:: ‘Candeias’

Vereador Arnaldo Araújo

O vereador da cidade de Candeias, Arnaldo Araújo, na manhã desta terça-feira (04), renunciou a liderança do Governo do prefeito Pitágoras Ibiapina na Câmara, função que ocupou por um ano e nove meses, alegando inconformismo com a atual gestão. Arnaldo, que durante o primeiro semestre do legislativo já manifestava o seu descontentamento com o trabalho do prefeito, disse que quer exercer o cargo de vereador com liberdade.

Segundo Arnaldo, consoante com as suas opiniões e posições políticas, não há como conciliar suas funções de vereador e de líder do Governo. “Para que não seja feita leitura diversas dos meus atos como vereador e político, renuncio a liderança do Governo nesta Casa, para que eu possa exercer o cargo de vereador, com toda a liberdade que a lei me ampara e com todo o empenho que o povo deseja, mantendo-me, assim, coerente com os meus ideais”.

Ainda durante o seu discurso, Arnaldo afirmou que a sua saída da liderança do Governo não denota a sua oposição ao prefeito que ele ajudou a eleger, “nem ao governo com o qual eu contribuí da melhor forma possível”.

Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (29), representantes do Instituto Esporte & Educação (IEE), se reuniram com o Secretário de Educação, Cassio Vinícius, para discutir ações voltadas para formação de professores da rede municipal de ensino. Em Candeias, 18 servidores, dentre eles, professores, coordenadores e gestores, foram contemplados para participar da formação, que iniciou no dia 30 de Agosto, em São Francisco do Conde. O projeto definido visa trabalhar a metodologia de Esporte Educacional, com a atuação, principalmente, de professores de Educação Física, e na falta desses, professores de outras áreas poderão ser beneficiados. A formação envolve também a entrega de Kits nas escolas, o acompanhamento e visitas nas aulas, por parte do IEE, e o auxílio necessário para que a metodologia seja implantada com sucesso.

Para o Secretário, Cassio Vinícius, o Projeto pode contribuir significativamente para a formação de professores, o que irá refletir diretamente no desenvolvimento educacional do estudante. “ investir na área de esportes no ambiente escolar é uma alternativa a mais na formação humana de crianças e adolescentes, que interferirá, inclusive, nas relações interpessoais, na organização pessoal, ética, obediência, problemas socioculturais e econômicos e outros aspectos de igual relevância”, pontuou Cassio.

Instituto Esporte & Educação (IEE)

O IEE foi criado pela ex-atleta e medalhista olímpica de Vôlei, Ana Moser, e atua em vários projetos ligados ao esporte educacional, atendendo professores e estudantes em todo país, por meio de financiamento de entidades, a exemplo da Petrobrás.

Vereador Valdir Cruz (PDT) / foto Jailma Paixão

O vereador Valdir Cruz (PDT), que há cinco meses retornou à Câmara Municipal de Candeias para reassumir o seu mandato de parlamentar, após ter se licenciado por quase um ano para comandar a Secretaria de Serviços Públicos do município (Sesp), oficializou o seu rompimento com a base de apoio à atual gestão do prefeito Pitágoras Ibiapina (PP) na manhã desta terça-feira (21). Segundo Valdir, que participou da coligação que elegeu o prefeito em 2016, Pitágoras não merece o seu apoio. “Ele é um mentiroso. Senta com os vereadores diz uma coisa e propaga outra nas redes sociais. Não sou vereador para servir ao prefeito”. Valdir ainda relatou que durante a sua passagem pela Sesp, ajudou a arrumar a cidade e só não fez mais, porque sofreu perseguição. “O prefeito teve medo de que eu pudesse usar o resultado do meu trabalho numa teórica disputa ao cargo de prefeito em 2020”, possibilidade que, segundo Valdir, não tem nenhuma cogitação.

Para o vereador, que lançou recentemente a sua candidatura a deputado estadual, “esse é o governo da mentira. De um prefeito que frustra e que maltrata o servidor. Não comungo com essa administração e não serei amordaçado por ninguém. Vou para uma oposição séria. Deixo o meu respeito e compromisso com o povo”, pronunciou. Valdir Cruz se integra ao grupo de oposição na Câmara, dos quais fazem parte os vereadores Fernando Calmon, Rita Loira e o Irmão Gerson, este último, líder da bancada oposicionista.

