:: ‘Feira de Santana’

Escolas particulares de Feira de Santana farão parte de um projeto de cooperação com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que deverá adequar o tráfego na região dos estabelecimentos de ensino, ao que está previsto em lei. O Colégio Padre Ovídio, localizado na Avenida Senhor dos Passos, será o primeiro a aderir à proposta, como piloto para outras instituições. Pais e alunos serão conscientizados sobre a importância em colaborar com o projeto – uma de suas etapas consiste em receber orientações sobre as regras do trânsito.

O acordo prevê, inicialmente, que a SMT realize um plano de estratégias para garantir todas as condições de fluidez e ordenação nas vias da região das escolas com maior fluxo de veículos. Já foi realizado um diagnóstico do tráfego nos horários de pico. Toda a sinalização vertical e horizontal da região das escolas será feita baseada também neste diagnóstico para a colaboração da ordem e segurança no trânsito, e dar mais segurança às faixas para pedestres.

As escolas deverão contratar monitores, que serão treinados e capacitados pela SMT para o trabalho operacional no local, orientando pais e alunos no momento de entrada e saída, além de evitar aglomerações e filas duplas. Deverão também adquirir equipamentos para compor esta ação, como cones e coletes.

Para o superintendente de Trânsito do município, Maurício Carvalho, este projeto promete melhorar significativamente o trânsito da cidade, proporcionando uma mobilidade urbana cada vez melhor, e mais segura. “Sabemos que o movimento de veículos nas escolas causa um impacto grande no trânsito da cidade, e a coletividade acaba pagando um preço alto por essa desordem. A parceria entre as escolas e a SMT será muito positiva”, avalia.

O superintendente acredita que o projeto vai consolidar de forma clara a divisão de papéis e responsabilidades entre as escolas e o município, e deverá fomentar uma mudança na educação no trânsito de Feira de Santana. Ele diz que a cidade está em transformação urbana constante, principalmente no que se refere ao tráfego de veículos, que causa tanto impacto na qualidade de vida da população: “A educação no trânsito é um ato de cidadania e deve ser ampliada. Colocaremos a proposta em prática para criar uma mudança gradativa e de qualidade no trânsito de nossa cidade”.

Cronograma de ações

O curso teórico de trânsito ocorreu nos dias 21 e 22 de julho. A primeira reunião com os pais do Colégio Padre Ovídio acontece nos dias 24 (Ensino fundamental I e transporte escolar) e 25 de julho (Ensino fundamental II e Ensino Médio). Uma ação de panfletagem e orientações está marcada para os dias 27 e 28 de julho, no primeiro horário da manhã (7h), momento de chegada dos alunos. Também, um curso prático ocorrerá no dia 2 de agosto, e no dia 3 a implementação do projeto.

Quem está completando idade nova neste dia 25 de julho é a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Sempre muito carinhosa e atenciosa, Gerusa é conhecida pela forma maternal com que trata os seus colegas vereadores, a todos que trabalham com ela e na Casa da Cidadania. Gerusa conta com a fidelidade daqueles que estão ao seu redor, inclusive as crianças, que sempre estiveram presentes durante toda a sua campanha eleitoral. A vereadora foi a segunda mais votada em toda a cidade com 6.395 votos. Vale ressaltar que ela é também um dos nomes cotados para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

Enquanto todos discutem quem pode ser o possível sucessor do prefeito José Ronaldo de Carvalho para as eleições de 2020, em silêncio um dos seus escudeiros mais fiéis pode estar se preparando para o cargo. E está de alguma forma mandando essa mensagem, como mostra esta foto do seu perfil de whatsapp. É o secretário de Serviços Públicos, o vereador licenciado Justiniano França (DEM). Não se pode negar que Justiniano conta com a amizade pessoal e confiança do prefeito. Vamos aguardar.

Até abril do próximo ano, os idosos de Feira de Santana ganharão um espaço de convivência que vai atender plenamente as suas necessidades de lazer, cultura e esportes. Nesta sexta-feira, 21, o Governo Municipal deu início a construção do Centro de Atenção à Pessoa da Terceira Idade, que começou a ser erguido no bairro Muchila, ao lado do Centro de Cultura Maestro Miro.

Batizado de Centro do Idoso, o equipamento vai ocupar 800 metros quadrados de área construída e está orçado em R$ 1 milhão. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, contempla dois consultórios, uma academia, salão de dança, salas de massagem e de jogos,um auditório conversível para cinema, refeitório, sala de artesanato, piscina e estacionamento. O espaço abrigará o Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira, uma instituição mantida pela Prefeitura Municipal, e que vem funcionando numa casa alugada.

Recepcionado festivamente no ato público por um grupo de senhoras idosas do Centro de Conivência Dona Zazinha, o prefeito José Ronaldo disse que o equipamento vai atender a um grande número de pessoas de toda a cidade. “Será, sem dúvida, um projeto grandioso e o Poder Público não gastou um centavo pela aquisição deste terreno. Estava doado a Associação dos Enfermeiros, que teve sensibilidade e como não conseguiu construir aqui, entregou de volta ao Município”.

O futuro Centro de Convivência vai definitivamente colocar Feira de Santana entre os poucos municípios brasileiros que têm os idosos como prioridade, comemorou o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Cassilda Miranda Silva, considerou a iniciativa “um conjunto de esforços e do trabalho do Conselho junto à gestão municipal em definir um espaço onde a política pública para o bem estar da Terceira Idade seja contemplado, e Feira de Santana já conta com uma população com 60 anos ou mais que nos permite ter um Centro para atendê-los”.

