:: ‘Itabuna’

Anorina Alves Smith Lima

A secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Alves Smith Lima, afirmou que a situação precária e sucateada das escolas municipais é herança de governos anteriores, que não estabeleceram uma política de prioridade em relação à infraestrutura. Ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, ela diz que que foi realizado um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos, durante os meses de janeiro e fevereiro, mesmo com ano letivo de 2016 ainda a ser concluído.

No diagnóstico, ainda segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo, as quais por falta de manutenção encontram-se em péssimas condições de funcionamento. Ela afirma ainda que por consequência da falta de intervenções estruturais, principalmente com a mudança do telhado, adequações de energia hidráulica, pintura e piso feitas há ate doze anos, muitas delas estão em condições prejudicadas, inclusive as denunciadas na imprensa. São elas a Escola Marechal Castelo Branco e Flávio Simões, ambas no bairro Califórnia. A Secretária afirma ainda que algumas escolas, tidas como reformadas no governo anterior, foram maquiadas, uma vez que as necessidades de caráter estruturantes não foram atingidas.

Como opção de resgate da qualidade na infraestrutura da educação do município, a situação foi apresentada ao Prefeito Fernando Gomes, que decidiu realizar licitação ampla para manutenção e reforma de prédios públicos, incluindo prédios escolares, realizada em agosto de 2017. As ordens de serviços, com recursos próprios para manutenção e reforma de escolas, foram iniciadas em setembro/2017, após apresentação de relação de escolas prioritárias, incluindo a reforma da Escola Lucia Oliveira para execução pela Empresa. De setembro a dezembro/2017 algumas escolas municipais tiveram intervenções de manutenção e reforma, como a Creche Gil Nunes Maia, a Escola São Paulo da Cruz, a Escola Avelina Sandes, Escola Lúcia Oliveira e a Escola Maria Creuza.

As reformas foram retomadas no mês de abril. Para a Profª Anorina Alves Smith Lima, a meta atual da gestão é realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas com recursos próprios e recursos previstos pelo Programa PAR do FNDE/MEC para reformas, ampliação e construção de escolas.

Neste sábado (21), a vereadora e dirigente municipal e estadual do Partido Verde (PV) na Bahia, Marcelle Moraes, participará do ato público de filiação da sigla que acontecerá na Câmara Municipal de Itabuna, às 17h. Na ocasião, serão oficializadas as inscrições das novas lideranças, bem como o lançamento dos segmentos PV Jovem e PV Mulher na cidade.

Marcelle reforça a importância da filiação partidária desses dois grupos. “Tanto as mulheres como os jovens precisam colaborar para oxigenar o processo político brasileiro. Somos essas ‘essas sementes’. O PV tem se esforçado cada vez mais para incentivar essas participações na política, e sinto muito orgulho de pertencer a este quadro”, afirmou Marcelle, a vereadora mais votada do Norte/Nordeste nas eleições 2016 com mais de 15 mil votos.

Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Já dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Foto: Pedro Augusto Benevides

A forma como o Executivo de Itabuna vem executando o orçamento municipal gerou questionamento de vereadores na sessão plenária, antecipada, dessa terça-feira, 27. Manoel Júnior (PV) e Chico Reis (PSDB) consideraram elevados os gastos da Prefeitura com peças automotivas e gasolina. Essas despesas consumiram, juntas, cerca de R$ 3 milhões no ano passado.

Em requerimento, Guinho (PDT) e Charliane Sousa (PTB) querem informações financeiras da Fundação Fernando Gomes, mantenedora da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre). Nesse mesmo sentido, Jairo Araújo (PCdoB) declarou que o Governo municipal “está matando a saúde de Itabuna”, referindo-se ao atraso, de dois meses, no repasse de verbas para o Hospital de Base.

Cobrando planejamento nas ações de infraestrutura, Júnior do Trator (PHS) alertou que a ausência de limpeza de canais pode acarretar alagamento na cidade. Chicão (PTB) e Aldenes Meira (PCdoB) denunciaram que alunos da zona rural estão sem estudar. “Resta a Prefeitura dizer se isso é por falta de transporte escolar ou por estradas vicinais intransitáveis” provocou o comunista.

Foto: Paula Fróes

Em sua viagem de trabalho de número 399 ao interior da Bahia, o governador Rui Costa chegou, neste domingo (17), a Itabuna, no sul do estado, onde assinou ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do Teatro Municipal da cidade, no valor de R$ 24 milhões. O Teatro tem capacidade para 581 lugares, antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica, dispondo ainda de foyer, sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

“É uma emoção grande saber que amanhã completamos 400 viagens de trabalho ao interior. Isso mostra o nosso estilo de gestão, que é governar próximo onde as coisas acontecem, indo aos municípios e conhecendo as demandas e as obras realizadas. Hoje aqui em Itabuna inauguramos a UPA, uma contenção de encostas e autorizamos mais uma etapa da construção do Teatro, empreendimento belíssimo e tão importante, que vai atender toda a região”, afirmou o governador.

Na oportunidade, Rui também assinou o Convênio de Gestão de Unidade de Semiliberdade no município com o Instituto Monte Serrat e Adjacências (Monsa), e autorizou a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) a celebrar cessão de imóvel com a prefeitura para instalar a Casa de Abrigamento Regionalizada para Mulheres Vítimas de violência.

