A Prefeitura de Serra Preta declarou nesta segunda-feira (23) situação de emergência na cidade por causa do grande período de estiagem. De acordo com o governo municipal, a seca esrá causando graves problemas aos que trabalham com agricultura principalmente na zona rural da cidade.

O prefeito Rogério Serafim, mais conhecido como Aldinho (PTN), já vinha analisando a situação juntamente com membros da sua equipe de governo, como o secretário de Desenvolvimento Rural, Mateus Gonçalves e o assessor de Meio Ambiente, Jorge Antônio, que em conjunto tomaram a decisão.

O governo municipal já iniciou o trabalho de limpeza de aguadas. Outras ações emergenciais serão encaminhadas para assistir a população.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o anúncio do engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça como novo titular da secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado (Secti) por indicação do seu partido, o PSB. Ele participou, nesta segunda-feira (23), da posse dos sete novos secretários do governo Rui Costa, em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O socialista declarou que se sente amplamente feliz com a posse do também feirense Fernando Torres, deputado federal que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Nós juntos, tanto eu como o deputado Bebeto Galvão, os secretários Fernando Torres, Vivaldo Mendonça e a senadora Lídice da Mata vamos trabalhar para que Feira de Santana possa receber os benefícios que ela merece nesse momento de crise econômica e de desemprego”, destacou Angelo Almeida.

Ele adiantou que nas próximas semanas terá uma audiência com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para tratar, juntamente com o titular da Secti, de uma demanda antiga da comunidade acadêmica que é “levar alta conectividade para o campus e fazer com que a tecnologia e a ciência cheguem realmente para ajudar a nossa juventude e fortalecer a nossa universidade”, afirmou.

A promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares ajuizou uma ação civil pública, na qual solicita à Justiça que anule a Lei Municipal 1354 de 2017, que majorou o subsídio de agentes públicos em Paulo Afonso. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município.

A promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”.

O expediente administrativo na Assembleia Legislativa retorna ao normal nesta segunda-feira, dia 30. A proximidade das eleições da Mesa Diretora – dia primeiro – determinou a antecipação dessa providência, devido ao fluxo de parlamentares e seus assessores. A Superintendência de Administração e Finanças já acionou as empresas prestadoras de serviço que atuam nos dois restaurantes da Casa, empresa de ônibus e nas áreas de limpeza e conservação para adotarem as providências necessárias ao fim do “turnão”. O superintendente Gervásio dos Prazeres  não dispõe ainda de um balanço que permita avaliar a economia obtida no período, mas estima que a redução dos gastos com alimentação, combustível, água, eletricidade, horas extras e outros seja um pouco superior a R$1 milhão – como aconteceu na experiência anterior com o turno único.

O presidente Marcelo Nilo considera a experiência do “turnão” como “extremamente positiva”, apesar de alguns problemas de logísticas que enfrentou pessoalmente, pois seu gabinete funcionou ininterruptamente no período. “Nesse momento de dificuldade qualquer economia de recursos públicos é desejável, ainda que pequena, pois o oceano é feito de gotas de água e a possibilidade de poupar mais de R$1 milhão é extremamente válida”. O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), também elogiou esse regime de trabalho no período de recesso, embora admita que “alguns ajustes foram necessários, pois o gabinete não pode ficar fechado”.  Avaliação semelhante foi feita pelo líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), que também trabalhou nos dois turnos – mas sem se furtar a colaborar com a administração em economizar recursos orçamentários.

Nesta quarta-feira, dia 25, haverá eleição para a escolha da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação terá início às 9h e será encerrada às 17h. O resultado será divulgado a partir das 18h. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB (Terceira Avenida do CAB, 320, Salvador).

Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018.  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por ex-prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por ex-prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí.

A Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Sapeaçu, está com as inscrições abertas para cadastramentos e renovações dos programas sociais do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Os grupos são Compartilhar (antigo Movimenta-se), Consciência Jovem (antigo Força Jovem), Saber em Ação (antigo Criarte) e Melhor Idade.  A instituição oferece atividades orientadas por educadores e profissionais de Psicologia, Pedagogia, Educação Física e Assistência Social.

Também serão oferecidos Grupos de Inclusão Produtiva, focado na geração de renda para beneficiários do Bolsa Família, cursos profissionalizantes, informática e outros, além do Ação-Fit, que serão treinos funcionais, aeróbicas, dança, esporte e Jiu-jitsu. Diariamente serão servidos refeições com alimentos nutritivos acompanhados por uma nutricionista do município.

Confira os cursos oferecidos

Consciência Jovem – Trabalha com jovens de 14 a 17 anos oferecendo cursos profissionalizantes e abordando temas socioeducativos, pesquisa de campo, viagens, Ação-Fit e outros.

Compartilhar – Trabalha com jovens de 11 a 13 anos oferecendo aulas com temas socioeducativos, coreografias, oficinas de artesanato, Ação-Fit e outros.

Saber em Ação – Trabalha com crianças de 6 a 10 anos durante toda semana com reforço escolar, musicais, filmes, dramatizações, coreografia, confecções artísticas, desenhos, pinturas e atividades esportivas.

Melhor Idade – O grupo da 3º idade que semanalmente trabalham temas diversificados confeccionam materiais artísticos e resgata a cultura local com músicas, danças e apresentações, além de oficinas e atividades físicas acompanha por profissional da área.

As inscrições podem ser feitas na sede do CRAS, que fica no Parque das Laranjeiras, s/n°, próximo ao Ginásio de Esportes. Os interessados devem levar cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família. As aulas começam a partir de Março.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura e Diretoria de Meio Ambiente e Regulação do Solo, vem informar que a situação dos ambulantes da cidade está sendo resolvida e em breve será divulgado o local da realocação.

Segundo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecido entre o Ministério Público e a Prefeitura, até a segunda semana de fevereiro a realocação deverá ser feita. O local está sendo analisado, minuciosamente, para que nenhum trabalhador seja prejudicado.

Durante esse período, a Prefeitura solicita aos ambulantes que legalizem sua situação a fim de que deixem de ser trabalhadores informais e se tornem um Microempreendedor Individual, passando a ter CNPJ, o que facilitará, por exemplo, a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Há, ainda, a possibilidade de se firmar uma parceria entre o Prefeitura e o SEBRAE para que os ambulantes possam ter qualificação técnica e um suporte administrativo.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vistoriou na manhã dessa terça-feira (24) as dependências do Hospital Municipal de Irecê. A visita foi acompanhada pela secretária de Saúde local, Ana Cácia, e serviu para avaliar o espaço, que será ampliado para realização de cirurgias eletivas e ortopédicas.

Segundo a superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Sesab, Ana Paula Dias, a ampliação do Hospital Municipal garantirá o credenciamento junto ao órgão estadual. “Hoje os 17 leitos do espaço são insuficientes. São necessários pelo menos mais 13 para que os procedimentos cirúrgicos sejam realizados com aporte do governo do estado”, garantiu. Segundo Ana Paula Dias, a vistoria técnica realizada mostrou que as instalações do local são adequadas, e atendem as necessidade técnicas necessárias.

De acordo com a secretária de Saúde local, a visita foi positiva. “Vamos mandar a documentação para viabilizar o credenciamento”, destacou. Ela ressalta que os pacientes que já estão na fila serão operados no município vizinho de Lapão, onde um mutirão da Sesab vai executar os procedimentos cirúrgicos, com a mesma equipe que vai fazer as cirurgias no Hospital Municipal.