:: ‘Feira de Santana’

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana(BA) reuniu-se na manhã da última terça-feira, 7 de junho, com moradores do Residencial Videiras, para tratar de problemas em imóveis do empreendimento, construído no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Também participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, da Coordenação da Defesa Civil, da R. Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda.

A reunião, mediada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, faz parte do inquérito civil número 1.14.004.000071/2016-05, instaurado pelo MPF em fevereiro deste ano para acompanhar a situação dos blocos oito, nove e 22 do residencial, em que os moradores apresentam queixas como fissuras, rachaduras, infiltrações, mofo e estalos.

Em 2014, o MPF já havia ajuizado ação civil pública para que a R. Carvalho realizasse reparos nos blocos sete e 23 do Videiras, onde havia risco de desabamento. A construtora firmou Termo de Ajustamento de Conduta e vem realizando drenagem, reparos e reforço das fundações, com previsão de conclusão em setembro.

Com relação aos blocos oito, nove e 22, apesar das reclamações dos moradores serem as mesmas, a defesa civil afastou risco de desabamento dos edifícios e ressaltou a necessidade de se fazer exame do solo para identificar a altura do lençol freático. A empresa R. Carvalho apresentou relatórios que comprovam a realização de monitoramento constante das fissuras externas do empreendimento, com encaminhamento de relatório quinzenal à Caixa, relatando que o estudo do solo está previsto para iniciar no final do mês de junho.

O MPF vai continuar acompanhando o caso, e aguardará a conclusão do estudo do solo, que determinarás as medidas a serem tomadas pela construtora.

Clóves Pedreira e seu advogado Hércules Oliveira

Clóves Pedreira, presidente estadual do Partido da Causa Operária (PCO), através do seu advogado Hércules Oliveira protocolou na Câmara de Vereadores de Feira de Santana o pedido de impeachment do prefeito da cidade José Ronaldo de Carvalho. De acordo com ambos, o prefeito teria ferido a Lei Orgânica do Município em seu artigo 19, modificada pela Câmara Municipal, que prevê a publicação dos atos administrativos não só somente no Diário do Município, mas também em jornais de circulação escrita.

Ouça o áudio da entrevista do advogado Hércules Oliveira que explica todo o processo do pedido de cassação do prefeito José Ronaldo.

Karoliny Dias

Os servidores municipais que possuem o cartão Via Feira já podem efetuar a recarga nos três terminais de transbordo e na sede da empresa, situada na rua Oswaldo Cruz, 165, bairro Kalilândia, prédio onde já funcionou o Ministério Público Federal, próximo à praça do bairro e ao bar Stop News.

O serviço de recarga direta não estava sendo realizado, mas foi normalizado esta semana, conforme o secretário de Administração, João Marinho Gomes Junior. Ele ressalta que a recarga é necessária para a manutenção do benefício.

O já tradicional Encontro com o Presidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08), realizado pelo presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, teve a presença do presidente estadual do PHS, Junior Muniz. Neste encontro, vários assuntos foram abordados, como o atual momento da política nacional brasileira até as próximas eleições em Feira de Santana. Participaram ainda os vereadores do partido em Feira de Santana Pablo Roberto, Robeci da Vassoura e Tonhe Branco.

Candidatura própria

Sobre eleições municipais e a possível candidatura própria do PHS, Junior disse que está em conversação com o prefeito José Ronaldo e que cabe ao presidente da sigla na cidade, o vereador Ronny, a tomada de qualquer decisão. Já o presidente Ronny, questionado sobre uma possível vaga de vice na chapa do prefeito José Ronaldo de Carvalho para reeleição, deixou bem claro que a sua prioridade é a eleição do maior número de vereadores possível pelo PHS.

Lagoas de Feira

Questionado sobre a ações do Legislativo feirense em prol das lagoas, o presidente Ronny garantiu que a Casa está empenhada, mas que não pode fazer nada além do que já fez. “Aprovamos o requerimento, trouxemos o Secretário de Meio Ambiente Maurício Carvalho para dar explicações e estamos indo ao Ministério Público levar a denúncia. Não podemos fazer nada além do que isso”, disse.

