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As prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras assinaram, nessa sexta-feira (21/7), um termo de parceria e cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O documento prevê a colaboração dos municípios para o trabalho de recadastramento biométrico. Considerando as três cidades, 50.003 eleitores podem ter seus títulos cancelados, caso não realizem o procedimento até o dia 31 de janeiro de 2018.

“Estamos firmando parceria com as prefeituras para facilitar a vida do eleitor. Não temos a intenção de cancelar nenhum título. Por isso convoco autoridades, igrejas, escolas, OAB, coordenação do programa Bolsa Família e toda a comunidade a abraçarem essa causa, que é nossa”, declarou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Para auxiliar TRE baiano a atingir o objetivo de recadastrar todo o eleitorado dos municípios dentro do prazo estabelecido, os prefeitos Eduardo Vasconcelos, de Brumado; Sérgio Maia, de Aracatu; e a prefeita Terezinha Baleeiro, de Malhada de Pedras; se colocaram à disposição e asseguraram que farão o possível para honrar o compromisso firmado.

Em Brumado, dos 47.971 eleitores apenas 15.511 (32,33%) fizeram o recadastramento biométrico. Em Aracatu, dos 12.971 eleitores somente 1.859 (14,33%) compareceram ao cartório para realizar o procedimento. Já em Malhada de Pedras o número é ainda menor: dos 7.417 eleitores, apenas 986 (13,29 %) coletaram as digitais.

Além do presidente do TRE-BA e dos prefeitos de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, a cerimônia contou com a participação do major Adriano Souza Dias, representando o comando da 34ª CIPM; da secretária de Educação de Brumado, Acácia Gondim; do presidente da OAB subseção de Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Júnior; do procurador de Brumado, Acioli Viana Silva; do vice-prefeito de Brumado,  Ésio da Silva Pereira, e da vereadora de Brumado, Ilka Nádia Souza Vilas-Boas Abreu,  representando a presidente da Câmara Municipal.

Eleitor do Futuro em Brumado

Durante o encontro, também foi firmado um acordo de cooperação entre o TRE-BA, representado pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Rodrigo Souza Brito, e o município de Brumado, por meio da Secretaria da Educação, para o desenvolvimento de ações educativas, no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro.

De acordo com o juiz eleitoral, a ideia do projeto é desenvolver a cidadania nos alunos. “O objetivo é levar a Justiça Eleitoral às escolas. Levaremos urnas eletrônicas para fazer a votação simulada e, brincando, eles vão aprender a exercer o voto. Essa é a ideia do Eleitor do Futuro”.

A Prefeitura de Jequié definiu em reunião, conjuntamente com a Comissão Permanente de Negociação e representantes da APLB Sindicato, uma proposta de aplicação do percentual de 7,64% do piso nacional do magistério para 2017. A proposta foi apresentada, junto a um estudo detalhado do impacto da folha nos recursos do FUNDEB, e aprovada em unanimidade nesta terça-feira, 19, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Vereadores, através do Projeto Lei nº 011/2017, concedendo um reajuste salarial para os professores municipais ativos e inativos.

O percentual aprovado de 7,64% será subdividido em cinco parcelas, seguindo um calendário para revisões mensais, sendo de 1,53% já a partir de julho e 1,52% nos meses seguintes até novembro. “A valorização do professor se dá, também, com a contrapartida de seu reconhecimento enquanto prestador de serviço. Pagar o piso nacional dos professores com toda a situação financeira que encontramos a Secretaria de Educação de Jequié, sobretudo no que diz respeito aos recursos do FUNDEB e com a crise que atinge os municípios, é motivo de muito orgulho para todos nós.”, disse o secretário de Educação, Roberto Gondim.

“Esse reajuste no piso é algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central para a garantia de uma educação de qualidade. Precisamos colocar a Educação de Jequié no nível que os alunos merecem. Não podemos ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e principalmente motivados.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

O Ministério da Saúde autorizou nesta semana o empenho de recursos no valor de R$ 500 mil provenientes de emenda individual do deputado federal Arthur Maia (PPS) para a compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Itagi. O aporte financeiro servirá para a aquisição de camas hospitalares, mesas cirúrgicas, aparelho de anestesia, ventilador pulmonar, ar-condicionado, computadores, impressoras, freezer e outros.

