:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

A Frente Parlamentar da Indústria do Estado da Bahia se reuniu na tarde desta segunda-feira (11/4), no auditório do Plenarinho, da Assembleia Legislativa. Com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, de diretores da Federação, representantes dos sindicatos que representam os diversos segmentos da indústria e de deputados estaduais, a reunião fez uma breve apresentação dos integrantes da Frente e do atual cenário da indústria baiana.

Instituída no final do ano de 2015, a Frente Parlamentar pretende construir um canal de interlocução entre a indústria baiana e o legislativo estadual. A composição da Frente Parlamentar da Indústria tem como presidente o deputado Nelson Leal (PSL) e vice-presidente, Pablo Barrozo (DEM). Ela será dividida em sete coordenações: Indústria Química, Petroquímica, Plástico, Óleo e Gás, representada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB); Construção Civil, Infraestrutura e Mineração, por Mari del Carmen (PT); Agroindústria, por Robinho (PP); Indústria Naval, Automotiva e Metal Mecânica, por Hildécio Meireles (PMDB); Indústria de Papel, Celulose, Madeira e Móveis, por Sandro Régis (DEM); Indústria Cosmética, Têxtil, Vestuário e Calçados, por Carlos Geilson (PSDB) e a coordenação da Indústria de Alimentos e Bebidas está com a coordenação a definir.

O lançamento oficial da Frente Parlamentar da Indústria está marcado para o dia 11 de maio, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Deputado José de Arimateia (PRB)

Em atenção ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) levará uma ação comemorativa à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) amanhã, 12 de abril, a partir das 9h30, na Sala Eliel Martins.

De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente do Colegiado, o evento seguirá a linha escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2016 e terá como tema “Diabetes: uma epidemia silenciosa mundial”. “Conscientizar a população sobre essa doença, além de necessário, tornou-se urgente após 415 milhões de pessoas serem diagnosticadas até ano passado”, comentou Arimateia.

Estão confirmadas as presenças do Subsecretário Estadual de Saúde, Dr. Roberto Badaró, de representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), do médico cirurgião vascular Dr. Marcelo Liberato, que falará sobre a epidemiologia de diabetes e amputações de membros inferiores na Bahia, e da nutricionista Dra. Manoela Gouveia, que abordará a nutrição x diabetes.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

Política, ciência, esporte, cultura, segurança pública, saúde, comportamento, tecnologia. Esses são apenas alguns assuntos que compõem as diversas pautas dos jornalistas, que são formadores de opinião pública.Neste dia 7 de abril, em que se comemora o Dia do Jornalista, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia parabenizando todos os profissionais.

Seja através da imprensa escrita, falada ou televisionada, o jornalista é responsável, em parte significativa, pelo pensamento que as pessoas têm sobre os temas citados e tantos outros. Porém, o trabalho desse profissional pode lhe trazer sérios riscos. O fato que originou a data comemorativa é um exemplo.

A criação da data remonta ao século XIX, período imperial, quando o jornalista João Batista Líbero Badaró foi assassinado por denunciar os desmandos do Império através do seu jornal Observador Constitucional. O crime motivou a ação popular que forçou D. Pedro I a deixar o trono em 7 de abril de 1831. Os séculos se passaram e os jornalistas continuam sendo alvos de ameaças e vítimas de crimes inaceitáveis, como o que aconteceu com Tim Lopes, morto no Rio de Janeiro em 2002 ao fazer matéria investigativa sobre corrupção de menores e tráfico de drogas.

“O jornalista tem um papel social de grande importância na construção de uma sociedade mais democrática. Nesta data tão representativa, parabenizo os jornalistas baianos pelo importante trabalho que desenvolvem em prol de uma sociedade mais justa e formada por cidadãos conscientes sobre os fatos que ocorrem na sua cidade, Estado e país”, frisou Geilson.

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa “para que proceda, junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de uma ambulância para o município de Ourolândia”.

Na justificativa documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa, parlamentar peemedebista informa que se trata de “um município baiano, localizado a aproximadamente 416 Km de Salvador. Sua população, segundo dados do IBGE 2015, é de 17.775 habitantes. Possui vegetação do tipo caatinga arbórea aberta ou densa”.

