:: ‘Alagoinhas’

Nos últimos dias, moradores de Alagoinhas Velha e parte da Cavada, em especial do Jardim Imperial, Jardim Tropical, Rua Nova Aparecida, Rua Genésio Almeida e adjacências, tiveram o abastecimento de água comprometido em suas residências.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas – SAAE – informa que a interrupção ocorrida nessas áreas se dá em função de dois fatores: o aumento da temperatura e, consequentemente, o aumento no consumo e , principalmente, em função da ausência de investimentos e planejamento, ao longo dos anos, no sistema de abastecimento de água da cidade.

A atual diretoria do SAAE entende que a população não deve sofrer com tal situação, mas adianta que a resolução para o problema necessita de tempo e altos recursos financeiros.
O órgão já enviou um projeto ao Ministério das Cidades, via Avançar Cidades, e aguarda aprovação para liberação de recurso.

Como medida imediata, nesses primeiros quatro meses de gestão, já foram identificadas algumas ações a serem realizadas, com recursos e materiais disponíveis, para amenizar o problema.

A equipe técnica trabalhou por três dias seguidos, em uma intervenção, para solucionar o problema do Sistema Cavada. A obra foi finalizada na noite de segunda-feira ( 04) e o abastecimento já está sendo normalizado, em todos os imóveis afetados, desde a madrugada desta terça-feira (05).

Segundo a engenheira Valeria Lima, Diretora Técnica do SAAE, “a situação não é a ideal, precisamos de investimentos para o sistema, mas estamos trabalhando para melhorar a cada dia. Agradecemos a população pela compreensão, em especial àqueles últimos a terem o abastecimento restabelecido e reafirmamos o nosso compromisso em prestar um melhor serviço”.

O secretário Municipal de Agricultura de Alagoinhas, Geraldo Almeida, visitou essa semana o presidente da Associação do Cangula. Durante a conversa, que se estendeu por mais de duas horas, eles discutiram formas de ajudar a comunidade a produzir. De acordo com o Secretário, o intuito era pensar novas ações e investimentos que pudessem contribuir para o trabalho dos produtores rurais da região. “Como se trata de uma comunidade quilombola, buscaremos investimentos também junto ao Governo Federal. Outra ação será o financiamento de grupos, via Banco do Nordeste, para produtores locais que criam codornas e produzem ovos caipira”, explicou Geraldo Almeida.

Segundo o Secretário, a reunião não se restringiu aos planos de investimento em agricultura. “Depois da visita, fomos vistoriar as estradas da comunidade”, destacou.

Desde o início do ano, a SEMAG tem desenvolvido ações de assistência técnica rural para fortalecer a agricultura produtiva e sustentável e tem apostado na recuperação e revitalização de estradas vicinais, responsáveis pelo escoamento da produção agrícola. No próximo ano, a meta da Secretaria é revitalizar pelo menos mais 70 quilômetros dessas vias.

Na noite inaugural do 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da última segunda-feira (27) o público lotou o Centro de Cultura para acompanhar as discussões ambientais relacionadas à cidade de Alagoinhas. Neste primeiro momento foi apresentado o Projeto Alagoinhas Sustentável: arranjo participativo para o desenvolvimento sustentável, ação articulada pelo poder público municipal e financiada pela união europeia. O grande convidado da noite foi o mestre e doutor PHD em ecologia, Genebaldo Freire.

Durante sua apresentação Genebaldo Freire promoveu um processo de reflexão e ampliação da percepção dos cenários e dos desafios que a sociedade enfrenta para garantir a preservação do meio ambiente. “Eu já fui convidado para participar desse movimento do meio ambiente que existe aqui já um tempo, mas agora tive oportunidade de vir. Na verdade não considero uma palestra, eu chamo de sintonia”, comentou Genebaldo Freire.

O Fórum é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para disseminar o debate sobre preservação ambiental, por meio de políticas públicas sustentáveis e educação. A intenção do 1º Fórum, conforme o secretário da pasta, José Edésio é aproximar a sociedade da discussão para que governo e sociedade encontrem soluções para problemas urgentes, a exemplo do aterro sanitário. “Preservar o lençol freático é nossa preocupação porque a riqueza mineral da nossa cidade é a água”, completa o secretário.

Nos próximos dias o Fórum vai discutir questões sensíveis ao município como o zoneamento das lagoas de Alagoinhas, gestão de bacias hidrográficas e resíduos sólidos (aterro sanitário). “Nosso propósito é formar cidadãos mais conscientes da sua responsabilidade com as causas ambientais, para isso vamos investir na educação ambiental em todos os níveis da sociedade promovendo uma linda de educação ambiental voltada para evitar meios de contaminação, conservação e elaboração de políticas públicas sustentáveis”, afirma José Edésio.

Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, recebeu representantes da Central para conversar sobre as demandas de infraestrutura e debater as melhorias que devem começar no próximo ano.

Os feirantes destacaram a necessidade de ordenamento do local, a liberação do espaço do banheiro, a segurança e a criação de um posto médico para atendimento. Eles também debateram sobre a associação, que, segundo eles, não representa o interesse da classe, e reivindicaram mudanças no funcionamento do Restaurante Popular.

Outro ponto abordado pelos representantes foi a urgência no atendimento a essas demandas. “Na Central, já somos gatos escaldados e ouvimos muitas promessas de governos anteriores”, citou um dos feirantes.

