:: ‘Ribeira do Pombal’

O Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, unidade que atualmente integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), passará a ser administrado pelo Consórcio Interfederativo de Saúde da região. A informação foi prestada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que visitou no último sábado (4) o hospital, acompanhado por uma equipe da Sesab e representantes da Fundação José Silveira, que deixará a gestão da unidade após 14 anos à frente.

Durante a visita, o secretário reuniu-se com representantes dos médicos da unidade e garantiu que a transição se fará dentro da normalidade, preservando os postos de trabalho e a assistência à população.

Na ocasião, Vilas-Boas anunciou ainda investimentos na reforma e ampliação da unidade, que passará a contar com UTI neonatal, uma nova UTI adulto com 10 leitos, além de mais duas salas cirúrgicas. Serão investidos recursos na modernização tecnológica, com a aquisição de equipamentos, como um novo tomógrafo que já está na unidade e que será instalado em uma semana, além de arco cirúrgico, novos monitores, respiradores e um novo Raio X.

Para o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, a maior proximidade da gestão do hospital com o município irá melhorar a administração da unidade. “Todos os prefeitos do consórcio estão comprometidos para que as coisas deem certo e eu tenho certeza que dará”, afirmou Maia.

O Estado irá ainda construir uma Policlínica Regional de Saúde, aproveitando o prédio de ambulatórios, que será ampliado e incorporado ao prédio da Hemoba. Segundo Vilas-Boas, o governador Rui Costa elegeu a saúde como uma das prioridades do governo e está cumprindo o compromisso de regionalizar e descentralizar a saúde em todo o estado. “O fortalecimento do hospital de Ribeira Pombal ajudará a reduzir as filas da regulação”, destacou o secretário.

Mais 15 municípios serão atendidos no Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Desta vez, no período de 18 a 20 de outubro, a região de Ribeira do Pombal começa a ser atendida com a realização das pré-consultas. A unidade móvel ficará estacionada no Centro de Saúde – Rua João XIII, s/n Centro Ribeira do Pombal.

Também serão atendidos pacientes dos municípios de Antas, Banzaê, Cipó, Coronel João de Sá, Adustina, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Parapiranga, Sítio do Quinto, Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis e Ribeira do Amparo.

A capacidade diária de consultas será de 180 pacientes, começando a partir das 7h e encerrando quando o último paciente for atendido. Durante a ação, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As cirurgias serão realizadas no Hospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, a partir do dia 21 de outubro.

Recomendações para o atendimento

Para ser atendido no Mutirão, os pacientes devem ser cadastrados pelas Secretarias Municipais de Saúde em uma lista única, ou devem ter exames laboratoriais indicando a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas pelo programa.

No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual e, se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG.

Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no site. O paciente ou responsável também poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras de Ribeira do Pombal, Banzaê e Heliópolis assinaram, na manhã desta quinta-feira (31/8), um termo de parceria para o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores das cidades. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e contou com as presenças do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia; do prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca; e da prefeita de Banzaê, Jailma Dantas Gama Alves.

Durante o evento, o presidente do TRE-BA enalteceu o fato da cerimônia ter acontecido em uma Casa Legislativa. “Sinto-me gratificado pelo apoio recebido e pelo fato do evento ser realizado aqui, na Câmara de Vereadores, pois são eles os verdadeiros arquitetos da política brasileira. Estamos avançando com o recadastramento biométrico e acredito que a gente consiga alcançar a meta de 3 milhões, estabelecida pelo TSE”.

Os eleitores das cidades de Ribeira do Pombal, Heliópolis e Banzaê têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico e evitar o cancelamento do título, o que poderá ocasionar também restrições no CPF, dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, emissão de passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

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Os médicos do Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, divulgaram um comunicado direcionado à direção do hospital, ao Sindimed, Cremeb, mídia local e à Prefeitura da cidade, informando que entrarão em greve a partir de hoje (21). O protesto é em decorrência do não cumprimento do acordo feito com a empresa Fundação José Silveira (FJS), responsável pela gestão da unidade, sobre o pagamento de salários referentes aos meses de abril e maio. A orientação dada à população é buscar outras unidades de pronto atendimento da região.

De acordo com os profissionais, o atraso salarial vem ocorrendo sistematicamente nos últimos anos, período no qual foram firmados vários acordos, todos descumpridos pela gestão. Sendo assim, a paralisação seguirá firme até que seja sanada, definitivamente, a dívida salarial. Até lá, serão suspensas as cirurgias eletivas, os atendimentos de pacientes considerados como não urgentes, além do atendimento ambulatorial das especialidades.

Transferência de pacientes

No comunicado, os médicos solicitam aos órgãos competentes a transferência para outras unidades dos pacientes internados, através da Central Estadual de Regulação, assim como daqueles que se encontram na Unidade de Terapia Intensiva, tendo estes garantidos os atendimentos regulares. A categoria ainda denunciam a insuficiência de profissionais, tendo apenas um plantonista por cada especialidade, tornando impossível manter o atendimento de 30%, durante o período da paralisação.

O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (15/02), em razão de irregularidades no pagamento efetuado à credora Ivoneide Araújo de Lima, no montante total de R$100.565,00, a título de diárias de locação de veículos no mês de dezembro de 2014, sem a efetiva comprovação da prestação dos serviços.

A relatoria afirmou que não foi possível comprovar a efetiva prestação dos serviços, vez que o gestor não encaminhou para análise do TCM o contrato firmado com a empresa locadora dos veículos – o que foi expressamente solicitado -, sobretudo para confirmar a afirmação da defesa de que os serviços foram utilizados por todas as secretarias municipais e não apenas pela pasta da saúde, como informado na denúncia.

Nesta quinta-feira (12), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios atingidos por desastres naturais. A medida ficará em vigor por 180 dias.

Assim, as cidades de Rolante (RS), que teve diversas áreas danificadas pelas enxurradas; e Rio Pomba (MG), afetada por chuvas intensas; poderão contar com o apoio material e financeiro do governo federal para restabelecer os serviços essenciais e auxiliar a recuperação das áreas destruídas.

Na última segunda-feira (9), o presidente Michel Temer sobrevoou a região para avaliar danos e outras medidas emergenciais para assistência à população. Na ocasião, já foi anunciado apoio federal para as famílias afetadas e disponibilizados 150 colchões e 76 cestas básicas para a cidade de Rolante. Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos também para a reconstrução das áreas atingidas.

Outras prefeituras inseridas no aporte de apoio com o reconhecimento federal são Taquarana (AL) e Ribeira do Pombal (BA), ambas afetadas pelo extenso período de estiagem. Os municípios poderão ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, entre elas a Operação Carro-Pipa, que auxilia o governo municipal no fornecimento de água tratada para a população.

Além disso, o reconhecimento também permite que os municípios prejudicados com a falta de chuvas tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

A Rede SAC amplia sua capacidade de atendimento, com a inauguração do Ponto Cidadão em Ribeira do Pombal, nesta segunda-feira (25), aumentando para 61 unidades em todas as regiões da Bahia. O novo Ponto Cidadão vai oferecer uma variedade de serviços públicos, levando cidadania aos 178 mil moradores do município e das cinco cidades vizinhas localizadas no Território de Identidade Semiárido Nordeste II.

Para atender à demanda dos 51 mil moradores de Ribeira do Pombal e das 127 mil pessoas dos outros cinco municípios da região, a nova unidade terá capacidade para realizar cerca de 5.500 atendimentos por mês. O Ponto Cidadão poderá emitir mensalmente até 1.100 cédulas de identidade (RG), 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs. Também terá a possibilidade de expedir 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestar 660 atendimentos previdenciários mensalmente. Posteriormente serão agregados ainda os serviços de Seguro-Desemprego e Intermediação para o Trabalho, com a previsão de 1.760 atendimentos.

Instalações e horários de funcionamento

A unidade está localizada na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Ribeiro do Pombal, município a 271 quilômetros de Salvador. O Ponto funcionará diariamente, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. As instalações possuem 213 metros quadrados de área construída, climatizada, com nove guinches de atendimento e espaço de espera. A equipe contará com 14 funcionários capacitados para prestar atendimento da Previdência Estadual (Ceprev) e das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Segurança Pública (SSP).

O titular da Secretaria da Administração do Estado, Edelvino Góes, destacou o esforço da Saeb para aumentar a capilaridade da Rede SAC no estado, principalmente com a instalação de novos Pontos Cidadão no interior. “O crescimento da rede melhora a prestação de serviços aos baianos, evitando que moradores de municípios do interior se desloquem [em] grandes distâncias para obter um documento ou ter acesso a um serviço. Assim, o governo leva cidadania, prestação de serviços públicos e melhoria da qualidade de vida à população”.

A unidade de Ribeira do Pombal será o 22º Ponto Cidadão no estado, modelo pensado para aumentar a capilaridade da rede, com estrutura mais compacta do que os postos SAC, mas oferecendo os serviços que apresentam maiores demanda. O Ponto é resultado da parceria entre a Saeb e a prefeitura de Ribeira do Pombal.

Aumento da capacidade de atendimento

Além dos moradores de Ribeira do Pombal, o serviço vai atender a demanda de moradores dos municípios de Tucano, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Quijingue e Banzaê, que têm 178 mil habitantes. O novo Ponto Cidadão aumenta para 8.580 a capacidade de atendimento do SAC no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, que já dispõe de outro Ponto na região, na cidade de Cícero Dantas, a 35 quilômetros de Ribeira do Pombal.

Com a inauguração da unidade, a Rede SAC passa a contar com 61 unidades de atendimento, sendo 36 postos (na capital e interior), 22 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel, unidades que percorrem prioritariamente localidades onde não há SAC. Até o final deste ano, será inaugurado o Ponto Cidadão em Barra da Estiva.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiu, nesta terça-feira (21), anular a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, cidade a quase 117 quilômetros de Serrinha.

Em dezembro de 2014, Bebeto Alcântara (PSD) venceu o pleito da Casa, tendo como vice na chapa o vereador Nathan Brito (PSC). A oposição então ingressou com ação no TJ-BA pedindo a anulação da votação, pois Nathan já tinha ocupado o cargo de presidente no biênio anterior. Portanto, não poderia ser eleito para a vice presidência.

O desembargador José Edivaldo Rotondano concordou com os argumentos dos oposicionistas. Ressaltou que no âmbito do Executivo o cidadão que já foi chefe de tal Poder, por dois mandatos consecutivos, não pode, na eleição seguinte, se candidatar ao cargo de vice.

“Com efeito, conquanto esteja-se a tratar de eleições em Poderes distintos, com regras peculiares, a situação é análoga e demanda tratamento simétrico. Permitir a eleição do chefe do legislativo local como vice na eleição subsequente, do mesmo modo, importaria em fraude ao art. 44 do Regimento Interno da Casa, pois possibilitaria a assunção de um segundo mandato na chefia da Casa em caso de vacância do cargo de presidente”, afirmou.

Em sua decisão, o desembargador determinou a realização de nova eleição, no prazo de 15 dias.

Portal Cleriston Silva