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:: ‘Minha Casa Minha Vida’

Secretário de Habitação cumpre agenda em Brasília

Secreatrio Eli RibeiroNa tarde desta quinta-feira (26), o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro, cumpre agenda em Brasília, onde, às 15h30, será recebido pela Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, que é a grande vitrine da Secretaria Nacional de Habitação. Depois da reunião, o secretário retorna para Feira de Santana.

Já amanhã (27), por volta das 9h, o secretário, que também é vereador licenciado pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro – vai participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir os problemas e apontar as possíveis soluções para o Minha Casa Minha Vida, no município.

“Somos os mais interessados na resolução dos problemas que envolvem o programa Minha Casa, Minha Vida. Estou indo a Brasília tratar pessoalmente sobre isto com a secretária nacional Maria Henriquieta e verificar o que está acontecendo com o programa nos municípios brasileiros, sobretudo em Feira de Santana e na sexta, estarei presente na audiência para também discutir a questão”, afirmou Eli Ribeiro.

Eli Ribeiro realiza 1º sorteio eletrônico do Minha Casa Minha Vida de 2017

Eli RibeiroO primeiro sorteio eletrônico do programa habitacional Minha Casa Minha Vida de 2017, em Feira de Santana, foi realizado na tarde desta quinta-feira (02) pelo novo secretário de Habitação e Regularização Fundiária da cidade, Eli Ribeiro.

O sorteio, que aconteceu na sala de imprensa do CEAF – Centro de Atendimento ao Feirense – beneficiou 156 famílias pré-selecionadas para serem contempladas com moradias no residencial Campo Belo. O empreendimento foi construído no bairro Campo do Gado Novo.

Antes porém, o secretário afirmou que outras 74 famílias que se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade social, também foram selecionadas dentro desta lista complementar para moradores do Campo Belo. “Na próxima terça-feira vamos publicar a lista completa de todos os pré-selecionados neste sorteio. É importante que a população fique atenta”. Ao total, 230 famílias serão beneficiadas com a aquisição da casa própria.

Ministro reúne representantes de construtoras para aprimorar o Minha Casa, Minha Vida

221116_min_reuniao_contrut_foto_bruno_peres_internaO ministro das Cidades, Bruno Araújo, se reuniu nesta terça-feira (22) com os representantes das pequenas construtoras de todo o país e técnicos da Caixa Econômica Federal para buscar medidas de aprimoramento de alguns critérios para o enquadramento e construção de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, explicou Bruno Araújo, durante a reunião na sede do Ministério das Cidades.

Na ocasião foram discutidas as Portarias 160 e 539 de 2016, que definem regras sobre as áreas comuns e bens públicos no entorno das construções e também das medidas de pavimentação, além das regras de transição das mudanças propostas. Os envolvidos prometeram chegar a um ponto consensual o mais rápido possível.

SAJ: MPF pede demolição de construções ilegais em imóveis do Minha Casa Minha Vida

imoveis-do-programa-minha-casa-minha-vida-no-municipio-baianoO Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em 9 de novembro, ação civil pública, com pedido liminar, contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), a 200km de Salvador para que façam vistoria e procedam à demolição de construções ilegais — incluindo “puxadinhos” — em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no município baiano.

Segundo informações apuradas pelo MPF, o conjunto habitacional Zilda Arns, localizado em Santo Antônio de Jesus, possui 500 casas, sendo que 120 têm “puxadinhos” — que atrapalham a iluminação natural e ventilação das moradias, podendo ainda prejudicar a manutenção da rede de esgoto e gerar desabamento. Além dos puxadinhos, também houve desvio de finalidade em diversos imóveis, incluindo o repasse para terceiros e a construção irregular de bares, oficinas e quitandas, que funcionam sem o alvará da prefeitura e sem autorização prévia da Caixa.

O procurador da República Leandro Bastos Nunes, autor da ação, ressalta que “a Caixa tem o dever de fiscalizar o uso inadequado dos imóveis, que não podem ser alugados, vendidos ou utilizados para quaisquer fins que não sejam residenciais.” Nunes pontua, ainda, que “a competência para fiscalizar o uso do solo também é da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, incluindo a emissão de alvará de construção e a consequente demolição de obras ilegais. No entanto, até agora, não houve qualquer providência por parte da Caixa ou da prefeitura.”

O MPF requer à Justiça, liminarmente, que a prefeitura de Santo Antônio de Jesus e a Caixa sejam obrigados a realizar vistoria nas moradias do condomínio, adequando as casas ao padrão previsto no contrato e demolindo as construções irregulares. Caso o pedido seja deferido, o banco e a prefeitura deverão pagar multa de R$ 100 mil para cada caso de descumprimento.

