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O empenho baiano para reforçar a educação como elemento transformador da sociedade e as características multiculturais da Bahia credenciaram o estado a sediar o 19º Encontro Internacional Virtual Educa 2018, que será realizado pela primeira vez no Brasil. Para isto, um memorando de entendimento foi assinado nesta segunda-feira (28), pelo governador Rui Costa, em reunião com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e secretários de Estado da Bahia. Rui determinou que fosse criado imediatamente um comitê executivo, para os preparativos. Durante o evento, que pela primeira vez reunirá países fora do eixo América Latina – Península Ibérica, adotando proporção mundial, será elaborada a Carta de Salvador para a Educação no Século 21.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, o evento é uma oportunidade interessante não apenas para experimentar e trocar experiências, mas também para a Bahia apresentar para o mundo o que construiu de inovação e transformação. “Durante o evento, vamos contar com experiências do mundo inteiro, mas principalmente com experiências já vivenciadas aqui, por meio da inovação, da mudança pedagógica, e principalmente do envolvimento de professores, servidores, estudantes e do papel do Governo do Estado, que tem priorizado a educação para transformar a sociedade”.

Para Pinheiro, a Educação Multicultural é um dos pilares do evento, elemento no qual a Bahia se destaca. “Será a primeira edição do Virtual Educa com a participação de todos os continentes. Até então, tem sido um evento restrito apenas aos países latino-americanos, com a participação dos países ibéricos. Agora, a ideia é esse multiculturalismo, com a participação intensa da África, trazendo parte da nossa raiz. E o evento será às vésperas do São João, ou seja, vamos também mostrar para o mundo também uma das maiores festas populares do ponto de vista de uma produção cultural. Nada mais justo do que associar o Virtual Educa no São João para que essa diversidade cultural possa ser apresentada para o resto do mundo”.

Para o secretário geral do Virtual Educa, José Maria Antón, a Bahia é um espaço único de multiculturalismo e de cooperação Sul-Sul. “No mundo em que vivemos, após aprovados os objetivos de desenvolvimento sustentável, em 2015, cremos que a Bahia é um espaço onde se pode discutir sobre isso, com a cooperação Sul-Sul, e de alguma maneira se estabelecer quais são as pautas para a educação no século 21, em uma sociedade que cada vez está se complicando mais. É preciso voltar às raízes, e ver de que maneira esta educação tem que ser inclusiva e para o desenvolvimento de toda a população do País”. Ele destacou que o Virtual Educa é o encontro mais importante da educação mundial, no qual são realizadas cerca de 500 apresentações, voltadas para diversos públicos, professores, legisladores, ministros, e outras autoridades.

O presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), Ruben Delgado, disse que, partir de agora, a Bahia tem participação e papel fundamental em todos os eventos menores do Virtual Educa. “Teremos uns três ou quatro eventos menores nos Estados Unidos, na Colômbia, em outros países, onde haverá a participação das autoridades baianas. É um evento baseado em tecnologia da informação. Não há como falar em mudança na educação sem abordar a tecnologia da informação. São cinco dias de eventos, sendo três de intensas palestras e vários eventos em paralelo, um dia de abertura e outro de encerramento”. Em 2017, o Virtual Educa será realizado em Bogotá, na Colômbia.

Começa hoje (28), o processo de matrícula na rede estadual de ensino. De acordo com cronograma divulgado pela Secretaria da Educação do Estado, o período de 28 de novembro a 30 de dezembro será destinado para a renovação da matrícula, exclusivamente, para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no Ano Letivo de 2016, nas escolas estaduais. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos.

Todos os estudantes já matriculados na rede estadual podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação. Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço.

A diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, chama a atenção dos estudantes, pais e responsáveis para a observância do prazo. “O estudante que não renovar a matrícula no período indicado perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis”, explica a gestora.

O Ministério da Educação liberou recursos de R$ 127,4 milhões para garantir a continuidade da oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2016, além de novas matrículas, realizadas em outubro último.

“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o país, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os recursos beneficiam instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede particular de ensino, conforme mostra a tabela.

Requerimento de autoria do vereador Joaquim Caires (PMDB) faz indicações à prefeita  Tânia Britto, extensivo à Secretaria de Educação do Município, ao Secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro e representantes aos deputados federais e estaduais estaduais que representam o município, no sentido de envidarem esforços junto ao Governo do Estado a fim de viabilizar projeto e promover a instalação de um Complexo de Educação em Tempo Integral, para o município, na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, no Loteamento Água Branca, bairro do Jequiezinho.