Joaquim Neto reafirmou que as mudanças agora são uma realidade e se comprometeu a dar andamento às obras solicitadas. “Se tiver recurso, a gente vai fazer. Se não tiver, a gente vai fazer do mesmo jeito, com apoio do município. De mim, vocês tem sempre um aliado”, ressaltou o prefeito durante a reunião.

A engenheira responsável tem até o dia 7 de janeiro para apresentar duas alternativas de conceito do projeto e uma nova reunião com toda a categoria deve ser realizada até o final de janeiro para viabilizar a reformulação da Central de Abastecimento, que deve ser iniciada no primeiro semestre de 2018.

As unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente.

Desta segunda-feira (27) até sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior.

Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A juíza Carmelita Arruda de Miranda informa que são quase 100 audiências programadas para serem realizadas diariamente. A maioria delas também envolve a Fazenda Pública. “Pautamos um grande volume de execuções fiscais, para dar evasão a essas ações”, informa a magistrada.

Na comarca de Alagoinhas, a juíza Carmelita explica que o maior desafio é a localização do endereço das partes. “Quando as partes comparecem o êxito é grande. É uma ação que vale a pena. Temos poucos servidores, mas conseguimos fazer todas as ações inerentes ao Judiciário”, afirma. E acrescenta: “A conciliação é um instrumento muito valioso. Existem certas situações no que se refere a tributos, por exemplo, que a possibilidade de chegar ao final que não seja via conciliatória é muito difícil. O acordo põe fim ao processo com menos gastos para a máquina pública”.

Na comarca de Itapetinga, a 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos incluiu na pauta quase 700 processos, a maioria de execuções fiscais do município.

O juiz titular Alerson do Carmo Mendonça atribui o expressivo número de audiências agendadas a um esforço conjunto, que envolve o “magistrado e serventuários da vara que, com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapetinga, vêm desenvolvendo ações tanto para saneamento da unidade, que hoje conta com um acervo superior a 17 mil processos, quanto de incremento da arrecadação com recuperação da dívida ativa municipal, proporcionando à sociedade a ampliação da oferta de benefícios”.

A equipe da unidade busca agilizar os processos e diminuir o acervo da vara, visando um serviço de maior qualidade para o jurisdicionado. Estudantes de direito também participam da ação como colaboradores nas audiências e no trabalho desencadeado a partir delas.

Em sua segunda edição, o Projeto Conexão Trabalho vai levar, na próxima segunda-feira (27), uma caravana de serviços gratuitos ao município de Alagoinhas. O evento, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será realizado das 8h às 14h, no Centro de Cultura do município, localizado na Rua Coronel Filadelfo Neves.

O projeto vai oferecer Intermediação de Mão de Obra (200 atendimentos); emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (50) e de 2ª via de Carteira de Identidade (100); inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e no Cadastro Nacional de Artesanato; serviços nas áreas de Saúde; Feira de Artesanato; e oficinas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo.

Caravana

O Conexão Trabalho vai percorrer diversos bairros de Salvador e municípios do interior do estado, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
A prioridade do projeto é atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como trabalhadores com baixa renda e baixa escolaridade e populações mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, dentre outras.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou na última quarta-feira (22) a Lei nº 2.392/2017, destinada a promover a regularização de débitos tributários municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, também os relativos ao Imposto de Transmissão Inter Vivos – ITIV, ainda que constituídos mediante auto de infração ou notificação de lançamento, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016.

Para ingressar no REFIS o sujeito passivo deve apresentar requerimento até o dia 31 de dezembro deste ano. Os débitos refinanciados serão indicados pelo sujeito passivo seja na condição de contribuinte ou responsável. A administração do refinanciamento fiscal será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, com consultoria a Procuradoria Geral do Município, sempre que necessário.

O cidadão ou pessoa jurídica interessada na adesão ao REFIS deve apresentar comprovante de domicílio atualizado, CPF/CNPJ e contrato social, quando necessário, para fins de atualização de dados junto ao cadastro tributário municipal. As condições de pagamento são facilitadas em modalidades; redução de 100% do valor da multa e dos juros de mora, na hipótese de pagamento em parcela única. Redução de 75% do valor da multa e dos juros de mora, quando parcelado em 24 vezes. Redução de 50% do valor da multa e juros de mora, na condição de pagamento acima de 12 parcelas e até 48 parcelas mensais.

Mais uma opção é o parcelamento em até 36 meses o valor consolidado do REFIS, com exclusão de 100% dos juros e multa de mora. Para isso é preciso garantir a dívida negociada por meio de seguro-garantia ou fiança bancária. Outras condições que envolvem o refinanciamento estão ligadas ao valor das parcelas, nenhuma delas poderá ser inferior R$ 50,00 para pessoas físicas, R$ 500,00 para pessoas jurídicas com regime normal de tributação e R$ 150,00, demais pessoas jurídicas. Para maiores informações e adesão ao REFIS, os cidadãos devem ir até a sede da SEFAZ.

A Prefeitura de Alagoinhas inicia nesta terça-feira (21) o cadastramento de vendedores para Festejos Natalinos. Os vendedores devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) até a próxima sexta-feira (24) para realizar o pagamento da taxa de licenciamento, que pode variar de acordo com o tamanho das barracas. Este cadastramento servirá para licenciamento de barracas no Parque de Diversões, que será instalado próximo ao Colégio Dínamo e no entorno, durante o período natalino.