:: ‘São Gonçalo dos Campos’

A Comarca de São Gonçalo dos Campos, a 134 quilômetros de Salvador, implantou medidas de redução de gastos, para atender à determinação do Decreto Judiciário número 246, editado pela Presidência e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre as várias medidas adotadas está a redução do percentual de 20% nos custos dos serviços de telefonia móvel e fixa. Além disso, todas as ligações serão anotadas para controle administrativo e comparativos mensais.

Como acontece em outras comarcas, as lâmpadas são um item destacado no que diz respeito a economia. Só se deve ligar quando for necessário. Já os cartórios que possuem janelas podem utilizar a luz natural.

É imprescindível que os aparelhos eletrônicos, condicionadores de ar e as lâmpadas sejam verificadas ao final do expediente para conferir se estão mesmo desligados. O mesmo deve ser feito com as torneiras para certificar-se se estão mesmo fechadas.

O controle de requerimentos de material de escritório na comarca foi intensificado com objetivo de um maior controle do custeio com o objetivo de evitar desperdícios de itens que podem ser economizados.

A administradora do fórum, Cristiane Nilce Santos, ressalta o Artigo 3° e 2° do Decreto para destacar a importância de utilizar o e-mail no compartilhamento de documentos, restringindo os comandos de impressão apenas quando for extremamente necessário.

“As comunicações entre as unidades do Poder Judiciário serão realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa — SIGA, sendo vedada a impressão de arquivos, salvo quando a natureza do procedimento exigir que seja realizada de forma diversa”, diz o texto.

“Boas notícias para São Gonçalo!”, exclamou o deputado estadual Zé Neto, que, acompanhando o Comandante Geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, em visita a São Gonçalo dos Campos, nesta sexta-feira (29), destacou a evidente atenção destinada pelo Governo Do Estado e da Polícia Militar à situação que tem sido reclamada pela comunidade do local.

Na oportunidade algumas demanda foram resolvidas, como, por exemplo, a cidade, que fazia parte do Comando de Santo Estevão, agora estará sob responsabilidade da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Feira de Santana, sob comando do Major Ribeiro. Esta era uma das principais reclamações expostas por moradores e meios de comunicação da localidade.

Um outro ponto positivo solucionado na ocasião foi a garantia de uma nova viatura de Polícia Militar para São Gonçalo, confirmada pelo comandante geral, além da construção de um complexo estruturado onde funcionava a Escola Antônio Carlos Magalhães, no bairro Cruzeiro, saída para a BR 10, em que as Polícias Militar e Civil junto a guarda municipal possam conjuntamente trabalhar e construir uma segurança pública com mais qualidade para o município.

Prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo, o Furão. Presidente do Tribunal de Justiça baiano considerou que não havia motivo suficiente para o afastamento.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (5).

A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha.

Em sua decisão, o presidente do TJ Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo.

O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.

Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.

Fonte: Tribuna Feirense

Prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo, o Furão

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo, acaba de ser afastado do cargo e está proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura Municipal pelo prazo de 180 dias. Ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro. Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. Além disso, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia. “Ele frustrou a necessidade probatória fixada pelo Juízo e está dificultado e tumultuando o curso do processo”, destaca o juiz, registrando que “o afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”.

Na ação civil ajuizada no ano passado, a promotora de Justiça já havia solicitado o afastamento, mas o pedido não foi apreciado pelo juiz. “Ao despachar a petição inicial, o Juízo acatou o pedido de indisponibilidade de bens, mas deixou de apreciar o pedido de afastamento cautelar, o que foi feito agora”, explica Laise, assinalando que foi constatado também o risco do prefeito influenciar nos depoimentos das testemunhas. Conforme a ação, os atos de improbidade perpetrados por Antonio Cardozo decorrem da utilização de materiais de construção adquiridos pelo Município de São Gonçalo dos Campos em obras particulares (de propriedade do próprio prefeito), o que causou um dano de R$ 677.600,00 ao erário.

Fonte: MP-BA

Transmissor da Rádio São Gonçalo é incendiado pela segunda vez. (Foto: São Gonçalo Agora)

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (28), o deputado estadual Carlos Geilson cobrou da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Federal, que abram uma investigação rigorosa sobre o atentado sofrido pela Rádio São Gonçalo, em São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana. Na madrugada de sexta-feira (25), o transmissor principal da rádio foi incendiado.

“Esse é um atentado à liberdade de expressão. Estão tentando calar os profissionais dessa rádio. Eu clamo para que o secretário Maurício Barbosa determine uma investigação, para saber o motivo e os mandantes. E, vou mais além, por ser uma concessão federal é preciso que até mesmo a Polícia Federal esteja empenhada nesse caso”, frisou Geilson.

O diretor da rádio, Ronaldo Pinto Nascimento, prestou queixa na delegacia da cidade. Ninguém ficou ferido na ação. De acordo com o diretor, o transmissor já foi alvo de um incêndio no ano de 2007.

Geilson critica cortes da educação e elogia postura de Rui em relação a PMs

A terça-feira é de festa para São Gonçalo dos Campos. O município, que fica na microrregião de Feira de Santana, completa 131 anos nesta terça-feira, 28 de julho. Para parabenizar esta importante cidade baiana, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia.

“São Gonçalo tem uma ligação interessante com Feira de Santana, porque as duas são imbricadas e não conseguimos saber onde termina uma e começa outra. Gostaria de desejar à população mais desenvolvimento e um futuro mais humano e cidadão, e reafirmar meu compromisso em continuar defendendo e lutando por dias melhores para toda cidade”, afirmou o parlamentar.