:: ‘Feira de Santana’

Comunicação, arte, encontro, inovação, luz, diversão, alegria, resenhas e bem-estar. Este foi o clima do 1º Forró Imprensado realizado na cidade de Feira de Santana, ocorrido no bar Arpoador, na noite do dia 07 de julho de 2017, que atraiu um público significativo de jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, fotógrafos, cinegrafistas, produtores de eventos, artistas, políticos, empresários, entre outras categorias.

A primeira atração a se apresentar foi a companhia de teatro SER’EUS, com o espetáculo “Divórcio na Roça”, que arrancou sorrisos e aplausos do público mediante uma performance brilhante dos atores. Em seguida, a banda Axefona sacudiu os presentes tocando canções tradicionais de forró, como arrasta-pé, xote, galope e baião.

Na oportunidade, os cantores Gil Marques, Karla Janaina e Rafael Falcão subiram ao palco e fizeram uma participação mais do que especial no show, abrilhantando ainda mais a festa, que contou também com uma quadrilha improvisada bastante divertida.

A banda Farra das Bandidas fechou o Forró Imprensado com “chave de ouro” cantando sucessos atuais do sertanejo, arrocha, pagode, entre outros gêneros musicais. Nessa apresentação, a “canja” ficou por conta do cantor e compositor Roberto Kuelho. De acordo com a direção do grupo Imprensado, este ano já ocorreu também o lançamento do Bloco Os Imprensados, no Esquenta Micareta, e ainda estão programados o Feijão Imprensado e o Natal Imprensado.

Contratações irregulares efetivadas pelo Município de Feira de Santana levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Ronaldo de Carvalho e a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, o prefeito e a secretária promoveram contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira e, com a conivência de duas cooperativas, tentaram dar aparência de legalidade às contratações irregulares. Isso, destaca Quadros, com candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação para os mesmos cargos.

As cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade) também foram acionadas pelo MP. Elas firmaram contratos de prestação de serviço com o Município para disponibilizarem os mesmos profissionais já contratados diretamente ao próprio Município, explica o promotor de Justiça, relatando que, devidamente “cooperativados”, diversos contratados continuaram exercendo as suas funções. De acordo com Tiago Quadros, a própria secretária de Saúde confirmou ao MP as contratações diretas e uma inspeção promovida na UPA confirmou que a maioria dos profissionais antes contratados diretamente lá permaneciam. Segundo ele, a ação implementada pelos gestores foi um“subterfúgio” para a perpetuação dessas contratações. “O modelo vigente em Feira de Santana permite que os gestores escolham livremente quem desejam ver ocupando os cargos e funções públicas”, alerta o promotor, frisando que o prefeito e a secretária pessoalizaram a escolha das pessoas remuneradas com dinheiro público, contando com a participação das cooperativas.

O MP, por meio de Recomendação, teve o cuidado de alertar o gestor municipal sobre a ilicitude decorrente do modelo de terceirização de mão de obra adotado no Município. As irregularidades, no entanto, continuaram acontecendo. Agora, o promotor de Justiça solicita à Justiça que condene os acionados em sanções previstas na Lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A secretária de Saúde do município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, esclarece em relação a uma ação civil pública movida contra ela e o prefeito José Ronaldo, pelo promotor de justiça Tiago Quadros, fato divulgado nas últimas horas na imprensa local.

O promotor acionou a justiça alegando irregularidade na terceirização de mão de obra para funcionar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada no bairro Mangabeira. Falando em nome dela e do prefeito, a secretária afirma que o Município age, nesse caso, dentro da lei vigente no país.

Ela explica que, no início de operação da UPA, a Prefeitura fez seleção de pessoal, que atuou por 12 meses. Buscou-se, nesse período, realizar uma licitação pública para contratar uma empresa especializada para gestão da unidade. No entanto, em razão de recurso de uma das concorrentes, o processo não foi concluído.

