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PMFS-Vozes da Terra 2019





Vereadora pede que secretária saia da cadeira e vá ver a realidade das escolas

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino. Eremita ainda relatou que o prefeito atendeu bem a APLB, e considerou o encontro como proveitosa já que algumas reivindicações que não estavam na pauta da greve foram discutidas com Colbert Martins.

Eremita Mota relatou que disse ao prefeito que pretende fazer visitas nas escolas do Município para saber as demandas e dificuldades que estão existindo em cada uma. A vereadora ainda criticou a atual secretária de Educação, Jayana Ribeiro. “Ser secretária, ficar ali na Secretaria ganhando seu dinheiro, de pose é bonito. Sai da cadeira e vai ver a realidade das escolas fazendo visitas ao invés de ficar acreditando em picuinha de quem puxa-saco. Competência está no agir. A pessoa pode ter a cabeça cheia de conhecimento, mas na hora de colocar aquilo tudo em prática, nada”, criticou.

“Sou contra a invasão chinesa no comércio feirense”, reclama Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a criação da Câmara Chinesa de Comércio de Feira de Santana que foi criada no último sábado (09). Segundo Luiz da Feira, o lançamento aconteceu em um restaurante da cidade. O edil afirmou que representantes da Prefeitura e do comércio compareceram ao evento. “Marcelo Alexandrino, que é dirigente da Associação Comercial de Feira de Santana; os secretários Antônio Carlos Borges Junior, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Justiniano França, de Serviços Públicos; o assessor do prefeito Colbert Martins, Demilton Brito”, detalhou.

Luiz reafirmou o seu apoio aos comerciantes informais da cidade de Feira de Santana. “Volto a dizer que não sou contra os chineses. Eu sou contra a invasão chinesa no comércio feirense e os privilégios que eles possuem. Nosso comércio está lotado por eles, enquanto os feirantes da terra estão ao Deus dará. Eu não aceito isso. Quero um comércio igualitário onde todos possam sustentar as suas famílias”, reclamou.

Prefeito é multado em razão da acumulação irregular de cargos durante a gestão

Prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida

Prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida – Foto: Reprodução

Na sessão desta terça-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, em razão da acumulação irregular de cargos durante a gestão. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$5 mil. De acordo com o relatório, foi identificada a acumulação irregular de cargos pela servidora, Clarielza Bispo da Silva Santos, que atuava simultaneamente como técnica de enfermagem na Prefeitura de Ichu e na Prefeitura de Santa Bárbara. O gestor, por sua vez, afirmou em sua defesa que “ao tomar conhecimentos acerca de eventuais irregularidades envolvendo servidores públicos municipais, cuidou a municipalidade de promover a convocação de todos os funcionários listados pelo TCM para que, perante o município apresentassem a devida justificativa”.

Além disso, o gestor afirmou que “a funcionária em questão não exerce jornada de trabalho incompatível, tendo um regime de plantão em 30 horas para o município de Santa Bárbara e de 30 horas para o município de Ichu”. Ainda de acordo com o TCM, ao apresentar a documentação comprobatória da sua alegação, o gestor anexou aos autos uma declaração da Secretaria de Saúde do Município de Santa Bárbara, na qual afirma que a servidora Clarielza Bispo da Silva Santos, “exerce função de Técnica de Enfermagem no regime de plantão 24 horas. Totalizando 30 horas semanais”.

Segundo o TCM, “a escala de serviço anexada aos autos de forma comprobatória revelou que a servidora trabalha uma vez por semana com idêntico plantão de 48 horas, nos dias de quinta-feira, com carga horária semanal de 30 horas. Os argumentos não foram considerados suficientes, uma vez que a defesa sustenta que a servidora trabalharia 30 horas semanais, quando comprova documentalmente apenas 24 horas”. O TCM  disse que alertou o gestor acerca da necessidade de estabelecer rotinas periódicas de verificação, para evitar situações semelhantes de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais. Cabe recurso da decisão.

