:: ‘Salvador’

Salvador é a terceira capital do país com maior cobertura de vacinados na campanha nacional contra gripe, ficando atrás apenas de São Paulo e Macapá, respectivamente. Iniciada no último dia 18 de abril, a estratégia já imunizou mais de 287 mil pessoas, o que corresponde a 47% do público alvo residente na cidade.

Apesar da procura histórica pelo imunobiológico nos postos da rede municipal, o Ministério da Saúde não tem realizado a reposição das doses com o mesmo ritmo com que a população tem procurado as vacinas, o que compromete o estoque nas unidades da capital baiana. “A procura é histórica. Desde 2013 a campanha tem mantido uma média de alcance entre 13% e 15% do público-alvo no sexto dia de mobilização. Esse ano, o percentual de imunizados praticamente triplicou no mesmo período. É um contingente muito alto e não estamos recebendo por parte do governo federal as vacinas na mesma proporção”, explicou Doiane Lemos, chefe do Setor de Imunização.

Um novo lote com 80 mil doses de vacinas será distribuído nesta sexta-feira (29) nos postos de saúde do município. Apesar do envio da nova remessa, o saldo do estoque ainda é insuficiente para garantir a realização do Dia D programado para acontecer no sábado (30), quando seriam disponibilizados mais de 400 pontos de imunização.

Um dos principais cartões-postais da cidade, o Mercado Modelo, localizado na Praça Cairu, no Comércio, é alvo de uma profunda ação de reforma e revitalização do espaço. O equipamento é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está sob a administração da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), há pouco mais de um mês, fruto de um acordo entre a administração municipal e o Ministério Público. As obras estão sendo executadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).

As intervenções de manutenção na parte física do mercado tiveram início neste mês de abril e irão englobar serviços nos banheiros, ajustes em infiltrações e áreas de umidade e reparos no tanque. A parte elétrica já foi revisada e modernizada, com a instalação de 20 refletores e troca de 32 lâmpadas em LED, além da instalação de novos exaustores, cujo sistema não funciona há cinco anos. Além destes trabalhos, um dos principais focos da atuação no mercado será a reforma da estrutura do telhado, já iniciada. Todas as intervenções estão sendo realizadas sem a retirada dos permissionários, para evitar prejuízos no funcionamento das atividades.

“A intervenção no telhado é um ponto delicado da obra. O período de chuvas dificulta a ação da pasta e é um desafio mexermos em um mercado sem retirar os permissionários para não prejudicar o funcionamento das atividades. Com a integração destes serviços, a probabilidade é que o equipamento possa ter uma vida útil prolongada e os custos com a manutenção do espaço sejam reduzidos, gerando impacto positivo sob o erário municipal”, salienta o secretário da Seman, Marcílio Bastos.

O serviço particular de transporte de passageiros acionado por meio de aplicativo de celular conhecido como Uber não possui regulamentação para atuar legalmente em Salvador, e sua operação na capital baiana será de forma clandestina. Esse e o posicionamento da Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade, que vai intensificar o combate ao transporte clandestino de uma forma geral na cidade, inclusive o Uber.

De acordo com o titular da pasta, Fábio Mota, a Lei Nacional de Mobilidade Urbana não prevê a utilização deste tipo de serviço. “São descritos na legislação apenas dois tipos de transporte privado de passageiros, que são os táxis convencionais e os executivos. Além do mais, Salvador, com uma frota de 6.950 táxis comuns e 200 executivos, já possui a quantidade de veículos adequada à população”, explicou.

O secretário diz que, além das modalidades citadas, são autorizados para o transporte de passageiros na capital baiana os ônibus do sistema tradicional, as conduções escolares, os microônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (Stec), e o os veículos do serviço turístico. “Se houvesse uma legislação federal autorizando a operação do Uber, nós iríamos respeitar. Caso contrário, trata-se de um serviço irregular”.

Fábio Mota afirmou que não há nenhuma previsão para a regulamentação de mais um serviço de transporte em Salvador. “Por enquanto, acreditamos que a frota atual atende perfeitamente as necessidades da cidade. De qualquer forma, em t30 dias iniciaremos o recadastramento dos táxis. Se for constatada, durante a operação, a necessidade de se ampliar a frota, o caso será analisado”, explicou.

Salvador vai ganhar quarenta agentes de desenvolvimento econômico, que vão trabalhar em comunidades para mobilização e identificação do potencial socioeconômico e empreendedor das localidades. A entrega dos certificados para os servidores e colaboradores municipais que atuarão nessa missão aconteceu em cerimônia realizada na terça-feira (5), na sede da Fecomércio, na Avenida Tancredo Neves. A iniciativa faz parte do programa Salvador Capital Empreendedora, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A secretária de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, enfatiza o papel dos colaboradores. “O agente de desenvolvimento é um elemento transformador e que precisa identificar o potencial do território para traçar um plano de ação, com vistas a requalificação socioeconômica do espaço, entendendo toda a logística do território trabalhado, para que ele possa fazer políticas públicas adequadas.”

