:: ‘primeiro semestre’

Secretário Arcênio Oliveira-Foto: Sara Silva

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, cerca de 400 peças publicitárias colocadas em locais indevidos e sem a licença ou autorização, que é concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoor, placas, faixas e banners, fixadas em postes, troncos de árvores e expostas em passeios. O combate à poluição visual está assegurado na Lei Municipal de número 041/09, combinada com o decreto 8.300/11. Neste sentido, prepostos da Semmam saem diariamente percorrendo ruas e avenidas da cidade, inclusive nos distritos, recolhendo esse tipo de material colocado em local impróprio.

Nos primeiros meses do ano, o trabalho resultou na remoção de peças publicitárias nas avenidas Transnordestina, Ayrton Senna, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Noide Cerqueira, no Anel de Contorno, além dos bairros Limoeiro, Papagaio e conjunto Feira VII. “Todo e qualquer material publicitário deve ter a autorização da Semmam para ser fixado em área pública. O responsável deve solicitar a autorização e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença e Publicidade)”, afirma Arcênio Oliveira, secretário municipal do Meio Ambiente, informando ainda que, em 2017, foram removidas quase três toneladas de materiais publicitários.

Quem tem o material apreendido tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou justificativa através de ofício, que será analisada para recuperação das peças junto a Semmam, que está localizada na rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia. A reincidência nesta infração caberá multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil. A lei também assegura a Semmam fiscalizar a distribuição de materiais publicitários (panfletos) nas sinaleiras. No objeto de divulgação deve constar o número da autorização fornecida pelo órgão municipal, o nome da empresa que confeccionou o material e constar a informação “de que a cidade deve ser mantida limpa”. Quem identificar poluição visual na cidade pode acionar a Semmam através dos telefones (75) 3322-9306 ou pelo Serviço 156.

Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher.

Vinte e três mil atendimentos ambulatoriais. Esse foi o balanço aferido, entre janeiro e junho deste ano, do número de consultas realizadas no ambulatório do Complexo Materno Infantil que engloba os Hospitais Municipais Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, e da Criança Dr. José Eduacy Lins. Os números atestam o acesso da população feirense a importantes áreas da saúde pública através das unidades que ofertam treze especialidades em serviços ambulatoriais. A média ultrapassa mais de três mil e quinhentos atendimentos mensais, com o mês de maio superando a meta com 3.896 se comparada a janeiro (3.650), fevereiro (3.523), março (4.084), abril (3.786) e junho (3.896).

Entre as especialidades ambulatoriais oferecidas no Hospital Municipal da Criança, a área de Fonoaudiologia é a que apresenta maior demanda, totalizando 2.981 pacientes atendidos. A Pediatria aparece em segundo lugar com 2.060 atendimentos, seguido da Cardiologia (448), Cirurgia Pediátrica (316), Ortopedia (297), Neurologia (277), Endocrinologia (282), Gastroenterologia (203), Pneumologia (200), Fisioterapia (123), Nefrologia (91) e Hematologia (65). A menor demanda foi registrada em Psicologia Infantil com apenas 24 crianças atendidas por conta da implantação recente do serviço na unidade hospitalar.

De acordo com a pediatra da unidade, Rosália Alves, o retorno ao profissional de saúde especializado é essencial para acompanhamento da evolução da saúde da criança. “É necessário orientar a mãe adequadamente. A pediatria é a base de tudo, pois se não cuidar da criança desde o início alguns problemas poderão surgir”, explica a médica.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, aponta que a curva crescente na estatística de atendimentos está relacionada à referência do Hospital Municipal de Criança no quesito atendimento básico de saúde, ou seja, ambulatorial. “Outras unidades não têm especialidades pediátricas essenciais que oferecemos aqui”, explica.

Outro diferencial da maternidade municipal é a oferta diária de tratamento especializado com fisioterapeuta e fonoaudiólogo por equipe multiprofissional, além de assistência pré-natal com a realização de testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha, do olhinho e do ouvindo, todos exames preconizados [recomendados] pelo Ministério da Saúde. “Todos os bebês nascidos nesta unidade com alguma patologia são acompanhados diretamente via atendimento ambulatorial”.

