Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pedro Américo (Cidadania), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que irá apresentar um projeto na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) propondo a criação de uma Frente Parlamentar do Terceiro Setor. O Terceiro Setor é uma expressão criada para designar um campo da sociedade correspondente às ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo, com atividades que envolvem a demanda pela reinvindicação de determinadas causas ou ações de filantropia.

“Temos hoje em Feira de Santana diversas organizações que atuam nas comunidades. Associações de bairro, de esporte, de cultura ou pessoas que se organizam como associações, mas, às vezes, não entendem como é que faz. E a gente entende que, se nós temos entidades, organizações, associações, institutos e elas estão estruturadas contabilmente com o apoio da Prefeitura ou dos conselhos municipais do ponto de vista da sua legalidade, a gente permite que essas entidades possam ter independência no seu trabalho. Elas podem captar recurso da iniciativa privada, pleitear e disputar editais de chamamentos públicos do Governo Municipal, Estadual ou Federal. Esse debate é fundamental”, disse.

E continuou: “Não podemos entender que uma cidade como Feira de Santana vai se desenvolver plenamente se a gente não fortalecer as associações e entidades que representam os seus coletivos. Estamos atuando com esse movimento. Chamamos os vereadores para se envolverem nesse debate e fazerem com que possamos ter um caminho. Isso para que a gente possa revisar a legislação, diminuir a burocracia, aumentar a capacidade das entidades poderem atuar nas suas comunidades”, afirmou.

Pedro Américo falou como será a forma que a Frente Parlamentar vai atuar e ajudar. “Instituída a Frente Parlamentar, faremos uma revisão específica. A Frente Parlamentar serve para tratar exclusivamente desse tema. Nós teremos reuniões com os vereadores. E essas reuniões com os vereadores vão atuar nas diversas Secretarias, com o objetivo de fazer especificamente através desse tema: Primeiro, a revisão da legislação. Segundo, a pactuação com as Secretarias sobre a sua atuação em relação as associações e, naturalmente, uma atividade como essa pode gerar outros eventos, impacto a nível estadual. Então, nós entendemos que é preciso se organizar e focar especificamente nesse tema para a gente esmiuçar ele o máximo possível e ter o melhor resultado”, relatou.