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A Secretaria da Educação do Estado realiza durante todo o mês de março uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8). A partir da temática “Março Mulheres – Mulheres que transformam”, a iniciativa tem o  objetivo de discutir os diversos espaços que a mulher ocupa na sociedade. A programação envolve palestras, debates, rodas de conversa, apresentações teatrais e musicais, exibição de filmes e desfile de turbantes.

Segundo a coordenadora da Educação para a Diversidade da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, as atividades têm o desafio de discutir, especialmente, a mulher nas redes estaduais de ensino e nas comunidades escolares. “Os dados mostram que as mulheres predominam na rede de Educação da Bahia. São as professoras, merendeiras ou até mesmo as que se encontram nos ‘bastidores’ da Secretaria e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Por isso, temos a função de realizar atividades que promovam o seu empoderamento, além de uma reflexão sobre os desafios para enfrentar questões como o machismo e a violência contra a mulher”, afirma.

Um vazamento causado pela rede de esgoto sanitário da Embasa foi detectado como sendo o responsável pelo alagamento de uma área externa da Escola Municipal Ana Brandoa, no bairro Tomba, conforme análise de técnicos do órgão estatal que estiveram examinando o local, na manhã desta quinta-feira, 23, juntamente com o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro.

Também participaram da inspeção os diretores dos departamentos de Engenharia e de Drenagem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto e Rogério Campos, respectivamente.

A partir de uma sondagem aprofundada, os representantes da Embasa asseguraram que vão atuar com celeridade para resolver o problema do alagamento, com vistas a saná-lo completamente, antes do dia 6 de março, quando as aulas serão iniciadas.

A secretária de Educação Jayana Ribeiro, respondendo a queixas de pais de alunos preocupados sobre os possíveis riscos que o alagamento poderia ocasionar à saúde dos seus filhos,  esclareceu que “ o problema não tem nada a ver com as obras de ampliação e reforma da escola,  mas está sendo solucionado em tempo hábil, e não causará nenhum prejuízo à saúde de alunos e professores”, disse.

A Secretaria de Educação de Caetité realiza a Jornada Pedagógica nos dias 20 e 21, com o objetivo de integrar as equipes escolares para a constituição de um espaço coletivo e democrático de organização dos trabalhos pedagógicos para o ano letivo de 2017.

A secretária municipal de Educação, Iamara Junqueira, destaca a importância da concretização desse evento. “É uma nova gestão que se inicia e, com ela, novos projetos e metas. Serão dois dias com a realização de palestras/oficinas voltadas para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem, a partir da troca de experiências dos atores que compõem a rede municipal de ensino”, explicou a Secretária.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 8 de fevereiro, aos 33 municípios baianos que compõem a subseção judiciária do município de Irecê (BA) que, caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), utilizem as verbas somente na educação.

Segundo o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, autor da recomendação, o objetivo é garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no11.494/2007. “Vários municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef, em valores geralmente superiores a R$ 5 milhões”, pontua o procurador. “Diversas gestões têm manifestado a intenção de aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino”, ressalta o procurador.

O MPF recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

Municípios sob a jurisdição do MPF em Irecê (BA): Irecê, América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.

O Ministério da Educação liberou R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos refletem o compromisso assumido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, de tornar a expansão da rede de educação técnica e profissional uma das prioridades de sua gestão.

A coordenadora geral da Bolsa-Formação do Ministério da Educação, Francismara Alves de Oliveira Lima, destaca que o repasse garantirá a continuidade da oferta de cursos do programa. “Esses recursos vão assegurar a continuidade de cerca de 500 mil matrículas nas redes públicas e privadas de educação, e no Sistema S”, disse.

Criado em 2011 para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, o Pronatec realizou, até 2014, mais de 8,1 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de qualificação profissional, em mais de 4.300 municípios. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi a Brasília em buscas de mais recursos para as prefeituras investirem no setor da educação pública na Bahia. Em visita a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebido pelo presidente Silvio Pinheiro, Alan Sanches, acompanhado do prefeito de Taperóa, Rosival Lopes e o vice-prefeito Ticiano Mattos e do vereador Duda Sanches (DEM), elencou alguns dos impasses, como o valor anual por aluno hoje insuficiente no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, assim como da verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno e a cota do transporte escolar e destacou a importância da liberação de verbas por parte do Governo Federal.