O ato contou com as presenças dos secretários José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), Valdomiro Silva (Comunicação), os vereadores Isaias de Diogo, Cadmiel Pereira, Roberto Tourinho, Carlito do Peixe, Gilmar Amorim, João Bililiu e Gerusa Sampaio.

O Banco de Leite Humano do Hospital Geral Clériston Andrade (BLH/HGCA) objetivando sensibilizar a comunidade, especialmente as mulheres, sobre a importância da amamentação, promove várias ações, dentre elas a exposição  fotográfica intitulada Amamentar, que será realizada de  01 a 7 de agosto, no Shopping Boulevard. A programação faz parte da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM/2017) que este ano tem como tema: “Amamentar. Ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você”.

Segundo Mariana Reis, Biomédica e Coordenadora do BLH, o tema é baseado nos objetivos do desenvolvimento sustentável. “A amamentação é um ato natural, livre e para tanto requer apoio de toda a sociedade e familiares. Quando se fala em amamentar, se fala de vida, saúde e do crescimento de uma sociedade de maneira saudável não só a curto, mas também em longo prazo”, pontuou.

O lançamento da SMAM/HGCA será feito na manhã desta terça-feira (01/08), no Shopping Boulevard, na abertura da Exposição Amamentar onde será montado também um posto de coleta de frascos de vidro com tampa plástica (tipo maionese e Nescafé). Durante toda a semana serão realizadas palestras, visita domiciliar e distribuição de brindes para as mães doadoras. O BLH/HGCA possui hoje 15 mães cadastradas e o estoque atual é de 20 litros de leite humano. No entanto, a média de distribuição diária é de 2 litros, ou seja, o estoque corresponde a apenas 10 dias. Toda mulher saudável que esteja amamentado seu filho e deseja doar o excesso pode ligar para o banco de leite através dos telefones 3221-0353/3602-3300 ramal 3356 e agendar uma visita técnica ou dirigir-se até o Banco de Leite do HGCA. É simples, fácil e salva vida. Não deixe de participar da campanha.

Em entrevista ao programa Levante a Voz da Rádio Sociedade, o ex-prefeito de Feira de Santana e médico ,Tarcizio Pimenta, questionado pelo radialista Luiz Santos a respeito de uma informação do Ministerio Público,  publicada no site Política In Rosa, o ex-prefeito esclareceu que a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Tiago Quadros é louvável, pois as ações de fiscalização do Ministério Público e de todos os órgãos de fiscalização que existem, é no sentido de observar o cumprimento das leis.

‘’Há sete anos atrás, em 2010, a prefeitura promoveu através de uma das agências de publicidade licitada e contratada pela prefeitura, a formatação de um pequeno jornal informativo que foi distribuído nas escolas informando as ações do governo municipal da época, sobre a matrícula, fardamento e sobre as ações que a prefeitura desenvolvia’’, disse o ex-prefeito.

Segundo o Tarcizio, todos os fatos já foram esclarecidos durante a apreciação das contas municipais junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes ao exercício fiscal de 2010 e as contas foram aprovadas pelo TCM. Tarcizio Pimenta ainda informou que está à disposição dos órgãos de controle, assim como do Poder Judiciário, caso a ação seja recebida, para novamente esclarecer os fatos.

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 20, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, por ter veiculado boletins informativos com nítido conteúdo autopromocional, pagos com recursos do erário municipal. Na ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Tiago Quadros, o MP requer que a Justiça condene o acionado nas sanções previstas na Lei 8.492/92 (Lei de Improbidade Administrativa), diante da violação dos princípios que regem a administração pública, incluindo a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“A partir da investigação conduzida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), restou comprovado que o ex-prefeito produziu e distribuiu um boletim informativo, denominado ‘Jornal Feira Informa’, contendo fotografias que evidenciaram publicidade autopromocional, além de assinar o editorial do referido material publicitário”, afirmou o promotor de Justiça Tiago Quadros. Ele complementou que o parecer prévio sobre as contas do Município aponta a não apresentação do valor despendido em publicidade no exercício de 2010, o que resultou na aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro citado. “Diante disso, o TCM aplicou multa de R$ 15 mil ao acionado a ser recolhida ao erário municipal, bem como que fosse apurado o valor despendido com a publicidade autopromocional, objetivando o ressarcimento, pelo agente, de tais valores ao erário”, destacou Tiago Quadros.

O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal, aos projetos aprovados no programa Pró Cultura/Esporte, em 2017, é de R$ 513.234,00. Está aberto o período de  inscrição de projetos, até 18 de agosto. Poderão se inscrever pessoa física e pessoa jurídica. As análises e emissões de pareceres vão acontecer entre os dias 28 de agosto e 9 de setembro e a emissão dos certificados está marcada para acontecer de 2 a 13 de outubro.

Empresas podem participar do programa descontando de valores devidos ao Município referentes a IPTU e ISS, inclusive o que estiver inscrito na Dívida Ativa. O valor do financiamento é limitado em 20% do montante da dívida.

O valor máximo para projetos e espaços culturais será R$ 15 mil e esportivos chegam a R$ 10 mil – de acordo com o seu posicionamento no ranking, e R$ 7,5 mil para amadores de qualquer categoria.

O prazo de validade do Certificado de Incentivo será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.

Os projetos deverão ser entregues no Centro de Cultura Maestro Miro, em horário comercial. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 19 de julho.