:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Em audiência pública realizada nessa quinta-feira (30) na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o superintendente de operações norte da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, e o diretor de operações do interior, José Ubiratan de Matos, falaram sobre os serviços prestados pela Embasa e o processo de contratualização com o município. A audiência foi solicitada pelo vereador Pablo Roberto da Silva, da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara de Feira.

Os representantes da Embasa detalharam investimentos concluídos e em andamento que somam um montante de R$ 280 milhões feitos, a partir de 2007, para melhorar e ampliar a infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Feira de Santana. Estes investimentos permitiram um aumento de 163% no atendimento com água potável e de 245% na cobertura de esgotamento sanitário.

“A audiência foi uma excelente iniciativa, pois permitiu que vereadores e sociedade conhecessem os investimentos que a Embasa tem feito para colocar Feira de Santana entre as cidades com maior cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e também o nosso compromisso com a crescente melhoria na prestação dos serviços. Temos indicadores importantes, com 98% de cobertura fornecimento de água e 60% de cobertura com coleta e tratamento de esgoto doméstico, com perspectivas de avançar mais”, avaliou o diretor de operações do interior da Embasa, José Ubiratan Cardoso.

Contratualização – Os representantes da Embasa esclareceram como será feito o processo para uma nova contratualização entre a empresa e o município, já que o contrato de concessão vigente vence este mês. O novo modelo de contratação será o chamado Contrato de Programa, documento que prevê todas as condições para prestação dos serviços, conforme a legislação de saneamento vigente, substituindo o atual contrato de concessão.

De acordo com as leis do saneamento, a assinatura do Contrato de Programa deve ser precedida por um conjunto de estudos e documentos, como o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que deve ser elaborado pela Prefeitura. “Temos que passar por várias etapas para chegar à assinatura do Contrato de Programa. Inicialmente, estamos apoiando a elaboração do Plano de Saneamento e, enquanto o plano ainda está sendo feito, propomos ao município firmar um convênio de cooperação, instrumento provisório para manter a legalidade da prestação do serviço”, explicou o diretor José Ubiratan Cardoso.

Reclamando do trânsito de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que em cada ponto da cidade tem um ponto de vans para cidades vizinhas. “No Feiraguay, as vans de São Gonçalo já fez uma mini estação rodoviária. Já fiz uma indicação ao governo para que faça um local exclusivo para que existam esses pontos desafogando o trânsito da cidade”, disse. Na mesma indicação, Edvaldo disse que não tem mais como a estação rodoviária ficar dentro da cidade, pedindo um local adequado. “Nessa nova estação poderia agregar inclusive esses pontos de vans para outras cidades”, explicou.

Karoliny Dias

Na despedida do primeiro semestre, o vereador Alberto Nery (PT) rechaçou as críticas que tem circulado pela cidade de Feira de Santana de que essa era a pior legislatura da Câmara Municipal de todos os tempos. Nery destacou que os vereadores que ali estavam foram escolhidos pelo povo. “Por isso o processo de eleição é democrático, por que as pessoas têm o direito de fazer suas escolhas”, ressaltou.

Lagoa Subaé

Nery ainda falou sobre a situação com o supermercado Atacadão que está aterrando umas das nascentes da Lagoa Subaé. “Não vamos deixar que esse processo seja jogado para debaixo do tapete. Vamos lutar até o fim”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Correia Zezito (PSL), “revoltadíssimo”, afirmou que tenta o tempo inteiro acertar, mas recebe críticas principalmente na imprensa feirense. “Boatos dão conta de que a Câmara Municipal está se calando sobre a Sustentare e a Lagoa Subaé e que foi feito um acordão. Desconheço essa situação e quero dizer que nunca recebi dinheiro algum”, disse.

De acordo com Correia, essas falas são para “queimar” alguns vereadores. Ele ainda culpou os eleitores pela corrupção instalada no Brasil por que vende seus votos, pois é esquecido por quatro anos e irá vender de novo esse ano. “Envergonhado que ando, não sei nem se serei mais candidato”.

Karoliny Dias

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), está de volta a Casa. Ronny presidiu a sessão na manhã desta quarta-feira (29) e já enfrentou entreveros. Houve uma forte discussão em cima do adiamento da audiência pública que discutiria o Plano Municipal de Cultura. Esse adiamento foi pedido pelo vereador Edvaldo Lima (PP) e teria sido concedido pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, a vereadora Eremita Mota (PSDB).

Repercutiu negativamente o adiamento no meio cultural feirense, causando várias manifestações, inclusive com a ida de representantes a Casa neste último dia de sessões desse primeiro semestre. Consultado o Regimento Interno da Casa verificou-se que era necessário que o pedido fosse referendado pela presidência da Casa, o que não aconteceu. Após várias discussões, o presidente informou que estava mantida a audiência pública. “Até então a audiência não está cancelada”, explicou.

Karoliny Dias

“Todos nós somos funcionários do povo e se estamos aqui é para cumprir com suas obrigações. Eu estou cumprindo com a minha”. Foi assim que o vereador Isaias de Diogo (PSC) começou o seu discurso na manhã desta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Não se sabe o motivo da sua fala, mas Isaias estava sendo sarcástico com alguém. Isaias ainda falou também sobre as próximas eleições onde as pessoas viram “santas” e prometem o que não podem cumprir. O vereador falava de pré-candidatos. “Se preparam também para comprar o voto, comprar o eleitor. Quero chamar a atenção da Justiça para isso. Quem se sentir ameaçado denuncie”, disse.

Desafio

O vereador Roque Pereira (DEM) lembrou que ele mesmo já denunciou Isaias quando ainda não era vereador e pediu que ele tivesse coragem de fazer o mesmo. “O senhor tem que ter coragem de dar nome aos bois, até mesmo para pessoas inocentes não serem pré-julgadas. Nosso papel é denunciar publicamente dando nome da associação ou dos pré-candidatos a vereador”, disse.

Karoliny Dias

Mais uma vez falando sobre violência, o vereador Eli Ribeiro (PRB) ressaltou que quatro mulheres estão envolvidas em crimes que aconteceram nesse final de semana em Feira de Santana. Duas foram assassinadas e outras duas presas com drogas. “É alarmante e preocupante a situação de violência contra as mulheres. Fico indignado quando vejo casos como esses com mulheres que são indefesas”, disse, falando sobre as mortes. Sobre as duas que foram presas, Eli lamentou o seu envolvimento com drogas sendo tão jovens.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana realiza no dia 30 de junho, às 14 horas, no Plenário da Casa da Cidadania, uma Audiência Pública para discutir os serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na cidade.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Pablo Roberto (PHS), a audiência vai tratar sobre o contrato do município de Feira de Santana com a Embasa, que vence no dia 30 de julho. “Após 20 anos de contrato, sabemos que não cabe mais uma renovação. Já solicitei à prefeitura informações de quais providências estão sendo tomadas referente ao término deste contrato. A população precisa saber qual modalidade será adotada de agora por diante”, declarou.

Outro ponto que deverá ser bastante discutido durante a audiência é o cumprimento da Lei Nº 326/2016 que reduz em 40% o valor da taxa de esgoto cobrado pela Embasa. A Lei, de autoria do vereador Pablo Roberto, já está em vigor, mas não vem sendo efetivada. “Não podemos aceitar que uma Lei que beneficia a população e que foi aprovada pela Câmara de Vereadores não seja cumprida. A Procuradoria da Câmara vai encaminhar um ofício à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cobrando a fiscalização”.