:: ‘combater a violência nos estádios’

Deputado estadual Penalva – Foto: Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado estadual Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia.

O texto condiciona o funcionamento regular dessas entidades à participação de seus associados em atividades pedagógicas. O objetivo central não é criar sanções penais, mas atuar através da prevenção, transformando o comportamento nas arquibancadas por meio da educação e da cidadania.

Pelo texto do projeto, as torcidas organizadas deverão assegurar que seus membros participem de cursos e palestras. A comprovação dessas atividades poderá ser exigida para fins de cadastramento, celebração de convênios com o Poder Público e em procedimentos de regularização junto à justiça.

O currículo mínimo proposto pelo deputado Penalva abrange temas urgentes para o futebol moderno, incluindo: prevenção e mediação de conflitos em eventos esportivos; combate ao racismo, discriminação e qualquer forma de intolerância; direitos e deveres do torcedor; e respeito à diversidade étnica, religiosa e de gênero.

Para viabilizar a proposta, o projeto prevê que as atividades possam ser realizadas pelas próprias torcidas (com profissionais qualificados), ou através de parcerias com universidades, a Defensoria Pública e o Ministério Público. :: LEIA MAIS »