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Em aquecimento para a paralisação de amanhã (20), os servidores do INEMA, SEMA, ADAB e IBAMETRO suspendem as atividades a partir de hoje, e pela manhã, se reuniram no antigo Bahia Café Hall, na Paralela, onde caminharam até a sede do Inema no Cab.

Amanhã, a mobilização será na Praça da Piedade, a partir das 9h.

Zé Neto recebe pauta e dialoga com o reitor da UEFS e representantes do fórum de servidores sobre as Universidades da Bahia.

Como ficou acertado na última semana, quando os servidores da UEFS fizeram a manifestação na presença da deputada federal Moema Gramacho no Seminário sobre Mobilidade Urbana, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), recebeu nesta quarta-feira (30) a pauta do Fórum dos Servidores (SINTEST/UEFS, AFUS E AFUSC).

Na oportunidade, o deputado se comprometeu a encaminhar algum dos pontos para os Secretários afins e acompanhar de perto a reavaliação das insalubridades e periculosidades que está sendo feita pelo Governo, visando retornar esses adicionais para aqueles que realmente têm direito e continuar a manter a política de corte para os funcionários que não tiverem enquadrados nos requisitos dos adicionais referidos. De acordo com Zé Neto, os movimentos vem ao Governo e tem legitimidade para fazer as suas reclamações.

Servidores do judiciário prometem greve para a próxima quinta-feira (30)

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (24), a servidores do judiciário decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Eles protestam contra o Tribunal de Justiça da Bahia, que não está pagando direitos seus que já foram adquiridos. A partir de quinta-feira (30), a categoria inicia a greve, cumprindo prazo de 72 horas conforme determinado na Lei de Greve. Também ficou agendada uma nova Assembleia a ser realizada no dia 07 de julho.

Os pontos de pauta de reivindicações são: reposição inflacionária 2015, pagamento dos 5% do Planos de Cargos e Salários, pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.

O diretor jurídico da entidade, Antônio Ribeiro, chamou atenção para a responsabilidade de que se cumpram todos os trâmites legais para a deflagração da greve, já que de acordo com parecer do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores, como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal. Assim sendo, não se pode cortar pontos de grevistas.

A presidente do Sinpojud, Maria José Silva  alertou aos filiados que tiveram seus pontos cortados na paralisação do dia 29 de junho que devem entrar com Pedido Administrativo no DRH do TJBA, solicitando informações no prazo legal constando o motivo do desconto e posteriormente encaminhar ao jurídico do Sinpojud para que sejam tomadas as devidas providências.

Participaram da Assembleia, servidores das comarcas da capital e do interior, que lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários, onde todos expressaram sua indignação perante as injustiças da atual gestão do TJBA.

O Núcleo de Estudos e Atenção ao Uso de Drogas (Nead), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), está com inscrições abertas para a 7ª turma do Curso de Formação de Agentes Multiplicadores em Saúde. Os servidores da área da Segurança Pública e profissionais da Saúde, interessados em participar, podem se inscrever até 5 de agosto.

Com duração de 160 horas e oferta de 50 vagas, o curso ‘Abuso e Dependência de Substâncias Psicoativas: possibilidade e expectativas quanto à prevenção’ acontece no período de 17 de agosto a 25 de novembro deste ano.

As aulas vão ser ministradas segunda, quarta e sexta-feira, das 14 às 18h, no auditório da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), Edifício Desenbahia, situado na Avenida Tancredo Neves, 766, Caminho das Árvores. Mais informações estão disponíveis pelos telefones 3116-6759/6755 e pelo e-mail cursosnead@gmail.com.

E o indicativo de greve dado pelos servidores da saúde do estado da Bahia teve resposta do estado. Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que respeita o indicativo de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), visto que uma mesa de negociação está aberta envolvendo também as secretarias estaduais da Administração, Relações Institucionais e Casa Civil. “O diálogo com a categoria continua e a Sesab garante que não haverá prejuízos ao atendimento da população”, concluiu.

Esta terça-feira (14) foi mais um dia de paralisação dos servidores do Judiciário baiano. Eles protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, que até o momento não enviou mensagem de reajuste salarial da categoria à Assembleia Legislativa da Bahia. A partir de uma assembleia realizada no dia 29 de maio, a categoria traçou um calendário de mobilizações com paralisações, que aconteceram nos dias 02 e 12 de junho, 14 de julho, e no dia 24 de julho haverá paralisação com indicativo de greve.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) a paralisação é um direito constitucional do trabalhador em protesto as más condições de trabalho. O sindicato informou ainda que em dias de paralisação do judiciário funcionam apenas 30% do efetivo, que corresponde ao plantão judiciário.

Na pauta de reivindicações constam o pagamento de substituição, melhores condições de trabalho, empossar os concursados para que possa aliviar a sobrecarga de trabalho dos que estão na ativa. Respeito e Humanização para com os servidores e principalmente o pagamento do reajuste salarial de 2015, são umas das causas das mobilizações.

Prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD)

Nesta quarta-feira (08/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pelo pagamento irregular de horas extras para os servidores comissionados da prefeitura, contrariando o estabelecido pela Constituição Federal.

A gestora foi multada em R$ 1 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 10.950,32.

A relatoria explicou que os servidores ocupantes de cargo público em comissão são tratados de modo diferenciado pelo Direito trabalhista. Assim, os servidores comissionados submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Tem início nesta segunda-feira (6) a compensação de horas pelo funcionalismo público em função da suspensão do expediente do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João. A determinação foi publicada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), através da Instrução Normativa 014/2015, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), documento que traz as regras para a compensação.

Os servidores com jornada de oito horas diárias irão realizar a compensação até o dia 15 de julho. Neste caso, o expediente será das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço, respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas até o dia 13 de julho, das 11h às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.

Fonte: Secom Bahia