:: ‘rede municipal de ensino’

“Já demos início aos preparativos visando a realização de um concurso público para professores que vão ingressar na Rede Municipal de Ensino”. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante a solenidade de posse dos 217 novos professores, aprovados recentemente na seleção pública através do Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, que vão atuar a partir de julho nas escolas municipais. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira, 26, no Centro de Cultura Maestro Miro.

Apesar de não ter ainda uma data prevista, a notícia do concurso foi recebida com aplausos dos pedagogos. José Ronaldo explicou que a Prefeitura adotará as medidas necessárias para a realização do certame que abrirá vagas para as escolas municipais.

Os novos professores começam a trabalhar em julho e, além do salário base da categoria, também contarão com os 15% de gratificação referentes às atividades desenvolvidas em sala de aula.

“Foram disponibilizadas 300 vagas, destes, porém 217 professores se apresentaram e cumpriram os requisitos para tomar posse na função. Alguns aprovados não compareceram e outros ainda não concluíram a graduação, exigência prevista no edital do Reda”, comenta o advogado Marcus da Silva Rosa, do setor jurídico da Seduc. “Nos próximos dias divulgaremos uma segunda chamada com o objetivo de completar o quadro inicial previsto para a seleção”, acrescenta Marcus.

A vereadora Lorena Brandão (PSC) deu entrada nesta semana, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), no chamado Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches. De acordo com o projeto indicado pela vereadora, a Prefeitura, junto às secretarias de Educação e Saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos da sociedade civil organizada realizariam exames odontológicos nos alunos das escolas municipais e creches da cidade.

Segundo a idealização, o programa funcionaria da seguinte forma: poderiam ser dispensados desta avaliação os alunos cujos responsáveis comprovem a realização da referida avaliação em prazo inferior a seis meses, a instalação da rotina diária de escovação dos dentes e higienização bucal após as refeições e lanches. Além disso, seria fornecido, no início de cada semestre, kits de higiene bucal para os alunos matriculados que incluam escova dentária, pasta de dente e fio dental.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Constituição Federal prevê em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado”, disse a vereadora.

De acordo com o projeto, o principal objetivo do Programa de Saúde Bucal é a sensibilização para doenças odontológicas e a boa higiene das crianças e adolescentes que estudam na esfera municipal.

As matrículas na Rede Municipal de Ensino para admissão de novos alunos começaram nesta segunda-feira, 13, e seguem até sexta-feira, 17. Das 51 mil vagas distribuídas nos bairros e nos distritos de Feira de Santana, 43 mil já foram preenchidas pelos alunos que já estão na Rede. A Prefeitura ampliou a oferta de vagas com a construção de novas unidades, além da reforma e ampliação de outras já existentes no município. O ano letivo vai começar no dia 6 de março.

Pais ou responsáveis devem comparecer às escolas municipais munidos da documentação necessária. No Centro de Educação Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, o atendimento aos pais começou às 7h30, desta segunda-feira. A escola também não está fechando no horário do almoço.

A vice-diretora da unidade, Arlete Arapiraca, afirma que as matrículas para os novos alunos estão transcorrendo de forma rápida. “Os pais vêm logo cedo, assim que os portões abrem, e com os documentos necessários em mãos. Isso facilita muito o nosso trabalho”. Ela acrescenta que a unidade ainda dispõe de vagas para alunos do 6º ao 9º ano, assim como restam poucas vagas para as turmas do 1º e 4º ano.

No Centro Municipal de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, localizada no bairro Rua Nova, que foi inaugurada pelo Governo Municipal, foram disponibilizadas 80 vagas para os novos alunos. A unidade possui quatro salas de aulas e atende alunos da Educação Infantil.

Até o início do ano letivo, mais quatro escolas de ensino fundamental e uma nova creche deverão ser entregues à comunidade. As unidades estão localizadas nos bairros Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição e na localidade de Terra Dura, no distrito de Humildes. Já o bairro do SIM vai receber a 13ª nova creche da Rede, com capacidade para atender a 200 crianças. As novas escolas vão gerar aproximadamente 2.500 vagas.

Documentos necessários

É preciso apresentar histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; 1 foto 3x 4; das crianças beneficiárias do Bolsa Família, deve ser apresentada também cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável; das crianças de Educação Infantil, deve ser apresentada cópia do cartão de vacinação atualizado; e finalmente cópia do comprovante de residência atualizado. De todos os documentos, com exceção da fotografia, devem ser apresentados no ato o documento original para fins de conferência.

A matricula para novos alunos da Rede Municipal de Ensino começa nesta segunda-feira, 13, e segue até a sexta-feira, 17. A Secretaria Municipal de Educação está ultimando preparativos para o início do ano letivo, marcado para 6 de março. Até lá, mais quatro escolas de ensino fundamental e uma nova creche deverão ser entregues à comunidade de Feira de Santana. Mais três escolas reformadas devem também ficar prontas. As novas escolas vão gerar aproximadamente 2.500 vagas. A matrícula é feita nas unidades de ensino.

Os bairros Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição e a localidade de Terra Dura, no distrito de Humildes, vão ser beneficiados com as novas escolas de Ensino Fundamental, oferecendo, em média, 600 vagas cada uma. O bairro do Sim vai receber a 13ª nova creche da Rede, com capacidade para atender a 200 crianças. As escolas municipais Monsenhor Jessé Torres Cunha (Aviário), Dalva Suzart Gomes (Alto do Papagaio) e Clóvis Ramos Lima (Parque Ipê), cuja a reforma está sendo concluída, vão funcionar nos prédios recuperados.

“Desde que assumimos a gestão, nosso compromisso é aumentar a oferta de vagas para alunos, principalmente na Educação Infantil. O número de crianças atendidas pelas creches do município é de aproximadamente 9500. Sabemos que este número ainda precisa ser ampliado e nosso objetivo é continuar investindo na construção de novas unidades de ensino nos bairros onde a procura vem crescendo”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino dispõe de aproximadamente 51 mil vagas, distribuídas nos bairros e nos oito distritos de Feira de Santana. Destas, 43 mil já foram preenchidas pelos alunos que já estão na Rede e outras 8 mil vagas estão sendo oferecidas esta semana.

Para os novos alunos que vão se matricular nas escolas municipais, os documentos exigidos são: histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; 1 foto 3 x 4; das crianças beneficiárias do Bolsa Família, deve ser apresentada também cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável; das crianças de Educação Infantil, deve ser apresentada cópia do cartão de vacinação atualizado; e finalmente cópia do comprovante de residência atualizado. De todos os documentos, com exceção da fotografia, devem ser apresentados no ato o documento original para fins de conferência.

A matrícula da Rede Municipal de Ensino para alunos novos e transferidos será realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017. Os estudantes que já estudam na Rede e que farão rematrícula terão o prazo entre 23 e 27 de janeiro para confirmarem a permanência. As datas são decorrentes do calendário especial de 2016 por conta da greve ocorrida no primeiro semestre. As aulas deste ano seguem até o dia 13 de janeiro de 2017.

A matrícula e rematrícula serão efetuadas nas próprias escolas. O período letivo de 2017 começará no dia 6 de março e seguirá até o dia 22 de dezembro. O calendário escolar votado pelo Conselho Municipal de Educação inclui 14 sábados como letivos – dias normais de aula.

“Realizamos uma pesquisa com professores, pais, gestores, representantes da Secretaria Municipal de Educação e membros da comunidade escolar, e percebemos que a maioria prefere que sejam incluídos mais sábados letivos ao invés de estender aulas no mês de janeiro. Como o período letivo começa em março, precisamos aumentar os sábados para completar os 200 dias de aula”, explica a presidente do Conselho, Rosana Fernandes Falcão.

O programa de qualificação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino foi o principal tema abordado pela comissão responsável pela revisão do plano de carreira dos servidores da educação, na tarde desta segunda-feira, 3. A proposta é integrar no programa todas as atividades de formação continuada oferecidas ao docente pela Seduc. Os encontros da comissão acontecem semanalmente, na Seduc.

Os membros seguem a discussão de artigos amplos e complexos que vão integrar o plano, dentre os quais, direitos, vencimentos e gratificações dos professores. No próximo encontro, previsto para o dia 10 de outubro, a comissão vai debater questões sobre licença para estudos de pós-graduação, remoção de servidor e distribuição de carga horária.

Com o objetivo de corrigir a distorção idade-ano na Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação lança nesta segunda-feira, 11, às 11 horas, os programas “Se liga” e “Acelera Brasil”. Desenvolvidos em parceria com o Instituto Ayrton Senna, os programas vão beneficiar cerca de 1600 alunos até o ano de 2018.

A distorção idade-ano se verifica quando o estudante frequenta uma classe que não é compatível com a sua idade. Para corrigir a distorção, o programa “Acelera Brasil” visa diminuir o espaçamento entre a série em que o aluno está matriculado e a sua idade; já o “Se Liga” envolve o trabalho com as crianças que ainda não foram alfabetizadas.

“Infelizmente esta é uma realidade em todo o país, mas como existem alternativas para alinhar o rendimento das crianças, firmamos uma parceria com o Instituto Ayrton Senna a fim de reduzirmos para até 5% ou até mesmo zerar o índice de alunos nesta situação na Rede Municipal de Ensino”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Para que as atividades dos programas comecem a ser desenvolvidas, 75 professores de 32 escolas participam de formação entre os dias 11 e 15 de abril. A formação visa garantir aos professores e mediadores o conhecimento da metodologia a ser desenvolvida em sala de aula, os materiais utilizados, as metas, sistema de acompanhamento e formas de atuação mais diretivas.

A Justiça baiana decretou nesta quarta-feira (09) a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino. Parte dos docentes paralisou as atividades há cinco dias. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

A decisão determina também o retorno imediato às atividades, com multa diária estabelecida em R$ 50 mil em caso de descumprimento. Apesar da paralisação, mais de 60% das escolas estão funcionando normalmente desde o início do movimento. A decisão judicial atendeu ao pedido da Prefeitura.