A subsecretária de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Adriana Campelo, destaca que a gestão pública deve ser inovadora e empreendedora. “Quem faz a gestão pública são os colaboradores que estão lidando com as ações e os problemas da cidade no dia a dia. Por isso é importante que sejam capacitados e, assim, o poder público possa oferecer melhores serviços à população”.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Advhan Furtado, os agentes vão aproximar o setor público do empresariado. “No momento que formamos os agentes de desenvolvimento, estamos criando pessoas capazes de gerar transformação para o empreendedor da cidade ou potencial empreendedor. Não adianta apenas uma boa ideia. É necessário um suporte do poder público e os nossos agentes estarão preparados para esse apoio”, ressalta.

A Prefeitura de Salvador convoca os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, para atualização cadastral a partir desta quarta-feira (30). O recadastramento é gratuito e acontece por conta dos novos critérios dispostos no Decreto nº 27.090, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 14, e que atende as definições da Portaria nº 412 do Ministério das Cidades.

A atualização das informações cadastrais pode ser feita online, através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br , ou presencial, nas Prefeituras-Bairro, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Engomadeira, Fazenda Coutos, Parque São Bartolomeu, Valéria e Liberdade, além da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, no Comércio. O beneficiário que optar pela forma presencial deve estar munido de RG, CPF e Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), intensificou fortemente o combate ao transporte clandestino este ano. Uma série de operações vem sendo realizadas na cidade desde o início de 2016 e já foram apreendidos 71 veículos que realizam transporte ilegal até o inicio deste mês. Durante todo o ano de 2015 foram levados para o pátio da Transalvador 50 carros clandestinos.

As ações ganharam força pois passaram a contar com o apoio da Polícia Militar, Agerba, Polícia Rodoviária Federal (nas áreas de competência) e Detran, juntamente com agentes da Semob e da Transalvador. Agora, com o novo regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Táxi (Setax), a Prefeitura será ainda mais rígida na fiscalização para impedir a atuação do transporte clandestino.

O novo documento é claro quando informa que, perante a lei, qualquer outro transporte individual de passageiros que não siga os pré-requisitos do regulamento é considerado ilegal. O texto apresenta ainda um capítulo exclusivo sobre o processo administrativo punitivo. “Carros não cadastrados como táxi ou transporte escolar, e coletivos não pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus e Subsistema de Transporte Especial Complementar não podem atuar em Salvador”, esclarece o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.

O titular da Semob afirma ainda que as operações vão continuar intensas. “As ações são imprescindíveis para a segurança da mobilidade dos usuários do transporte público de Salvador. Transporte clandestino não segue lei, não passa por fiscalização nem vistoria, é um risco para a população. Nossas operações estão cada vez mais eficientes e agora temos um aparato legal ainda mais rígido que é o novo regulamento do Setax”.

A multa pela atuação de transporte clandestino é de R$ 240,50, o que equivale a 50 bandeiradas do táxi. Além disso, o motorista paga multa pela remoção do veículo, que varia de R$ 309,27 a R$ 804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Transalvador, que vai de R$ 49,48 a R$ 841,21

O prefeito ACM Neto disse nesta quinta-feira (10) que, como a folha começa a ser fechada nesta sexta-feira (11), a administração municipal passa a computar o desconto dos dias parados dos professores e que a medida será estendida a qualquer servidor que aderir a movimento grevista. “A Prefeitura está sempre aberta ao diálogo, mas  esta greve anunciada é política e não vou transigir, mesmo porque a data-base da categoria é maio. Não é justo querer parar a cidade e receber como se estivessem trabalhando”, disse o prefeito.

ACM Neto acrescentou que os professores e os servidores em geral foram valorizados na atual gestão como nunca foram antes e tiveram conquistas históricas, como implantação de planos de carreira e remuneração, plano de saúde, ampliação de gratificações e reajustes salariais. “Também melhoramos as condições de trabalho e implantamos as mesas permanentes de negociação. O momento é de colaborar com a cidade e a sua população”, concluiu o prefeito.

A Justiça baiana decretou nesta quarta-feira (09) a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino. Parte dos docentes paralisou as atividades há cinco dias. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

A decisão determina também o retorno imediato às atividades, com multa diária estabelecida em R$ 50 mil em caso de descumprimento. Apesar da paralisação, mais de 60% das escolas estão funcionando normalmente desde o início do movimento. A decisão judicial atendeu ao pedido da Prefeitura.

Parlamentar se filiou ao novo partido na última segunda-feira

Em uma cerimonia simples, o deputado estadual Alan Sanches,  ex-integrante do PSD, filiou-se, na última segunda-feira, dia 7, ao Democratas (DEM). O deputado Alan Sanches deixa o PSD por insatisfação com o governo do Estado, e confirma de forma oficial sua ida para a oposição. Junto com o prefeito ACM Neto e o vereador Duda Sanches, Alan selou seu novo destino partidário.

“Rumo para um projeto consistente, amadurecido, que segue numa luta constante por melhorias por Salvador e pela Bahia e eu serei mais um soldado desse grupo e trabalharei ainda mais pelo nosso estado, pela nossa capital”, disse.

