:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre o piso salarial a ser pago dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) anunciou que no mês de junho os agentes de endemias receberão o piso salarial de R$ 1.014.

O líder disse que mostrou a categoria que o governo reconhecia os relevantes serviços prestados por eles e no momento certo atenderia as reivindicações dos agentes de endemias. “Sabemos da luta da luta da categoria com reivindicações justas, mas sabíamos também que o governo tinha seus limites e faria no momento oportuno”, ressaltou.

A decisão veio após nesta segunda-feira (06), haver uma reunião com todos os representantes do governo e agentes de endemias.

Karoliny Dias

Clóves Pedreira e seu advogado Hércules Oliveira

Clóves Pedreira, presidente estadual do Partido da Causa Operária (PCO), através do seu advogado Hércules Oliveira protocolou na Câmara de Vereadores de Feira de Santana o pedido de impeachment do prefeito da cidade José Ronaldo de Carvalho. De acordo com ambos, o prefeito teria ferido a Lei Orgânica do Município em seu artigo 19, modificada pela Câmara Municipal, que prevê a publicação dos atos administrativos não só somente no Diário do Município, mas também em jornais de circulação escrita.

Ouça o áudio da entrevista do advogado Hércules Oliveira que explica todo o processo do pedido de cassação do prefeito José Ronaldo.

Karoliny Dias

O já tradicional Encontro com o Presidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08), realizado pelo presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, teve a presença do presidente estadual do PHS, Junior Muniz. Neste encontro, vários assuntos foram abordados, como o atual momento da política nacional brasileira até as próximas eleições em Feira de Santana. Participaram ainda os vereadores do partido em Feira de Santana Pablo Roberto, Robeci da Vassoura e Tonhe Branco.

Candidatura própria

Sobre eleições municipais e a possível candidatura própria do PHS, Junior disse que está em conversação com o prefeito José Ronaldo e que cabe ao presidente da sigla na cidade, o vereador Ronny, a tomada de qualquer decisão. Já o presidente Ronny, questionado sobre uma possível vaga de vice na chapa do prefeito José Ronaldo de Carvalho para reeleição, deixou bem claro que a sua prioridade é a eleição do maior número de vereadores possível pelo PHS.

Lagoas de Feira

Questionado sobre a ações do Legislativo feirense em prol das lagoas, o presidente Ronny garantiu que a Casa está empenhada, mas que não pode fazer nada além do que já fez. “Aprovamos o requerimento, trouxemos o Secretário de Meio Ambiente Maurício Carvalho para dar explicações e estamos indo ao Ministério Público levar a denúncia. Não podemos fazer nada além do que isso”, disse.

Direito a gratuidade

Pessoas da cidade perderam o direito a gratuidade no sistema do transporte público por uma lei de 2003 e esse assunto também foi abordado durante o encontro. Muitos estão inclusive indo à justiça para continuar tendo esse direito. O vereador Pablo Roberto disse que tem se debruçado sobre o assunto, já que não existe nenhuma legislação em vigência nem a nível estadual nem a nível federal para alguns casos dos que reclamam esse direito. “Vamos continuar estudando sobre esse caso para ver o que faremos”, garantiu.

Karoliny Dias

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 2.744/07, para instituir o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 07. O valor proposto é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

Na mensagem destinada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda, o prefeito José Ronaldo de Carvalho solicita que a matéria tenha tramitação em regime de urgência, para que seja possível implantar os novos valores já na folha salarial do mês de junho.

A mensagem do chefe do Executivo Municipal salienta ainda que: “Vale ressaltar que o Projeto de Lei 014/2016, visa valorizar a incontestável prestação de serviços dos Agentes de Combate às Endemias para o Município e toda a comunidade”.

O texto da matéria diz que a Lei 2.744, de 01 de março de 2007, passa a vigorar acrescida o seguinte artigo: “O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual o Município não poderá fixar o vencimento inicial da carreira de Agente de Combate às Endemiaspara jornada de 40 (quarenta) horas semanais”.

No parágrafo terceiro salienta que: “A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação segundo as atribuições previstas na Lei nº 2.744, de 01 de março de 2007.”

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) comentou o anúncio por parte do ex-deputado federal Jairo Carneiro a prefeitura de Feira de Santana. “Tomamos como surpresa pelo fato de o PP não ter trabalhado essa candidatura anteriormente. Não sei se dará tempo de filiados ou de partido que queiram coligar com o ex-deputado Jairo Carneiro, mas vamos ver. Ainda há muita água para passar por debaixo da ponte”, disse.

Se dizendo amigo do ex-deputado e ressaltando o seu bom caráter, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que em sua opinião Jairo cometeu um equívoco político ao se lançar candidato a prefeito de Feira de Santana. “Ele escolheu no meu ponto de vista um momento não muito bom para lançar a sua candidatura”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) reclamou que a voz dos vereadores que reclamam contra as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre as obras na Lagoa Subaé está sendo ofuscada já que nenhuma atitude está sendo tomada. Na semana passada, a Comissão de Obras da Casa esteve no Ministério Público Estadual denunciar a ação do supermercado Atacadão. “Esperamos que o mais rápido possível aquela obra seja embargada e espero que não seja tarde demais”, disse. O vereador encerrou sua fala afirmando que ainda hoje entraria na justiça pedindo a suspensão da obra.

Karoliny Dias

O Encontro com o Presidente do mês de junho acontece na próxima quarta-feira (08), a partir das 7h30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS) conta com a presença de todos os membros da imprensa para um bate- papo agradável. “É um momento em que todos podem tirar suas dúvidas, fazer questionamentos e sugestões. Espero contar com a presença de todos na próxima quarta-feira”, convidou o presidente.

Vereador David Neto (DEM)

Após o discurso do colega José Carneiro (PSDB) sobre a violência contra a mulher em Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) destacou o trabalho da delegada da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher, Clécia Vasconcelos. “Ela, apesar de não ter estrutura, faz um ótimo trabalho em prol da comunidade”, disse.

Karoliny Dias