Direito a gratuidade

Pessoas da cidade perderam o direito a gratuidade no sistema do transporte público por uma lei de 2003 e esse assunto também foi abordado durante o encontro. Muitos estão inclusive indo à justiça para continuar tendo esse direito. O vereador Pablo Roberto disse que tem se debruçado sobre o assunto, já que não existe nenhuma legislação em vigência nem a nível estadual nem a nível federal para alguns casos dos que reclamam esse direito. “Vamos continuar estudando sobre esse caso para ver o que faremos”, garantiu.

Karoliny Dias

Casa do Trabalhador em Feira de Santana

A Casa do Trabalhador em Feira de Santana está enfrentando dificuldades. As pessoas que tem buscado os serviços do local tem reclamado da demora e da quantidade de vezes que tem precisado voltar ao local para poder resolver seus problemas, o que tem causado prejuízos já que muitos vem até de outras cidades.

Procurado pelo site Política In Rosa para falar sobre o assunto, o diretor da Casa, Arlindo Marques, informou que existe um problema recorrente com Sistema Dataprev, que é administrado pelo Ministério do Trabalho em Brasília. “Ele está ficando indisponível. Orientamos a ligar para 3603-2000 para verificar como está o sistema antes de vim até cá”, informou Arlindo.

Ainda de acordo com o diretor da Casa do Trabalhador, órgãos como o Site Nacional de Empregos, o SINE e o Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC, possuem o mesmo sistema e provavelmente estão passando pelo mesmo problema.

Karoliny Dias

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 2.744/07, para instituir o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 07. O valor proposto é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

Na mensagem destinada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda, o prefeito José Ronaldo de Carvalho solicita que a matéria tenha tramitação em regime de urgência, para que seja possível implantar os novos valores já na folha salarial do mês de junho.

A mensagem do chefe do Executivo Municipal salienta ainda que: “Vale ressaltar que o Projeto de Lei 014/2016, visa valorizar a incontestável prestação de serviços dos Agentes de Combate às Endemias para o Município e toda a comunidade”.

O texto da matéria diz que a Lei 2.744, de 01 de março de 2007, passa a vigorar acrescida o seguinte artigo: “O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual o Município não poderá fixar o vencimento inicial da carreira de Agente de Combate às Endemiaspara jornada de 40 (quarenta) horas semanais”.

No parágrafo terceiro salienta que: “A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação segundo as atribuições previstas na Lei nº 2.744, de 01 de março de 2007.”

A partir desta segunda-feira, 6, as ocorrências de trânsito, sem vítimas, serão feitas apenas pela internet. O formulário eletrônico já está disponível no site http://ocorrencia.n2solucoes.com.br. Feira de Santana é a primeira cidade na Bahia a adotar esta ferramenta.

“É um avanço porque o cidadão não mais vai precisar vir à SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) para fazer a ocorrência. Fará do seu local de trabalho ou da sua casa”, afirmou o superintendente Francisco Júnior.

O informante será responsável pelo que diz – se fizer alguma declaração falsa vai estar sujeito às sanções previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

O preenchimento do formulário é feito em quatro etapas: dados do acidente, veículos envolvidos, testemunhas e visualização do registro. “A pessoa poderá enviar fotografias da ocorrência”, explica o superintendente.

O local onde aconteceu o choque poderá ser informado com o auxílio de um mapa que aparece na tela. Em 72 horas a ocorrência já vai estar à disposição do interessado. Para tanto, basta apenas imprimi-la.

O formulário eletrônico vai evitar que o cidadão se dirija duas vezes à SMT: primeira registrar a ocorrência e a segunda para pegá-la.

De acordo com Francisco Júnior, dentro de mais algumas semanas, um aplicativo android vai possibilitar que as ocorrências sejam registradas ainda no local, com o uso de um tablete ou smartphone.

