:: ‘Deputado Zé Neto’

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia da Bahia, Zé Neto comunica que, através de reunião realizada com representantes da Associação dos Artesãos de Feira de Santana, na manhã da última sexta-feira (03), decidiu-se por unanimidade cancelar a Audiência Pública ‘Centro de Abastecimento: práticas, saberes e fazeres’. Agora será realizado um Seminário em comemoração aos 40 anos do Centro de Abastecimento, celebrados em janeiro.

Em uma atitude democrática e como representação legítima de luta do valor desse equipamento público para a cidade, foi discutido na reunião que, para esse momento, deve-se dar destaque a esta importante comemoração através do Seminário ‘Centro de Abastecimento – 40 anos’, previsto para ser realizado ainda no primeiro semestre desse ano.

Com apenas 29,91% de cobertura da atenção básica, Salvador tem um dos piores índices das capitais do país. De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a cidade fica à frente apenas de Belém do Pará, que cobre 22,75%. Se fizer um comparativo com anos anteriores, a situação é ainda mais alarmante, pois, embora o percentual de cobertura tenha aumentado, Salvador continua mal posicionada no ranking, chegando a ficar numa posição inferior a do ano 2009, quando a cidade tinha a terceira pior rede de saúde da família entre as capitais do país.

Diante do quadro, a prefeitura de Salvador minimizou a responsabilidade do município, alegando que o Programa de Saúde da Família é diferente da Atenção Básica tradicional. A administração municipal ainda citou o fechamento de unidades estaduais de emergência na capital e a deficiência para contratação de profissionais especializados nas maternidades, acusando Governo do Estado de tentar jogar a culpa do caos da saúde nos municípios, fato criticado pelo deputado Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembléia Legislativa. “Pelo visto a administração municipal de Salvador não conhece as atribuições de cada ente público. Atenção básica é prerrogativa prioritária do município mesmo. Tamanho desconhecimento é compreensível, justamente pelo partido do atual gestor, historicamente, nunca ter investido na estruturação das equipes da saúde da família e não entender o que é atenção integral à saúde”, disse Zé Neto.

Zé Neto destacou que a baixa cobertura da atenção básica impacta diretamente no volume e no perfil de atendimento das unidades de emergência. “Mais de 70% dos atendimentos de urgência e emergência de Salvador, correspondem a condições que poderiam ter sido evitadas por uma atenção básica. Salvador deveria fazer a sua parte, contribuir e reclamar menos. O município não possui atendimento de maternidade adequado nem um Hospital Geral Municipal, ao que se sabe boa parte dos recursos da saúde no município fica para exames especializados atendendo a interesses que não são prioritários na saúde. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal estrutura de universalização da saúde pública. Nas diretrizes do SUS, não se concebe que a principal forma de atenção à saúde de uma população seja ofertada majoritariamente em unidades de emergência”, ressaltou.

Salvador conta com uma das mais baixas coberturas da atenção básica entre as capitais do nordeste e a penúltima das capitais do país, atingindo apenas 36% no global e 30% se considerar apenas a cobertura de saúde da família. A prefeitura ainda acusou o Governo do Estado de tentar jogar culpa do caos da saúde nos municípios. A acusação foi criticada por Zé Neto, que destacou as ações da área de saúde realizada pelo Governo do Estado. “Dizer que o Estado quer colocar a culpa nos municípios é desconhecimento de causa até porque uma dos principais ações do Governo do Estado na área de saúde, ultimamente, tem sido a instalação de policlínicas regionais para atendimento especializado e exames por todo o interior da Bahia”, afirmou.

Para Zé Neto a estratégia da Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país e merece um investimento significativo. “É preciso ampliar o investimento na construção de novas unidades básicas e dotar essas unidades da infraestrutura necessária a esse atendimento. Isso é um desafio que Salvador precisa enfrentar com coragem, ao invés de ficar maquiando a saúde com reformas e reinaugurações”, finalizou.

O deputado Zé Neto (PT) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com detector de metais nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública às empresas privadas, localizados no Estado da Bahia.

A proposta do petista estabelece a responsabilidade de instalação do sistema de segurança com detector de metais nesses terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, ficando as empresas responsáveis pela instalação do sistema de segurança.  Os terminais citados nesta lei terão o prazo de 360 dias, a partir da publicação da mesma, para a implantação e utilização do sistema de segurança com detector de metais. Fica também vedada a criação ou majoração de tarifas de qualquer natureza dos passageiros para o aparelhamento do sistema.

Na sua justificativa, Zé Neto destaca que a proposição tem o objetivo de reduzir os problemas de segurança enfrentados pelos cidadãos que utilizam os serviços de embarque e desembarque nos terminais rodoviários e hidroviários, sob concessão pública às empresas privadas em todo o Estado.

“A utilização do sistema de segurança com detectores de metais possibilita o gerenciamento do controle do fluxo de pessoas que acessam esses terminais, proporcionando maior segurança a todos que ali transitam. Nos últimos meses, a Bahia constatou diversos ataques por meio de assalto com diversos tipos de armas, inclusive, de fogo no interior dos ônibus causando inúmeros transtornos aos consumidores que utilizam o serviço de transporte”, disse Zé Neto.

O Deputado Estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), promove mais uma reunião de avaliação. Com o tema “Avalição e perspectivas do cenário político da Bahia e do Brasil”, o evento acontece no próximo dia 04 de dezembro (domingo), na Chácara da Luta, em Feira de Santana, a partir das 08h.

O objetivo da reunião é discutir o que foi realizado no ano e traçar metas futuras. O encontro contará com a presença de lideranças políticas das esferas estadual e federal, além de dirigentes de órgãos públicos, representantes de entidades civis organizadas e apoiadores.

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, José Pinheiro, sugerindo a fiscalização das edificações da Avenida Nóide Cerqueira, no sentido de inspecionar o cumprimento das normas de uso e ocupação do solo. O petista solicita ainda que sejam tomadas as medidas legais cabíveis contra aqueles que as descumprirem. “O atendimento à solicitação se faz urgente devido às diversas construções que vêm descumprindo as regras de afastamento entre a edificação e a divisa frontal do lote onde se situa, não observando, assim, o recuo necessário entre a calçada e o prédio, o que impede o estacionamento de veículos na área frontal da construção e obriga os mesmos a estacionarem na rua, prejudicando, consequentemente, o trânsito de ciclista na ciclo faixa e de veículos na pista de rolamento”, afirma o autor da indicação.

No final, Zé Neto informa que na Avenida Noide Cerqueira se localizam muitos estabelecimentos comerciais por onde passam inúmeros veículos e ciclistas ao longo do dia, requerendo máxima atenção do Poder Público Municipal, que certamente resguardará o direito de ir e vir dos cidadãos feirenses. “Isto exposto, solicito a análise da situação imediatamente no sentido de implementar maior segurança aos transeuntes da Avenida Nóide Cerqueira e para a população do município”, declarou o parlamentar.

Comentando entrevista do deputado estadual Zé Neto ao programa Silvério Silva da Rádio Subaé, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), parabenizou-o por ter dado a nota 7 ao governo José Ronaldo de Carvalho. “Ele deu 7 por que o povo deu 71% de aprovação nas urnas. José Ronaldo é um grande administrador, que governa a cidade com coerência”, completou.

Karoliny Dias

Com objetivo de solicitar o apoio da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) para a recuperação do laboratório de soro antiofídico da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o Deputado Estadual e Líder do Governo, Zé Neto (PT), se reuniu com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o reitor da UEFS, Evandro Nascimento, os professores doutores Ilka Bionde e Dagoberto Freitas, e o diretor do Inema em Feira de Santana, Messias Gonzaga, na tarde desta quinta-feira (13).

Na ocasião, o deputado fez um balanço da reunião e comentou a importância da recuperação que custa em torno de 200 mil reais. “Estamos enfrentando em toda a Bahia e no Brasil um grave problema com a falta de soro antiofídico, que é utilizado em casos de picadas de animais, e o nosso objetivo hoje é tentar solucionar o problema estrutural do laboratório para viabilizar experimentos e melhorar os resultados das pesquisas. Outro ponto importante da reunião foi o fato do Secretário se comprometer em encaminhar os pleitos de liberação de recursos junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. No mais, vamos continuar empenhados no acompanhamento das resoluções administrativas que foram definidas para que tenhamos os resultados esperados”, afirmou.

O deputado Zé Neto, organizou um encontro com diversas instituições da cidade para discutir as ocorrências relacionadas ao incêndio da última sexta-feira (01), para se buscar uma redução de ruídos e mais eficiência nas ações conjuntas necessárias ao combate e prevenção de incêndios em Feira. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (07), no Hotel Atmosfera às 8h, em Feira, onde foi constituído um gabinete de Gestão de Crises para Feira, com o objetivo de atuar nos combates a incêndios, bem como a prevenção desses eventos. Para o deputado Zé Neto, agora é a hora de dialogar e buscar saídas.

“Precisamos de menos culpados e mais contribuidores para a solução de um problema que se arrasta na cidade e que pode nos trazer uma situação muito mais grave do que o que já foi visto na última sexta-feira (1), portanto, a criação de um gabinete de crise com todos esses presentes é fundamental para que tenhamos cumplicidade tanto no combate aos incêndios como também na prevenção. Parabenizo a cada um, fica aqui minha satisfação de poder ter participado deste momento. E parabenizo aqueles que puderam com muita coerência e discernimento preparar um caminho que eu tenho certeza que vai ajudar e muito o combate a incêndio e outros incidentes graves que possam acontecer na cidade, oriundos de ocorrências indesejadas para a população, e especialmente para o comércio.

Na próxima segunda-feira (11) já teremos uma nova reunião e essa parte prática começa a acontecer e o próximo passo imediato é levar ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Luiz Teles, que vai almoçar conosco ainda hoje para encaminhar o pedido de uma escada mais giros para Feira de Santana o mais rápido possível, já que fez muita falta esse equipamento na última sexta-feira, e em outros eventos. Bem como, da construção de uma base de operação dos bombeiros no centro da cidade. Espero que já possa surtir o efeito mais imediato e os outros aspectos serão enfrentados passo a passo, com compreensão, equilíbrio e cumplicidade de todos aqueles que querem encontrar soluções mais do que criar conflitos”, informou.

O encontro contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Marcelo Alexandrino, o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sincomfs), José Carlos Moraes Lima, o gestor do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Feira, Major Tarcísio Ribeiro, o Major Lúcio, comandante da 64ª Companhia Independente de Feira, o Coronel Adelmário Xavier comandante do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL), o empresário Luizinho da Mersan, o presidente da Associação de Vendedores Ambulantes de Feira de Santana, Rodrigo Sodré, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira, Delson Mendes, e a representante da Embasa, Thais Dias.