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O atual prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, reclamou que a ex-prefeita da cidade, Fátima Nunes, em postagem feita no seu perfil no Facebook, o surpreendeu com o seu texto intitulado “Esclarecendo sobre os precatórios”, onde tenta culpar a sua administração pelo não pagamento de professores utilizando os Precatórios.

Segundo Luciano, a ex-prefeita diz que o projeto não foi enviado para a Câmara de Vereadores porque o dinheiro havia sido bloqueado. “Se ela quisesse de fato liberar os valores para pagar aos professores poderia encaminhar o projeto à Câmara mesmo com os valores bloqueados. Ao ser liberados esses valores, os professores os receberiam. A verdade é que a ex-prefeita não enviou o projeto para a Câmara de Vereadores porque sabia que legalmente os precatórios não poderiam ser destinados ao pagamento dos professores”, criticou.

Luciano diz ainda que Fátima deixou R$14 milhões bloqueados. Desse valor, R$ 10 milhões seria para pagar a um escritório de advocacia R$ 10 milhões, restando de fato em caixa R$4 milhões. “Foi esse, o valor que a senhora ex-prefeita deixou em caixa, devidamente liberados; R$4 milhões e não R$30 milhões como alardeia”, completou.

Veja o texto original do facebook da ex-prefeita.

ESCLARECENDO OS PRECATÓRIOS

Em junho do ano passado, consegui com o Banco do Brasil uma linha de crédito para antecipar o pagamento de 50% dos precatórios para os professores. Na época, dependia apenas da aprovação de uma lei na câmara dos vereadores. Enviei o projeto, que foi rejeitado pelos vereadores ligados ao atual prefeito, e assim ficamos sem condições jurídicas de pagar os precatórios aos professores.

Após a liberação do recurso, em dezembro do ano passado, quando um projeto já estava pronto para ser novamente enviado para Câmara, fui surpreendida com um bloqueio judicial promovido pelo então prefeito, que em sua alegação argumentou que os “recursos de precatórios NÃO poderiam ser utilizados para pagar os PROFESSORES”. Assim, mais uma vez, não pude realizar o pagamento.

Deixei a prefeitura com quase trinta milhões em conta, e o gestor insiste em dizer que tem apenas quatorze milhões. Prefeito solicite o desbloqueio dos honorários advocatícios, que com os rendimentos da aplicação, seguramente hoje já passam dos trinta milhões de reais, recurso este que pode ser 100% pago aos professores, já que 40% do valor dos precatórios foram gastos com outras despesas.

Basta apenas que o prefeito envie um projeto de lei para a Câmara, e peça para o seu grupo votar favorável, visto que os vereadores do nosso grupo já se posicionou em favorável, desde o ano passado, e assim, pague os professores o que é deles por direito.

Há algumas semanas o vereador Marcos Lima (PRP) pediu ao Governo do Estado que fosse implantado em Feira de Santana mais um colégio da Política Militar. Para isso, o vereador um ofício ao governador Rui Costa fazendo a solicitação. E foi atendido. O vereador anunciou na Câmara que será instalado na cidade mais um colégio, o que ele considera que será de grande serventia para os feirenses já que há uma grande procura de pais que gostariam de matricular seus filhos em escolas como essa.

“Na semana passada, o oficial da PM que coordena esse colégio no bairro Campo Limpo foi pessoalmente ao meu gabinete me dar essa notícia e ele será colocado na zona sul da cidade, lado contrário a onde já existe um”, disse, com alegria, o vereador parabenizando ao governador por acatar a sua solicitação e nesse caso não estar preocupado com partidos políticos.

Karoliny Dias

O vereador Lulinha (DEM), comentando a política nacional, destacou que o governador da Bahia, Rui Costa, pode ser um dos investigados da Operação Lava Jato. “Um dos delatores da operação afirmou na semana passada que o ex-governador Jaques Wagner fez acordo com a Odebrecht para ajudar no financiamento da campanha de Rui Costa”, disse Lulinha, destacando que o valor envolvido é de R$ 290 milhões.

Saindo em defesa de Rui, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Ronny (PHS) afirmou que, assim como o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o governador Rui Costa tem uma vida pública limpa. Para Ronny, Rui não pode ser atacado sem provas.  “Sabemos da fase que o país vive, mas se há dois homens públicos na Bahia que tem uma vida limpa são José Ronaldo e Rui Costa. Não sou advogado de Rui Costa, mas sei que ele é um homem sério e honesto”, explicou.

Karoliny Dias

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSDB), fez duras críticas a atuação do vereador Zé Filé (PROS) na Casa da Cidadania. Primeiro José Carneiro criticou o fato de Filé ir ao Ministério Público pedir o cancelamento do show do cantor Roberto Carlos, caso não tenha resposta de um requerimento de sua autoria que questiona o valor pago pela produção do cantor ao Governo Municipal.

