:: ‘Deputado estadual Carlos Geilson’

A falta de segurança pública na Bahia foi tema de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), na tarde desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o assalto sofrido pelos funcionários do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) e pelos moradores da casa, em Feira de Santana, em que a equipe atendia um idoso, na manhã de hoje.

“Mas o interessante é que o deputado e líder do governo, Zé Neto (PT), nega o avanço da violência e da criminalidade nestes anos de governo do PT”, alfinetou Geilson. Ele ainda questionou onde está a falha, já que o líder diz que o governo contratou mais de 20 mil novos policiais, que adquiriu mais de 500 novas viaturas policiais e que nunca investiu tanto em segurança.

“Ora, se o número de policiais aumentou…. Se há mais viaturas…. Se há mais recursos financeiros…. E mesmo assim a criminalidade avança. O deputado Zé Neto está querendo dizer, pelo meu entendimento, que: Há mais policiais, mas falta comando; Há mais viaturas, mas a frota é mal administrada; Há mais recursos, mas eles são mal aplicados. Simplificando: o deputado está dizendo o que a oposição não se cansa de dizer: falta governo e sobra incompetência”, pontuou.

Geilson ainda disse que se tudo isso é verdade, se o governo está investindo e a criminalidade só faz crescer, então isso demonstra que o dinheiro está sendo jogado fora, está mal administrado. Ele ainda contesta o número de contratação de policiais, pois lembra, que tem os policiais que foram para reserva e os que morreram e, ainda alguns que morreram em confronto com bandidos. “Então esse número não é real. Esse número não bate. E, é por isso que o cidadão vive numa onda de insegurança. Falta policiamento na Bahia, faltam policiais nas ruas, para garantir o direito do cidadão de ir e vir, pois hoje vivemos amedrontados”, frisou.

Por meio de carta enviada à imprensa, funcionários terceirizados através da Fundação José Silveira (FJS) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, denunciaram que estão com pagamentos dos salários e das férias vencidas em atraso. Conforme o material, há mais de um ano e meio a FJS atrasa os pagamentos de médicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, entre outras funções, alegando que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) não repassa os valores.

A carta diz ainda que, segundo a página online da transparência do Governo da Bahia, houve repasse da Sesab à FJS no dia 13 de junho último no valor R$ 267.036,06. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) diz que trabalhadores não devem ser penalizados por conta das questões entre o Estado e a fundação.

“Os funcionários do Hospital Clériston Andrade já trabalham em condições precárias e ainda têm que lidar com a falta de pagamentos. Isso é inadmissível! Os órgãos competentes precisam adotar medidas mais incisivas para que os pagamentos sejam realizados. Os trabalhadores não devem ser punidos por conta dos impasses entre a Sesab e a Fundação José Silveira”, cobra o parlamentar.

Ainda de acordo com a carta, os funcionários do HGCA já entraram “em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicatos e DRT, porém até hoje o que acontece são audiências onde nada é resolvido, apenas são concedidos prazos à FJS”.

“Os números do Atlas da Violência são estarrecedores. Estamos vivendo no Brasil e na Bahia uma verdadeira guerra, brutal e desumana, que tem causado mais mortes que as ações terroristas em todo o mundo”, alertou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (6/6).

Bahia tem oito municípios entre os 20 mais violentos do país, conforme o Atlas da Violência 2017, divulgado nesta mesma segunda-feira (05/06), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Este ano, até o domingo passado, quando um ataque em Londres matou sete pessoas e deixou quase 50 feridos, ocorreram 498 atentados terroristas em todo o mundo, nos quais 3.314 pessoas morreram. Enquanto isso, o Brasil, segundo o Atlas da Violência, registrou 59.080 assassinatos no país em 2015. Na Bahia, foram assassinadas 6.012 pessoas no mesmo período.

“Sabemos todos que o crescimento da violência é um mal que atinge todo o país, todos os estados, uns mais, outros menos. Não é um fenômeno restrito à Bahia. Mas é um problema que tem se agravado cada vez mais na Bahia”, salientou o parlamentar.