Força tarefa de combate a dengue pretende alcançar 126 mil imóveis de Feira

Força tarefa de combate a dengue pretende alcançar 126 mil imóveis de Feira

Foto: Raylle Ketlly

Uma força tarefa está sendo realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para combater focos do Aedes Aegypti na cidade. De domingo a domingo, os agentes de endemias estão percorrendo as áreas com maior número de notificações. A expectativa é alcançar 126.690 mil imóveis até o dia 25 de março. “Iniciamos uma força tarefa que está trabalhando esses imóveis nas 21 áreas com maior número de notificações de dengue, de modo intensivo, durante 20 dias”, informa o coordenador de endemias, Edilson Matos. Os bairros e distritos trabalhados são: Lagoa Salgada, Santo Antônio dos Prazeres, Sim, Mangabeira, Brasília, Sitio Matias, Jardim Cruzeiro, Gabriela, Tomba, Feira X, Humildes, Viveiros, Maria Quitéria, Matinha, Asa Branca, Campo Limpo, Conceição I, Conceição II, Limoeiro, Pedra do Descanso e Queimadinha.

De acordo com Edilson, entre os meses de janeiro e fevereiro, os agentes de endemias estiveram tratando com larvicida e eliminando focos de 116.451 mil recipientes. Durante esse período também foi feito um novo levantamento do número de foco encontrado dentro das residências, o índice continua alto 85,08%. “A redução foi de apenas 2,42% comparado ao último levantamento do ano passado. Isso significa que a população precisa nos ajudar mais, fiscalizando os seus quintais e cuidando do ambiente onde vive”, alerta Edilson Matos.

Entre as principais irregularidades encontradas estão lixos em terrenos baldios, armazenamento incorreto de água, focos em poças d’água acumuladas em plásticos colocados por cima dos reservatórios, descarte incorreto de pneus e piscinas sem a devida limpeza. Para conscientizar as pessoas sobre a prevenção ao mosquito transmissor da dengue, a equipe de educação em saúde da Vigilância Epidemiológica tem acompanhando os agentes de endemias, agentes comunitários e técnicos do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, no trabalho nas localidades. “Nos reunimos semanalmente com o Gabinete da Dengue para traçar novas estratégias e fiscalizar o andamento do trabalho”, informa a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Targino Machado critica números alarmantes na Segurança Pública da Bahia

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, relembrou a Indicação que fez em abril 2018, solicitando ao governo estadual o investimento em blindagem antibalística das viaturas policiais civis e militares do Estado da Bahia. Contudo, o parlamentar lamentou a resposta do governo à sua Indicação e destacou a falta de investimentos neste setor. “Indicamos, há quase um ano, a blindagem balística das viaturas do estado e recebemos, à época, uma resposta absurda do governo. Neste retorno à Indicação, o governo falou sobre os níveis de proteção de blindagem, alertando, também, sobre os custos com esse investimento, que seriam de mais de 80 milhões nas 1613 viaturas em atividade no estado ou ainda 40 milhões para que seja implantada essa blindagem de maneira parcial. Precisaria de um investimento de 40 milhões para se dar proteção aos guardiões da nossa segurança. Os policiais vão ficar com as viaturas sem blindagem. Isso é uma vergonha. A Polícia protegida se expõe mais, vai com mais tranquilidade às suas ações”.

Targino destacou os valores aplicados em Segurança Pública na Bahia em 2018 e os números que ele considera como alarmantes da violência no estado. “No exercício de 2018, o investimento total do estado foi no montante de R$ 4.45 bilhões. O valor aplicado em Segurança Pública foi de R$ 59.7 milhões, representando apenas 2.4 % do total. Por isso que, na Bahia, morre-se mais de foice, facão, tiro e faca do que de infarto do miocárdio. É uma vergonha a Bahia batendo recordes nacionais de mortes violentas. Já chegamos a 7.110 homicídios por ano”.