Silvio Pinheiro não apenas sinalizou positivamente na intenção de ajudar as prefeituras, como também citou o Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta de planejamento da política educacional brasileira comandada pelo Ministério da Educação (MEC), como alternativa.

Conforme o presidente do FNDE explicou, assim que um município ou estado adere ao Compromisso Todos Pela Educação, o secretário responsável por essa área automaticamente se compromete a elaborar um diagnóstico e uma série de objetivos para a rede de ensino local. “Essas metas devem ser alcançadas em até quatro anos e são estipuladas junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade. É a partir desses dados que o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) pode fornecer apoio técnico e financeiro às administrações regionais. E estou muito confiante que o Governo Federal ajudará a nossa Bahia”, frisou Alan Sanches. O vereador Duda Sanches (DEM) participou do encontro.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, promoveu na última quarta-feira, 08, na Câmara dos Vereadores, uma reunião para tratar da readequação do serviço de Transporte Universitário, devido a situação financeira que o município está enfrentando e a necessidade de manter uma estrutura para cumprir os roteiros até o final do semestre e do ano.

“São necessários ajustes para finalizar o ano com saldo positivo. Não é possível manter o mesmo quantitativo de ônibus, por conta do orçamento e também devido a uma contestação do Ministério Público com relação ao gasto com o setor de Educação”, afirmou o secretário da Educação, Marivaldo do Amaral.

A princípio, a proposta da Secretaria da Educação seria de 09 veículos para atender a demanda do serviço de Transporte Universitário, mas, em um acordo com a Comissão dos Universitários, foi definido 10 veículos para atender a esta demanda. Os roteiros sofreram mudanças por conta da readequação ao novo quantitativo dos transportes. Dentre as mudanças ocorreu a retirada dos ônibus nos sábados para equilibrar o percentual de gastos e garantir os ônibus de segunda-feira a sexta-feira.

Para melhor controle do acesso dos universitários ao serviço de Transporte serão confeccionadas carteirinhas de identificação para utilização e acesso ao transporte. Todos os estudantes que dependem do transporte universitário intermunicipal terão que fazer o documento. O cadastro será realizado online, através do site da Prefeitura, até o dia 28 de fevereiro. Mais informações com a SEDUC pelo 3651-8572.

A matricula para novos alunos da Rede Municipal de Ensino começa nesta segunda-feira, 13, e segue até a sexta-feira, 17. A Secretaria Municipal de Educação está ultimando preparativos para o início do ano letivo, marcado para 6 de março. Até lá, mais quatro escolas de ensino fundamental e uma nova creche deverão ser entregues à comunidade de Feira de Santana. Mais três escolas reformadas devem também ficar prontas. As novas escolas vão gerar aproximadamente 2.500 vagas. A matrícula é feita nas unidades de ensino.

Os bairros Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição e a localidade de Terra Dura, no distrito de Humildes, vão ser beneficiados com as novas escolas de Ensino Fundamental, oferecendo, em média, 600 vagas cada uma. O bairro do Sim vai receber a 13ª nova creche da Rede, com capacidade para atender a 200 crianças. As escolas municipais Monsenhor Jessé Torres Cunha (Aviário), Dalva Suzart Gomes (Alto do Papagaio) e Clóvis Ramos Lima (Parque Ipê), cuja a reforma está sendo concluída, vão funcionar nos prédios recuperados.

“Desde que assumimos a gestão, nosso compromisso é aumentar a oferta de vagas para alunos, principalmente na Educação Infantil. O número de crianças atendidas pelas creches do município é de aproximadamente 9500. Sabemos que este número ainda precisa ser ampliado e nosso objetivo é continuar investindo na construção de novas unidades de ensino nos bairros onde a procura vem crescendo”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino dispõe de aproximadamente 51 mil vagas, distribuídas nos bairros e nos oito distritos de Feira de Santana. Destas, 43 mil já foram preenchidas pelos alunos que já estão na Rede e outras 8 mil vagas estão sendo oferecidas esta semana.

Para os novos alunos que vão se matricular nas escolas municipais, os documentos exigidos são: histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; 1 foto 3 x 4; das crianças beneficiárias do Bolsa Família, deve ser apresentada também cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável; das crianças de Educação Infantil, deve ser apresentada cópia do cartão de vacinação atualizado; e finalmente cópia do comprovante de residência atualizado. De todos os documentos, com exceção da fotografia, devem ser apresentados no ato o documento original para fins de conferência.