:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Foi protocolado mais um pedido de cassação do mandato do prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta segunda-feira (01), primeiro dia dos trabalhos legislativos do segundo semestre. O pedido foi feito por Rogério Gutemberg Conceição por suspeita de crime de responsabilidade na emissão de decretos de abertura de créditos suplementares sem a prévia autorização do Legislativo e possível improbidade administrativa no descumprimento de leis federais e Lei Orgânica Municipal.

Votação

O pedido foi colocado em votação e não foi aceito pela maioria dos vereadores. Os vereadores de oposição pediram que o processo fosse votado apenas no dia de amanhã e consideraram como se tivessem “passado o rolo compressor” com a pressa na votação. O vereador Edvaldo Lima (PP) foi um dos mais veementes em fazer críticas.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), explicou que a Lei orgânica do Município diz que na primeira sessão após o recebimento da denúncia, ela será lida e o plenário consultado sobre sua continuidade. “A coisa não é mais política. Já está indo para o lado pessoal. Quero convidar a bancada do governo a votar contrariamente a essa matéria que não tem sentido algum. Ela é sem conteúdo”, criticou.

Karoliny Dias

O vereador Correia Zezito (PSL) lançou, na manhã de hoje (31), a sua candidatura a reeleição para a Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento contou com a participação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do ex-deputado federal Colbert Martins e do deputado estadual Carlos Geilson que aconteceu no Clube Alibabá, no bairro Tanque da Nação. “Obrigado a minha equipe e aos meus amigos. Sozinho ninguém é capaz”, agradeceu o vereador em suas redes sociais.

Karoliny Dias

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Pablo Roberto (PHS) destacou que está fazendo um mandato com as “digitais” da população, visando corresponder às expectativas dos munícipes. Na oportunidade, ele avaliou positivamente o trabalho realizado no Legislativo feirense no primeiro semestre deste ano.

“A avaliação é positiva, muitos trabalhos apresentados na Câmara, muitos projetos  importantes discutidos, de modo que o sentimento é de que a Câmara Municipal correspondeu às expectativas da  sociedade feirense, devolvendo à população feirense a confiança que foi depositada nesta legislatura, através de muito trabalho, muitos projetos importantes”, declarou.

E, com relação ao seu mandato, o vereador disse estar muito satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo. “A avaliação do mandato é que foi participativo, com as ‘digitais’ da população, das pessoas que nos colocaram aqui na Câmara Municipal, de modo que nós estamos bastante satisfeitos com a forma que nós colocamos o mandato à disposição da população, sempre discutindo as matérias que são anseios da população, este é o sentimento do nosso mandato”, pontuou.

No que concerne ao segundo semestre, último período da 17ª legislatura, que se inicia na próxima segunda-feira (1º), Pablo Roberto acredita que também será bastante produtivo, apesar do período eleitoral. “Este é um ano atípico, é um ano eleitoral, mas nós temos também a tranquilidade, a maturidade de fazer com que as atividades parlamentares não sofram nenhum tipo de interferência por conta do período eleitoral. Continuaremos, certamente, com o mesmo ritmo de trabalho, trabalhando muito para corresponder às expectativas da população”, anseia.

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana iniciará os trabalhos legislativos referentes ao último semestre da 17ª legislatura, na próxima segunda-feira (01), a partir das 8h30, com a realização de uma sessão ordinária.

Na pauta da ordem do dia constam as seguintes matérias para serem apreciadas em primeira discussão: projeto de lei de nº 50/2016, de autoria do vereador Pablo Roberto, que dispõe sobre a punição aos estabelecimentos comerciais que não realizarem pagamentos dos impostos municipais; e o projeto de lei de nº 61/2016, de autoria do edil Isaías de Diogo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para as empresas prestadoras de serviço de intermediação de mão de obra na área de recursos humanos.

Já em discussão única, estão previstos para votação o projeto de decreto legislativo de nº 49/2016, de autoria do vereador Robeci da Vassoura, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Edvaldo Souza Marques; o projeto de decreto legislativo de nº 50/2016, de autoria do edil Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Lúcio Rodrigues de Jesus; e o projeto de decreto legislativo de nº 51/2016, também de autoria vereador Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao coronel PM Francisco Luiz Telles de Macedo. Ainda deverá ser votada a moção de nº 315, de autoria do edil Isaías de Diogo.

Estão programadas para o mês de agosto quatro sessões solenes no plenário da Casa da Cidadania, no turno noturno. O primeiro evento ocorrerá no dia 05 (sexta-feira), a partir das 19h30, para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Juliano Alves Queiroz e Alessandro Alves Queiroz, atendendo aos decretos legislativos de nº 44/2016 e 26/2016, e também da Comenda Maria Quitéria à professora Alaíde Barreto Carneiro, todos de autoria do vereador Pablo Roberto.

