:: ‘Alagoinhas’

O público lotou o plenário, as galerias e os corredores da Câmara Municipal de Alagoinhas na tarde de quinta-feira (20), para saber a quantos andam as finanças da administração da cidade. Depois de mais de uma hora de espera, cinco secretários apostos, pouco mais de 40 minutos de apresentação, e servidores, prestadores de serviços e terceirizados deixaram o Legislativo sem saber os rumos das finanças do município e, em especial, como ficarão até o final do mandato.

Dos cinco secretários presentes –Educação, Saúde, SAAE e Planejamento-, apenas o secretário da Fazenda, Reginaldo Paiva, pincelou algumas coisas sobre a situação financeira, mas avisou que precisará de mais tempo, pelo menos 15 dias, para montar em slide como será o fechamento das contas e como ficarão os contratados e as empresas prestadoras de serviços.

Convocada pelo vereador Radiovaldo Costa (REDE), a apresentação das contas frustrou a quem foi à Câmara, pois esperava uma demonstração objetiva e clara sobre a real situação das contas do município. Segundo o secretário Reginaldo Paiva, o município não tem tanto atraso no pagamento dos prestadores de serviços no transporte escolar, e que recentemente fez um pagamento e o próximo tem apenas 9 dias de atraso, e que isso só ocorreu em função de um repasse do Governo Federal que normalmente é feito no dia 15 de cada mês e acabou sendo feito no último dia 5.

Os 65 roteiros de transporte escolar terceirizado voltaram a ser realizados, normalmente, no município desde a segunda-feira, 17. “Já realizamos o pagamento da fatura de agosto que, devido ao atraso dos repasses provenientes do Governo Federal, não puderam ser liquidados na data correta. Contudo, os nossos estudantes já estão de volta às unidades escolares e terão as aulas repostas”, explicou a secretária de Educação Lúcia Almeida.

Ainda de acordo com a gestora, um calendário especial irá cumprir os 200 dias letivos mínimos exigidos por lei pelo Ministério da Educação (MEC).

“Vale ressaltar que esse calendário não será executado por conta, apenas, dos poucos dias que os alunos estiveram ausentes, até porque as aulas não foram suspensas. É importante lembrar que há alguns meses tivemos uma paralisação por conta dos servidores públicos, o que comprometeu esses dias de aula”, sinalizou Almeida.

Os 78 roteiros encontram-se normalizados e rodando tanto na sede como na zona rural.

Uma das sessões mais aguardadas de todos os tempos, a prestação de contas do quadrimestre por parte da equipe econômica da Prefeitura de Alagoinhas promete ser uma das mais concorridas de todos os tempos, face aos últimos acontecimentos motivados pela falta de pagamento, demissão de pessoal e abandono da cidade por parte do prefeito atual.

A sessão vai acontecer na quinta-feira, 20, no horário regimental, 14h30min, e será transmitida pela Rádio Nova AM 1.240. Mas a previsão é de Casa cheia, plenário lotado para saber por quanto andam as finanças municipais no pós-eleição.

Um sistema com facilidade para navegação do cidadão, com interatividade e praticidade. Como essa proposta, Alagoinhas se torna o primeiro município baiano a implantar e testar o SEIA – Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos. Durante todo o dia desta quinta-feira, 13, e sexta, 14, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) recebem qualificação para operação da ferramenta.

Segundo Ricardo Duarte, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia (SEMA), o SEIA, um banco de dados operacional digital, foi criado para dar suporte ao Inema que realiza licença ambiental e outorga de recursos hídricos. Um programa de gestão compartilhada qualifica os técnicos dos municípios. “O técnico vai ter disponibilizado um banco de dados mais completo sobre licenciamento ambiental online e informações georeferenciadas. Vai ser possível saber se o local pesquisado é uma Área de Preservação, por exemplo. Para o empreendedor, também é um ganho positivo, porque ele poderá requerer e acessar o andamento de processos dando mais agilidade ao atendimento”, explicou o técnico da SEMA.

Alagoinhas vai utilizar o sistema de forma piloto. “Somos o primeiro município da Bahia a usar e testar esta ferramenta, gerando aperfeiçoamento da gestão ambiental na cidade”, pontou o secretário da SEDEA Rannyery Miranda”. Além dos técnicos da SEDEA, representantes da PROJU e SEMAD, através da Diretoria de Modernização Administrativa, participaram da capacitação.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, em reunião na última quarta (5), informou ao Sindicato que a Unidade Regional de Alagoinhas será realmente extinta no próximo ano, mas que antes disso irá ouvir o conjunto de empregados (as).

A proposta da empresa é realocar técnicos e funcionários (as) de nível superior para as unidades de Paulo Afonso, Camaçari e Serrinha, enquanto os demais iriam para os escritórios circunvizinhos a Alagoinhas. O Sindicato vai se reunir com os (as) trabalhadores (as) daquela unidade na próxima semana.