O MPF pede, ainda, que os acionados sejam obrigados a divulgar aos moradores do conjunto habitacional a proibição de se alterar a finalidade original das moradias com construções de puxadinhos e outros estabelecimentos, como bares, oficinas etc. O órgão reiterou os pedidos em caráter definitivo.

Vereador pede melhorias para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Isaias de DiogoFalando sobre os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, o vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que muita coisa ainda tem que mudar nessas localidade. O edil disse ter visitado muitos deles em suas andanças e enquanto fazia sua campanha para reeleição. “Existe carência na segurança, saúde, educação e lazer. Quero solicitar da Secretaria de Habitação que a partir desta data se fiscalize que todo empreendimento entregue seja de qualidade. Nem refletor nas quadras de esportes. Em alguns o mato já tomou conta”, criticou.

Karoliny Dias

 

Justiça suspende sorteio do “Minha Casa, Minha Vida” em Jequié a pedido do MPF

minha-casa-minha-vidaA pedido do Ministério Público Federal em Jequié (MPF/BA), a Justiça Federal concedeu medida liminar determinando a suspensão do sorteio dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para o Residencial Segredo, que aconteceria hoje, 4 de outubro, às 8h, no teatro Municipal de Jequié.

O MPF havia enviado recomendação ao município de Jequié e ao Banco do Brasil para que fosse providenciada a divulgação da relação de pessoas inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida em Jequié, mas não obteve resposta.

Segundo a ação civil pública ajuizada em 3 de outubro, não houve divulgação em meio eletrônico nem em meio físico dos nomes dos inscritos no programa que participariam do sorteio. De acordo com o MPF, o município de Jequié e o Banco do Brasil contrariaram a Portaria nº 595/2013 do Ministério das Cidades, que determina essa publicidade. A divulgação dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de estar prevista na portaria, é indispensável para que possa haver a fiscalização e o controle social daqueles que são contemplados com o programa e contribui para evitar que pessoas que não se enquadram nos critérios do PMCMV sejam escolhidas.

Além do pedido liminar de suspensão do sorteio, o MPF requereu: a manutenção da listagem dos candidatos inscritos no PMCMV em sítio eletrônico e meio físico, com ampla divulgação, para os próximos sorteios, além da marcação de audiência de conciliação para firmar acordo judicial.

Vereador fala sobre casas do Minha Casa, Minha Vida dadas a quem não precisa

vereador David NetoO vereador David Neto (DEM) denunciou que existem pessoas com patrimônio que conseguem casas do programa Minha Casa, Minha Vida pela Secretaria de Habitação de Feira de Santana. O vereador disse que já viu pessoas em que, tanto o marido como a esposa conseguiram ser contemplados. Em contrapartida, ele conhece uma senhora portadora de câncer que por várias vezes tentou uma residência para poder sair do aluguel e nunca conseguiu, mesmo tendo ido várias vezes a Secretaria.

“A culpa não é do secretário. As pessoas seguem as regras e são contempladas dentro da lei. A Secretaria tem que ter pessoas nomeadas para fazer as inspeções nas vidas de pessoas duvidosas. É bom ir a casa em que mora ver como está”, disse o vereador.

Ele concluiu ressaltando que mais de mil casas já foram recuperadas e que a Polícia Federal e o Ministério Público fará um trabalho na cidade para descobrir mais irregularidades.

Karoliny Dias

 

Zé Neto participa de cerimônia de entrega casas em Salvador

2209cf8d381af5b1a6a500f3f89d1902_L“Dilma, minha querida, queremos mais Minha Casa, Minha Vida”, foi um dos tantos clamores das mulheres do grupo intitulado “Mulheres baianas pela democracia” que organizaram um ‘abraçaço’ em apoio ao trabalho realizado por Dilma Rousseff. A presidente esteve em Salvador, nesta terça-feira (26), para entregar 2.800 unidades habitacionais – 1.8 mil no residencial Coração de Maria e mil no Lagoa da Paixão Setor IV.

Com um investimento de R$ 217,83 milhões, os residenciais localizados nos bairros de Cassange e Valéria da capital baiana, foram inaugurados simultaneamente. O deputado estadual Zé Neto privilegiou a cerimônia em que a presidente Dilma Rousseff junto ao governador Rui Costa fez a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores, dos cerca de 11 mil que serão beneficiados.

Durante o evento, Dilma cumprimentou, em especial, as mulheres que a receberam com carinho e aos 24 deputados federais do estado que votaram, na Câmara do Deputados, contra o impedimento de seu mandato. O deputado Zé Neto expressou sua esperança e gratidão na recepção de Dilma, a quem considera tão generosa e tão justa com o nordeste, a Bahia e muito especialmente com Feira e Salvador, cidades em que tem mais proximidade.



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