durante os encontros, a representante da HSI apresentou sugestões de cardápios mais focados na alimentação à base vegetal, revisados para atendimento da legislação brasileira. De acordo com a promotora de Justiça Letícia Baird, a oportunidade de aprimoramento na qualidade da oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública na região foi identificada durante a tramitação dos procedimentos administrativos que acompanham a execução das políticas públicas nos municípios.

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de Brasília, estão em Feira de Santana desde esta segunda-feira, 14, a fim de  monitorar e acompanhar a merenda escolar oferecida na Rede Municipal, especialmente nas escolas quilombolas. Eles visitam as unidades de ensino até quinta-feira, 17.

Os técnicos vão visitar dez das 26 escolas localizadas nas comunidades quilombolas, que são territórios étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana. Na manhã desta segunda-feira, 14, eles foram recepcionados pela secretária de Educação, Jayana Ribeiro, e participaram de uma reunião com diretores da pasta. A escolha pelas comunidades quilombolas partiu do próprio FNDE.

“Além da visita, eles trarão sugestões sobre como podemos melhorar a merenda e vão mostrar práticas que acompanham em outras cidades, que poderão ser úteis também para Feira de Santana. Também vamos apresentar o trabalho que já temos no setor de alimentação escolar”, explica Jayana Ribeiro.

Os técnicos vão também realizar um evento de formação para professores, gestores, alunos e responsáveis das escolas situadas naqueles territórios. Acontecerá nesta quarta-feira, 16, das 8h às 12h30, no Teatro Margarida Ribeiro, que fica no bairro Capuchinhos. “Essa formação vista encurtar distâncias entre o trabalho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as pessoas que estão nas escolas”, diz Jader Leite, técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O vereador Zé Filé (PROS) denunciou que a Escola Municipal Marília Queiroz, situada no bairro Nova Esperança, não tem condições de receber nenhum aluno. Segundo o vereador, a escola ainda é telhada com eternite, o que durante o calor faz os alunos sofrerem. Ainda segundo o vereador, não existe merenda escolar e a direção inventou um dia chamado “Dia D”, onde eles mesmos levam a merenda para lanchar. “Não tinha nada na escola para as crianças se alimentarem. Inventarem ainda um “Dia D” para as crianças levarem seu próprio alimento. Por isso, havia os litros de refrigerante que eles mesmos levaram”, criticou.

Polícia

Ele ainda denunciou que uma coordenadora da escola chama Gabriela ameaçou chamar a polícia para prendê-lo caso ele não saísse da escola, ressaltando que vereador deveria ficar na Câmara. “Infelizmente,ela está acostumada a votar em vereador que fica apenas na Câmara, mas não sou assim. A função do vereador é fiscalizar o Executivo e o Município como um todo”, finalizou.

Karoliny Dias

A terceirização da merenda escolar na rede municipal de ensino será discutida em uma reunião aberta da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (3), às 10h, no auditório do Anexo Bahia Center.

De acordo com o presidente do colegiado, vereador Sidninho (PTN), após receber ofício do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e discutir a pauta, os membros da comissão decidiram realizar o debate com o intuito de esclarecer o processo cujo edital foi publicado em fevereiro deste ano.

Sidninho relata que é necessário esse debate pois “o governo municipal acaba com o sistema centralizado, onde as equipes das escolas são responsáveis pelo preparo das refeições, mudando para a terceirização dos serviços por conta da alegação de que a responsabilidade de fornecer uma alimentação saudável deve ser de especialistas na área”.

Para fortalecer a discussão foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), do Fórum de Gestores, da Coordenadoria de Alimentação Escolar da SMED e das Gerências Regionais e Conselho Municipal de Educação.

O Município de Barreiras foi acionado pelo promotor de Justiça André Luis Silva Fetal para que restabeleça o fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na rede de educação infantil e ensino fundamental, de forma contínua e ininterrupta. Além disso, o promotor de Justiça requer na ação civil pública que o Município faça a imediata reposição de gêneros alimentícios nos estoques da Coordenadoria de Alimentação Escolar. “O desabastecimento de merenda escolar é uma realidade grave que atinge todas as creches e escolas da educação infantil e do ensino fundamental, sobretudo porque não há reposição do estoque desde meados de outubro deste ano, ocasionando a falta de gêneros alimentícios nas unidades educacionais desde o final de outubro e durante todo o mês de novembro”, destacou.

A falta de merenda escolar atinge cerca de 23 mil alunos de Barreiras. Uma das escolas atingidas é a creche Sagrado Coração de Jesus. O local, que atendia 70 crianças em horário integral das 7h30 às 17h30, teve o seu funcionamento reduzido, passando a atender apenas dez crianças, em horário reduzido, das 7h30 às 11h30. Já o Centro de Educação Infantil João Paulo II encerrou suas atividades, deixando de atender 150 crianças.