Seminário de Enfrentamento à Violência Contra Mulher

A Prefeitura de Candeias, por meio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), em parceria com o Ministério Público, promoveu na manhã desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal, o “I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”. O evento teve o objetivo de empoderar às mulheres, garantindo que possam estar cientes sobre a luta pelos seus direitos e a total igualdade entre os gêneros. Para a Secretária, Joelma Aneide, é preciso discutir e fazer políticas públicas para enfrentamento à violência contra a mulher. “Nós temos no município um órgão voltado para isso, para o atendimento a vitimas de violência e combate e propagação de informação. O CRAM”, explica Joelma.

A Secretária Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres (SPM), Julieta Palmeiras, informou que o Feminismo representa união contra a desigualdade de gênero. “É preciso unir governo e sociedade contra a violência à mulher, no combate e enfrentamento à violência. Nós precisamos nesses momentos fazer com que as mulheres ocupem mais espaços, pois é a forma de dar celeridade à essa luta”, pontuou.

De acordo com a Coordenadora do CRAM, Glória Santos, o ataque nas redes sociais também é violência. “Quando minhas irmãs chegam machucadas no CRAM, eu sou violentada. Sou violentada todos os dias quando vivencio mulheres no poder sendo menosprezadas e discriminadas”, finaliza Glória.

O evento contou com a participação Promotora de Justiça e Coordenadora do GEDEM. Lívia Sant’ana que compôs a bancada junto com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Joelma Aneide e a Coordenadora do CRAM, Maria da Glória. A mesa foi composta pela Secretária de Saúde, Soraia Cabral, a Secretária de Serviços Públicos, Marivalda da Silva, a Delegada da Delegacia da Mulher de Candeias, Dr. Iola Nolasco, a Delegada Plantonista, Dr. Graça, Assistida pelo CRAM, Leyla Abade, a Secretária Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, vereadores, dentre outros.

Candeias

A Prefeitura de Candeias recebeu na manhã desta quarta-feira (11), a visita do Gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Rogério Teixeira, do Analista Técnico João Paulo e da Consultora Solanges Luna, para tratar do programa Cidades Empreendedoras. A reunião contou com a presença do Secretário de Indústria e Comércio, Carlos Ibiapina, Secretário de Governo e Gestão, Jarinho Silva, Secretário de Emprego e Renda, Júnior CCA e do Secretário de Administração, Carlos Guedes.

Candeias está entre as 40 cidades do estado da Bahia escolhidas pelo SEBRAE para participar do programa Cidade Empreendedora. O programa, lançado há 1 mês no Estado, sem custo financeiro para a Prefeitura, tem como objetivo otimizar o ambiente de negócios por meio de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios. No programa, técnicos e consultores do SEBRAE atuarão  juntos a gestão municipal e negócios locais.

Além da instalação da sala do empreendedor, um ambiente para facilitar a vida dos candeenses que queiram abrir sua empresa, o programa ainda propõe desburocratizar a abertura de pequenos negócios, políticas de desenvolvimento, potencial econômico, dentre outras. No dia 19 de julho, as 9h, acontecerá um workshop para apresentação do programa,  e a assinatura do plano de adesão pelo município.

Segunda edição do Prêmio Jovens Escritores

Incentivar a imaginação e criatividade das crianças e jovens para criar sintonia com a leitura e escrita é um dos desafios dos educadores e pais do século XXI. Foi pensando em formar adultos talentosos que a Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), está promovendo a segunda edição do Prêmio Jovens Escritores, para alunos da rede pública municipal. As inscrições para o concurso acontecem de 30 de julho a 07 de agosto, na unidade escolar do aluno. Para o prefeito, Dr. Pitagoras, inspirar a produção literária, permite ao aluno ser protagonista da sua aprendizagem. “O prêmio Jovens Escritores deste ano que tem como tema: Candeias em prosa e verso: memórias e saberes, estimulará os nossos estudantes a construir e produzir conhecimento com sentido e utilidade”, explica.

O projeto contemplará estudantes do Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Educação Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que os alunos devem estar devidamente matriculados, sendo que os menores de 18 anos devem anexar à ficha de inscrição a autorização do responsável. Os textos devem ser inéditos, com formato de conto, crônica, poema ou desenho/ilustração e ter como base o tema: “Candeias em prosa e verso: memórias e saberes”. A partir desta quinta-feira (05) até o dia 16 de julho, acontecerá mobilização nas escolas. No início de agosto as escolas farão a primeira etapa de seleção dos textos, seguindo as normas e padrões estabelecidos, e entregarão até o dia 16 de agosto para SEDUC, para segunda etapa da seleção. Depois das etapas de seleção serão definidas datas para publicação da coletânea de textos e sessão de autógrafos.

O secretário de educação, Cássio Vinicius, informa que os textos serão selecionados, independente do segmento de ensino e da modalidade textual. “Os textos serão publicados em forma de livro, onde serão distribuídos três exemplares por alunos selecionados, um exemplar para cada Unidade Escolar Municipal, um exemplar para o professor/orientador e mais três exemplares para demanda externa”, pontuou Cássio.

Vereador Irmão Gerson

A lei 1.105/2018, proposta pelo vereador Irmão Gerson e sancionada pelo prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, proíbe a inauguração de obras e serviços públicos inacabados na cidade de Candeias, sob pena de responsabilidade administrativa e criminal. A lei, já em vigor, não permite que nenhuma obra custeada com recursos do município, seja entregue sem que atenda por definitivo, ao fim a que se destina.

Segundo o vereador Irmão Gerson, “a lei busca a moralidade da administração pública, evitando estratégias ou manobras eleitoreiras que visem somente a promoção do gestor, além de ser uma ilusão para a população, que muitas vezes celebra a entrega de uma obra ou serviço público que não está concluído”.

Serão considerados incompletos, obras e serviços que não estejam aptos para o seu funcionamento, por não preencherem todas as exigências técnicas ou que, por falta de servidores, profissionais da respectiva área, materiais de expediente e de equipamentos afins ou situações similares, inviabilizem sua entrega. O gestor é obrigado, a partir de agora, a atestar por escrito, antes da inauguração de quaisquer obras ou serviços, que o projeto está em condições de uso seguro, sob pena de responsabilidade administrativa e criminal.

Prefeito de Candeias, Dr.Pitágoras.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (14/06), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Candeias contra o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, por irregularidades em nomeações de servidores no exercício de 2017, para cargos em comissão cujas atribuições não condizem com as de direção, chefia e assessoramento. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou ao gestor que, no prazo de 90 dias, promova a exoneração dos servidores ocupam irregularmente cargos em comissão. Também foi imputada multa no valor de R$4 mil e o processo será enviado ao Ministério Público Estadual para colaborar em inquérito civil já instaurado.

A relatoria concluiu que houve contratação de servidores sem qualquer motivação, o que afronta aos ditames constitucionais, vez que não há justificativa para a não realização do devido concurso público. Além disso, cargos em comissão, também por determinação constitucional, devem ser destinados apenas as atribuições de direção, chefia e assessoramento, o que não correspondem.

Segundo o Ministério Público de Contas, muitos dos 740 cargos comissionados indicados pelos denunciantes não possuem as atribuições determinadas pela constituição, como, por exemplo, o de inspetor, auxiliar/agente de serviços gerais, auxiliar/agente de serviços públicos, motorista e supervisor. Requereu, ainda, a exoneração dos servidores que indevidamente estão ocupando cargos comissionados, e abertura de concurso público para provimento de cargos permanentes. Cabe recurso da decisão.

Vereador Arnaldo Araújo

Foi aprovado em unanimidade na Câmara de Vereadores de Candeias, o Projeto de Lei 016/2018, de autoria do vereador Arnaldo Araújo, que proíbe a apreensão e a remoção de veículo que esteva com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos – IPVA, atrasado, salvo se for por mandado judicial. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Pitágoras Ibiapina.

Segundo o vereador, o projeto ganha respaldo com base no artigo 150 da Constituição Federal, que diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual ou repassá-los a outros. Além de ser inconstitucional, conforme julga o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Estado apreenda bens com o fim de receber impostos.

Para Arnaldo “apreender um veículo por falta de pagamento de tributo, é ofender a dignidade humana. O Estado deve fazer o uso dos meios legais para receber os tributos que são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos”. Ainda de acordo com o parlamentar, o procedimento adequado para a cobrança da inadimplência, seria, depois de notificado o contribuinte, instaurado e esgotado o procedimento administrativo fiscal, incluir o débito na dívida ativa e realizar a sua execução.

Foto: SISEMC / montagem Política In Rosa

O presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC), Juscelino Santos, visitou a Escola Municipal Castelo Branco, no bairro Cantagalo, e se deparou com uma situação de degradação e total descaso do Poder Público. “Não há mínimas condições de ensino e aprendizado nesta unidade. Está totalmente degradada. É um absurdo! São essas as condições que a atual Administração Municipal oferece às crianças e professores”, disse, com indignação, o presidente.

Segundo Juscelino, são portas quebradas; armários quebrados; a secretaria num estado latismável; tetos com necessidade urgente de reformas e até o quadro negro deteriorado.

De acordo com o presidente do sindicato, diante de tamanha irresponsabilidade o SISEMC denuncia a condição precária de ensino e aprendizado naquela unidade escolar e reforça que medidas urgentes devem ser tomadas pela Prefeitura para que o problema seja sanado com brevidade.

Candeias

Se reuniram na tarde da última quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Candeias, vereadores, empresários e comerciantes, junto ao secretário Municipal de Finanças, Camilo Pinto, para tratar das alterações do Código Tributário, que conforme o diálogo, tem prejudicado empresas e comerciantes que operam dentro do município. Durante a reunião que durou cerca de quatro horas, foi discutido o aumento do IPTU, que chegou a atingir o percentual de mais de 200% para algumas empresas. Segundo o representante jurídico da agroindústria SQM Vitas, Milton Mendes, que questionou a alta elevação do valor do IPTU em apenas um ano, há uma crise instalada no país e um preocupante cenário de desemprego, por conta da escassez econômica em que as empresas tem vivido, enquanto a Prefeitura Municipal de Candeias tem emitido boletos acima do percentual posto em lei.

Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram a Lei 1036/2017, que alterou o Código Tributário do Município. Segundo o Secretário de Finanças, a alteração do Código possibilitou a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados no cálculo do IPTU. “Nós só temos oito casos de imóveis [com o aumento do imposto] superior a 200%. O aumento excedeu em 45 imóveis, dos quais, 22 são industriais. Isso aconteceu porque esses imóveis tiveram revisão em seus padrões construtivos, nas suas áreas instaladas e na sua testada (elemento bastante significativo no valor do IPTU final). E algumas empresas ultrapassaram do valor de mercado. As empresas que não concordarem com a sua avaliação, tem o direto de ingressar com uma avaliação especial”, disse Camilo.

Fechamento de empresas

“A majoração do IPTU, pesa muito para as empresas de Candeias”, ressaltou o Superintendente da indústria química Proquigel, Roberto Fiamenghi. “Espero que realmente se forme um grupo de trabalho para discutir esses assuntos, porque a Proquigel recebeu uma conta de IPTU no valor de 2 milhões de reais. Um aumento de 286%. No Polo de Camaçari, já temos mais de doze empresas fechadas. Em Candeias isso já está acontecendo também. Já temos uma série de fábricas fechadas aqui. A Proquigel tinha mais de um mil funcionários e hoje só temos 400. Eu pediria, encarecidamente para a Câmara de Vereadores, que trabalhe junto a prefeitura para que nos ajude, para tentar minimizar os efeitos do IPTU”. Para André Amaral, do Grupo Fertipar, a empresa não quer reduzir o seu quadro de funcionários, sendo 80% deles residentes em Candeias. “O que estamos buscando é uma redução no imposto, não apenas por conta de seu aumento exacerbado, mas também pelo quadro socioeconômico que pode levar a uma despedida do quadro de mão de obra”.

O Controlador Financeiro da SQM Vitas, Fernando Saback, destacou que a lucratividade da empresa na cidade talvez não justifique manter uma unidade no município. Segundo ele, a SQM Vitas teve um aumento de 100% no IPTU em 2018. “O custo Brasil/Bahia inviabiliza as operações aqui. A Prefeitura de Candeias deve ser a nossa parceira para manter as empresas operando”. Saback sinalizou ainda, que em relação ao IPTU, não uma há contrapartida da Prefeitura, em recapeamento asfáltico, jardinagem e iluminação pública no entorno da agroindústria, “acabamos tendo um custo ainda maior”. Em resposta, o Secretário de Finanças ponderou que a Prefeitura Municipal está recuperando as finanças públicas “com a ideia de reverter o quadro de infraestrutura e a capacidade de reinvestimento do IPTU”.

O representante da empresa Heringer, disse que a Prefeitura dever reavaliar o aumento do imposto nesse ano crise econômica no país, e sugeriu a diluição do valor do IPTU ao longo dos anos, para que as empresas possam pagar. Enquanto isso, o diretor da empresa Giromaq, João Soares, disse que a Prefeitura lançou mão do aumento produtivo, ao invés de abrir mão do aumento das despesas. “É necessário que haja uma negociação que traga um valor que as empresas possam pagar. A Prefeitura, ao invés de abrir mão das despesas, ela aumenta os impostos. Com isso, as empresas tem como opção diminuir o pessoal ou deixar de pagar impostos”.

Judicialização

Segundo o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Calmon, o Poder Legislativo não se furtará de debater o assunto junto às empresas. “Se em outros momentos vocês não tiveram o apoio maciço da Câmara, eu quero aqui não só como presidente, mas como vereador, e garanto pelos meus pares, que iremos nos posicionar referente a essa situação. Para todo erro há um acerto. É para isso que começamos a dar os primeiros passos na tarde de hoje, montando já uma equipe técnica, também com os vereadores, e espero que se chegue a uma solução, porque se for necessário a Câmara vai judicializar”. Se a Lei 1036/2017 for judicializada, haverá a suspensão do pagamento do IPTU no município de Candeias, até que o prefeito altere o projeto e reenvie à Câmara, para ser votado e aprovado pelos parlamentares.

Rodovia importante para a economia da Bahia, a BA-523, entre Candeias e Madre de Deus, vai passar por restauração. O aviso de licitação para a realização dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (5). Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra vai beneficiar cerca de 150 mil moradores da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Com 600 metros de extensão, a via se destaca pela presença de indústrias e pela exploração de petróleo. A obra proporcionará melhor fluidez no transporte de cargas em Candeias, Madre de Deus e no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde. “As intervenções vão ajudar no escoamento da produção industrial e na atração de novos investimentos nos setores petroquímico, automotivo, alimentício e eletrônico”, destaca o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Vereadora Rita Loira (DEM)

A vereadora Rita Loira (DEM), em seu discurso na Câmara Municipal de Candeias, nesta quinta-feira (03), denunciou que o aparelho de mamografia, inaugurado recentemente pela Prefeitura de Candeias, está escondido, deixando centenas de mulheres que necessitam realizar o exame, à espera, sem conseguir, ao menos, fazer a marcação.

Segundo Rita Loira, ela está sendo abordada por mulheres que não conseguem agendar a mamografia. “Lamentavelmente, o aparelho não está onde deveria. O mamógrafo está numa sala trancada, sem a chave disponível, e segundo as funcionárias informam às pacientes, o aparelho não foi instalado. Nós conquistamos o aparelho de mamografia, mas foi para ele funcionar! Eu solicito à secretária de Saúde de Candeias, que instale o mamógrafo porque nós precisamos”, concluiu a vereadora em seu discurso.

Também na tribuna, o vereador Irmão Gerson disse que, segundo informações obtidas, o mamógráfo está parado por conta de R$ 1.800,00 não disponibilizados para a sua instalação.

Quartel dos Aflitos

O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, juntamente com vereadores, se reunirá na manhã desta terça-feira (24), as 9h, com o Comandante da PM, Coronel Anselmo Brandão, no  quartel dos Aflitos, para tratar da segurança no município.

A violência em Candeias vem crescendo constantemente, o que preocupa não apenas a população, principal afetada pela situação, como também as autoridades municipais. Depois da noite do último sábado (21) onde ocorreu um serie de assaltos e também aconteceu a morte do artista plástico, Arnaldo Filho, 61 anos, conhecido como Nadinho, que comoveu a população, as autoridades local decidiram, mais uma vez, pedir ajuda ao Comandante para dar um basta na violência que vem assustando os candeenses.