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Bahia fortalece proteção de crianças e adolescentes em festas populares

Bahia fortalece proteção de crianças e adolescentes em festas populares

Foto: Ascom/SJDH

A garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em festejos populares e culturais da Bahia foram repactuadas nesta terça-feira, 28, com técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante o IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria da Assistência Social do Estado – Seades. Integrando a programação, a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi compartilhada com os municípios, com a finalidade de replicar a experiência nos festejos juninos em todo o estado.

O Seminário é uma das ações alusivas ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é dar identidade, robustez e visibilidade às ações de enfrentamento às violações de direitos, como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. Nesta lógica, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, compôs a mesa de abertura e endossou o quão é indispensável os municípios replicarem a metodologia do Projeto e programarem seus Comitês de Proteção no São João.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos — como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil — especialmente durante festas populares, que são ao mesmo tempo espaços de celebração e de vulnerabilidade. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, por meio do Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, tem se consolidado como uma estratégia potente de atuação preventiva e articulada nos festejos. Essa agenda é coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, responsável por promover a convergência de esforços, articular com os municípios e fortalecer os comitês locais. Cada município tem um papel crucial nessa construção; afinal, proteger nossas crianças e adolescentes é compromisso de todos nós”, afirmou o gestor da pasta Justiça e Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira inclui cinco novas datas no Calendário Oficial de Eventos do Município

calendário

Foto: Reprodução/CMFS

Dois projetos que criam datas municipais e três propostas que incluem festas populares ao Calendário Oficial de Eventos de Feira de Santana foram aprovados pela Câmara Municipal, no encerramento das sessões ordinárias deste primeiro semestre. Agora, todos aguardam a sanção do Poder Executivo para se tornarem lei. A Cavalgada Feminina do Distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) é um dos festejos que agora fará parte deste calendário, pelo Projeto de Lei é o 78/2023, de iniciativa do vereador Jurandy Carvalho (PL).

A Cavalgada da Lua, realizada no mês de março, em Tiquaruçu, em data que varia conforme a lua cheia, também será adicionada ao Calendário Oficial. A inclusão do festejo está prevista no Projeto de nº Lei 72/2023, proposto pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Outra festa popular que integrará o instrumento, através do Projeto de Lei nº 58/2023, do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), é a Lavagem de Jaguara.

Como previsto no Projeto de Lei nº 43/2023, do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), Feira de Santana terá o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Previsto para acontecer anualmente em 25 de novembro, o evento deve contar com campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades relacionadas à prevenção da violência contra à mulher, especialmente o feminicídio. :: LEIA MAIS »

Bando Anunciador é inserido no calendário oficial de festas populares de Feira de Santana

Bando Anunciador de Sant’Ana

Foto: Edvan Barbosa

O Bando Anunciador de Sant’Ana, realizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) passa a fazer parte do calendário oficial de festas populares de Feira de Santana. A novidade, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28), é fruto do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do vereador Sílvio de Oliveira Dias.

Para a professora Amali Mussi, reitora em exercício da Uefs, este é um reconhecimento importante. “Recebemos essa notícia com muita felicidade! O Bando Anunciador tem uma potência histórica e cultural, é um evento prestigiado na cidade e merece esse destaque. Ações como esta nos mostram o quanto estamos no caminho certo, mantendo o nosso compromisso de fomentador cultural e artístico”, disse.

O Bando Anunciador, festa popular e tradicional, foi resgatado por iniciativa da Uefs em 2007. Hoje o evento é composto por diversos bandos de bairros feirenses e outros foliões que percorrem as ruas do centro da cidade em um cortejo que encanta pela alegria e fantasias dos participantes. Na última edição, em 2019, o Bando reuniu cerca de 40 mil pessoas, o que evidencia a grande proporção que a festa ganhou.

“Nós em diversas ocasiões já vínhamos dizendo que o Bando já não era mais um evento apenas do Cuca e da Uefs, mas sim da cidade, na medida em que é impossível realizar o Bando sem o envolvimento, sem engajamento efetivo e comprometido da Prefeitura e de outros órgãos, como Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ver o Bando incluso no calendário oficial de festas populares de Feira de Santana favorece e facilita esse comprometimento e engajamento dos órgãos e dos poderes públicos pra que esse evento continue sendo feito de forma segura e enriquecedora pra nossa cultura”, ressaltou Aldo Morais, diretor do Cuca. :: LEIA MAIS »