Justifica o vereador a proposta pedagógica de ensino em tempo integral que rompe com o antigo isolamento da Escola Pública, para fazer dela uma promotora efetiva da maior participação social das classes mais pobres, enfim um modelo de Escola Democrática. A transformação física do Colégio Municipal Vilma Brito, envolvendo o Estado, a partir da construção de pavilhões  equipados e preparados para ministrar aulas curriculares e extracurriculares, e a Prefeitura diante da concessão, a manutenção.

Servidores públicos envolvidos em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos de Campo Alegre de Lourdes foram presos hoje, dia 1º, durante a operação “Menos corrupção, Mais educação”. Todos os servidores foram afastados dos seus cargos. Coordenada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça de Remanso, Rafael Santos Rocha, a operação comprovou a formação de uma organização criminosa que vem desviando verbas da educação do município há dois anos. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão, busca e apreensão. Dentre os bens apreendidos estão veículos dos envolvidos e diversas folhas de cheque que estavam na posse da secretária de educação. Além dela, foram presos quatro diretores de escolas.

As fraudes foram constatadas depois que o promotor de Justiça Rafael Rocha lançou no município o programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” e iniciou visitas às escolas. A falta de estrutura das unidades educacionais levou a Promotoria a apurar o destino das verbas, por meio de um procedimento investigatório criminal que revelou as fraudes. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Polícia Civil dos municípios de Campo Alegre de Lourdes e de Remanso, que cumpriram os mandados expedidos pelo juiz Criminal Dario Gurgel.

A APLB Feira, representada pela sua dirigente sindical, professora Marlede Oliveira, participou, na tarde de ontem, 17, da reunião que concluiu a primeira etapa de discussões do Plano de Carreira Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Mais uma vez, a secretária municipal de Educação, Professora Jayana Ribeiro, se ausentou da reunião.

Esta primeira fase diz respeito à redação, tomando como referência a proposta apresentada pela APLB Sindicato Feira, que foi entregue ao Governo e que está sendo apreciada pela comissão. A partir de agora, dará início a fase de cálculos dos impactos das vantagens a serem inseridas na folha de pagamento – pauta da próxima reunião que ocorrerá segunda, 24/10.

O programa de qualificação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino foi o principal tema abordado pela comissão responsável pela revisão do plano de carreira dos servidores da educação, na tarde desta segunda-feira, 3. A proposta é integrar no programa todas as atividades de formação continuada oferecidas ao docente pela Seduc. Os encontros da comissão acontecem semanalmente, na Seduc.

Os membros seguem a discussão de artigos amplos e complexos que vão integrar o plano, dentre os quais, direitos, vencimentos e gratificações dos professores. No próximo encontro, previsto para o dia 10 de outubro, a comissão vai debater questões sobre licença para estudos de pós-graduação, remoção de servidor e distribuição de carga horária.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) reclamou que, “mesmo diante do sucateamento das universidades”, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, desmarcou a reunião que fora agendada há mais de um mês com o Fórum das ADs para esta segunda-feira (19). De acordo com a entidade, as discussões deveriam ser retomadas após as eleições municipais, segundo o prazo da secretaria. Eles ainda afirmam que a informação, recebida com indignação, foi rechaçada pelos professores que exigiram a retomada da mesa de negociação até o dia 26 de setembro.

Até então, não houve respostas da SEC. Em reunião realizada no dia 12 de setembro, antes do governo cancelar o encontro com os docentes, o Fórum discutiu algumas ações para agilizar o debate sobre a pauta. “Foi definido que será protocolado um novo documento junto à Secretaria da Educação (SEC) exigindo uma posição oficial sobre a pauta entregue em dezembro de 2015; solicitando o restabelecimento imediato da licença sabática; cobrada intervenção do secretário no processo de revisão dos pedidos de insalubridade; e exigida uma posição sobre a violência do governo às mobilizações realizadas pela comunidade acadêmica das Ueba, constantemente reprimidas pelo aparato policial do Estado”, dizem.

O Fórum ainda iniciou a discussão sobre a criação de uma comissão que ficará responsável pela organização do XIV Encontro dos Docentes das Ueba, previsto para ocorrer nos próximos meses.