O número de homicídios no Brasil passou de 48.136 em 2005 para 59.080 em 2015, um aumento expressivo, de 22,7% em 10 anos. Na Bahia, o número de pessoas assassinadas saiu de 2.881 em 2005 para 6.012 em 2015: um aumento de 108,7% em dez anos. “Esses números demonstram mais que a ineficiência, demonstram a falência total e absoluta da política de segurança pública executada na Bahia pelos governos do PT”, criticou Geilson.

A Embasa vai repassar um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa a partir do mês de junho, para todos os baianos. O reajuste na conta de água é maior que o dobro da inflação oficial, que nos últimos 12 meses foi de apenas 4,08%. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou nesta terça-feira (16/5) o serviço precário prestado pelo órgão e o aumento abusivo.

“Mesmo prestando um serviço cada vez mais precário, mesmo deixando faltar água e botando a culpa no consumidor, a Embasa acaba de ser agraciada pelo Governo do Estado com um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa a partir do próximo mês. Esse é mais um dos absurdos desse governo”, disparou o parlamentar.

E os aumentos não pararam por aí, a mesma resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, a Agersa, que aprovou o reajuste, também estabeleceu que os próximos aumentos anuais, até 2020, serão também acima da taxa de inflação. “Mas, como, para esse governo, desgraça pouca é bobagem, a Agersa também aprovou uma alteração no volume do consumo mínimo, o que prejudica exatamente a parcela mais pobre da população”, alfinetou Geilson.

O deputado ainda explicou que com essa alteração, o consumidor residencial que hoje paga uma taxa mínima de R$ 27,50 pelo consumo de até 10 metros cúbicos de água, passará a pagar o mesmo valor, a partir de junho, mas por um consumo de apenas 6 metros cúbicos. Se passar desse volume vai pagar um adicional que varia de R$ 1,09 a R$ 14,95 por metro cúbico consumido. Isso sem contar a taxa de esgoto, que chega a 80% do valor da conta de água, no caso dos sistemas convencionais de esgotamento, na capital e no interior.

“Já o reajuste anual dos salários do funcionalismo público continuará sendo zero”, lembrou o deputado Carlos Geilson.

O funcionamento do ambulatório construído pela Universidade Estadual de Feira de Santana na área do Centro Social Urbano, no bairro Cidade Nova, foi cobrado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso da tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (9). Concluída há mais de um ano, a obra até hoje não foi entregue à população.

O deputado criticou a morosidade da obra, informando apesar dela ter sido anunciada ainda no início do segundo mandato do governador Jaques Wagner, ela só veio a ser concluída cinco anos após. “A obra está pronta há mais de um ano. Mas não funciona. Até hoje, nenhum equipamento foi comprado”, frisou Geilson, para quem a administração estadual funciona num ritmo “quase parando”.

O prédio foi construído para ser um moderno ambulatório destinado ao aprendizado dos alunos do curso de medicina e também para atender à população da cidade, sobretudo os moradores do bairro Cidade Nova, tão carentes de serviços de saúde.

Geilson ainda listou outras obras do governo do PT que continuam inconclusas. Ele apontou o Centro de Convenções de Feira de Santana, até hoje não concluído, bem como as obras da Feira de São Joaquim, em Salvador. “E a história se repete até mesmo com a menina dos olhos dos governos petistas: o Porto Sul, em Ilhéus, cantado em prosa e verso na propaganda oficial, mas que, passados tantos anos, não passa de uma mera ideia, pois nem sequer projeto tem”, alfinetou.

O único hospital particular pediátrico credenciado pelo Planserv, de Feira de Santana, foi descredenciado desde o mês de fevereiro. O hospital pediátrico Bambinos atendia a maior demanda de filhos de servidores estaduais de Feira de Santana e de outros municípios vizinhos. De acordo com o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), os indícios são de que a ação do governo foi uma retaliação.

Em fevereiro deste ano, médicos do Hospital da Criança por conta do atraso no salário do mês de dezembro de 2016. “Coincidentemente, alguns médicos grevistas são também trabalham do Hospital Bambinos. E será que foi por isso o descredenciamento? É coincidência ou será que alguém interviu pedindo o fim desse contrato? Mas se esqueceram que estavam, assim, prejudicando os funcionários públicos estaduais”, bradou Geilson.

Pais de crianças que eram atendidas no hospital estão organizando uma manifestação para acontecer amanhã (26/4), em frente ao Ministério Público do Estado da Bahia, em Feira de Santana. Eles já fizeram um abaixo-assinado e foram até o MP buscando resolver o problema o mais rápido possível. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Feira de Santana também fez uma representação junto ao MP, e um inquérito já foi aberto para apurar o caso. “Se o descredenciamento acontecesse por má prestação de serviço, a gente entendia. Mas não! É sem a mínima justificativa. Então, logo nos leva a crer que foi mesmo uma retaliação aos médicos grevistas. Estamos aguardando o senhor governador Rui Costa e o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas nos trazerem respostas satisfatórias e o devido restabelecimento do contrato com o Bambinos”, frisou o deputado Carlos Geilson.

A implantação pela Embasa de sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Dandá, Palmares, Fazenda Baixão, Cidade de Deus, Pitanga de Palmares e Cotegipe, todas no município de Simões Filho, foi indicada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) ao governador Rui Costa. “A população destes locais são obrigados, diariamente, a percorrer longas distâncias para buscar água, que nem sempre é de boa qualidade, em fontes e poços. Nos períodos de seca, ficam ainda mais vulneráveis, pois mesmo essa água de qualidade duvidosa é insuficiente até mesmo para o consumo doméstico, com reflexos na saúde das pessoas”, justificou o deputado.

As comunidades do Dandá e Pitanga de Palmares são remanescentes de quilombos que ocupavam áreas das antigas fazendas Coqueiros e Mata Grossa, no Município de Simões Filho, e têm mais de 200 anos de existência. Ao longo dos nove quilômetros que as separam estão os bairros de Palmares, Fazenda Baixão e Cidade de Deus, onde também podem ser encontrados descendentes de quilombolas.

De acordo com Geilson, seus moradores, certificados desde 2004 como remanescentes quilombolas, enfrentam ainda hoje enormes dificuldades, pois não contam com serviços essenciais que lhes assegurem uma melhor qualidade de vida, como esgotamento sanitário, pavimentação de ruas, segurança, transporte público, equipamentos comunitários de lazer e iluminação pública.

Iniciado ainda no Governo Paulo Souto, e já passados 12 anos, o Centro de Convenções de Feira de Santana permanece inconcluso. Passaram-se os oito anos do governo Wagner, o mandato do governador Rui Costa caminha para o final, e as obras continuam paradas. Quem denuncia é o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (4/4).

“Infelizmente, os governos do PT não gostam de centros de convenções. Mesmo sabendo que eles são importantes para a atividade turística. Mesmo sabendo que o turismo representa 7,5% de toda a riqueza gerada em nosso Estado. Mesmo sabendo que o turismo é fonte de emprego e renda para milhares de baianos”, frisou o parlamentar feirense.

Geilson ainda disse que solidariza com o deputado, e líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), que já cansou de anunciar a conclusão da obra – “que inexplicavelmente, não ocorre”. De acordo com o tucano, este é um equipamento fundamental para alavancar o chamado turismo de negócios, representado por congressos, feiras, convenções e outros eventos. Sobretudo nos períodos de baixa estação, quando há queda no chamado turismo de lazer e é preciso movimentar essa atividade econômica, que gera milhares de empregos e que representa expressivos 7,5% do PIB do Estado. “Sabe-se lá porque de não gostarem de centros de convenções… Mas essa me parece ser a única explicação para o descaso com que esse tipo de equipamento vem sendo tratado pelos governos do PT na Bahia”, ressaltou Geilson.

Em defesa da Escola Sem Partido, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou a entrevista da Procuradora dos Direitos dos Cidadãos, do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Ao Canal 3, ela defende que a educação das crianças é de responsabilidade da escola, e não dos pais. “Como deixar a educação das crianças para os professores? Sendo assim, vamos deixar que os professores transmitam para os filhos dos outros, suas próprias convicções religiosas e morais?”, questionou o parlamentar. Para Geilson, essa ideia é indiscutivelmente equivocada. “No meu entender, a Escola sem Partido é a melhor opção para o nosso país”, frisou.