Atendendo solicitação do prefeito Olival Andrade e do vice Coelho, o parlamentar destinou ainda mais R$ 500 mil para a reforma do hospital e outros R$ 1 milhão para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural do município.

Arthur Maia comemora o empenho dos recursos e se compromete a continuar trabalhando por Itagi. “É preciso oferecer um atendimento de qualidade e digno à população que usa o sistema público de saúde de Itagi. Os itagienses podem contar com meu mandato”, ressalta o deputado.

Ciúme e inveja. É assim que o governador Rui Costa (PT) disse que alguns agem com os investimentos que ele realiza no estado da Bahia. O governador negou que invista apenas na capital baiana e explicou que o metrô foi um compromisso do ex-governador Jaques Wagner que continua em seu governo. “Eles ficaram 14 anos com o metrô e não fizeram a obra. Jaques Wagner em 2012 começa a fazer e até dezembro teremos 37 Km de metrô na capital. Filho bonito todo mundo quer ser o pai. Quando a mãe é solteira e o filho é feio, ninguém quer ser o pai. Hoje todo mundo vai ao metrô fazer selfie, governo e oposição”, disse.

Já o senador Otto Alencar foi mais enfático e duro. Ele salientou que os governos petistas precisaram terminar o metrô porque “quem começou levou o dinheiro para casa”.

A Prefeitura de Candeias se reuniu na ultima quarta-feira (19), com a Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR), para discutir a implantação do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), no Museu Wanderley Pinho.

Os Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana; Cultura e Turismo , Cássio Vinícius e o Secretário de Infraestrutura e Obras, Luciano Muricy participaram da reunião para conhecer na íntegra o projeto do Governo do Estado que vai investir na reforma do Museu Wanderley Pinho.

Serão feitas as obras de construção do Pier, reforma do Museu e do entorno. Além de conhecer o projeto, os secretários discutiram os prazos, planejamentos, tipos de intervenções que ocorrerão e a forma com a qual as comunidades de Caboto e Passé serão envolvidas e beneficiadas.

Na oportunidade também foram discutidas as questões de saneamento básico e infraestrutura de turismo e cultura com a participação da comunidade política de Candeias e da comunidade vizinha ao Museu. Em breve a SETUR apresentará ao município, através de reuniões e audiências, toda a concepção do projeto de reforma.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia contra os deputados estaduais da Bahia Ângela Maria Correa de Sousa e Carlos Ubaldino de Santana oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia. Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no Município de Ruy Barbosa (BA), além de outros 18 municípios.

A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa, conforme entendimento que vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TRF1 destaca, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento no sentido de que o fato de existir um número excessivo de réus e apenas um com foro por prerrogativa de função configura motivo relevante para o desmembramento, pois garante o prazo razoável de duração do processo e evita a prescrição.

Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA) será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Em tom de brincadeira, o senador Otto Alencar (PSD) deu um pito no ex-governador Jaques Wagner (PT). Em seu discurso no dia em que o governador Rui Costa comemorou as suas 300 viagens ao interior, Wagner destacou que já esteve nos 417 municípios baianos em seus oito anos de governo. E Otto disparou. “Agora o senhor tem que completar os 417 municípios governador Rui porque Wagner falou ‘numa máscara enorme’ achando que só ele foi a todos. Não precisava você falar, baixa a bola Wagner, espera aí meu irmão”, disse, causando risos nos presentes. Wagner se justificou. “Mas eu fui em oito anos. Ele já foi a 161 em dois anos e pouco. Vai me ultrapassar de longe”.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) lamentou a crise política que o Brasil vive e que em sua opinião jamais foi vista uma igual. “Tiraram Dilma Rousseff e Temer ficou no poder. Doce ilusão achar que Michel Temer iria resolver a situação drástica deixada pelo PT”, disse o edil.

Targino destacou ainda que se o atual presidente sair, quem assume é Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. “Não sei quem é o pior. É cachorro elegendo cachorro. O Brasil precisa de novas eleições. Temos que remeter essa responsabilidade ao povo. O povo que precisa decidir quem vai governar o Brasil”, disparou.