Por iniciativa do vereador Justiniano França, no dia 12 (sexta-feira), a partir das 19h30, a Câmara Municipal fará uma sessão solene para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Bruno Dantas Nascimento e Carlos Eduardo Guimarães Araújo.

No dia 18 (quinta-feira), a partir das 19h30, haverá sessão solene em comemoração ao Dia do Maçom, atendendo à lei de nº 350/98.

Conforme requerimento de nº 44/2016, de autoria do vereador Eli Ribeiro, no dia 26 (sexta-feira), a partir das 19h30, será realizada uma sessão solene para comemorar o Dia Municipal do Obreiro Cristão.

A vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PTB), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e da sua atuação no exercício da vereança.

A edil afirmou que foi em busca de conhecimento, aprendeu, cresceu e produziu bastante no Legislativo, o que, segundo ela, lhe deixa mais confortável para atingir os seus objetivos.   “É difícil fazer uma avaliação de si próprio. Quem tem que avaliar mesmo é o povo, mas sei que tenho dado o meu melhor, sem poupar tempo”, disse Neinha, afirmando que a população conhece o seu valor.

A vereadora  ressaltou que, no retorno do recesso parlamentar, pretende se aproximar mais dos munícipes, ouvir suas reivindicações e, posteriormente, buscar junto ao prefeito as possíveis soluções para as suas demandas.

Durante entrevista à TV Câmara, o vereador Isaías de Diogo (PSC) fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e, na oportunidade, agradeceu a Deus pelos eleitores que lhes deram um voto de confiança para representá-los no Poder Legislativo.

Isaías disse que graças à confiança e reciprocidade entre ele e o povo, muitos benefícios, por meio de suas indicações ao Executivo, foram levados às comunidades que representa, sobretudo o bairro Feira X.

“E para nós tem sido motivo de alegria estar aqui neste momento dizendo para a comunidade que nós não estamos aqui brincando, estamos procurando representar bem aquilo que nos foi confiado através do voto”, afirmou o edil, ressaltando que o Feira X foi contemplado, entre outras coisas, com três escolas reformadas e uma construída, colocação de gelo-baiano (bloco de concreto criado para “disciplinar” o trânsito), pavimentação asfáltica das ruas A e E, reforma da praça Germínio Neri (praça do skate), construção do Ginásio de Esportes da Escola Ana Maria e reforma do Ginásio de Esportes José Ivaldo Pereira.

Isaías classificou como positivo a sua atuação no Legislativo e garantiu que continuará ouvindo  as demandas das comunidades, apresentando indicações ao Executivo em prol da  melhoria dos serviços públicos e do bem estar dos munícipes.

O vereador David Neto (DEM), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da atual legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e de sua atuação no exercício da vereança.

Ele destacou que logrou êxito em várias indicações encaminhadas ao poder público em benefício da cidade e garantiu que continuará nessa linha de representar bem a população feirense.  “Então, nós estamos cumprindo o nosso papel e vamos continuar fazendo, inclusive, este é um ano de eleição, mas estamos trabalhando do mesmo jeito que sempre trabalhamos: dando apoio a nossa comunidade”.

David Neto, que cumpre o segundo mandato de vereador, disse que cabe ao povo avaliá-lo, mas acredita que vem correspondendo com as expectativas dos munícipes.  “Acredito que venho suprindo as necessidades da população, cumprindo com o meu papel de fiscalizador e de um bom legislador”, declarou o democrata, afirmando que está bem avaliado nas recentes pesquisas de opinião pública, o que, segundo ele, pode contribuir para a sua reeleição.

Durante entrevista à TV Câmara, o vereador Edvaldo Lima (PP) avaliou o seu mandato neste primeiro semestre, destacando a apresentação do projeto nº 53/2016, de sua autoria, que obriga as empresas de transporte de Feira de Santana a direcionarem percentual da receita de publicidade do busdoor aos trabalhadores rodoviários. Na oportunidade, ele salientou sua luta pela não aprovação de trechos do projeto nº 163/2015, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Municipal de Cultura.

“A 17ª legislatura para o vereador Edvaldo Lima foi importantíssimo, porque aqui nesta Casa eu tento aprovar os projetos em benefício da população, tento de todas as maneiras também cumprir a Constituição do meu país e tento retirar para não ser aprovado este projeto de lei 163/2015, que está em minhas mãos”, disse.

O edil lamentou a tramitação do projeto supracitado. “Este projeto de lei aqui fala sobre a cultura. Você sabe o que está aqui dentro? Você não queira nem saber o que tem aqui dentro, dizendo que o sexo é cultura!”, criticou Edvaldo, afirmando que seu posicionamento sempre será contrário “a leis que fazem mal à sociedade feirense”.