Segundo Everaldo Augusto, a prefeitura “lava as mãos” em relação a problemas no serviço de táxi

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) considerou que o reajuste da tarifa de táxi é apenas um paliativo e disse que o prefeito está sendo irresponsável em não tratar os graves problemas do serviço na cidade. O reajuste foi de 10,48% e passou a valer no dia 12 de janeiro. Com a alteração, a bandeirada passou de R$ 4,35 para R$ 4,81. A bandeira 1 agora custa R$ 2,42 por km rodado, e a bandeira 2 R$ 3,38.

“Os taxistas exigem respeito e regulamentação da profissão e a prefeitura não pode ser irresponsável e lavar as mãos quanto aos graves problemas que existem no serviço. O reajuste é necessário para atualizar a inflação do período, mas existem outras questões que não se resumem a defasagem da corrida. Um exemplo é o número de alvarás circulando na cidade, que hoje ninguém sabe de fato quantos são. A prefeitura fala em sete mil, mas não dá certeza, não sabe nas mãos de quem estão e como foram adquiridos. Também não se sabe o número de automóveis nas locadoras.”, destacou.

Fonte: CMS

O serviço itinerante gratuito de castração de cães e gatos – Castramóvel voltou a atuar nesta segunda-feira (11), no Alto de Ondina, próximo à entrada principal do Zoológico, onde permanecerá até o dia 29 de janeiro. Responsável pela criação do dispositivo em Salvador, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) comemorou a retomada dos atendimentos na capital baiana.

Marcell já apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 20.954/2015, que garantirá a expansão do dispositivo móvel para toda a Bahia. Em 2015, o Castramóvel percorreu nove localidades de Salvador, onde realizou cerca de 6 mil procedimentos, beneficiando os proprietários de cães e gatos das localidades na capital.

Centro de Convenções de Feira de Santana abandonado

Enquanto o governo da Bahia acaba de assinar uma ordem de serviço para uma reforma emergencial do Centro de Convenções de Salvador, no valor de R$ 5,3 milhões, em Feira de Santana, o Centro de Convenções está com as obras paradas há quase nove anos, conforme observou o deputado estadual Carlos Geilson em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (23).

Ele frisou também que já está anunciada uma licitação para a climatização do segundo e terceiro pavimentos, estimada em R$ 9 milhões. Ou seja, serão investidos cerca de R$ 14 milhões no Centro de Convenções de Salvador.

“Justíssimo, afinal a capital não pode prescindir dessa obra, principalmente sendo Salvador uma cidade turística como é. Mas, e Feira de Santana, a segunda maior cidade do Estado, o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste, um pólo comercial, industrial, educacional e de saúde como poucos no Brasil, não merece ter o seu Centro de Convenções?”, questionou o parlamentar.

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, que “absolveu sumariamente” 10 policiais da acusação de homicídio triplamente qualificado contra 12 jovens no Cabula, concorre a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça pelos critérios antiguidade e merecimento.

A sentença da magistrada, titular da 34a Vara de Substituições, foi no último dos cinco dias em que substituiu o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular da 2a Vara do Tribunal do Júri, inicialmente designado para o julgamento. A decisão inocenta os policiais falando em “legítima defesa” e usa como base a reconstituição feita pela Secretaria de Segurança Pública na noite de 27 de maio. A própria sentença que cita “confronto armado” e “troca de tiros” informa que um dos laudos técnicos mostra resíduos metálicos (pólvora) nas mãos de apenas quatro das 16 vítimas (entre mortos e feridos) do episódio.

“Decisão de juiz não se discute, se recorre”, rebateu, por telefone, a juíza a este blog. “Eu cumpri meu dever de ofício, baseada no que está nos autos. Essa não foi a primeira vez que está se decidindo nesses termos”. Sobre a urgência com que tomou a decisão, a magistrada demonstrou tranquilidade. “Qualquer processo pode ser rápido, depende do juiz e das condições do processo”, falou, ao citar quase 10 mil páginas entre denúncia do Ministério Público e inquéritos das polícias civil e militar. Especialistas criticaram o julgamento sem ouvir as partes envolvidas.

Fonte: Blog de Pablo Reis

Serin e presidentes de Câmaras de Vereadores da RMS debatem ações integradas em áreas estratégicas

Após a primeira reunião promovida recentemente pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, um novo encontro com os Presidentes das Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi realizada esta semana.

O objetivo da reunião, realizada em Camaçari, foi a discussão de problemas comuns desses municípios e elencar as ações integradas em áreas estratégicas necessárias – como intervenções em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública, e Educação -, que foram encaminhadas ao governo estadual para análise.

A ideia é que essas reuniões sejam realizadas mensalmente em municípios diferentes. A próxima já está prevista para o dia 24 de agosto, em Candeias. O Chefe de Gabinete da Serin, José Martiniano Costa – que representou o Secretário Josias Gomes -, destacou a importância de aproximar o governo estadual das Câmaras de Vereadores.