De acordo com o deputado, o Programa Escola Sem Partido não é uma invenção, nem algo novo. Todos os deveres que estão previstos neles já existem, pois decorrem da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. “Logo, os professores já são obrigados a respeitá-los, embora muitos não o façam e usam a sala de aula como manobras políticas, para inclinar os estudantes às suas convicções político-religiosas”, alfinetou Geilson.

Geilson ainda elogia o posicionamento de Miguel Nagib, do Movimento Escola sem Partido. Na mesma entrevista, ele critica a fala da procuradora do Ministério Público Federal, que acha que a “escola é um lugar estratégico para o fim das ideologias religiosas”, Para ele, isso fere o estado laico. “Senhores e senhoras, é preciso que os professores respeitem os direitos dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. Deixar que os professores eduquem nossos filhos é deixar que as escolas sejam massas de manobras de um determinado grupo político. E isso não pode existir!”, concluiu o deputado.

Sem especificações definidas, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN-BA) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta terça-feira (21/02). O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo, mas foram rejeitadas. “O projeto é muito importante para a Bahia, mas não deixa claro como o dinheiro será utilizado, nós queríamos dá transparência, por isso apresentamos a emenda. No entanto, elas foram rejeitadas pela relatoria, mas sabemos que por orientação da base governista”, frisou Geilson.

Dentre os pontos abordados pela emenda, para serem incluídas no FUNPEN estavam o atendimento ao preso, buscando uma ressocialização mais eficaz, alternatividade das penas e sua produção e desenvolvimento no presídio. E como inovação, um olhar para com as vítimas dos delitos de crime hediondos e de violência doméstica, buscando, desta forma, um amparo aos excluídos do sistema penal. “Não podemos sempre assinar cheque em branco. A criação do fundo é importante, mas como foi elaborado o projeto ficamos sem saber como ele será efetivado, tudo está vago, sem direcionamento. Infelizmente não acataram nossas emendas, que visavam delimitar a área de atuação bem como a melhoria na estrutura do sistema penitenciário e a assistência a vítimas de determinados crimes”, reiterou Carlos Geilson.

As promessas não cumpridas pelo governo Rui Costa (PT) foram criticadas pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na tarde desta quarta-feira (14/12), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar lembra que prestes a finalizar o segundo ano da gestão petista, algumas promessas feitas durante a campanha ainda não foram cumpridas, como é o caso do hospital de Feira de Santana.

O parlamentar feirense relembrou que, durante a campanha eleitoral, Rui Costa disse que construiria vários hospitais no estado da Bahia, sendo um deles em Feira de Santana e, que a construção seria iniciada no primeiro ano de mandato. “Logo após ser eleito, o governador voltou a falar à imprensa feirense que construiria a unidade hospitalar, mas já estamos finalizando o segundo ano de administração e até agora nada. Não foi colocada uma pedra sequer. Estamos esperando, governador!”, frisou.

Geilson ainda questionou a possibilidade de construção nos próximos dois anos. “O governo não cumpre o que promete. Quando em campanha tem o dinheiro e sabe onde buscar, quando assume relata as dificuldades, os problemas, a crise econômica…”

O deputado ainda citou como exemplos a Ponte Salvador X Ilha de Itaparica e a construção do Centro de Convenções de Feira. “Há 10 anos a obra do Centro de Convenções está paralisada. Desde que o primeiro ano do governo de Jaques Wagner que a promessa é só requentada. E em Salvador, o Centro de Convenções está em estado de depredação”.

Carlos Geilson ainda disse que todos os partidos prometem, mas que ninguém consegue ser tão realista na promessa, e tão irrealizável quando assume o mandato, como os membros que governam pelo Partido dos Trabalhadores.

A Reforma Previdenciária foi alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na tarde desta quarta-feira (7/12), na Assembleia Legislativa da Bahia. Enviada pelo Poder Executivo Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e, uma contribuição de 49 anos, para receber aposentadoria integral.

O parlamentar criticou alguns pontos da proposta, que prevê diferenciação de aposentadoria para alguns setores da sociedade. “O ônus tem que ser repartido com todos e, não só com o trabalhador. Já não basta os salários achatados e ainda tem que pagar a grande carga dessa reforma? Que haja a reforma, mas que todos nós: políticos, militares, Ministério Público, Judiciário, servidores públicos de um modo geral, enfim, que todos os profissionais arquem com o mesmo peso”, observou.

Geilson falou que ele, como profissional do rádio, tem carteira assinada desde 1° de abril de 1978, que já poderia estar aposentado por tempo de contribuição pelas regras atuais, que até admite fazer sacrifício, mas que ele seja repartido com todos, e que não haja categoria de privilegiados. “Que seja feita a reforma, mas que ela seja elaborada conforme a realidade brasileira e igualitária com todas os profissionais”, frisou.

As manifestações ocorridas em todo Brasil ontem e o desempenho do presidente Michel Temer foi alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (5/12). O parlamentar destacou que, apesar de legítima as reivindicações, alguns manifestantes perderam a credibilidade no momento em que defendiam a volta do regime militar e o fechamento do congresso.

“Ora, como pode defender o fechamento do congresso e depois dizer que é democrata, que defende a democracia? Eu estou vendo um retrocesso de um contingente de pessoas que deveriam estar nas ruas defendendo o fortalecimento da democracia”, frisou o deputado.

Geilson ainda falou de pessoas que reivindicam “Fora Temer”. Ele ressaltou que é importante lembrar que trocar de presidente não é a mesma coisa que trocar a mercadoria da prateleira, apesar de frisar que até o momento está se decepcionando com o presidente.

“Ele tem sido um presidente vacilão, não tem postura. Basta apertar que ele cede. Uma hora para o Ministério Público, para o Judiciário, outra para a classe política … e assim segue sem saber o que fazer. Temer está mais perdido do que cego em tiroteio”, disparou Geilson.

O deputado tucano ainda disse que esperava que o presidente tivesse um plano de governo para o país, mas está percebendo que não tem. “Temer concedeu reajustes para algumas categorias após receber pressão, mas paralelamente apresenta uma PEC que visa limitar gastos do governo. A PEC, inclusive, tem embasamento e deve passar, mas o presidente mostra com isso, uma postura acovardada e dúbia”, salientou.

Na reta final do semestre, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) completa 25 dias com as atividades paralisadas, devido a ocupação por uma parte de um pequeno de número de alunos da instituição. De acordo com o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), mais de 8 mil alunos estão sem aulas e com o semestre prejudicado.

A ocupação, que é apoiada pelo reitor Evandro Nascimento, gera prejuízos decorrentes da falta de realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da UEFS, decidiu, em reunião que o calendário acadêmico da instituição seja suspenso desde o dia da interrupção das aulas, no dia 3 de novembro.

O deputado Carlos Geilson afirma que os protestos são legítimos e válidos, mas que uma pequena parcela de estudantes não podem deixar uma outra parcela (bem maior) sem aulas, e com as atividades curriculares prejudicadas. “E quem está para se formar agora? Já na expectativa de começar a trabalhar na sua área de formação? Ou até mesmo quem com dificuldades sem mantém na cidade feirense, e se vê com um semestre prejudicado?”, questionou.

Os estudantes ocuparam a UEFS, em protesto contra a PEC 55. A interrupção nas aulas ocorreu faltando apenas 7 dias de aulas para conclusão das aulas, além do período destinado às provas finais, que duram cerca de uma semana. O vestibular da instituição também já foi alterado, a data que seria em 20 e 21 de novembro, foi adiada para os dias 18 e 19 de dezembro.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar a ocupação da UEFS e recomendou à reitoria que providencie o retorno das aulas na instituição, além da retirada dos estudantes que ocupam o campus. “Ele precisa negociar, com urgência, com os estudantes. Permitir essa ocupação é desrespeito com os estudantes da UEFS e, com os que pretendem ingressar na universidade. Os protestos podem ser feitos de outra maneira, sem prejudicar o funcionamento da instituição”, frisou o deputado.

Geilson ainda classificou como vergonhosa a Resolução 56/2016, que cancelou o 2° semestre de 2016. De acordo com ele, o argumento foi o realinhamento dos semestres, mas a realidade é que falta recursos para o funcionamento da instituição.