Em seguida, o pepista destacou o projeto que beneficia trabalhadores do sistema do transporte coletivo urbano de Feira de Santana. “Aqui eu tenho o projeto de lei 53/2016. Se for aprovado, os rodoviários, motoristas, cobradores, despachantes, mecânicos, todos que trabalham no sistema de transporte rodoviário terão 5%  de valores sobre os salários referentes àqueles outdoors que colocam no fundo dos ônibus”, informou o edil, justificando que os funcionários do transporte coletivo não foram contratados para fazerem propaganda ambulante.

Indagado sobre a avaliação que faz do seu mandato, Edvaldo Lima disse que prefere deixar a critério da população e da imprensa avaliar sua atuação como vereador. “Quem pode fazer avaliação do meu mandato não é o vereador Edvaldo Lima, é a população, os senhores da imprensa. Eu não posso me avaliar, quem tem que me avaliar são aqueles quase seis mil eleitores que me colocaram aqui e os quase 700 mil moradores desta cidade”, pontuou.

Para o segundo semestre, o edil afirmou que continuará lutando em prol da cidade e melhoria da qualidade de vida dos munícipes. “Pretendo continuar lutando em busca de melhores projetos, de representar melhor essa população, a educação do meu município, ver a escola do Rio do Peixe pronta para ser entregue às crianças, porque lá é um desastre aquela escola e tantas outras que eu venho visitando. Continuarei buscando o melhor para a nossa população, para a nossa Feira de Santana”, garantiu.

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Roque Pereira (DEM) fez uma avaliação positiva do primeiro semestre deste ano no Legislativo feirense, destacando a quantidade expressiva de matérias discutidas e aprovadas, entre elas, o projeto de lei de nº 42/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017.

O democrata lembrou que o próximo semestre terá eleições municipais e, por conta disso, ele chama a atenção dos seus pares para não perderem o foco dos seus deveres no Legislativo.   “Foi para trabalhar aqui e fiscalizar as ações do Governo Municipal que fomos eleitos”.

Questionado sobre a avaliação que faz do seu mandato, Roque Pereira disse que tem feito o possível para corresponder com as expectativas dos munícipes, mas prefere deixar a critério da comunidade avaliar sua atuação no exercício da vereança. “Tento dar o melhor de mim e conduzir o meu mandato com a maior responsabilidade e seriedade, principalmente pelo fato de que sou o vice-presidente desta Casa”, ressaltou.

O edil espera continuar com uma relação harmoniosa com o presidente da Casa e demais vereadores, para que os trabalhos do Legislativo feirense desenvolvam de maneira satisfatória. “No retorno do recesso quero apresentar algumas propostas, inclusive têm projetos nossos em tramitação, projetos de decreto legislativo que declaram de utilidade pública algumas entidades que fazem trabalho social na cidade”, pontuou.

Durante entrevista à TV Câmara, Carlito do Peixe (DEM), que exerce o sexto mandato de vereador, fez uma avaliação positiva do primeiro semestre deste ano no que diz respeito a atividades do seu mandato e do Legislativo feirense como um todo.

“Esse primeiro semestre foi muito proveitoso, foi um semestre de muitas atividades na Câmara Municipal de Feira de Santana. No parlamento municipal, nós apresentamos alguns projetos de lei, que foram discutidos, alguns aprovados, outros não, outros ainda em andamento”, destacou o democrata, acrescentando que requerimentos e indicações também foram encaminhados ao Governo Municipal para atender aos ensejos de comunidades dos diversos pontos do município.

Carlito do Peixe afirmou que tem feito o possível para atender aos interesses da população de Feira de Santana. “Estou na 17ª legislatura, já fechando o último ano do mandato. Nós, dentro desse mandato, procuramos fazer o possível para representar bem a nossa comunidade, a sociedade feirense. Assim tem sido feito a nossa luta, a nossa batalha. Então, espero que esse segundo semestre, que vai se aproximando aí, seja também de muito trabalho para beneficiar a comunidade de Feira de Santana”, disse.

Para corresponder com as expectativas dos munícipes, o edil informou, entre outras coisas, que tem acompanhado de perto os acontecimentos da vida da comunidade, ouvido sugestões e reclamações por meio de visitas e reuniões, fiscalizado a administração municipal e buscado meios para ajudar no desenvolvimento da cidade através de projetos de lei, indicações de obras e discussões de interesse público.  “Então, tenho o entendimento de que desempenhamos bem na representação popular”, acredita.

Durante entrevista à TV Câmara da Casa da Cidadania, o vice-líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), fez uma avaliação positiva do primeiro semestre deste ano do Legislativo feirense e do seu mandato, destacando, entre outras coisas, indicações e projetos, de sua autoria, em prol do desenvolvimento de Feira de Santana e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Quanto à Câmara de Vereadores, ele informou que vários projetos foram aprovados e temas relevantes para Feira de Santana discutidos. “E, com certeza, isso traz algo positivo para a cidade, onde há discussões, onde há busca de melhorias para a cidade de Feira de Santana nós estamos”, afirmou.