Ainda de acordo com Targino, em 2018 foram aplicados em propaganda pelo governo do estado mais de R$ 140 milhões. “Neste mesmo período, em 2018, foram mais de 140 milhões reais em propaganda. A Segurança Pública é uma questão de prioridade. Não creio que, afora situações específicas de calamidade pública, de ameaça à segurança das pessoas do estado, possa se gastar mais em propaganda do que se investir em Segurança Pública. Será que a propaganda do governo do estado, notadamente em ano eleitoral, é mais importante do que tomarmos conta de vidas de Policiais Civis e Militares, que precisariam andar em viaturas protegidas por blindagem balísticas?”.

Guardas Municipais atuarão no ordenamento e fiscalização do trânsito

Guardas Municipais atuarão no ordenamento e fiscalização do trânsito

Foto: Divulgação

Visando atuação no ordenamento e fiscalização do trânsito em Eunápolis, os Guardas Civis Municipais receberam nesta segunda-feira (11) o certificado do Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Detran/Salvador pela Escola Pública de Trânsito. Com o curso de atualização, os Guardas Civis Municipais encontram-se agora legalmente aptos a atuar no trânsito municipal. “O intuito do prefeito Robério é que os nossos guardas civis atuem junto aos agentes de trânsito nas principais vias do Município e cruzamentos de maior fluxo, ordenando nosso trânsito, realizando um trabalho educativo, fiscalizador e consequentemente garantindo a fluência do trânsito no Centro da cidade”, explicou o superintendente de Trânsito Valdiran Marques.

De acordo com a Lei Federal Nº 13.022 as Guardas Civis Municipais estão autorizadas a exercer as competências de trânsito nas vias e logradouros da cidade. “Temos hoje o nosso efetivo da guarda civil qualificado e isso nos trará grandes resultados na melhoria do trânsito. Situações como carros parados no meio da rua, bicicletas na contra-mão, transeuntes atravessando fora da faixa, carros que não param na faixa de pedestre ou não respeitam os sinais de trânsito, entre outras circunstâncias serão combatidas, inicialmente, com ações educativas dos nossos guardas e agentes, que estarão nas vias de grande fluxo da cidade. Assim teremos um cidadão mais consciente, o trânsito mais fiscalizado e um Centro comercial mais organizado”, concluiu o prefeito Robério Oliveira.

Primeira Câmara do TCE imputa débito de mais de R$ 261 mil ao município de Itaparica

Primeira Câmara do TCE imputa débito de mais de R$ 261 mil ao município de Itaparica

Foto: Divulgação

Em sessão desta terça-feira (12), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), de forma unânime, imputou débito ao município de Itaparica no valor de R$ 261.004,34, ainda que aprovando as contas, com ressalvas, do ex-prefeito Cláudio da Silva Neves, relativas ao convênio 131/2005, no valor de R$ 998.367,20, firmado entre a Secretaria de Combate à Pobreza (Secomp) e o referido município. O objeto do convênio era a execução do projeto “Itaparica Recicla”, visando ao desenvolvimento da cadeia produtiva de reciclagem por meio de implantação de uma logística de coleta seletiva do lixo urbano, triagem e comercialização dos materiais recicláveis, bem como a implantação de uma unidade de compostagem, a qual foi abandonada. Com isso, esperava-se beneficiar projetos de fruticultura, floricultura e horta orgânica, que gerariam ocupação e renda para 410 famílias carentes de Itaparica.

O voto condutor do processo foi dado pela relatora, substituta de conselheiro Maria do Carmo Galvão do Amaral, que foi acompanhada pelos conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e Marcus Vinícius de Barros Presídio.

Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

Inscrições para o Pró-Cultura Esporte seguem até 15 de março

Inscrições para o Pró-Cultura Esporte seguem até 15 de março

Foto: Divulgação

As inscrições para o Pro-Cultura/Esporte de 2019 serão encerradas no dia 15 de março. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. O documento pode ser acessado clicando aqui. No documento é possível tirar todas as dúvidas para que o proponente possa confeccionar o seu projeto da maneira correta. Além do edital, está disponível também a ficha de cadastro, o modelo de projeto, guia de orientação documental, cronograma de prazos, termo de compromisso, declaração de aceitação das normas, manual de identidade visual, modelo de prestação de contas e critérios para avaliação dos projetos. “O prazo não será prorrogado. É importante que os interessados façam as inscrições com atenção ao que propõe o edital, prestar atenção aos detalhes, para que o projeto seja aprovado”, informa o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Neste ano, o Pro-Cultura/Esporte vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Um aumento de R$ 120 mil em relação a edição anterior. A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.

Vereador pede que prefeito não assine contrato com a Embasa

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), em seu discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), informou que esteve juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. “Tratamos da renovação do contrato com a Embasa. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governador afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.

Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato em troca de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Casa está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.

Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, que decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (11), ocuparam a Câmara Municipal de Feira de Santana para buscar apoio dos vereadores a pauta de reivindicações da categoria que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores que hoje está no valor de R$ 176 reais; a reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, além de buscar discutir melhorias na estrutura e condições das Escolas da rede. Durante a sessão, a vereadora Eremita Mota, que atualmente é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, entrou em contato com o prefeito Colbert Martins Filho, que se disponibilizou a atender uma comissão formada pela diretoria da APLB Feira, representantes de professores, diretores e funcionários, além dos vereadores da comissão de Educação da Câmara Municipal Eremita Mota, Zé Filé, João Bililiu e o vereador Cadmiel Pereira que acompanhou a audiência. A reunião foi realizada ainda durante a manhã desta segunda, na Prefeitura Municipal, onde foram discutidos os pontos de pauta.

De acordo com APLB, a direção da entidade e os representantes da categoria expuseram todas as questões e o prefeito tomou nota das discussões. “O prefeito então afirmou que sobre o reajuste do piso salarial de 4,17%, será enviado o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que a Alteração de Carga Horária dos professores de 2016/2017 que solicitaram e estão em conformidade com a lei, será publicada, e que os de 2018 estão em processo para publicação; sobre a Reserva de carga horária o Prefeito informou que irá discutir com a Secretária de Educação de forma a solucionar a questão; sobre os Precatórios do FUNDEF o Prefeito disse que não irá discutir a questão enquanto não tiver um parecer da Justiça; sobre o 5% da Regência de Classe do ensino fundamental II o Prefeito informou que será pago mas não informou a data; e a Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o Prefeito do Município solicitou que aguardássemos até sexta-feira, 15, para reunir a comissão e discutir os impactos orçamentários do Plano que foi construído em 2016”. :: LEIA MAIS »

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no MP

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no MP

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda (11), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) participou de uma importante reunião, no Ministério Público (MP-BA), em Feira de Santana, com o promotor Dr. Audo Rodrigues e representantes da Secretaria de Saúde do Município, da Secretaria de Saúde do Estado, da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município e do Estado e de algumas unidades hospitalares estaduais situadas em Feira, bem como da Educação do Estado, para discutir sobre o grande crescimento de notificações dos casos de dengue na cidade. A reunião foi convocada pelo promotor Audo Rodrigues. A situação em Feira, que já corresponde a quase 40% dos casos notificados na Bahia, é tão difícil que no ano passado foram notificados 1.145 casos de pessoas com suspeita de dengue. Só nos dois primeiros meses desse ano (Janeiro e Fevereiro), considerando que existem casos que não foram registrados, por diversas situações, Feira já tem 2.200 notificações. Um número muito maior do que o do ano passado, que corresponde a um aumento de mais de 4 mil por cento (4.000%).

De acordo com o deputado Zé Neto, neste momento o mais importante é enfrentar a situação, e não apontar quem são os culpados. “Não é hora de estarmos apontando quem foram os culpados e o porquê chegamos até aqui. O momento é para entendermos que estamos em uma situação difícil e todos têm que se reunir em torno dela, para que possamos enfrentá-la com determinação e eficiência. Já são quatro notificações de morte por suspeita de dengue em Feira, três já confirmadas e uma ainda em estudo, e o que temos é uma situação urgente, que devemos avançar em um processo de integração de ações entre Município, Estado e todos os outros atores envolvidos, inclusive, o MP”, disse.

Zé Neto ainda completou afirmando que fará as interlocuções necessárias junto ao Governo do Estado, para auxiliar, o mais rapidamente, no controle dessa situação. “De nossa parte, contribuiremos, no que estiver ao nosso alcance, nas interlocuções com os aparatos do Estado, da Saúde, bem como da Educação e da Força Policial, para que possamos ampliar as ações preventivas, de assistência e de esclarecimento da população sobre esse aumento grave dos casos de dengue”. Ficou acertado que serão agendadas reuniões para discussão das entidades presentes, com o objetivo de intensificar a prevenção, assistência e o controle vetorial no município, bem como será realizado um comunicado ao MP, a ser elaborado pela coordenação dos agentes de endemias, dos imóveis fechados onde não se obteve êxito nas ações de combate à dengue, em Feira. :: LEIA MAIS »

Prefeito envia proposta de reforma à Câmara que prevê mudanças institucionais

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, enviou à Câmara Municipal projeto de reforma, na última sexta-feira (8), que prevê fusões de secretarias, extinção de cargos comissionados e criação de novos setores administrativos. O projeto foi apresentado previamente a um grupo de vereadores, no dia 5 de fevereiro, durante reunião no Centro Administrativo da Conquista. Embasada por estudos realizados por profissionais capacitados, a reforma visa eficiência, redução de custos na folha e celeridade em serviços importantes para melhor atender à população. Segundo explica o prefeito, as mudanças devem ampliar a transparência de ações desenvolvidas pelo governo municipal e o equilíbrio financeiro da gestão pública.

Para o prefeito, o projeto de Ilhéus é inspirado em iniciativas semelhantes dos governos federal e estadual. “Temos que ter uma máquina pública com mais economia e eficiência. Com planejamento, buscamos melhorias para a comunidade, além da revisão nos contratos de locação e de prestação de serviços, com muita austeridade para que possamos garantir os salários dos servidores em dia”, enfatiza.

Fusões – No projeto de reforma administrativa encaminhado para apreciação do Legislativo, estão previstas algumas fusões de secretarias e a criação de uma assessoria de cálculos na Procuradoria Geral, para melhor fiscalização dos precatórios. Administradores regionais e de bairro passam a ter acesso direto ao prefeito e a Corregedoria passa a ser um órgão ligado à Controladoria-Geral do Município. Serão criadas a Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio e Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. A reforma inclui ainda a criação das Superintendências de Turismo, Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e de Indústria e Comércio.

Prazo para entrega de projetos de camarotes e arquibancadas vai até 20 de março

Prazo para entrega de projetos de camarotes e arquibancadas vai até 20 de março

Foto: Divulgação

O prazo de apresentação dos projetos pelas empresas adquirentes dos espaços de camarotes, arquibancadas e demais estruturas da Micareta de Feira de Santana 2019 foi prorrogado. Agora, elas terão até o dia 20 de março para entregar. A portaria foi publicada na manhã da última sexta-feira, 8, no Diário Oficial. Devem ser apresentados para a aprovação os projetos estruturais, elétrico e de incêndio e pânico na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Grupamento de Bombeiros Militares, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O proprietário fica responsável em entregar cópia do protocolo de entrega no prazo máximo de 24 horas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na rua Estados Unidos, 37, bairro da Kalilândia. A não apresentação dos projetos acarretará a suspensão da construção do camarote e arquibancada e, caso já tenham sido construídos, haverá interdição até que todos os projetos sejam devidamente aprovados.

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