:: ‘Jequié’

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, recebeu na manhã da última terça-feira, 8, a visita de representantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), Thiago Barreto, coordenador, e o mestre em regência orquestral e também diretor musical, Eduardo Torres. Estiveram presentes o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade e o diretor municipal de Promoção Cultural da Secretaria, Bené Sena.

Na ocasião, foi discutida a instalação de um Núcleo de Prática Musical em Jequié, já existente nas cidades de Feira de Santana e Simões Filho, com o objetivo de oferecer atividades gratuitas de formação musical, inicialmente, para até 150 crianças e jovens com faixa etária entre 8 e 20 anos.

Os cursos serão viabilizados por meio de mais uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Jequié e deverão contar com o suporte pedagógico do NEOJIBA, realizados, inicialmente, no turno vespertino. Nesse sentido, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo deverá estruturar uma sede física da Escola Municipal de Música, espaço que também abrigará o Núcleo de Prática Musical do NEOJIBA. O período para as inscrições dos alunos nos cursos oferecidos será divulgado amplamente pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Com a iniciativa, o Governo do Estado, juntamente com o município de Jequié, colabora para o oferecimento de atividades socioculturais destinadas às crianças e jovens, que passarão a ter o seu tempo ocioso ocupado com tarefas artísticas, afastando-os do círculo de violência que muitas vezes ronda os adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Como forma de apoiar o fortalecimento do projeto, recentemente, a Prefeitura de Jequié adquiriu, com recursos próprios, mais de R$ 50 mil reais em instrumentos musicais novos, que também serão utilizados na proposta de formação musical em parceria com o NEOJIBA.

“Em abril de 2017 visitamos a sede do NEOJIBA, em Salvador, justamente para propormos uma parceria no sentido de obter o suporte técnico adequado à formação da nossa orquestra municipal, que também é composta por crianças e jovens. A iniciativa da Prefeitura, no ano passado, sensibilizou o governador Rui Costa que logo sugeriu a instalação de um núcleo em Jequié. Assim, o prefeito, Sérgio da Gameleira, determinou que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo oferecesse todo o suporte logístico necessário para a concretização desta importante conquista para os jequieenses, especialmente para as crianças e jovens que, de outra maneira, jamais teriam acesso à formação musical profissional.”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié, através da gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, informa que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) prorrogou o prazo para inclusão dos beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada (BPC no Cadastro Único), não havendo necessidade para preocupações por parte das pessoas beneficiadas, possibilitando que as mesmas tenham mais tempo para realizar a atualização.

O prazo para a atualização do cadastro único foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018, período em que também será realizado o recadastramento das pessoas com deficiência. Anteriormente, o prazo de recadastramento de idosos, para evitar a suspensão do benefício no programa de assistência social, era até o fim deste ano.

Os idosos que estão inscritos no BPC devem encaminhar-se, primeiro, ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), da área de abrangência do domicílio do beneficiário, para que seja realizada a visita domiciliar e depois devem se dirigir à Central do Cadastro Único, localizada Avenida Presidente Dutra, S/N, no Centro da cidade.

Para a atualização, o beneficiário deve apresentar o documento de identificação (RG), CPF, título de eleitor, se tiver, e certidão de nascimento de todos os familiares que moram junto com quem recebe o BPC.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) das comarcas de Itiruçu e de Jequié nesta quinta-feira (14), respectivamente, às 15h30 e 17h30.

Em decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13), a presidente designou a juíza Andrea Padilha Leal Palmarelle para coordenar o Cejusc da Comarca de Itiruçu e o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho para coordenar a unidade da Comarca de Jequié.

No começo da semana, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus representando a presidente do Tribunal de Justiça, inaugurou as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) das comarcas de Santa Cruz Cabrália, Itapebi e Camacan, dia 11; e Camamu e Gandu, dia 12.

Manifestações

No final da sessão plenária, nesta quarta-feira, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus informou à presidente do Tribunal de Justiça que a instalação das unidades do Cejusc no interior do estado, como ocorreu no início desta semana, recebeu manifestações favoráveis de toda a sociedade.

“As prefeituras, as Câmaras, as faculdades, os juízes, os advogados, a comunidade em geral; todos têm se mostrado satisfeitos com esta nova forma de fazer justiça, que analisa o processo de forma mais autocompositiva”, disse a desembargadora, que preside o Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau.

A presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, agradeceu e disse, satisfeita: “É a justiça cidadã chegando”.

Após as adequações e reformas realizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Jequié, no aeródromo Vicente Grilo, o equipamento recebeu liberação para pousos e decolagens. Foram realizados serviços de terraplanagem, roçagem, limpeza da área patrimonial, recuperação de cerca e muros, construção de nova biruta; aparelho de suma importância pois indica a direção do vento, auxiliando na decolagem das aeronaves. A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, através da Gerência de Controle e Fiscalização, por meio da portaria de número 3.915, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 27, autorizou a reativação do equipamento.

No mês de outubro, esteve em visita técnica ao aeródromo, o coordenador de aeroportos, o técnico especialista em aviação civil da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Jorge Faria, que veio acompanhar o andamento das obras de reforma estrutural no local, para que o aeródromo estivesse apto para pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte, como as UTI aéreas e as de transporte de valores.

Para a reabertura ocorrer, foram levados em consideração os ajustes promovidos no equipamento público pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Jequié, além do esforço da Secretaria de Governo, assim como o empenho do deputado federal Antonio Brito, na articulação com os órgãos de controle em Brasília.

“A união de esforços entre o Governo e a Prefeitura de Jequié foi crucial para a liberação deste importante aeroporto, fundamental para a mobilidade de Jequié e região, sobretudo para apoiar na Saúde local, que tem a Santa Casa e o Hospital Geral Prado Valadares, ambos com serviços de UTI.”, disse o deputado estadual,Antonio Brito.

“Todos os esforços vêm sendo empreendidos para que o aeródromo volte a funcionar na sua plenitude para, a partir daí, implementarmos as outras modificações que possam levar para lá a operacionalização de voos comerciais. A retomada do funcionamento do Vicente Grillo, representa a possibilidade de, através da mobilidade de um aeroporto, atrair investidores, abrindo novas oportunidades de crescimento para a cidade.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

O vereador Guina Lopes apresentou o Requerimento 249/2017 em que solicita a construção de um Centro de Convenções na cidade Jequié.

O edil justifica que Jequié carece de novos espaços para grandes eventos, que ofereça conforto, comodidade e segurança aos seus frequentadores. “Mais do que isso, o Centro de Convenções é um local onde se organiza eventos: workshop, exposições, palestras, feiras, shows e congressos públicos e particulares”, completa.

O Governo da Bahia vem estruturando o setor de saúde no Estado, construindo, aparelhando e reformando equipamentos públicos de saúde. Alguns, em parceria com as administrações municipais, como é o caso da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, no bairro do Cansanção, que teve a intervenção da Prefeitura de Jequié, com a construção do canal de águas pluviais. Focado na melhoria do atendimento das demandas do setor, o governo estadual irá inaugurar quatro policlínicas que, juntas, vão atender a cerca de dois milhões de pessoas dos municípios de Jequié, Guanambi, Irecê e Teixeira de Freitas. A unidade de Jequié será inaugurada no dia 22 de dezembro, atendendo a população da cidade e de mais outros 26 municípios, com serviços especializados e de exames de alta complexidade.

O atendimento será feito através de agendamento realizado nas secretarias municipais de saúde de cada município e, aqui em Jequié, será na Central de Regulação da Assistência de Jequié (CERAJE), localizado na Rua Laudelino Barreto S/N, no Centro, com horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho no município de Jequié, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (23). O primeiro compromisso do dia, às 13h, será no Master Hotel, onde Rui participa de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura do Médio Rio de Contas (Cimurc).

Às 14h, o governador inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Tipo I) Eunice Jesus Leal Almeida (Dona Dite), localizada na Avenida Governador Lomanto Júnior, no bairro Cansanção. Durante o ato, Rui anuncia publicação do edital de licitação para reforma do Estádio Municipal Valdomiro Borges e para construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar Magalhães Neto.

No início da noite, às 18h, na Câmara de Vereadores, o governador recebe o título de Cidadão Jequieense, proposto pelo vereador Ramon Fernandes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) reuniu-se, no dia 30 de agosto, com auditores fiscais da Receita Federal para tratar de fraudes na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) – documento de apresentação obrigatória por empresas e também por unidades gestoras de orçamento dos poderes públicos. Na oportunidade, os auditores Pedro Ronaldo Fadil, André Silva Reis e José Alberto Lima entregaram aos procuradores da República no município, Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, documentos relativos a fraudes constatadas em um município sob a jurisdição do MPF em Jequié.

De acordo com os documentos apresentados, o prefeito em exercício teria comprado títulos de dívida externa nacional do início do século passado, prescritos, avaliados com base em premissas falsas e sem qualquer valor, conforme decisões unânimes na esfera administrativa e judicial. Em seguida, teria utilizado tais “créditos” para fins de compensação de contribuições previdenciárias devidas pelo município.

Os documentos em questão geraram a Notícia de Fato nº 1.14.008.000301/2017-79, e serão averiguados pelo MPF. Caso fiquem comprovadas irregularidades, o órgão poderá instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou ação penal.

Entenda o caso – De acordo com a cartilha “Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos”editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Lei 9.430, de 1996, veda expressamente a compensação de débitos tributários com utilização de títulos públicos. No caso dos títulos da dívida externa, o resgate se dá na moeda estrangeira, não havendo previsão legal para uso para quitação de tributos federais.

Desta forma é que a Receita Federal do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional têm se manifestado em inúmeras tentativas de empresas privadas e públicas na tentativa de extinção de tributos valendo-se de tais “créditos podres”. Não existe, em qualquer local do país, decisão administrativa ou judicial que ampare tal pleito, ao contrário, todas são no sentido de que tal procedimento se configura em fraude tributária.

A nova diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Jequié, para o biênio 2017-2019, foi eleita e empossada na sexta-feira, 18, em solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A nova mesa diretora da entidade é formada por Silvino Rodrigues Tomáz, presidente, Rita Rodrigues Souza, vice-presidente, Carol Duque Borges e Natalino Perovano Filho, como primeira secretária e segundo secretário, respectivamente, sendo dois trabalhadores (Silvino e Rita) e dois usuários da rede municipal de saúde (Carol e Natalino). O evento contou com a presença do prefeito de Jequié, Sérgio da gameleira, do vice-prefeito e secretário de Saúde, Hassan Iossef, além de membros da gestão municipal, representantes de entidades sociais e usuários da rede municipal de saúde.

Durante o evento foi agendada a primeira reunião para a organização das comissões de trabalho. Uma delas é a de acompanhamento e avaliação das contas e do Relatório Anual de Gestão (RAG), relativo ao ano de 2015-2016, período que a gestão pública não apresentou dados e contas.

“Um dos princípios mais importantes do SUS está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados no Sistema Único de Saúde. A importância da atuação do Conselho Municipal, desta forma, é inestimável porque garante esta inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas públicas para a gestão de saúde na cidade.”, disse o secretário de Saúde, Hassan Iossef.

“O Conselho é a demontração efetiva do envolvimento da comunidade na busca por soluções dos problemas que possam vir a ocorrer na Saúde no município. É importante ter ciência, neste sentido, de que ele está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos. Cabe ao município manter esse laço de compromisso e cidadania”, disse o prefeito de Jequié,Sérgio da Gameleira.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, fará em setembro uma inovadora intervenção na alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Além das ações que estão mudando a educação no município, a exemplo da reestruturação física em diversas unidades de ensino, melhoria na frota do transporte escolar, valorização das equipes pedagógicas, diálogos constantes, busca de soluções coletivas, agora é a vez de reforçar a alimentação para os alunos do ensino infantil e fundamental, da rede municipal, com a implantação do café da manhã nas escolas municipais.

O cardápio será elaborado por profissionais qualificados na área de nutrição de modo a atender as necessidades nutricionais estabelecidas e a equipe da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação fará a logística para atender de forma gradativa todos os alunos da rede municipal.