Teatro Municipal de Itabuna

Em solenidade programada para o próximo sábado (17), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, irão assinar a Ordem de Serviço para o início das obras de conclusão do Teatro Municipal. O ato público será realizado com a presença de autoridades regionais e da população que anseia por este importante equipamento para o desenvolvimento econômico e cultural da região.

Paralisadas há mais de 10 anos, as obras do Teatro Municipal representam a retomada de medidas que visam fomentar a cultura local, a exemplo de ações já realizadas como o Carnaval Antecipado, o São Pedro e o espetáculo A Paixão de Cristo, que prezam pela valorização das manifestações artísticas culturais no município. O projeto, que passará por adequações técnicas para atender às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, de modo a atender a legislação vigente, prevê que o equipamento tenha capacidade para aproximadamente 700 pessoas. Com o Teatro Municipal, a cidade ganha um espaço que poderá também fortalecer o turismo de negócios, a partir da realização de eventos como conferências, palestras, grandes espetáculos e produções nacionais.

A retomada da obra tornou-se possível depois que foi assinado o convênio entre o Governo do Estado e o Município, destinando o valor inicial de R$ 24.861.077,56. Após processo de licitação, a empresa Ebisa – Engenharia Brasileira Indústria e Saneamento Ltda., saiu vitoriosa da concorrência ao apresentar o valor de R$ 20.634.694,37, que representa uma economia superior a R$ 4 milhões do valor previsto em edital. Para possibilitar a assinatura do contrato, a empresa atendeu ainda a todas as exigências técnicas do edital e da lei 8.666 (Lei de Licitação e Contratos).

Receita de Itabuna

A receita de Itabuna cresceu 14% em 2017. A despesa com folha de pagamento reduziu de 69% para 56% ao longo do ano (o limite constitucional é 54%). Os dados da execução orçamentária foram apresentados à Comissão de Finanças, do Legislativo itabunense, pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias.

O crescimento do bolo tributário, segundo Moacir, comprova a eficiência na arrecadação de impostos acompanhado doêxito do Refis (programa de refinanciamento de dívidas). Apesar da melhora nos índices econômicos, o nível de investimentos segue baixo em Itabuna. “Quase tudo [das principais verbas] é para cobrir folha de pagamento. Não sobra para investir”, declarou.

Especificando a saúde, o vereador Guinho (PDT) quis saber por que os problemas persistem naquela pasta mesmo a Prefeitura investindo acima do limite (16,96% ante os 15% constitucionais). Em resposta, o secretário pontuou que, atrelado ao excesso de paciente vindos de outras cidades, Itabuna “não consegue faturar” com atendimentos de emergência no Hospital de Base. O titular criticou a “má distribuição tributária” do ISS (Imposto Sobre Serviços). “Quem recebe o dinheiro [dos pacientes de fora que passam pelo Base] é o Costa do Cacau [hospital regional].

O projeto cultural e de incentivo à Leitura da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Letras que Voam, retoma suas atividades a partir do dia 4 de março. A primeira participação da equipe será no “Festival Por do Sol”. O evento é uma realização da Associação Cultural Amigos do Teatro – ACATE e conta com o apoio da entidade.

Sob a coordenação da professora Genny Xavier, o projeto Letras que Voam tem como objetivo o estímulo às práticas de leitura através de oficinas itinerantes, nelas são realizadas diversas atividades lúdicas, como contação de histórias, rodas de conversas, exibição de filmes, além de brincadeiras como forma de desenvolver o senso criativo e crítico da criança.

Em 2017 a equipe composta por Genny Xavier (coordenadora), Ágda Marques (mediadora de leitura), Larissa Profeta, Rogério Tomás (contadores de histórias) e Adilson Nascimento (músico), levou o projeto para as escolas Só o Amor Constrói, Verdes Campos, João Mangabinha e Isa Brito. A Associação Floresceu, assim como a Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, o Centro de Cultura Adonias Filho, a LBV – Legião da Boa Vontade, Casa Jorge Amado, bem como diferentes praças públicas de Itabuna, receberam o Letras que Voam.

Em parceria com o Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura) da UESC, o “Letras” também desenvolveu nos municípios de Serra Grande e Itajuípe, ações de valorização a leitura e cidadania através do projeto “A Leitura vai à Praça”.

Para agendar uma visita gratuita, seja em escolas, faculdades, comunidades, praças e eventos de cunho sociocultural, é necessário enviar um ofício de solicitação para o e-mail letrasquevoam@gmail.com, ou entrar em contato com a FICC através dos telefone telefones (73) 3613 4915 ou 98822-4424. Mais informações, acessar o site www.ficc.com.br.

A Prefeitura de Itabuna passará a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir de março próximo, para atender aproximadamente 190 pequenos produtores da Agricultura Familiar cadastrados no município, que estejam com documentação atualizada.  O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (19), durante encontro do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos com os representantes das associações de pequenos produtores. “Com isso, a prefeitura incentiva o produtor a aumentar a produtividade, bem como contribuir para o abastecimento alimentar e nutricional da comunidade, além de colaborar com o desenvolvimento social e econômico do município”.

Jorge informou que parte da produção agrícola é destinada às instituições e entidades sócio assistenciais aptas ao recebimento de doações, indicadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Entre elas estão: Albergue Bezerra de Menezes, APAE, LBV, GACC, Gapa e Núcleo Cuidar. No encontro com o secretário estiveram presentes os representantes da Roça do Povo, Ribeirão Seco, Serrado e da Feira do Produtor.