A arrecadação total de Salvador no primeiro semestre de 2017 caiu 5,6% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, confirmando que não houve recuperação da atividade econômica de modo a apresentar reflexos positivos na receita municipal. Ainda em termos reais, considerando a inflação do período, essa queda significa que a Prefeitura teve uma receita inferior à de 2016, com uma diferença da ordem de R$ 169 milhões. A receita total desse ano alcançou R$ 2,871 bilhões, ante  R$3,040 bilhões nos primeiros seis meses de 2016.

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, informou que as receitas tributárias municipais tiveram um crescimento real de 0,2%, enquanto as transferências caíram 0,7%. Entretanto, as outras receitas próprias tiveram uma queda expressiva, principalmente devido aos depósitos judiciais, que contribuíram com R$ 77 milhões em 2016 e, esse ano, como já era esperado, não tiveram praticamente qualquer receita. Além disso, as receitas tributárias serão fortemente prejudicadas com a nova regra de pagamento do ITIV de lançamentos imobiliários, prevalecendo a decisão liminar recente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A manutenção do equilíbrio orçamentário da Prefeitura exigiu um esforço redobrado de contenção de despesas, de tal forma que tiveram uma queda praticamente igual à das receitas. É esse esforço, de acordo com a Fazenda, que tem permitido que a Prefeitura mantenha em dia seus compromissos com servidores e prestadores de serviços, numa situação que encontra poucas similares entre as capitais brasileiras. Além disso, tem sido possível continuar os projetos em andamento, e até mesmo iniciar alguns novos. Isso graças, inclusive, a projetos como o da desafetação de terrenos, que resultam em mais investimentos nas áreas periféricas da cidade.

“Até o momento em que as receitas venham a apresentar uma tendência contínua de crescimento, a Prefeitura terá que continuar monitorando as despesas para manter a situação de equilíbrio. Qualquer descontrole das despesas correntes pode comprometer o equilíbrio conquistado por uma administração austera durante quatro anos e meio”, afirmou Paulo Souto.

A contratação de novas operações de crédito, como aconteceu recentemente com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), abre uma perspectiva de avanço nos investimentos, independentemente da situação das receitas próprias. A Prefeitura tem capacidade de endividamento para contratar essas operações, já apresentou projetos com esse objetivo, e a sua aprovação passa a depender exclusivamente das posições do Governo Federal em relação à macroeconomia do país.

Um projeto que atende nas escolas, mas que preza pela saúde não só das crianças. O projeto Saúde na Escola realiza intervenções em escolas municipais de Feira de Santana nas quais oferece serviços de saúde como consultas, a fim de manter todos saudáveis. “Se os pais, os professores estiverem doentes, quem vai cuidar das criancinhas?”, afirma Graciete Brito, enfermeira.

De março a junho de 2017, a SMS realizou mais de 1600 atendimentos em escolas municipais. Foram atendidas tanto crianças quanto adultos. Das 335 pessoas atendidas, 115 são adultas. De 504 serviços de triagem realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em seis escolas diferentes, foram 358 consultas de enfermagem e 146 nutricionais.

Dentre as ações realizadas nas instituições de ensino, houve consultas nutricionais e de enfermagem, pesagem, palestras, encaminhamentos e solicitações de exames, aferição de pressão arterial, temperatura e teste de glicemia capilar.

As escolas visitadas no período foram a Pré-Escola José Martins Rios, Escola Monteiro Lobato, Escola Alan Kardec, Escola Adenil Falcão, Escola João Paulo II e Escola Elizabeth Johnson.

Um total de 12.624 novas empresas foram abertas na Bahia no primeiro semestre deste ano. Desse total, 41,24% são da área de serviço, seguido pelo setor do comércio varejista, responsável por 36,45% das solicitações. A maior parte foi dos tipos jurídicos Empresário Individual e Sociedade Limitada, incluindo nesse rol micro e empresas de pequeno e médio porte, que, juntas, somaram 88% dos pedidos cadastrados na Junta Comercial da Bahia (Juceb), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).

A região econômica que mais concentrou novas empresas foi a metropolitana de Salvador, com 34,58% das solicitações. Em seguida, a litoral sul, com 8,77%, paraguaçu, com 7,54%, e extremo sul, com 6,87%. Apesar de expressivo, o número total de empresas constituídas neste semestre foi 6% menor do que o registrado nos seis primeiros meses do ano passado. Para além da crise econômica que o País atravessa, a queda no número de abertura de empresas se explica também pela realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Em função das oportunidades advindas do Mundial, várias empresas foram abertas para atender às demanda para a realização do evento.

Fonte: Secom Bahia