No que concerne ao seu mandato, Marcos Lima disse que tem trabalhado intensamente em prol da população e da cidade de Feira de Santana, desde o início da 17ª legislatura.

“Várias indicações que apresentamos aqui na Câmara Municipal foram levadas ao prefeito José Ronaldo e acatadas pelo gestor; foram feitas várias obras, a exemplo de creches, pavimentação de ruas, escolas, posto de saúde, tudo através de nossas indicações”, comemorou o vice-líder governista, acrescentando que tem contribuído ainda com projetos de lei de interesse público.

O edil informou que durante o período de recesso parlamentar, que vai de 1º a 31 de julho, dará continuidade ao seu trabalho de visita às comunidades, para ouvir as demandas da população e, posteriormente, agir em busca de soluções. Em relação ao segundo semestre deste ano, Marcos Lima também afirmou que permanecerá trabalhando firmemente com sua equipe para o progresso de Feira de Santana.

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Welligton Andrade (PSDB) fez uma avaliação positiva das atividades da Câmara Municipal de Feira de Santana durante o primeiro semestre deste ano e disse que o último período da 17ª legislatura será de muito trabalho, principalmente por conta das eleições.

Segundo o edil, várias matérias foram apresentadas por seus pares na Casa da Cidadania, onde ele teve a oportunidade de interferir para melhorá-las e também proporcionar um bom debate. “Várias proposituras foram aprovadas, estamos com outras que entrarão em pauta para modificar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. Então, entendo que tenha sido um semestre profícuo, um semestre produtivo”, declarou.

No que concerne ao segundo semestre deste ano no Legislativo feirense, o vereador disse que embora seja de convenções, campanha eleitoral e eleições, espera que tenha a mesma produtividade do primeiro, para que a Câmara continue contribuindo com o crescimento e o desenvolvimento de Feira de Santana.

Quanto à avaliação do mandato, Welligton Andrade ressaltou que em boa parte dele esteve como secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, retornando à Câmara  apenas no início deste ano para concorrer ao próximo pleito. “Entendemos que fizemos tudo aquilo que era da nossa vontade, que era da solicitação do nosso eleitorado, dos nossos munícipes”, afirmou o edil, avaliando que sua atuação no Legislativo foi de alta produtividade.

O vereador Alberto Nery (PT), em entrevista à TV Câmara, classificou como positivo o trabalho desenvolvido pelo Legislativo feirense durante o primeiro semestre deste ano e também ressaltou as dificuldades encontradas pela bancada oposicionista, sobretudo na aprovação de projetos contrários aos interesses do Governo do Município.

“Apesar de todas as problemáticas que enfrentamos nesse semestre, eu faço uma avaliação de que ela [a Câmara] tem um trabalho produtivo, tem lutado na defesa da sociedade de Feira de Santana, eu acho que a Câmara tem cumprido com o seu papel”, declarou o petista.

Em seguida, Nery disse que o número pequeno de vereadores oposicionistas traz alguns empecilhos na atuação da bancada de oposição, que é composta por ele e os edis Beldes Ramos (PT) e Edvaldo Lima (PP).

“Nós, enquanto vereadores de oposição, sabemos das nossas limitações. Nós queremos, inclusive, apelar à sociedade feirense para que observe essas situações, onde na Câmara de Vereadores temos hoje três vereadores de oposição e 18 vereadores da base governista. Então, existem alguns projetos, algumas discussões que são importantes, que nós precisamos debater com a sociedade, mas não são levadas a sério, em virtude de o Governo ter maioria nesta Casa”, lamentou.

O petista acrescentou: “por exemplo, foi representado aqui nesta Casa um pedido de cassação do prefeito. Eu não quero dizer que o pedido de cassação é real, mas recebemos esse pedido e só tivemos 10 minutos para analisar 200 páginas. Se houvesse nesta Casa um equilíbrio de forças, nós teríamos debatido esse pedido com mais aprofundamento e teríamos, inclusive, mostrado à sociedade se o pedido tinha embasamento legal, se o Governo, realmente, cometeu crime, para que pudesse ser solicitada sua cassação. Mas, mesmo tendo maioria, os vereadores não entenderam e resolveram jogar para debaixo do tapete, aí fica a nossa observação e a nossa crítica”.

Para o último semestre da 17ª legislatura, Alberto Nery disse que pretende, entre outras coisas, apresentar proposições de interesses da coletividade. “Vamos apresentar projetos, propostas e demandas que possam, na realidade, reverberar na melhoria da sociedade de Feira de Santana”, destacou Alberto Nery.