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (13/9) a reabertura de prazo para o município baiano de Alagoinhas contratar empréstimo de US$ 11,5 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Esse prazo foi encerrado em 13 de maio deste ano e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 46/2016, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), concede mais 540 dias. Pela manhã, o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a própria senadora pediu urgência para a votação na proposta no Plenário.

Em igual prazo concedido por resolução anterior (Resolução 37/2014), o município baiano não conseguiu assinar o contrato com a CAF e, por isso, solicitou a prorrogação. Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Promoção Social da cidade. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou voto favorável ao pleito, lido pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

A senadora enfatizou a importância econômica do município, com destaque como principal pólo de bebidas do Estado pela qualidade de sua água mineral, e lembrou que Alagoinhas cumpriu todas as exigências para obter o crédito e foi o único município selecionado para receber financiamento tão importante.

Os médicos do corpo clínico do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, decidiram, em assembleia realizada no dia 27, dar fim ao movimento de paralisação iniciado em junho, em protesto contra os atrasos salariais e condições precárias de trabalho.

O diretor do Sindimed na região, o médico Raimundo Almeida, participou da assembleia, dando informes a respeito da reunião ocorrida no dia 26, com representantes da empresa gestora do hospital, o  Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH). Almeida informou que a empresa se comprometeu a pagar os salários atrasados de maio, e considerou  impossível efetuar os pagamentos referentes ao mês de junho (vencidos no dia 20 de julho), no prazo solicitado pelo Sindimed, em ofício encaminhado à Sesab.

Após extensa avaliação, os médicos deliberaram, por unanimidade, a interrupção do movimento, e definiram algumas exigências, que serão encaminhadas pelo Sindimed, junto à diretoria do hospital. A assembleia decidiu ainda que, caso estas exigências não forem cumpridas, uma nova paralisação será deflagrada a partir do dia 1º de setembro.

A ex-deputada estadual, Sônia Fontes, foi confirmada neste domingo como candidata a prefeita de Alagoinhas pelo PSB. Em convenção que reuniu a militância e políticos como a senadora Lídice da Mata, o prefeito Paulo César Simões, o ex-deputado Domingos Leonelli e o candidato a vice, Filadelfo Neto e candidatos a vereador, Sônia foi aclamada pelo público presente.

“Tenho orgulho de representar um projeto vitorioso, que atraiu muitos investimentos e proporcionou a melhoria de diversas localidades da cidade. A razão da minha vida é o trabalho e poder promover realizações”, disse a ex-presidente da Conder e ex-secretária de Infraestrutura da cidade.

A senadora Lídice da Mata lembrou a importância de eleger uma mulher de perfil realizador para Alagoinhas. “Eleger Sonia é realizar o sonho de ver essa cidade que cresci e que tenho muitos amigos, pois é colocar uma mulher no protagonismo dessa importante cidade. Ela é uma grande urbanista e será uma excelente prefeita, pois reúne importantes qualidades na política e tem uma vasta experiência administrativa”, disse.

O prefeito Paulo César Simões ressaltou o perfil técnico e capacidade política de Sonia Fontes e disse que ela dará continuidade ao seu trabalho. “Trouxemos indústrias, investimentos para o desenvolvimento urbano, cadeias de supermercados e vamos fazer muito mais com o projeto Alagoinhas 2030, que será conduzido pela nossa futura prefeita”, afirmou.

A coligação da campanha de Sônia Fontes reúne PSB, PMN, PTC, PHS, PR, PTN, PT do B, PTB, SD, PSDC, PSL, PPL, PEN, PSD e PRB.

O juiz federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas Igor Matos Araújo, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPF contra Moises Silva Barbosa, condenou o réu ao ressarcimento integral do dano, equivalente a R$ 38.159,48, a ser corrigido; multa civil de R$ 15 mil, levando em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente; suspensão dos direitos políticos por 8 anos; e proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos.

Segundo o MPF, o réu, entre 2011 e 2012, se apropriou, indevidamente, de dinheiro que tinha posse em razão do seu cargo e função de confiança de gerente e encarregado de caixa da agência de Água Fria na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O magistrado considerou demonstradaa existência de atos de improbidade administrativa, bem como sua autoria (responsabilidade). No processo administrativo disciplinar a que o réu se submeteu, consta que ele subtraiu para si a quantia de R$ 38.159,48 o que resultou na aplicação da sua demissão por justa causa.

A única manifestação do réu ocorreu em seu interrogatório judicial prestado nos autos de ação penal, prova emprestada ao feito, quando sustentou que eram verificadas com frequência discrepâncias no caixa da agência de Água Fria, porém seu superior hierárquico sempre lhe dizia que não se preocupasse. No entanto, argumentou que as diferenças foram se acumulando, formando uma “bola de neve”.