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) comentou o anúncio por parte do ex-deputado federal Jairo Carneiro a prefeitura de Feira de Santana. “Tomamos como surpresa pelo fato de o PP não ter trabalhado essa candidatura anteriormente. Não sei se dará tempo de filiados ou de partido que queiram coligar com o ex-deputado Jairo Carneiro, mas vamos ver. Ainda há muita água para passar por debaixo da ponte”, disse.

Se dizendo amigo do ex-deputado e ressaltando o seu bom caráter, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que em sua opinião Jairo cometeu um equívoco político ao se lançar candidato a prefeito de Feira de Santana. “Ele escolheu no meu ponto de vista um momento não muito bom para lançar a sua candidatura”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) reclamou que a voz dos vereadores que reclamam contra as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre as obras na Lagoa Subaé está sendo ofuscada já que nenhuma atitude está sendo tomada. Na semana passada, a Comissão de Obras da Casa esteve no Ministério Público Estadual denunciar a ação do supermercado Atacadão. “Esperamos que o mais rápido possível aquela obra seja embargada e espero que não seja tarde demais”, disse. O vereador encerrou sua fala afirmando que ainda hoje entraria na justiça pedindo a suspensão da obra.

Karoliny Dias

O Encontro com o Presidente do mês de junho acontece na próxima quarta-feira (08), a partir das 7h30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS) conta com a presença de todos os membros da imprensa para um bate- papo agradável. “É um momento em que todos podem tirar suas dúvidas, fazer questionamentos e sugestões. Espero contar com a presença de todos na próxima quarta-feira”, convidou o presidente.

Presidente interino Michel Temer foi alvo de protesto de jovens feirenses.

Aconteceu neste domingo (5) mais um ato contra o presidente em exercício Michel Temer. Mobilizado pelas redes sociais, o evento é a continuação do ato “Temer Jamais”, que ocorreu no dia 19 de maio e mobilizou dezenas de jovens para o centro de Feira. O ato teve início na Praça de Alimentação da Av. Getúlio Vargas.

Segundo os organizadores, o objetivo da ação é alertar a população sobre as contradições do governo e mobilizar a sociedade contra o impeachment da presidenta Dilma.

Vereador David Neto (DEM)

Após o discurso do colega José Carneiro (PSDB) sobre a violência contra a mulher em Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) destacou o trabalho da delegada da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher, Clécia Vasconcelos. “Ela, apesar de não ter estrutura, faz um ótimo trabalho em prol da comunidade”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Após uma reunião com o vice-governador João Leão, a presidente do Diretório Municipal do PP, Eliana Boaventura e o ex-deputado Jairo Carneiro o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que fez a ele viárias solicitações para melhorias e benfeitorias para Feira de Santana. “Pedi melhorias na estrada que dá acesso ao distrito de Jaguara; uma passarela na Rodoviária, que em minha opinião ela não comporta mais estar ali; e uma base comunitária para o bairro Aviário, onde há alto índice de violência. Coloquei todos estes pedidos nas mãos dele e espero que o governador tenha sensibilidade e atenda a todos”, disse.

O vereador disse que solicitou também que a Região Metropolitana de Feira de Santana saia do papel e funcione com eficiência, como acontece em Salvador. “Pedi porque me preocupo com o transporte intermunicipal de cidades como São Gonçalo e as comunidades do Parque Viver e Jardim Aliança. Levei esta preocupação e o vice-governador já levou ao conhecimento da Comissão de Territorialidade da ALBA, que está em Feira de Santana hoje averiguando a situação, e tenho certeza que ela será solucionada”, explicou.

Karoliny Dias

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana sai na frente em relação a outros municípios do país com a criação do Comitê Municipal de Políticas Sustentáveis. O documento que o institui foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira, 3, durante a abertura do 2º Seminário de Meio Ambiente, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.

O Comitê será integrado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil e será coordenado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmam), Desenvolvimento Urbano e de Relações Interinstitucionais, com a presidência da Semmam.

Entre as atribuições do Comitê estão o de elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, conforme os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU); acompanhar e monitorar a implementação e o desenvolvimento da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável; apoiar ações que visem tornar Feira de Santana numa cidade sustentável; organizar encontros para avaliar e reformular as ações para a consolidação da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável.