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:: ‘Plano de Integridade Pública da Saúde’

Sesab aprova Plano de Integridade Pública da Saúde e cria Comitê de Ética

Sesab aprova Plano de Integridade Pública da Saúde e cria Comitê de Ética

Foto: Jamile Amine/Ascom-Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, na quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que estabelece uma nova forma de relação entre a gestão da saúde, os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade.

O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e traz medidas práticas para prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Além disso, a Sesab vai instituir o Comitê de Ética Pública, com a missão de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. Esse código servirá como guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e moralidade no serviço público de saúde estadual.

O Plano prevê também instituir o Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criar ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados; executar ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva; criar medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações. :: LEIA MAIS »