Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aderiu, na semana passada, ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias – Procor, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União. O termo de adesão foi assinado em solenidade que contou com a presença do Corregedor Geral da CGU, Gilberto Waller Júnior, e do Superintendente Regional da CGU no Estado da Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira. O Conselheiro Corregedor do TCM/BA, Fernando Vita, foi representado pelo servidor Maurício Trindade Miranda.

Com a adesão ao programa, servidores do TCM/BA receberão cursos e treinamentos sobre temas correcionais e poderão utilizar os sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU). Já para este semestre, a CGU tem programado três cursos presenciais sobre os temas: Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e Sindicância Patrimonial.

O Procor busca aprimorar, fomentar e fortalecer os mecanismos de controle interno para apoiar e auxiliar os órgãos e as entidades de todos os poderes e esferas de governo na execução de suas atividades de correição. :: LEIA MAIS »

Foto: Luis Troina

O Centro Municipal de Controle de Zoonoses mantém a vacinação antirrábica para cães e gatos durante toda a semana, em sua sede, na avenida Eduardo Fróes da Motta. Neste sábado, 24, excepcionalmente o equipamento abriu suas portas para intensificação vacinal, das 8 às 16hs. A vacinação antirrábica prossegue normalmente durante a semana, das 8h às 15h30, sendo que no próximo sábado, 31, o Centro de Controle de Zoonoses volta a abrir suas portas para imunização dos animais contra esta doença, em caráter excepcional.

A auxiliar de veterinária Joseni Torres explica que podem ser imunizados cães e gatos a partir dos 3 meses de vida. “Os que também já tomaram a primeira dose em campanha devem receber o reforço”, alerta. (Secom)

Foto: Edson Ruiz

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima. “A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu a Prefeitura Municipal a posse do imóvel onde funcionou o Feira Tênis Clube, na Rua Visconde do Rio Branco, cuja desapropriação para fins de utilidade pública se deu mediante depósito judicial de R$ 9,2 milhões, ocorrido em meados do mês de julho. A sentença judicial, datada desta quarta-feira, 21, foi recebida pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho como sendo “uma vitória histórica para o Município, e um passo decisivo para transformar o Feira Tênis Clube em um  Centro de Educação Complementar,  voltado à captação e formação pedagógica permanente da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na promoção de atividades esportivas e culturais”. A desapropriação da área de 12 mil metros quadrados, onde por décadas funcionou o tradicional clube social, ocorreu através de Decreto Municipal declarando o espaço de utilidade pública, com vistas a preservar o importante patrimônio arquitetônico da cidade.

Um  vídeo ilustrativo sobre o futuro Complexo Educacional  produzido pela Secretaria de Comunicação,  demonstrando, numa  maquete, o projeto arquitetônico concebido por técnicos da Secretaria de Planejamento  foi apresentado para a imprensa pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta quinta-feira,22, na Sala de Reuniões do Paço Maria Quitéria. A nova sede da Secretaria de Educação contará com sete pavimentos, cada um com os seus respectivos departamentos,  um auditório para 350 lugares; um Centro de Formação Pedagógico com oito salas multiuso e de informática; dois auditórios com capacidade para  mil pessoas; salas de línguas, um edifício garagem com capacidade para estacionar 300 veículos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) disse que “o governador Rui Costa parece sofrer de síndrome de pânico, por isso tem medo de ser vaiado”. Segundo Targino, somente isto poderia explicar a ausência do governador na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada esta semana na capital baiana pelas Nações Unidas em parceria com a Prefeitura de Salvador. “Mais uma vez a ausência de Rui Costa serviu para mostrar que temos na Bahia um governador inoperante, que preferiu se afastar de um evento internacional, abrindo mão de elevar o status da Bahia a um patamar de respeito perante as mais importantes nações do mundo”.

Na opinião de Targino, no entanto, a população da Bahia já está acostumada com a ausência do governador em suas vidas cotidianas. “De tanto estar ausente em suas obrigações básicas, sem conseguir garantir as necessidades da população no estado, em áreas como Saúde, Educação ou Segurança, o governador Rui Costa já ganhou fama de inoperante por se ausentar também de todas as suas obrigações cívicas. Com tudo isso, Rui já ganhou a alcunha de governador fujão”, ressaltou o deputado. :: LEIA MAIS »

Fotos: Jorge Ramos

Em Teresina, nesta quinta-feira (22), o governador Rui Costa participou de fórum organizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura (Abdib), que teve como objetivo fomentar o interesse do mercado e atrair novos negócios para os estados do Nordeste. A programação incluiu espaço para a apresentação de diretrizes, programas e projetos de investimento em infraestrutura por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP).

Rui Costa destacou a importância da integração entre os estados da região e a oportunidade de apresentar projetos para a captação de recursos e investimentos. “Os estados do Nordeste têm um potencial enorme para atrair negócios e investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Ganhamos força quando nos apresentamos juntos, pois somos quase 57 milhões de pessoas e consumidores, com um PIB de R$ 898 bilhões, o que, certamente, se configura como oportunidades para investidores”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A GB Construtora e Pavimentadora Ltda., terá seis meses para entregar os 8.800 metros quadrados de vias que serão pavimentadas a paralelepípedo no distrito da Matinha, obras que custarão aos cofres públicos R$ 480.300.98. O investimento na urbanização da Matinha é resultado de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, e da necessária contrapartida complementar dos recursos oriundos dos cofres da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A ordem de serviço para o início das obras foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta quarta-feira, 21, em visita às artérias que serão beneficiadas na terra do samba de roda, terra da chula e do samba duro da Quixabeira da Matinha.

Iniciando pelo Jacu, Colbert Filho anunciou a pavimentação da rua Alfredo Nascimento, rua da Paz, rua do Campo, e a rua da estrada da distrito que é uma referência da música e da cultura regionais. “Estamos honrando com os nossos compromissos com o nosso município, e dando continuidade ao trabalho que foi iniciado por José Ronaldo. É o dinheiro público que estamos bem aplicando, e que pedimos a todos para zelar e fiscalizar as obras que estamos realizando”, disse Colbert. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O aplicativo Mapa do Racismo, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi o grande vencedor da edição de 2019 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de obter o primeiro lugar na categoria “Comunicação e Relacionamento”, ele foi também o vencedor entre todos os primeiros colocados das demais categorias da premiação nacional, recebendo o inédito prêmio de “Mérito e Afeto” como o projeto mais curtido. A entrega do prêmio aconteceu na cerimônia de abertura do 10 Congresso de Gestão do Ministério Público, na manhã de hoje (22), em Brasília.

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, e a idealizadora do aplicativo, promotora de Justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, receberam os dois troféus, entregues pelo conselheiro Sebastião Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. O projeto “Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa”  concorreu com outros 1.130 projetos estratégicos inscritos por unidades do Ministério Público de todo o país para concorrer aos prêmios de nove categorias.  :: LEIA MAIS »