:: ‘Alagoinhas’

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU) e em consonância com a determinação do Ministério da Saúde, alterou o quadro de vacinação contra meningite. De acordo com o secretário de saúde, Rodrigo Matos, a vacina era liberada para adolescentes de 12 e 13 anos de idade. Com a alteração do calendário vacinal apresentado pelo Ministério da Saúde em 2018, a vacina deve contemplar crianças e adolescentes de 11 a 14 anos.

Em Alagoinhas, as doses já estão disponíveis em todas as unidades de saúde, e a diretora da vigilância à saúde, Catarina Dantas, acrescentou que, para a mesma faixa etária, o governo tem disponibilizado doses da vacina contra HPV, recomendadas tanto para meninos quanto para meninas.

A SESAU informa que, para ter acesso à imunização, é preciso apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas determinou que o ingresso no Refis, o Programa de Refinanciamento do Governo Federal, poderá ser efetuado até o dia 31 de janeiro mediante requerimento do sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável.

O Programa tem oferecido descontos diferenciados para contribuintes que pretendem regularizar as dívidas de IPTU, ISS e taxas municipais, mas só é aplicável a dívidas até 2016.

O Refis prevê um abatimento de até 100% no valor da multa e dos juros para pagamentos em uma parcela, e estipula uma redução de 75% desses encargos para a quitação do débito em até 12 parcelas mensais. Para quem pretende realizar o pagamento em parcelamento de 12 a 36 meses, a redução no valor da multa e dos juros é de 50%.
O contribuinte também pode parcelar em até 36 vezes o valor consolidado do Refis com a exclusão total de juros e multas desde que ofereça garantia da dívida negociada em conformidade com os termos e requisitos expedidos pela Secretaria da Fazenda.

Em Alagoinhas, a expectativa é de que sejam arrecadados pelo menos R$ 2 milhões, segundo informações da SEFAZ. De 2009 a 2017, o montante do Refis foi de R$ 4.495.153,32.

De acordo com representantes da Secretaria, essa é uma forma que o município oferece ao contribuinte de regularizar a situação, dado o alto índice de inadimplência na cidade. Números da Secretaria apontam que o valor total da dívida ativa entre 2014 e 2016 ultrapassa os 41 milhões de reais. Através do Programa de Refinanciamento, o município tenta recuperar a receita.

Qualquer contribuinte que tenha dívidas de 2016, à exceção das não tributárias, pode procurar os balcões de atendimento da Prefeitura Municipal, que fica na Praça Graciliano de Freitas, até o dia 31 de janeiro para fazer a negociação.

A Lei 2.392/2017, que estabelece a medida, foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira (5). É possível acessar o conteúdo através do link: http://doem.org.br/ba/alagoinhas.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta terça-feira (26) um convênio com a Caixa Econômica no valor de R$ 740 mil para a requalificação da Praça Kennedy, em Alagoinhas. O repasse é uma iniciativa de autoria do deputado Paulo Azi, natural de Alagoinhas e presidente da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados. A partir de agora, o projeto será finalizado e licitado para que haja o encaminhamento da Ordem de Serviço já no início do próximo ano.

Na noite desta quinta-feira (21), Alagoinhas acrescentará mais um marco positivo para a gestão administrativa municipal do governo Joaquim Neto, a cidade será a primeira do interior do estado a elaborar e apresentar um planejamento estratégico de gestão. Durante evento realizado no Hotel Áster às 19h será lançado o Livro do Planejamento Estratégico 2017-2020, com a presença do prefeito Joaquim Neto, secretários de governo, servidores públicos municipais e autoridades.

A intenção do encontro é apresentar as metas da atual gestão para a cidade, a fim de oferecer para a população mecanismos de cobrança de resultados e acompanhamento das realizações, mais uma forma de aproximar o cidadão e de tornar a administração pública cada vez mais transparente. O trabalho elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), encabeçado pelo secretário Tácio Lobo contou com a colaboração de todas as secretarias do município, para que as metas sejam tangíveis e tragam de fato transformação para a cidade.

Foram meses de trabalho para planejar ações ao longo dos próximos três anos, que culminou em um livro, feito em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM). “É importante que as pessoas tenham noção da nossa seriedade e compromisso com o município, foi pensando nisso que eu montei uma equipe técnica competente, para junto comigo dar novo fôlego à Alagoinhas. Não vamos fazer tudo de forma desordenada ou às pressas para atender pressões, nosso trabalho será fruto de um planejamento minucioso. Parabenizo minha equipe pelo pioneirismo de elaborar junto este planejamento que será tocado junto, Tácio é bastante competente e tenho certeza que vai acompanhar de perto. Em 2020 teremos nossas metas alcançadas e uma nova cidade”, afirma Joaquim Neto.

A Bacia da Cavada abrange uma grande área de ocupação residencial, com o crescimento desordenado da região alguns trechos foram afetados, criando barramentos com ruas e casas, além de promover o seu intenso assoreamento, assim como da lagoa. Entendendo que este é um problema crônico a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN) desenvolveu este ano o projeto executivo do Sistema de Macrodrenagem Lagoa da Cavada.

Com a intervenção a prefeitura irá reparar os problemas de alagamento frequentes nessa área, disciplinando o escoamento superficial por meio da canalização de águas pluviais. O que ocorreu após as chuvas desta segunda-feira (11) não se repetirá após a conclusão as obras. “Nós recebemos uma cidade cheia de problemas crônicos, mas não estamos aqui para reclamar, estamos aqui para fazer acontecer. A região da Cavada sofreu bastante durante anos e também com as últimas chuvas, não vamos permitir que isso aconteça novamente. Por isso estou orgulho do trabalho da equipe de infraestrutura que tem desenvolvido ações planejadas, como este projeto, por exemplo”, diz o prefeito Joaquim Neto.

A obra será executada com recursos do tesouro e financiamento, somando um investimento de R$ 8.793.361,83. O processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para execução de macrodrenagem da Lagoa da Cavada foi iniciado, com previsão de contratação até o final de fevereiro/2018. Este prazo deve-se ao fato do processo de licitação ter a modalidade de concorrência pública.

Áreas de instabilidade continuam sobre o estado e provocam chuvas intensas desde o último fim de semana, quando choveu 35,1 milímetros em Alagoinhas, de acordo com o portal Climatempo. Devido as pancadas fortes diversas áreas foram afetadas no município, por isso, durante esta segunda-feira (11) equipes de manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura fizeram o mapeamento dos pontos mais críticos da cidade e aproveitaram os momentos de estiagem para realizar manutenções necessárias.

Entre as intervenções necessárias destacam-se as trocas de manilhas realizadas no Centro, em frente à loja Ricardo Eletro e na região de Mãe Cirila, área que apresenta nível crítico. Após a ronda de mapeamento o secretário de infraestrutura, André Carvalho se reuniu com a equipe técnica para desenvolvimento de estratégias de contenção dos transtornos provocados pela chuva.

No fim da tarde desta segunda-feira (11) o nível da chuva aumentou e a velocidade do vento subiu para 6 km/h. Pensando em prevenir a população dos danos, a prefeitura montou um esquema de emergência conjunto entre Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Guarda Civil Municipal (GCM).

A prefeitura recomenda que a população se abrigue e evite ao máximo sair de casa, nos casos de emergências, como, desabamentos a prefeitura recomenda que entre em contato com o Corpo de Bombeiros pelo 190 ou whatsapp da GCM (75) 99908-3780. Nas situações em que haja desabrigados a SEMAS deve ser acionada, contudo o encaminhamento será feito pela GCM. Já a SECIN fica encarregada de realizar os procedimentos operacionais, como, desobstrução de bueiros e recuperação de manilhas.

O estado de alerta se mantém até a próxima quarta-feira (13), visto que há previsão de pancadas de chuva com volume total de 2 milímetros, segundo o portal Climatempo.

Aproveitando a riqueza histórica e cultural da cidade é que a Prefeitura de Alagoinhas realiza a 1ª Virada Cultural do centro da cidade. O evento promovido por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo acontecerá entre às 16h do dia 16 de dezembro até às 20h do dia 17 de dezembro, com manifestações artísticas e culturais na Praça da Bandeira, estacionamento da prefeitura e Mercado do Artesão.

Serão 28 horas repletas de música com a Banda Marcial Tradicional, samba, axé, forró, rock, jazz e MPB. Quem curte dança deve levar o seu par para as apresentações de zumba e para aqueles adeptos a esportes haverá apresentações de karatê, jiu-jitsu e capoeira. Tudo isso regado a muita poesia, e para ninguém ficar parado neste virão, nos intervalos das atrações, muita luz e som de qualidade tocando no palco da festa.

“É com muito orgulho que a gente promove esse tipo de evento, que dá um novo ânimo para a  nossa cidade tão querida e rica culturalmente. O primeiro viradão cultural tem a intenção de promover lazer, mas também o contato com a nossa história e nossas raízes”, explica Iraci Gama, vice-prefeita e secretária de cultura, esporte e turismo.

Para as crianças o que não falta são brincadeiras e atrações, como, atividades especiais no Mercado do Artesão – na manhã de domingo – pinturas, e brincadeiras, já na Praça da Bandeira a diversão fica por conta da amarelinha, brincadeira da cordinha, capoeira – também para alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Todas as crianças serão supervisionadas por alunos voluntários da Universidade Estadual da Bahia.

A 1ª Virada Cultural terá cobertura exclusiva ao vivo diretamente da página oficial da Prefeitura de Alagoinhas no Facebook, mais uma iniciativa inovadora da gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).

Durante a manhã desta quarta-feira (6) mulheres membros do Conselho e da sociedade civil organizada se reuniram na sala da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) de Alagoinhas para discutir as ações aplicadas nos seis meses de atividades do Conselho de Defesa do Direito das Mulheres (CONDEDIM), presidido por Juci Cardoso.

Participaram do debate entidades como a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Diretoria Regional de Saúde (DIRES), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Também estiveram presente a subsecretária de assistência social, Ludmilla Fiscina, a vice-presidente do CONDEDIM, Cristiane Nascimento, o secretário de desenvolvimento e meio ambiente, José Edésio e a subsecretária Jaldice Nunes e o vereador Anderson Baqueiro, membro da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores.

A primeira dama, Carla Reis também participou do debate contribuindo para a visibilidade das pautas femininas, “acho muito importante participar dessa mobilização na condição de primeira dama, justamente para fazer com que a gestão seja sensível às nossas lutas, mas principalmente como mulher que tem privilégios e reconhece todos eles, mas eu quero usá-los para dar voz a outras mulheres que ainda não tem”, afirma Carla Reis.

Os planos para o próximo ano estão voltados para a ampliação da rede, com atuação intersetorial, promovida por um discurso regionalizado de políticas públicas para o fortalecimento da rede. “Nós avançamos bastante. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher tem feito um excelente trabalho e nós conseguimos parcerias fundamentais para o aumento da nossa rede de proteção, como a Guarda Civil Municipal e o Ministério Público. O trabalho do Conselho é importantíssimo para o desenvolvimento de novas ações e aprimoramento do que já estamos desenvolvendo no município”, conta Ludmilla Fiscina, subsecretária de assistência social.

Um dos temas mais preocupantes abordados no encontro foi a necessidade de ampliar o debate sobre saúde da mulher, que vai desde violência obstétrica até falta de atendimento básico. Com discursos emocionados sobre suas experiências, as mulheres trocaram ideias, pensaram estrategicamente o futuro das ações e devem se organizar para a entrega das assinaturas colhidas entre agosto e setembro deste ano, fruto da campanha “Sim, eu protejo a mulher”, para efetivação do plantão 24 horas da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

“Nessa luta temos que ser nós por nós mesmas, e claro, precisamos comunicar para os outros, não podemos falar apenas entre nós. É necessário mobilizar e em 2018 vamos construir uma agenda para debater pautas femininas com ainda mais força”, diz Juci Cardoso, presidente do CONDEDIM.