Para não haver interrupção do atendimento, uma outra licitação foi realizada para contratação de mão de obra temporária que atenderia aos diversos serviços e programas  de saúde no Município, contemplando também a UPA da Mangabeira. Processo examinado e aprovado pelos órgãos competentes.

“Importante frisar que a referida licitação assegurou contrato amplamente vantajoso para o Município, com significativa redução de custos”, afirma a secretária.  A gestão da mão de obra na UPA em questão é de inteira responsabilidade da cooperativa legitimamente contratada.

O Governo Municipal, porém, está adotando providências para realizar uma nova licitação, com a finalidade de contratar empresa especializada em gestão de unidades de saúde. A contratada vai gerir a nova Unidade de Pronto Atendimento em construção no bairro Queimadinha, que será inaugurada nos próximos meses. Este modelo será implantado também na UPA da Mangabeira.

Quanto ao concurso público realizado pelo Município,  todos os candidatos aprovados no certame foram nomeados. Em algumas funções, ofertou-se bem mais vagas que o previsto, convocando-se de dezenas de pessoas do cadastro de reserva. Eram 210 vagas iniciais e foram convocados 953, como já explicou o secretário de Administração, João Marinho Gomes Junior.

A secretária observa que, em todo o país, Unidades de Pronto Atendimento são geridas por empresas ou instituições contratadas. Aqui mesmo em Feira, há o exemplo da UPA que funciona na área do Hospital Geral Clériston Andrade. O próprio HGCA possui centenas de funcionários contratados mediante terceirização. O mesmo ocorre com unidades como Hospital do Subúrbio e Hospital Estadual da Criança, em Salvador, ou o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Ressalte-se que dezenas de UPAS foram construídas no país e permanecem sem oferecer nenhum serviço. Em Feira de Santana, a UPA da Mangabeira atende a milhares de cidadãos. E a segunda unidade, na Queimadinha, seguirá o mesmo caminho em breves dias.

Quanto a ação civil pública, a secretária diz que respeita o promotor e a sua iniciativa. “No entanto, temos a certeza de que a justiça acolherá as nossas razões”.

As duas unidades da Farmácia Popular do Brasil em Feira de Santana, mantidas através de programa federal, vão ser desativadas a partir do mês de agosto. Ofício comunicando a decisão foi enviado ao Governo Municipal pelo Ministério da Saúde. Não vai haver, no entanto, prejuízo para a comunidade carente assistida com medicamentos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai manter a distribuição através das suas unidades localizadas em diversos bairros.

A informação foi repassada à imprensa, na manhã desta quinta-feira, 7, pela secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas. De acordo com ela, as pessoas assistidas poderão receber seu medicamento na sua unidade de referência, como já vem sendo feito normalmente. “A Secretaria de Saúde vai continuar garantindo o fornecimento das medicações na própria unidade onde a pessoa é cadastrada e acompanhada”, afirma. Os medicamentos são entregues ao cidadão mediante a receita médica, cartão do SUS e os documentos pessoais.

Também será possível adquirir o medicamento em farmácias comerciais que têm convênio com o programa Aqui Tem Farmácia Popular. Além das duas farmácias  populares que funcionam na cidade através do programa federal, administradas pelo Município – uma na rua Carlos Gomes e a outra na Barão de Cotegipe – havia uma terceira, que era mantida pelo Estado, no bairro Cidade Nova, mas que  já se encontra  desativada.

Denise Mascarenhas observou que nos últimos tempos cerca de 20 pessoas apenas se dirigiam às farmácias populares, por dia, para adquirir medicamento. Um público muito pequeno para justificar o investimento na manutenção das unidades. “Essas pessoas podem ser perfeitamente absorvidas pelos nossos postos de atendimento (as Unidades Básicas de Saúde e o PSF – Programa de Saúde da família)”, diz a secretária.

