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Prefeito de Feira anuncia que vai buscar recursos no Ministério da Cidadania para a APAE

Prefeito de Feira anuncia que vai buscar recursos no Ministério da Cidadania para a APAE

Foto: ACM

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto Gonçalves, o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho visitou as instalações da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na manhã desta quinta-feira, 10. Acolhido por diretores e funcionários da organização assistencial, Colbert Filho reforçou a parceria entre o Governo Municipal e a instituição social de caráter filantrópico.

O mandatário anunciou que fará gestões junto ao Ministério da Cidadania, em sua próxima viagem à Brasília, com vistas a obter de Osmar Terra, titular da pasta, a transferência de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Social para serem aplicados em projetos assistenciais no Município. “Estes recursos que virão, vão ser bem aplicados e transformados em ações, porque vocês sabem como bem aplicá-los. É uma responsabilidade nossa, e temos absoluta consciência da importância do trabalho aqui desenvolvido, merecedor de reconhecimento, por tantas famílias que foram atendidas, ao logo do tempo”, disse Colbert. (PMFS)

Bahia ultrapassa os 85% de eleitores biometrizados

Biometria

Foto: Reprodução

O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral baiana já atinge mais de 85% do eleitorado do estado. Atualmente, dos tribunais regionais eleitorais de grande porte no país, o TRE da Bahia é o que possui maior percentual de cadastro biométrico. Além disso, considerando os TREs dos 26 estados, o Eleitoral baiano é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui atualmente 85,14% (8,8 milhões) do eleitorado biometrizado. Há um ano, em 2018, o percentual de eleitores com identificação biométrica era 65,76% (6,8 milhões).  Na Bahia, existem 10,3 milhões de eleitores. Atualmente, 281 municípios estão em fase de revisão biométrica.

Somente em quatro meses, com o início do ciclo atual da biometria em 13 de maio de 2019, o TRE-BA realizou o recadastramento biométrico de mais de um milhão de eleitores. Para o presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior, o bom desempenho alcançado é atribuído a uma série de ações para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, entre elas a priorização do atendimento por hora marcada. “É um desafio muito grande, porém nos preparamos para isso, é um trabalho que tem como princípio maior o respeito à cidadania. Além do agendamento para todas as cidades, criamos o mutirão e o caminhão da biometria, que nos possibilitam atender melhor aquele eleitor que não pode se dirigir ao cartório ou posto convencional de atendimento”. :: LEIA MAIS »

TCE desaprova contas da Agerba e aplica multa em ex-diretor

TCE desaprova contas da Agerba e aplica multa em ex-diretor

Foto: Divulgação

Além de desaprovar a prestação de contas da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia), referente ao exercício de 2014, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quinta-feira (10.10) aplicar multa de R$ 8 mil ao ex-diretor executivo da unidade, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, por considerar muito graves as irregularidades constatadas pela equipe de auditores da 6ª Coordenação de Controle Externo (CCE).

De acordo com o TCE, também terão que pagar multas o diretor-geral do Departamento de Tarifas e Pesquisas, Bruno Moraes Amorim da Cruz (R$ 2 mil), a coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, Maria da Conceição Sampaio de Almeida Sanches (R$ 4 mil) e a assessora técnica do Núcleo de Gestão de Concessões do Transporte Hidroviário, Maria Uliana Costa Cedraz Zanetti (R$ 4 mil).

No seu voto, o relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, listou algumas das irregularidades encontradas pela equipe de auditores que levaram à decisão pela desaprovação da prestação de contas: grave infração à norma legal ou regulamentar relacionada à concessão/permissão de linhas rodoviárias sem a devida licitação; a ocorrência de culposa aplicação antieconômica de recursos públicos nos ressarcimentos realizados de forma indevida, pagamento de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), em serviços referentes à reforma em embarcações concedidas, sem haver previsão contratual. Ainda cabe recurso da decisão.

Fiscalização deve garantir direito a meia entrada em eventos e estabelecimentos de Itabuna

O Município de Itabuna deve realizar, dentro de 15 dias, a fiscalização de eventos e estabelecimentos culturais, esportivos, de entretenimento e lazer da cidade e autorizar o funcionamento apenas daqueles que cumpram as previsões legais de concessão de meia entrada a estudantes, jovens de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Essa foi a determinação da Justiça que acatou pedido realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Patrick Pires. A decisão liminar foi proferida ontem, dia 8, pelo juiz Ulysses Maynard Salgado.

Segundo a determinação, salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e todos os eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento devem cumprir a Lei Federal 12.933/2013, regulamentada pelo Decreto Federal 8.537/2015, e a Lei Estadual 10.029/2016, o Código de Defesa de Consumidor (CDC) e os Estatutos da Juventude e do Idoso. Conforme o juiz, a documentação apresentada pelo MP “narra as dificuldades encontradas pelos estudantes para terem acesso ao pagamento da meia entrada em eventos de entretenimento e lazer, além do descumprimento da lei da meia entrada por partes das casas de diversão e produtores de evento em vários eventos realizados no município”. (MP)

26ª edição da Marcha para Jesus acontecerá amanhã

26ª edição da Marcha para Jesus acontecerá amanhã

Foto: Abnner Kaique

Prevista para ocorrer das 14h30 às 21h00 deste sábado, 12, tendo como ponto de partida a Igreja Universal da Avenida Getúlio Vargas, e encerramento no estacionamento em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a Marcha para Jesus, promovida pela Associação de Ministros Evangélicos (AME),  chega à sua 26ª edição. Os detalhes do evento foram definidos num encontro entre o prefeito Colbert Martins Filho e lideranças do movimento evangélico, na manhã desta quinta-feira, 10, no Paço Municipal Maria Quitéria.

A exemplo das versões anteriores do evento, o Governo Municipal colocou à disposição da organização todo o apoio logístico necessário à realização da marcha, como o fornecimento de lanches e a colocação de toldos que servirão de base para a Polícia Militar; dezesseis banheiros químicos, e um trio elétrico.

Em homenagem ao Dia das Crianças, HEC realiza cortejo com entrega de presentes para pacientes

Em homenagem ao Dia das Crianças, HEC realiza cortejo com entrega de presentes para pacientes

Foto: Divulgação

Foi com muita alegria, música e animação que o Hospital Estadual da Criança (HEC), através do Grupo de Humanização, realizou o tradicional cortejo para entrega de presentes a todos os pacientes internados na unidade, bem como aos atendidos no ambulatório e na emergência, na manhã desta quinta-feira (10).

Em parceria com o Grupo Curarte, composto por artistas e músicos de Feira, dentre eles a cantora de MPB Kareen Mendes, e o Grupo Raros da Alegria, os colaboradores e colaboradas do HEC se caracterizaram de diversos super-herois e personagens infantis para levar alegria para as crianças. A atividade objetivou levar alegria, carinho, diversão e cuidado para as crianças do HEC, que estão passando por mudanças na rotina, afastamento do convívio familiar e social e ainda, algumas vezes, procedimentos invasivos.

O Hospital Estadual da Criança é uma unidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab, gerida pela Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, que está desenvolvendo atividades do Mês da Criança em todas as unidades geridas por ela). O HEC está apto para atendimento de alta complexidade, serviço de diagnose e terapia, ambulatório de especialidades, internação e atividades de ensino e pesquisa. A unidade possui 240 leitos de internação e 31 de emergência e, em 2018, realizou 72 mil atendimentos ao total. (Ascom)

Grande maioria das denúncias de violência contra idosos é praticada por familiares, aponta NEVPI

Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira

Foto: Jorge Magalhães

Das 569 denúncias de maus tratos recebidas pelo NEVPI (Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa), em 14 meses de funcionamento do órgão, 471 foram comunicadas neste ano. O número é considerado elevado por servidores do local. As principais ocorrências, segundo o órgão, são a negligência – quando a família cuida adequadamente ou abandona o idoso, violência psicológica – entre as mais comuns é a ameaça, e a financeira – a apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa.

A grande maioria dos casos em Feira de Santana tem como protagonistas familiares dos idosos. Inicialmente, os profissionais do NEVPI buscam a mediação. Mas, diz a advogada Aline Gois, existem casos que são encaminhados para a delegacia ou ao MP (Ministério Público).

Na mediação, explica a advogada, incialmente busca-se entender o ambiente familiar e o por que da violência. Depois parte-se para as ações efetivas na defesa dos direitos dos idosos.

Mas existem casos, diz Jamile de Souza Ferreira, que assessora a coordenação, nos quais os próprios autores da violência é quem faz a denúncia. “Tentam se proteger jogando a culpa nos outros. Depois de conversas com vizinhos, a gente fica sabendo a verdade”. :: LEIA MAIS »

Defensoria pede habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em processo contra ambulantes do Feiraguay

Feiraguay-foto-divulgacao-avamfs

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em um processo que envolve o grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, maior centro de compras popular em Feira de Santana, cidade do território de identidade do Portal do Sertão Baiano. O espaço tem mais de 600 boxes de vendas, onde trabalham em torno de dois mil comerciantes. A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia, requer que seja declarada a nulidade da cessão do bem público, solicitando que a área do Feiraguay, localizada na Praça Presidente Médici há mais de 25 anos, retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar.

A DPE/BA também solicitou entrar como ‘custus vulnerabilis’ em outro processo que também envolve os ambulantes  feirenses. Neste caso, o município de Feira de Santana ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana – AVAMFS e a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes – AFEVA, sob a justificativa que o trecho do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos está sendo ocupado por manifestantes e integrantes destas duas unidades. O pedido do município requer, inclusive, o uso de força policial, caso necessário.

De acordo com as defensoras públicas Julia Baranski e Paloma Rebouças, que representam a Defensoria nestas ações, a intenção da DPE/BA, ao requerer sua habilitação enquanto custus vulnerabilis em ambos os processos, vai ao encontro da necessidade de pluralização e democratização do debate, bem como da tutela de direitos de pessoas vulnerabilizadas no contexto do Feiraguay. Na avaliação das defensoras, a atitude tomada pelos autores de ambas as demandas mostrou-se pouco atenta à opinião da sociedade civil.

O que é custus vulnerabilis :: LEIA MAIS »

Disque-Denúncia será principal canal de comunicação de irregularidades em postos de combustíveis

Disque-Denúncia será principal canal de comunicação de irregularidades em postos de combustíveis

Foto: Divulgação

As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.

O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais. Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. “As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson. (Secom)

Qualifica Feira vai contemplar 10 mil pessoas com cursos e empregos

Qualifica Feira vai contemplar 10 mil pessoas com cursos e empregos

Foto: Abnner Kaique

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho lançou, na manhã desta quarta-feira (09), o sistema integrado Qualifica Feira, iniciativa que vai impulsionar o desenvolvimento de Feira de Santana através da geração de emprego e qualificação profissional para cerca de 10 mil pessoas neste primeiro momento. A iniciativa vai alavancar a economia, com oferta de mão-de-obra preparada para atrair novos investimentos, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão.

O sistema integrado foi lançado no auditório do SESI (Serviço Social da Indústria), instituição parceira do Governo Municipal na preparação da mão-de-obra. Terá como público prioritário aqueles que estiverem inseridos no CadÚnico, especialmente as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) neste município.

O Qualifica Feira é um sistema integrado que envolve a promoção de cursos profissionalizantes através de parceria com o Senai, oferta de cursos de capacitação pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), cursos de capacitação para a população, promoção de Jornada Social, voltada para servidores; ações destinadas as associações, oferta de estágio curricular, curso preparatório para ensino superior, Projeto de Incentivo à Graduação, contratação de professores estagiários para curso preparatório, Espaço 4.0 para a juventude, alavancar o Feira Produtiva e também contempla a Guarda Mirim. :: LEIA MAIS »

Nomeado novo arcebispo de Vitória da Conquista

Dom Josafá Menezes da Silva

Dom Josafá Menezes da Silva – Foto: Reprodução

Dom Josafá Menezes da Silva é o novo arcebispo da arquidiocese de Vitória da Conquista. A escolha foi anunciada nesta quarta-feira (9) pelo Papa Francisco. Baiano de Salinas de Margarida, Dom Josafá Menezes da Silva nasceu em 2 de janeiro de 1959. Foi ordenado sacerdote em 14 de maio de 1989 e bispo em março de 2005. Atuou como bispo auxiliar na arquidiocese de Salvador entre 2005 e 2010 e como administrador apostólico da diocese de Bom Jesus da Lapa.

Na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso (2011-2015) e para a Pastoral da Comunicação (2015-2019), além de coordenador da Região Pastoral do Oeste da Bahia (2016-2019), para as dioceses dos estados da Bahia e Sergipe.

Até então bispo de Barreiras, Dom Josafá sucede a Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, que estava à frente da Arquidiocese de Vitória da Conquista e a quem o Governo Municipal agradece pelos serviços prestados em favor da comunidade conquistense durante os últimos onze anos.

Líder da oposição defende diálogo e se coloca à disposição para intermediar conversa entre governo e policiais militares

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu o diálogo entre o governo e os policiais militares, que, em assembleia nesta quarta-feira (8), decidiram por uma greve. Em discurso no plenário da Casa, Targino ressaltou que alertou o governo para a pauta de reivindicações dos policiais, mas não houve resposta. “Continuo na esperança que as autoridades, notadamente aqueles detentores de mandato popular, retomem o equilíbrio e sentem para conversar, deixando de lado interesses políticos e focando todos os esforços no que realmente interessa de fato, que é a possibilidade de ver desaparecer no horizonte uma possível greve da PM. Não interessa a ninguém, nem a população nem a própria polícia, que sempre sai de um movimento paradista com sua imagem arranhada”, disse.

Targino fez um apelo para que governo abra diálogo e sente para conversar com os policiais e se colocou à disposição para intermediar o diálogo. “Acompanho com preocupação as manifestações do governador. As adjetivações menores por parte de autoridades demonstram despreparo emocional e falta de inteligência emocional. Chamo atenção que todo cargo tem sua liturgia, os sentimentos que devem nortear o comportamento do governador são: isenção, equilíbrio e tranquilidade”, destacou.

“O governador precisa fazer um diagnóstico rápido para saber o que levou a Polícia Militar a tomar esta atitude para sairmos deste impasse, que não interessa a ninguém. Me coloco, como Líder da Oposição, à disposição do governo, da Bahia, com o objetivo de tentarmos galvanizar o retorno ao diálogo”, complementou o parlamentar.

Ele ainda pediu que “os figurantes deste imbróglio que possam baixar o tom, eliminem a fogueira das vaidades, que parem com as ofensas pessoais, enfim, que o governador compreenda que ele é figura maior desta cena. O governador subiu o tom e errou ao adjetivar de forma equivocada, personalizando o feito. O conselho que deixo ao governador: o perdão não muda nada do passado, mas alarga as possibilidades do futuro”. (Ascom)

Centro de Abastecimento passa funcionar em novos horários

Centro de Abastecimento passa funcionar em novos horários

Foto: Jorge Magalhães

As novas regras de horários de funcionamento do Centro de Abastecimento de Feira de Santana começam a entrar em vigor a partir desta terça-feira, 8. A portaria que regulamenta foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1J9MHI7102019.pdf).

A partir de agora a abertura dos portões da CEASA será às 3h da manhã. O mercado de carnes abrirá a partir das 4h. O mercado de cereais às 5h. O horário de fechamento é igual para todos, às 17h, inclusive as lanchonetes.

O não cumprimento das novas regras pode acarretar em advertência, por escrito, emitida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), à primeira falta. Em caso de ocorrência pela segunda vez, suspensão da atividade por tempo indeterminado. A terceira falta gerará a cassação do Alvará de Autorização, bem como o de permissão.

Tratamento oncológico pelo SUS deve ser retomado em Itabuna

Os serviços de saúde disponibilizados na rede pública conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de oncologia em Itabuna devem ser regularizados nos próximos 15 dias. Ontem, dia 7, o juiz Ulysses Maynard Salgado atendeu pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou ao Município e ao Estado a adoção de medidas para regularização do tratamento, incluindo consultas, exames, cirurgias, quimioterapia antineoplásica e o fornecimento de medicamentos aos pacientes portadores de neoplasia maligna. Na ação, o promotor de Justiça solicitou à Justiça que determinasse aos entes federados a regularização dos serviços de oncologia prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular; e a disponibilização em dez dias dos procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram as falhas MP. Todos os pedidos foram atendidos pelo juiz.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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