Quanto à solicitação da ambulância, ele explica que o objetivo é “para atender as demandas de saúde local e visa a ampliar a qualidade e a presteza no atendimento”.
Por fim, o deputado informa que, “nesse sentido, é necessário ressaltar que é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”.

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

Uma reportagem publicada na Tribuna da Bahia, nesta segunda-feira (04) chamou a atenção do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcell Moraes (PV). Os rios de Salvador estão poluídos, e o problema também está afetando a qualidade da água das praias soteropolitanas. Além do Rio Jaguaribe, citado na reportagem, Marcell chama atenção para outros rios da capital.

“Nós temos o caso do Imbuí, do Rio Cascão, que ao invés de ter sido recuperado, acharam melhor encobrir o rio e criar espaços de lazer na área. Isso também aconteceu na Avenida Centenário e até a lagoa da Paralela, que poderia ser cuidada, foi encoberta para o andamento da obra do metrô”, explica o deputado. No final do mês de março foi o mar do Rio Vermelho que ficou poluído. “Dejetos in natura foram jogados no oceano por mais de 36h porque a rede de tratamento de esgoto da Embasa parou de funcionar. A Embasa simplesmente não tem um plano b em casos de falta de energia elétrica na rede de tratamento”, reclama Marcell.

Fabíola Mansur é presidente da Comissão da Mulher

A deputada Fabíola Mansur (PSB), juntamente com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia,  deputado José de Arimateia (PRB); e demais membros da mesma, encaminharam à desembargadora Maria do Socorro Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedido de implantação de Juizados Cíveis de Apoio ao Superendividado no âmbito do Estado da Bahia.

Segundo a juíza Fabiana Pellegrino, “é um fenômeno social, jurídico e econômico” da pós-modernidade, danoso a toda sociedade. A jurista revela que tal fenômeno acaba por impossibilitar que o cidadão efetue o pagamento dos compromissos assumidos em suas relações jurídicas não profissionais, exigíveis.

Na tentativa de frear essa impossibilidade de quitação dos débitos, em novembro de 2015 a Bahia instalou o primeiro juizado de apoio ao superendividado, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). O juizado foi criado por Decreto Judiciário 1.099. Além de estabelecer a boa negociação da dívida, o juizado presta consultoria ao cidadão para que o superendividado não seja uma constante.

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) convoca os membros de religiões de matrizes africanas para a audiência pública “As Religiões de Matrizes Africanas na Defesa do Estado Democrático de Direito”, a ser realizada na próxima terça-feira (29), na Sala das Comissões José Amando – ALBA, a partir das 09h30.

Para Bira Corôa, presidente do colegiado, a audiência é um espaço para que se discuta o papel dessas religiões neste momento em que o Brasil enfrenta graves ameaças ao estado democrático de direito. “Teremos a oportunidade de fazer o resgate histórico, destacando a importâncias dos terreiros no enfrentamento e resistência durante o período militar, iniciado em 1964, além de fazer a reflexão sobre o papel das religiões no momento atual vivido pelo país”.

Mesa de discussão contará com a presença de líderes religiosos, como a Yalorixá Raidalva; pesquisadores, a exemplo do professor Valdílio Silva (UNEB); representante da Comissão Afrodescendente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e representações de grupos da sociedade civil organizada. Atividade é aberta ao público.

Deputado estadual José de Arimateia (PRB)

A manhã de hoje (23) foi reservada, na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para a discussão sobre o aumento nos valores dos combustíveis no estado. Quem leva o tema para a pauta da Audiência Pública, que acontecerá às 10h15, é o Presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimateia (PRB).

Para o parlamentar, esta é uma questão que deve ser levada a público com brevidade, para que as providências possíveis sejam tomadas. “O aumento dos combustíveis tem sido abusivo e os consumidores baianos merecem escutar esclarecimentos e serem ouvidos sobre um assunto que afeta diretamente sua vida financeira e suas relações de consumo”, afirmou Arimateia.

O assunto tem sido tão polêmico quanto presente nas rodas de discussão em todo o estado. Para debatê-lo e compor a mesa, confirmaram presença representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e Procon Bahia.