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TRE-BA está sendo desafiado a construir jurisprudência necessária a este momento tão importante, afirma presidente

Presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está sendo desafiado a construir jurisprudências que garantam as Eleições Municipais de 2020 e, ao mesmo tempo, preservem a saúde pública. A afirmação é do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, feita em audiência pública virtual nesta quinta-feira (22/10), com municípios do Centro-Sul do estado. “Neste momento, o mais importante é não permitir aglomerações”, enfatizou.

A fala do presidente reflete decisões que já vem sendo tomadas pelo Regional baiano, de aplicar multas a candidatos que desrespeitem as normas sanitárias vinculadas ao processo eleitoral por conta da pandemia de coronavírus. Nos julgamentos mais recentes, o TRE-BA aplicou pena máxima a candidato de Planaltino, que promoveu passeata com paredão de som durante convenção do Partido Social Democrático.

Na audiência desta quinta-feira, o procurador eleitoral Cláudio Gusmão citou a Resolução nº 36, complementar à Resolução nº 30/2020, que regulamentou o poder de polícia dos juízes eleitorais. A norma mais recente traz uma alteração em seu artigo 3º e estabelece que os juízes deverão atuar considerando a realidade local e observando as medidas sanitárias implantadas por autoridade nacional ou estadual e suas posteriores atualizações.

O procurador eleitoral lembrou que, no interior do estado, o cenário é mais desafiador, já que muitos municípios têm déficit de efetivo da Polícia Militar e, por vezes, a Guarda Civil está atrelada a gestores que tentam a reeleição. “A aplicação das sanções tem efeito punitivo mas também inibidor, despertando o poder político local para o protagonismo que devem exercer durante as eleições”. :: LEIA MAIS »

Orlando Andrade tem registro de candidatura indeferido

Orlando Andrade (PCO)

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Orlando Andrade (PCO), teve o registro da sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O indeferimento do registro da candidatura de Orlando Andrade foi publicado no DivulgaCand.

Em quatro meses, suporte psicológico virtual acompanhou 379 pessoas

Foto: Divulgação / PMFS

Criado com a finalidade de proporcionar suporte psicológico durante a pandemia, o serviço de telepsicologia já atendeu 379 pessoas desde que foi implantado há quatro meses pela Prefeitura de Feira de Santana.

O serviço não é exclusivo para pacientes acometidos pela Covid-19, mas para toda população. São pessoas que apresentam distúrbios de ansiedade, depressão, tensão, somatização, entre outros fatores, que se agravaram nesse período de isolamento social.

As consultas virtuais são realizadas mediante agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o link (https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?id=14&link=sms/tele.asp). O usuário deve informar o número do CPF, telefone para contato e email. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado vai construir mais de 500 novas habitações rurais

Foto: Ascom / Seplan

O Governo do Estado vai implantar mais 533 novas habitações rurais voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais em 10 municípios da Bahia. A ação foi discutida nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Dias.

A implantação das unidades será realizada por meio de uma parceria entre a CAR e a Secretaria da Desenvolvimento Urbabo (Sedur). São casas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 44,78 metros quadrados de área útil. Parte dos recursos será captado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com contrapartida do Governo do Estado.

De acordo com Pinheiro, esta parceria faz parte de um processo que foi iniciado no período da pandemia do coronavírus, de integrar as ações de diversas secretarias, visando a otimização de recursos públicos. “Já chegamos a fazer este tipo de encaixe com a execução de algumas metas, planos, projetos e licitações, de maneira que vamos otimizando o orçamento, vendo os recursos e cumprindo aquilo que o governador Rui Costa determinou para a gente neste período, ou seja, tocar diversas iniciativas gerando não só postos de trabalho, como também entregando obras em diversos lugares. Vamos chegar a mais de 500 novas casas num lançamento importante para a habitação rural. Então é a junção da SDR com a Sedur, demonstrando que é possível, verdadeiramente, a gente promover a integração entre as secretarias”, pontuou o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »

Oftalmologista alerta para cuidados com os olhos de bebês e crianças

Foto: Divulgação / Ascom

Um dos principais grupos de atenção quando o assunto é saúde ocular, são as crianças. Os problemas nos olhos dos pequenos nem sempre são percebidos de imediato. Muitas vezes, os pais só se dão conta quando eles já estão em uma fase avançada. Por isso é importante que os pais fiquem atentos aos menores sintomas relativos a alguma dificuldade por parte das crianças em enxergar, pois o quanto antes for percebido algum problema neste sentido, mais fácil de se tratar e evitar que alguma doença mais grave se desenvolva, acarretando no futuro graves problemas de visão.

A médica oftalmologista, Cristiana Ronconi, que é especializada no atendimento infantil, preparou algumas dicas sobre cuidados com bebês e crianças. Ela destacou que os bebês nascem com uma visão bem rudimentar e veem somente contornos e tons de cinza. Segundo ela, a visão da criança se desenvolve gradativamente durante a infância e chega ao nível máximo por volta dos 8 anos.

Entre os cuidados com a visão dos pequenos, a médica destaca que deve ser evitada o uso de telas, principalmente as que ficam mais próximas aos olhos. A especialista alerta que as telas prejudicam o desenvolvimento visual das crianças e informa que quanto mais cedo as crianças começam a ter contato com as telas, piores serão os efeitos no seu sistema visual. :: LEIA MAIS »

Justiça Eleitoral acata pedidos do MP e impugna candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeita e vereadores

ELEIÇÕES 2020 - SITE POLÍTICA IN ROSA

Eleições 2020

A Justiça Eleitoral acatou solicitações apresentados em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas tinham irregularidades. Candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida. :: LEIA MAIS »

Pacientes com outras doenças ocupam UTI do Hospital de Campanha

Hospital de Campanha de Feira de Santana começa a funcionar

Foto: Washington Nery

A demora para regulação hospitalar de pacientes diagnosticados com outras doenças na UTI do Hospital de Campanha, mantido pelo município para tratamento das infecções causadas pela Covid-19, mantém elevada a ocupação da unidade.

Na terça-feira, 20, de acordo com a direção da unidade, das pessoas internadas, apenas três testaram positivo para a infecção. As outras, com doenças diversas, aguardavam a autorização para serem transferidas para hospitais gerais.

“São pacientes que precisam ser transferidos porque existe a possibilidade de que peguem Covid”, disse a infectologista Melissa Falcão, que coordena o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. :: LEIA MAIS »

Caetité: Hospital do Câncer será entregue em novembro

Hospital do Câncer em Caetité – Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em transmissão pelas redes sociais, nesta terça-feira (20). A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano.

“Uma excelente notícia para a saúde de toda a região. Logo no início de novembro, estaremos em Caetité para fazer a entrega do equipamento e dar início ao funcionamento do hospital. É uma unidade exclusiva para tratamento do câncer. Já temos uma unidade em Vitória da Conquista, e em breve uma unidade também em Barreiras, para atender a região oeste”, afirmou o governador.

Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento.

Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica. :: LEIA MAIS »



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