“Alguns alunos saem muito cedo de casa, vindo de bairros distantes ou dos distritos, transportados pelo Transporte Escolar, e acabam não tendo como se alimentar corretamente. Fora aqueles outros que não têm condições de se alimentar por questões sociais. A ideia do café da manhã é para dar o apoio, a estrutura nutricional, para que todos os alunos tenham condições de frequentarem as aulas, aproveitando ao máximo o potencial que eles têm.”, disse o secretário de Educação, Roberto Gondim.

“É mais uma conquista para os alunos do município. Tivemos as reformas das escolas; a Semana Pedagógica, com o ex-ministro da Educação, Renato Janine; os Expedientes Coletivos, com os professores e gestores escolares e agora a ampliação do atendimento da alimentação escolar, com o café da manhã. É mais um avanço na melhoria da qualidade do ensino, além de estarmos possibilitando que o aluno tenha um desempenho melhor, estamos auxiliando as famílias na estruturação de uma maior qualidade de vida.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Diretoria da Juventude, participou nesta sexta-feira, 4, em Ipiaú, de um encontro promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), com o objetivo de realizar junto aos municípios representados a assinatura do termo de adesão ao Fórum, que é um mecanismo para os diálogos entre os seus representantes com o intuito de acompanhar as políticas públicas e programas governamentais sobre esta temática formulando, assim, recomendações de natureza estratégica para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade.

O evento contou com a presença de representantes do Território Médio Rio das Contas e diversos membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, foi representado pelo gestor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Emerson Nery, que também representou a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira.

O termo de adesão e compromisso está embasado na Lei nº13.182/2014, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e no Decreto nº 15.670/2014, que regulamenta o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e também no regimento interno do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

Além de Jequié, as cidades de Vitória da Conquista e Ipiaú também assinaram a adesão, passando a integrar o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SISEPIR), que é um conjunto de órgãos que procuram promover a igualdade racial e o combate à intolerância religiosa no estado, enquanto que, em parceria com o Governo do Estado, os municípios passarão a contar com o aperfeiçoamento da gestão pública, com o monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial além de contar com o auxílio na organização e estruturação dessas políticas públicas por meio da realização de palestras, seminários, rodas de diálogos, debates, e diálogos institucionais e da criação dos Conselhos Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Com a assinatura deste termo, o município de Jequié se compromete a desenvolver políticas públicas voltadas ao combate à intolerância religiosa e ao racismo. Numa cidade tão multifacetada, com tanta diversidade, o respeito é, acima de tudo, um dos nossos maiores valores.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Educação, vem colocando em prática, desde o mês de janeiro, diversas ações com o objetivo de promover mudanças positivas no setor educacional, como a reforma das escolas; a campanha de matrícula; a Semana Pedagógica, com a presença do ex-Ministro da Educação Renato Janine; a realização dos Expedientes Coletivos, que visam rediscutir o planejamento pedagógico com gestores e professores, além da busca constante pela valorização do professor, peça fundamental na construção de um projeto educacional engrandecedor.

A Prefeitura, buscando manter o foco na melhoria da qualidade da Educação, lança o Programa IDEB – Avança Jequié. O Programa, criado pela Secretaria Municipal de Educação, institui três prêmios que contemplarão as unidades escolares que obtiverem resultados qualitativos diante na Prova Brasil, que é uma avaliação em larga escala, aplicada aos alunos de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino. Os valores das premiações são de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 3.000,00 (três mil reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), que serão usados pelas escolas que ganharem, de acordo com as necessidades apontadas pelas direções junto com os conselhos escolares.

“A ideia do Programa IDEB – Avança Jequié é auxiliar e impulsionar a Educação. Estamos em plena execução de um grande projeto educacional, com resgate dos alunos perdidos para outras cidades, revalorização dos professores, recuperação das escolas, reformas e requalificação de equipamentos. Esse prêmio leva em conta a necessidade de implementar ações que visem elevar os índices educacionais do município de Jequié, permitindo o protagonismo das unidades escolares em ações e sistematizações de práticas pedagógicas que tratem a proficiência e o fluxo de nossos estudantes.”, disse o secretário Municipal de Educação, o professor, doutor,Roberto Gondim.

O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 6,3 milhões na construção de uma nova unidade escolar que sediará o Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto, no município de Jequié. O edital de concorrência pública já foi publicado no Diário Oficial e a licitação está marcada para o dia 21 de agosto, às 10h, na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O anúncio da construção foi feito pelo governador Rui Costa, no último sábado (22), durante cumprimento de agenda em Jequié. “Um investimento grande de quase R$ 7 milhões para oferecer à nossa juventude uma educação de qualidade”, destacou Rui, na ocasião.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, a construção desta escola atende a uma demanda da comunidade local e vai ampliar a oferta de vagas na região. “Ainda é preciso destacar que o colégio Professor Magalhães Neto possui um dos melhores indicadores educacionais da Bahia e o novo prédio vai ofertar condições ainda melhores para o aprendizado dos estudantes”, destacou.

A unidade será localizada na Avenida César Borges, no bairro Campo América, e terá 15 salas, incluindo laboratórios de ciências e informática, biblioteca, auditório, refeitório, guarita, quadra coberta, vestiário, sanitários com cabine para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e setor administrativo.

Toda a obra obedecerá a normas e elementos técnicos específicos fornecidos pela Secretaria da Educação do Estado, a exemplo de projetos arquitetônicos e complementares, bem como a normas técnicas da ABNT, dentre outros critérios previstos na legislação vigente. A construção terá início imediato após a homologação da licitação. O edital de concorrência pública está disponível no comprasnet.ba e no Portal da Educação.

A Câmara Municipal de Jequié realizou três sessões extraordinárias nesta terça-feira, 25.07, para apreciação do pedido do prefeito Sérgio da Gameleira para abertura de créditos adicionais. Dois pareceres foram colocados para votação, sendo aprovado, por 11 votos favoráveis e 5 contrários (o presidente não vota), o Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, tendo como relatores os vereadores Soldado Gilvan e Beto de Lalá, em que atende à solicitação do Executivo com a abertura de créditos adicionais no valor de 23 milhões e 390 mil reais, destinados para o pagamento de despesas da Educação, relativas a transporte escolar e manutenção do ensino fundamental, com a utilização da Fonte de Recursos 95 – Ação da Justiça Fundef/Precatórios.

O Parecer inclui uma emenda aditiva, tendo itens a manutenção do ensino fundamental com elemento de despesa 31.90.94 da Fonte 95, no valor de R$ 3 milhões, destinado à quitação de indenizações e restituições trabalhistas, elevando o total do crédito adicional aprovado para o total de R$ 26.390 milhões. “A Lei Municipal nº 2014 de 24 de abril de 2017 estabelece a utilização dos recursos oriundos dos precatórios, correspondendo a menos de 6% do valor total recebido pelo município”, justifica o texto do parecer conjunto aprovado.

Votaram favoráveis ao citado Parecer os seguintes vereadores: Soldado Gilvan (PPS), José Simões (PPS), Ivan do Leite (PSB), Guina Produções (PSOL), Adriano Guião (PSOL), Laninha (PRP), Dorival Júnior (PRB), Gutinha (PMDB), Marcinho (PP), Pastoleiro (PTN) e Roque Silva (PTN).

Por outro lado, votaram favoráveis ao Parecer Voto em Separado, que teve como relator o vereador Joaquim Caires, líder da bancada da minoria na Casa, os vereadores: oaquim Caires (PMDB), Ramon Fernandes (PTN), Reges Silva (PT), Colorido (PRB) e Admilson Careca (PSC). Este Parece defende a liberação de créditos adicionais no montante de R$ 8.010 milhões, “que atenderia necessidades de pagamentos de prestadores de serviço no transporte escolar e dos terceirizados que prestam serviços à Educação municipal, através da empresa Terceira Visão”, argumentou.

Mais uma vez, foi cobrado ao Poder Executivo o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, apontado pelos oposicionistas na sessão, como necessário para que o Legislativo Municipal possa ter conhecimento das condições de legalidade na aplicação desses recursos. Os vereadores Beto de Lalá (PTdoB) e Eliezer Fiim (PSL), justificaram ausências da sessão.