:: ‘Legislativo Feirense’

Prefeito José Ronaldo

Na semana passada, o presidente estadual do PCO, Cloves Pedreira, através de seu advogado Hércules Oliveira, deu entrada no pedido de cassação do mandato do prefeito José Ronaldo na Câmara de Feira de Santana. O pedido foi arquivado na manhã desta segunda-feira pela Casa.

Em resposta através de uma carta, o presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS) afirmou que a Câmara Municipal não tem competência para receber um processo como esse e foi esse o motivo do arquivamento. A Câmara alega que havia erros no processo que impossibilitaram que ele fosse adiante. “A Câmara não pode julgar uma representação”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) falou sobre sua indicação ao governo municipal, que é também de vários outros vereadores, para a construção de um centro de velório municipal para atender as famílias carentes da cidade. Todos ressaltaram a necessidade de um local como esse na cidade. “As pessoas não querem mais fazer velórios em suas residências. Por isso precisamos desse centro de velórios. Que o município possa bancar esse projeto para proporcionar essas pessoas carentes um conforto nesse momento difícil”, explicou.

Karoliny Dias

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) fez um pronunciamento de 20 minutos na tribuna da Câmara de Feira de Santana nesta quarta-feira (08) cobrando sobre a necessidade do cumprimento do Código Internacional de Doenças (CID). De acordo com a vereador, esse Código foi adaptado a realidade brasileira por meio do Decreto n° 6.949/2009 incorporados à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência(Estatuto da Pessoa com Deficiência) pela Lei de nº 13.146/2015.

Eremita falou ainda que de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 23, “compete à União, Estados e Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”. “Sabemos que a passagem do transporte coletivo na nossa cidade ainda é muito cara e muitos desses portadores não dispõem do dinheiro dos tratamentos quanto mais para pagar passagem.

Estive na Defensoria Pública da Bahia, para acompanhar e lutar pela garantia da gratuidade no transporte coletivo aos portadores de necessidades especiais na nossa cidade”, ressaltou.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

Muitos assaltos estão acontecendo nos terminais da cidade de Feira de Santana e o vereador Alberto Nery (PT) questionou em seu discurso quem é o responsável pela segurança dos locais. “No edital consta que quem é responsável por explorar os terminais são as empresas de ônibus que ganharam o certame e outra empresa está fazendo essa exploração”, disse.

O vereador Wellington Andrade (PSDB) ressaltou que se há essa cláusula do edital ela deve ser obedecida nem que para isso os vereadores precisem ir para o Ministério Público.

Karoliny Dias

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) criticou o fato de o ex-deputado federal Jairo Carneiro lançar só agora a sua candidatura a prefeito de Feira de Santana. Na opinião de Marcos, a ação é apenas para tirar votos do prefeito José Ronaldo. “Se ele quisesse deveria ter lançado sua candidatura há um ano”, disse. O vereador Edvaldo Lima (PP) rebateu a fala do colega, afirmando que Jairo tem trabalho pela cidade de Feira de Santana e talvez Marcos não saiba disso por ser muito novo. “O povo de Feira está no cabresto para ter que votar apenas no prefeito José Ronaldo?”, questionou o vereador.

Opinião do líder

O vereador José Carneiro (PSDB) acha que estão colocando Jairo Carneiro em “uma roubada”. “A oposição de Feira de Santana está desesperada batendo cabeça. Tentam buscar forças de todos os lados para talvez provocar um segundo turno em Feira de Santana e acho até que acertaram o deputado Jairo Carneiro. Mas o colocaram em uma cilada por que temos convicção da reeleição do prefeito José Ronaldo”, disse.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) denunciou que existe uma clínica clandestina na Rua Aeroporto, próximo ao bairro do Campo Limpo atendendo a população. “Eles fazem atendimento ilegalmente da população”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Pablo Roberto (PHS)

O vereador Pablo Roberto falou sobre sua indicação ao governo municipal a respeito do Centro de Convenções que estava sendo construído pelo governo do estado e está com as obras paradas. Pablo indicou que o prefeito José Ronaldo tentasse assumir aquele equipamento e terminasse essa obra, assumindo sua gestão. “É lamentável ver um montante de recurso investido naquela região numa área privilegiada e um equipamento que a cidade precisa”, explicou.

Pablo pediu ainda que fosse feita uma comissão de vereadores para conversar com o prefeito José Ronaldo para saber se o município tem condições de arcar com os custos dessa obra e confirmando a possibilidade marcar uma audiência com o governador Rui Costa para discutir essa possibilidade.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre o piso salarial a ser pago dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) anunciou que no mês de junho os agentes de endemias receberão o piso salarial de R$ 1.014.

O líder disse que mostrou a categoria que o governo reconhecia os relevantes serviços prestados por eles e no momento certo atenderia as reivindicações dos agentes de endemias. “Sabemos da luta da luta da categoria com reivindicações justas, mas sabíamos também que o governo tinha seus limites e faria no momento oportuno”, ressaltou.

A decisão veio após nesta segunda-feira (06), haver uma reunião com todos os representantes do governo e agentes de endemias.

Karoliny Dias

O já tradicional Encontro com o Presidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08), realizado pelo presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, teve a presença do presidente estadual do PHS, Junior Muniz. Neste encontro, vários assuntos foram abordados, como o atual momento da política nacional brasileira até as próximas eleições em Feira de Santana. Participaram ainda os vereadores do partido em Feira de Santana Pablo Roberto, Robeci da Vassoura e Tonhe Branco.

Candidatura própria

Sobre eleições municipais e a possível candidatura própria do PHS, Junior disse que está em conversação com o prefeito José Ronaldo e que cabe ao presidente da sigla na cidade, o vereador Ronny, a tomada de qualquer decisão. Já o presidente Ronny, questionado sobre uma possível vaga de vice na chapa do prefeito José Ronaldo de Carvalho para reeleição, deixou bem claro que a sua prioridade é a eleição do maior número de vereadores possível pelo PHS.

Lagoas de Feira

Questionado sobre a ações do Legislativo feirense em prol das lagoas, o presidente Ronny garantiu que a Casa está empenhada, mas que não pode fazer nada além do que já fez. “Aprovamos o requerimento, trouxemos o Secretário de Meio Ambiente Maurício Carvalho para dar explicações e estamos indo ao Ministério Público levar a denúncia. Não podemos fazer nada além do que isso”, disse.

Direito a gratuidade

Pessoas da cidade perderam o direito a gratuidade no sistema do transporte público por uma lei de 2003 e esse assunto também foi abordado durante o encontro. Muitos estão inclusive indo à justiça para continuar tendo esse direito. O vereador Pablo Roberto disse que tem se debruçado sobre o assunto, já que não existe nenhuma legislação em vigência nem a nível estadual nem a nível federal para alguns casos dos que reclamam esse direito. “Vamos continuar estudando sobre esse caso para ver o que faremos”, garantiu.

Karoliny Dias

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 2.744/07, para instituir o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 07. O valor proposto é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

Na mensagem destinada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda, o prefeito José Ronaldo de Carvalho solicita que a matéria tenha tramitação em regime de urgência, para que seja possível implantar os novos valores já na folha salarial do mês de junho.

A mensagem do chefe do Executivo Municipal salienta ainda que: “Vale ressaltar que o Projeto de Lei 014/2016, visa valorizar a incontestável prestação de serviços dos Agentes de Combate às Endemias para o Município e toda a comunidade”.

O texto da matéria diz que a Lei 2.744, de 01 de março de 2007, passa a vigorar acrescida o seguinte artigo: “O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual o Município não poderá fixar o vencimento inicial da carreira de Agente de Combate às Endemiaspara jornada de 40 (quarenta) horas semanais”.

No parágrafo terceiro salienta que: “A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação segundo as atribuições previstas na Lei nº 2.744, de 01 de março de 2007.”

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) comentou o anúncio por parte do ex-deputado federal Jairo Carneiro a prefeitura de Feira de Santana. “Tomamos como surpresa pelo fato de o PP não ter trabalhado essa candidatura anteriormente. Não sei se dará tempo de filiados ou de partido que queiram coligar com o ex-deputado Jairo Carneiro, mas vamos ver. Ainda há muita água para passar por debaixo da ponte”, disse.

Se dizendo amigo do ex-deputado e ressaltando o seu bom caráter, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que em sua opinião Jairo cometeu um equívoco político ao se lançar candidato a prefeito de Feira de Santana. “Ele escolheu no meu ponto de vista um momento não muito bom para lançar a sua candidatura”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) reclamou que a voz dos vereadores que reclamam contra as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre as obras na Lagoa Subaé está sendo ofuscada já que nenhuma atitude está sendo tomada. Na semana passada, a Comissão de Obras da Casa esteve no Ministério Público Estadual denunciar a ação do supermercado Atacadão. “Esperamos que o mais rápido possível aquela obra seja embargada e espero que não seja tarde demais”, disse. O vereador encerrou sua fala afirmando que ainda hoje entraria na justiça pedindo a suspensão da obra.

Karoliny Dias

O Encontro com o Presidente do mês de junho acontece na próxima quarta-feira (08), a partir das 7h30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS) conta com a presença de todos os membros da imprensa para um bate- papo agradável. “É um momento em que todos podem tirar suas dúvidas, fazer questionamentos e sugestões. Espero contar com a presença de todos na próxima quarta-feira”, convidou o presidente.

Vereador David Neto (DEM)

Após o discurso do colega José Carneiro (PSDB) sobre a violência contra a mulher em Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) destacou o trabalho da delegada da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher, Clécia Vasconcelos. “Ela, apesar de não ter estrutura, faz um ótimo trabalho em prol da comunidade”, disse.

Karoliny Dias