Itens da Farmácia Básica

A Secretaria de Saúde, através da Assistência Farmacêutica, tem colocado à disposição dos pacientes nas unidades de saúde – UBS e PSF – mais de 200 itens. São medicamentos que atendem a diversas patologias, como hipertensão, diabetes, saúde mental, nutrição, aqueles que atendem ao Programa Saúde da Mulher, além de antibióticos, analgésicos, antiinflamatórios, fitoterápicos, mais os insumos para diabetes, que são padronizados pelo Ministério da Saúde e destinados ao tratamento e controle dos principais agravos da Atenção Básica.

O chefe da Divisão Farmacêutica, Juraci Leite, acrescenta ainda que, outros remédios disponibilizados pela SMS, que fazem parte do componente estratégico, são destinados às patologias de controle específico, como aos programas de hanseníase, tuberculose e DST/HIV-aids.

Também são disponibilizados alguns itens que suprem as necessidades terapêuticas das unidades de pronto-atendimento de urgência e emergência, como as policlínicas, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento), aponta Juraci Leite.

Após o julgamento de cinco processos de convênios firmados por órgãos da administração estadual com entidades e instituições, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão desta quarta-feira (05.07), pela desaprovação das contas de todos eles e pela aplicação de R$ 5 mil em multas e responsabilização financeira no valor total de R$ 755.470,08, quantia que deverá ser devolvida aos cofres públicos após atualização monetária. As maiores punições foram imputadas a Antonio Lopes Ribeiro, ex-gestor da FAMFS (Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana), obrigado a devolver R$ 653.071,29, e a Dalva Sele Paiva, responsável pelo Instituto Brasil, Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que deverá ressarcir os cofres públicos em R$ 69.648,75.

No caso da FAMFS, o convênio que teve as contas desaprovadas foi o de número 04/2006, firmado com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), envolvendo o valor total de R$ 752.700,00. Já o convênio 04/2005, foi firmado pelo Instituto Brasil, Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável com a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), no valor total de R$ 147.580,37. Outro convênio com as contas desaprovadas em razão das irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA foi o de número 02/2005, firmado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e a Fundação para o Desenvolvimento da Agronomia (Desagro), sendo que o gestor responsável, Luiz Gonzaga Mendes, terá que devolver R$ 14.443,00 aos cofres públicos.

Também foram desaprovadas as contas do convênio 027/2010, entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e o Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal (IDR-Sisal), e aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao ex-gestor da instituição, Sílvio Roberto Cerqueira Habib. Por fim, ainda foram desaprovadas as contas do convênio 545/2004, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR) com a Associação dos Moradores de Duas Lagoas, Lagoa Grande e Figueiredinho, com imputação de débito de R$ 18.307,04 ao espólio de Ademir Marinho Silva e a Edilson Oliveira Cardoso (de forma solidária) e aplicação de multa a este último no valor de R$ 2 mil. Ainda cabem recursos das decisões.

Mesmo com o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) deu entrada no legislativo da Casa em um Projeto de Lei n° 110/2017 que obriga a criação do “cartão estudante leitor” nas escolas públicas e particulares do município de Feira de Santana.

O projeto visa benefícios para os estudantes do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio das escolas, que com o ‘cartão estudante’ contará com o desconto de 20% na compra de livros para os alunos, assim promovendo a leitura de crianças e jovens.

Segundo a justificativa do autor, “a leitura permite ao ser humano se comunicar, aprender e até mesmo se desenvolver e trabalhar suas dificuldades. Os benefícios da leitura são cientificamente comprovados desde a mais tenra idade. Crianças que têm o hábito de leitura incentivado durante a vida escolar desenvolvem seu senso crítico e mantêm seu rendimento escolar em alto nível. Este projeto de lei visa a proporcionar o incentivo à leitura de crianças e jovens estudantes, uma vez que no Brasil, a média de livros lidos por aluno anualmente não passa de 2 (dois), ao passo que nos países europeus e nos Estados Unidos da América, a média é de 5 (cinco) livros lidos por ano”, justificou Lulinha.

A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) vai fiscalizar o cumprimento da lei municipal que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas na Marcha para Jesus, que será realizada no próximo sábado, 8, a partir das 14h. A “lei seca” durante o evento será garantida através de ostensiva atuação de equipes da Guarda Municipal durante a caminhada pelo Centro da cidade.

O alerta está sendo feito pelo secretário da Seprev, Pablo Roberto, ao observar a existência de lei municipal que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o evento, uma manifestação religiosa em defesa da paz e união dos povos.

Para garantir o cumprimento da lei, durante o evento serão deslocados cerca de 40 guardas municipais, inclusive com utilização de viaturas e motos. Além disso, a Seprev também vai utilizar o ônibus do vídeo-monitoramento para garantir a segurança e tranquilidade de quem participar do evento.

Em sua 24ª edição, a Marcha para Jesus em Feira de Santana é organizada por várias igrejas e organizações religiosas, reunindo milhares de pessoas, durante shows gospel ao longo da avenida Getúlio Vargas, a partir do cruzamento com a avenida Maria Quitéria e com encerramento nas imediações do SAC, onde será montado um palco.

Chuva na cidade é sinônimo de transtorno e aborrecimento. Na zona rural, no entanto, significa otimismo e fartura. E como este ano as chuvas de inverno apareceram, as 90 toneladas de sementes de milho e feijão distribuídas pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, devem resultar em uma boa safra.

A esperança de uma boa safra se espalhou pela zona rural de Feira de Santana. Na Terra Dura, localidade que pertence ao distrito de Humildes, otimismo geral. “O feijão que plantei no ano passado só rendeu meia saca. Este ano no mínimo serão três sacas”, prevê o agricultor Almerindo Ribeiro Soares, de 71 anos. Ele plantou milho e feijão. Mandioca só vai plantar em agosto.

Dona Vanuza Barbosa resolveu se antecipar. Além do milho e do feijão, plantou mandioca também. “Ano passado não foi bom. Mas este ano a chuva chegou e me animei até pra antecipar o plantio de mandioca”, diz.

Otimismo que também é compartilhado por seu Manoel Ferreira Porto, de 85 anos e ainda firme na labuta do campo. O prejuízo sofrido no ano passado não desanimou. “Com essa chuva boa me animei pra plantar milho e feijão e começo, se Deus quiser, a colher entre o final de agosto e início de setembro”, prevê.

PREFEITURA

O milho e o feijão repassados aos produtores rurais nos oito distritos feirenses foram distribuídos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, no mês de maio passado. Em Feira de Santana são 17 mil agricultores cadastrados.

O secretário Joedilson Machado explica que cada agricultor cadastrado recebeu 4 kg de sementes de feijão e 2kg de sementes de milho. Agrônomos da Prefeitura também são disponibilizados para prestar as orientações técnicas necessárias aos produtores.

Ainda segundo Joedilson, cabe às associações de agricultores definir quem está apto a receber as sementes. “As associações enviam à Secretaria a relação dos agricultores a serem beneficiados. O principal critério observado é que o agricultor resida nas comunidades e viver, efetivamente, da agricultura”, acentua o secretário.

Vale destacar que são três as culturas mais plantadas na zona rural de Feira de Santana: milho, feijão e mandioca. A maior parte da safra é destinada à subsistência. “Muito pouco é destinado à comercialização”, explica Joedilson.

GARANTIA SAFRA

Sobre o seguro Garantia-Safra, o secretário diz que técnicos da pasta estão monitorando a situação, até o final da colheita. “Caso haja prejuízo, acionamos o seguro”, destaca.

O Garantia-Safra  é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 2002, a partir da lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso de chuva.

Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa Econômica Federal desde outubro de 2003.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

O benefício só será liberado quando for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município, reconhecida pela Defesa Civil do governo federal e for constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio.