Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA

O Diário Oficial do Legislativo baiano traz, na edição desta terça-feira (2), o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), que institui o regime de turnão no Parlamento ao longo de todo o mês de fevereiro. Durante este período, o funcionamento da Casa será das 13h às 19h.

No documento, o chefe do Legislativo explica que a decisão foi tomada após ouvir parlamentares e a Mesa Diretora, e tem como objetivo a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, tendo em vista a disseminação de nova variante do coronavírus, a ômicron, além da nova cepa de influenza (H3N2) e outras síndromes gripais.

Em seu Artigo 2º, o ato prevê que ficará a critério dos deputados a realização de rodízio para trabalho presencial entre os servidores dos respectivos gabinetes. Além disso, a norma estipula que os gestores das unidades administrativas da ALBA serão responsáveis pelo sistema de rodízio do corpo funcional, observando o limite máximo de 40% no regime presencial. Durante esse período, o registro de frequência em sistema será dispensado, ficando o gestor de cada unidade responsável pelo controle de produtividade de seus colaboradores.

Para acesso às dependências da ALBA, permanece a exigência da apresentação do comprovante de vacina contra a Covid-19. (ALBA)