A outra crítica diz respeito a denúncias realizadas pelo oposicionista de que haveria falta de merenda escolar em unidades educacionais do Município nos bairros do Feira X e Viveiros, as quais Carneiro classifica como mentirosas e infundadas. “Depois que assumiu a vereança, Zé Filé perdeu a humildade e está com uma arrogância terrível. Faz denúncias infundadas, sem provas e cai no descrédito. Sugiro que o colega faça as suas denúncias com provas”, pediu Carneiro.

Karoliny Dias

Após designar Enderson Guinho (PDT) como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Comissão de Finanças marcou para terça-feira, 16 de maio, às 9h, a audiência pública exigida pelo Regimento Interno da Casa.

O cidadão itabunense e entidades da sociedade civil podem intervir diretamente na elaboração da LDO 2018 propondo inclusive emendas junto ao Legislativo (no período de 09 de maio a 02 de junho de 2017).

Para 2018, o Governo municipal estima uma receita total de R$ 553,3 milhões. “A LDO é que rege o orçamento do Município além das metas e prioridades da gestão. Ela precisa ser construída a muitas mãos, Executivo, Legislativo e sociedade” frisou Guinho.

Conforme o calendário da Câmara, a última votação da LDO deve ocorrer em 21 de junho. O recesso parlamentar, programado para julho, só tem início após a tramitação das Diretrizes Orçamentárias.

O prefeito Aldo Gondim reabriu na manhã desta segunda-feira (08) a Casa de Acolhimento e Apoio à Gestante da Zona Rural, que agora pertence à pasta da Secretaria Municipal de Saúde.

A casa é uma unidade de apoio, destinada ao acolhimento e acompanhamento de gestantes da zona rural que não tenham onde ficar na sede do município na reta final gravidez e, também, aquelas que apresentem alguma intercorrência durante o período gestacional, necessitando de um acompanhamento especializado. Elas são encaminhadas através das Unidades Básicas de Saúde e são acompanhadas por três cuidadoras, enfermeira e nutricionista, sob a coordenação de Rosemary Queiroz. A casa comporta até 12 gestantes.

A secretária de Saúde, Cynthia Lopes, destacou a importância da unidade. “Aqui nessa casa, as gestantes terão todo o acompanhamento especializado da nossa equipe de Atenção Básica, além de ter uma ambulância de sobreaviso para qualquer emergência”, explicou a secretária.

O prefeito Aldo Gondin explicou que a Casa é uma ação que impacta diretamente na redução da mortalidade materna e infantil, porque proporciona o acolhimento especializado às gestantes. “Essa é uma iniciativa fundamental para a articulação de políticas de humanização e assistência às mulheres e recém nascidos”, comemorou o prefeito”.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está fazendo o georreferenciamento da cidade. Denominado como Geo Camaçari, através desse projeto será possível fazer o reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento da cidade e o cadastro atualizado dos imóveis e logradouros, que são passos importantes para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais direcionadas, além de poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, regularização fundiária, entre outras demandas, que beneficiem toda a população.

O georreferenciamento consiste na descrição da propriedade em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis, e acontece em todo o Munícipio, tanto na sede, como na orla e zona rural.

O projeto Geo Camaçari deve ser concluído, a princípio, em até 12 meses. Atualmente, encontra-se na segunda fase, na qual os cadastradores vão in loco fazer o levantamento cadastral de logradouros, a migração das informações para fins de regularização das vias e o levantamento cadastral imobiliário.

A coleta de dados é realizada por cadastradores que atuam em dupla, devidamente uniformizados, com coletes e com crachá de identificação à mostra. O trabalho desses profissionais acontece das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados. Antecedendo a esse processo, aconteceu a cobertura aerofotogramétrica, que consiste no conjunto de fotografias aéreas necessário para a elaboração dos estudos e mapeamento das áreas da cidade.

Para a coleta de dados serão utilizados coletores digitais com a finalidade de atualizar as bases cadastrais e cartográficas, de forma automatizada, segura e com alta produtividade.

A cidade foi dividida em 46 setores, que compreende a sede, incluindo o Polo Industrial, e a orla, que abarca ainda a zona rural do Município. No momento, os cadastradores atuam no Setor 1, que abrange todo o Centro da cidade,  com geração de ortofotocartas na escala de  1:1000.

O trabalho de georreferenciamento envolve levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos, desenhos e possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cadastral do imóvel. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e fornecer de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito a órgãos como: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), cartório e outros.

O projeto Geo Camaçari acontece, por meio de verba do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa, com contrapartida do Município.

A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Infraestrutura, iniciou na última semana a operação de pintura do portal da cidade. A ação faz parte do projeto de revitalização da entrada do município, que já havia começado e está em nova fase.

Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, essa requalificação vai renovar a autoestima da população, além de causar uma boa impressão aos visitantes. “A proposta é trazer mais modernidade ao local. Os canteiros já receberam grama e em outra fase receberão flores, que darão uma nova vida ao local”, informou o prefeito.

Desde que a revitalização começou já foram feitas roçagens em terrenos próximos ao local, limpeza e aplicação de grama no jardim. Nesta fase, está sendo feita a pintura de toda a estrutura. Segundo o prefeito, a próxima etapa consiste na implantação de folhagens, flores e uma estrutura especial de iluminação.