Por fim, quanto à versão apresentada no processo administrativo disciplinar, afirmou ter inventado tal história, por influência do auditor que acompanhava o caso. O magistrado entendeu que a argumentação não merecia prosperar enumerando as razões: “A um, porque está dissociada dos demais elementos de prova que repousam nos autos, os quais apontam para a responsabilidade do réu pela subtração do numerário sob sua gestão. A dois, porque se o próprio réu, para se defender, reconhece, que mentiu no processo administrativo, nada impede que ele volte a mentir neste processo judicial, o que sobremaneira prejudica a credibilidade de suas afirmativas”.

E continuou: “A três, porque, como bem ressalta o MPF em suas alegações finais, não é verossímil que para explicar um fato menos grave (irregularidade na contabilidade na agência) o réu tenha inventado ser o autor de um fato mais grave (peculato). A quatro, porque, mesmo em seu interrogatório judicial, ocasião em que negou assertivas feitas na via administrativa, o réu repetiu elementos laterais daquela versão que indicam ser ela a verdadeira, quais sejam: seus problemas financeiros e a fragilidade da saúde do pai”.

A Lei Complementar nº 109/2016, que reduz a jornada de trabalho dos (as) Enfermeiros (as) e Técnicos (as) em Enfermagem do município de Alagoinhas para 30 horas semanais foi sancionado ontem, 13/07. No dia 12 de maio, o sindicato e toda categoria participaram da votação na câmara de vereadores da cidade. O projeto, de autoria do vereador José Edésio, foi aprovado pela maioria dos votos e seguiu para a sanção do prefeito, Paulo Cezar.

Estiveram presentes na Digital FM no dia de hoje, no programa Jornal dos Municípios os trabalhadores dos Correios, os quais denunciaram a falta de condições de trabalho, onde a empresa alega que não tem dinheiro para contratação de mais 10 funcionários, que seriam o suficiente para no momento darem um suporte melhor nas distribuições das correspondências.

Hoje a população reclama geral sobre os serviços, situação esta que se perdura por mais de um ano, tempo esse que representa o período que a agência Central fechou. Mas por incrível que pareça vai patrocinar as olimpíadas, porém alega que não tem dinheiro para as contratações. Eles estarão na tarde hoje fazendo uma passeata e distribuindo este panfleto:

Aragão Notícias

Imagem: Ofício do Sindimed encaminhado ao Secretário de Saúde da Bahia, Dr. Fábio Villas-Boas

Os médicos que trabalham no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), em Alagoinhas reclamam de atraso salarial. O pagamento referente a abril não foi feito em maio e agora em junho também não há previsão para recebimento dos salários de maio. Além disso, já faltam medicamentos como a Furosemida e as condições de trabalho estão se deteriorando a cada dia.

Diante da situação lamentável que se apresenta no hospital, os atendimentos nas classificações verde e azul estão sendo restringidos e os neurocirurgiões tiveram que suspender o trabalho. O Sindimed está enviando ofícios à Sesab, aos Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, solicitando providências para restabelecer a normalidade no Dantas Bião.

O Cremeb também está sendo comunicado sobre o problema. A unidade hospitalar, que atende 100% SUS, é administrada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), desde outubro do ano passado. A interrupção do seu funcionamento normal causa grande impacto não apenas em Alagoinhas, mas em toda a região, que é atendida nas situações de urgências e emergências, traumas, pediatria etc.

Portal Luciano Reis Notícias

Com sete pré-candidaturas já declaradas, a disputa eleitoral de Alagoinhas, no agreste baiano, vai também pôr de cada lado as duas forças que dominam a política no município nos últimos 15 anos. De um lado, a secretária de infraestrutura licenciada Sônia Fontes (PSB), que representa a continuidade do atual prefeito Paulo César (PDT), e o deputado estadual Joseildo Ramos (PT). César foi eleito em 2008 e reeleito em 2012. Entrou na prefeitura depois de dois mandatos consecutivos de Ramos, que foi alçado à prefeitura em 2001, antes ainda da primeira eleição de Lula, em 2002.

Além dos dois, aparece no páreo Joaquim Neto (DEM), que já foi prefeito da cidade vizinha de Sátiro Dias. Joaquim Neto conta com apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do deputado federal Paulo Azi, ambos do DEM. A candidatura dele é produto de um racha ocorrido no segundo mandato da atual gestão, quando Paulo César rompeu com o grupo de Paulo Azi. Outro nome que desponta na corrida pré-eleitoral é o do vereador Radiovaldo Costa (Rede). O edil, que está no terceiro mandato na Câmara local, saiu no PT recentemente.

Além dos quatro, já estão com a pré-candidatura lançada Filadelfo Neto (PTN), o radialista Aílton Borges (PR), Juscélio Carmo (PSDB). Assim como em outras cidades, o debate pré-eleitoral em Alagoinhas deve trazer o tema da corrupção. Os pré-candidatos serão confrontados e questionados sobre o assunto. Nono colégio eleitoral do estado, a cidade tem 112.245 eleitores registrados no Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Portal Cleriston Silva