:: ‘Sem categoria’

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) manifestou preocupação com a interrupção das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), considerada muito importante para a Bahia, para o Nordeste e para o nosso País. “A obra já está em curso, e é necessário que asseguremos os investimentos e os recursos necessários para que ela siga em frente”, cobrou o deputado, em discurso na Câmara, antes do início do recesso parlamentar.

A luta do deputado é para incluir a obra no plano do governo federal de concessões para ampliar os investimentos e retomar a atividade econômica e o desenvolvimento nacional. Ele queixou-se da obra ter ficado de fora desse investimento. A obra é apontada como estruturante para a economia baiana. Junto com os projetos do Porto Sul e do Gasoduto do Nordeste  (Gasene), é indispensável para a expansão do crescimento e diversificação da economia do sul e do conjunto do Estado.

Vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), fez um balanço positivo do seu mandato no primeiro semestre deste ano na Casa da Cidadania, enfatizando projetos que, segundo ele, atendem aos anseios da população de Feira de Santana.

Indagado sobre as suas expectativas para o segundo semestre de 2015, o vereador disse que, inicialmente, buscará resolver assuntos pertinentes ao Partido Trabalhista Nacional.  Com relação a projetos de lei, Tom informou que espera que seja apreciada no plenário uma proposição, de sua autoria, que proíbe a venda de bebidas em garrafa de vidro e em lata aos consumidores que estiverem em casas de shows e similares.

De acordo com o vereador, caso a proposta seja acatada, “vai ter que servir o pessoal em copo plástico”, disse Tom, argumentando que uma lata amassada, por exemplo, se torna uma arma.  O edil salientou que já presenciou cenas de violência com a utilização desses objetos. Ele finalizou a entrevista informando que apresentará outros “projetos polêmicos que beneficiam o povo de Feira de Santana”.

Vereador Tonhe Branco (PSC)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Antônio Rodrigues Pedreira – Tonhe Branco (PSC), avaliou como regular a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“A minha avaliação é regular, porque eu crio meus projetos, eles chegam aqui e não são aprovados. Eu não sei ainda o que é que vai acontecer até o final do meu mandato”, disse o edil.

Com relação ao segundo semestre deste ano, Tonhe Branco informou que, inicialmente,  irá apresentar  dois projetos de interesse público. “Todos os projetos que eu crio são para beneficiar a população feirense, eu não crio projetos nenhum para beneficiar empresários, porque não dependo de empresários; empresário nenhum investiu na minha campanha. Então, eu tenho que valorizar o povo”, pontuou.

Fonte: Ascom Câmara

Messias Gonzaga

Nesta quinta-feira (30), ex-vereador Messias Gonzaga tomará posse como coordenador regional do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de Feira de Santana. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório do Centro Industrial do Subaé (Cis) e contará com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente Eugênio Spengler.

Messias Gonzaga é também membro da Comissão Política do Comitê do PCdoB de Feira de Santana.

Deputado estadual Carlos Geilson (PTN)

O deputado estadual Carlos Geilson, atualmente filiado ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), esclarece que foi convidado a fazer parte do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelos presidente e ex-presidente da sigla, João Gualberto e Jutahy Magalhães Júnior, respectivamente, e pela bancada do partido na Assembleia Legislativa da Bahia.

Geilson ainda ressaltou que, por enquanto, não houve conversa sobre presidir o PSDB em Feira de Santana e, que ele só definirá sua nova filiação, após sair a decisão da Justiça Eleitoral sobre seu pedido de desfiliação do PTN.

Foto: Leandro Alves / Bahia na Mídia

Os funcionários do Hospital Regional de Castro Alves, município na região do recôncavo baiano, paralisaram as atividades nesta quarta-feira (29), por tempo indeterminado. De acordo com o representante do Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde na cidade, Benivaldo Bonfim, o ato é por tempo indeterminado, por conta do atraso de salários. Devido à greve, apenas a emergência e urgência da unidade de saúde estão em pleno funcionamento, segundo Bonfim.

“Fizemos uma escala de 30% do efetivo trabalhando, como manda a lei, então, em todos os setores, tem gente trabalhando. Fizemos isso porque aqui é constante o atraso de salário. Já estamos com dois meses de atraso e julho já está vencendo também”, explicou.

Integrantes do sindicato espalharam faixas na frente da unidade de saúde e aguardam o posicionamento dos responsáveis pelo hospital para um acordo. O hospital é o único da cidade e atende também a população da zona rural, segundo informações do sindicato.

Fonte: Leandro Alves / Bahia na Mídia

Deputado federal Jorge Solla (PT)

Em pronunciamento na Câmara dos deputados em Brasília, no dia 17 deste julho, o deputado Jorge Solla (PT), fez um alerta importante com relação a saúde em Feira de Santana e região, reafirmando que já se passaram cerca de um ano e meio que foram entregues às ambulâncias do SAMU aos municípios vizinhos da cidade e que até hoje estão paradas em função da falta de atenção prestada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).

“É importante registrar que a Prefeitura de Feira de Santana, capitaneada pelo Prefeito do DEM, nega-se a disponibilizar a central do SAMU para os Municípios da sua microrregião. É obrigação de qualquer Município que seja um polo regional, garantir o serviço de saúde que, pela sua natureza, não pode ser ofertado em todos os Municípios. Há um compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com o Ministério da Saúde e com o Governo do Estado da Bahia que não está sendo cumprido”, disse.

As reclamações do deputado surtiram efeito. Na manhã desta quarta-feira (28) o jornal matinal da Rede Globo Bom Dia Brasil falou sobre a denúncia de Solla e sobre as ambulâncias do SAMU inclusive com UTI que estão há mais de dois anos paradas.

Nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa vai promover uma caminhada ecológica no Aviário. A atividade faz parte das ações educativas do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Rio Subaé e vai reunir estudantes, moradores locais, agentes comunitários de saúde, integrantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, etc. A caminhada vai partir da Escola Sonho Meu (Rua P, nº 29) e seguir pelas principais ruas do bairro.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), fez um balanço positivo do primeiro semestre da Casa da Cidadania, enfatizando a tramitação de matérias de interesse da coletividade, além da implantação do programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade de Feira de Santana.

“Eu acho positivo, vários projetos e requerimentos foram tramitados; indicações e ofícios foram enviados ao Executivo solicitando melhorias para as comunidades. É claro que muitos projetos foram aprovados, outros rejeitados e outros ainda irão para votação. Evidentemente, a gente fica feliz em ver os vereadores buscando as benfeitorias para os bairros e distritos de Feira de Santana”, disse Ronny.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Roque Pereira (PTN)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Roque Pereira (PTN) avaliou como positiva a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Casa da Cidadania e destacou, entre outras coisas, o projeto Câmara Itinerante, que visa um maior entrosamento do Poder Legislativo feirense com os munícipes.

“Muitas discussões foram feitas aqui na Casa, um aproveitamento sensacional, onde tive a oportunidade de discutir projetos de colegas, onde teve matérias polêmicas, algumas rejeitadas e outras até mesmo revogadas, mas o debate prevaleceu. Então, eu encaro de uma maneira positiva e estamos preparados aí para o segundo semestre continuar fazendo aqui o nosso trabalho, tanto o da Mesa Diretiva da Casa como também o nosso papel de vereador”, disse o 1º vice-presidente do Legislativo feirense.

Fonte: Ascom Câmara

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

A Justiça baiana concedeu liminar favorável ao deputado Marcell Moraes (PV), em ação movida por calúnia e difamação. No processo, o deputado alegou ter sido surpreendido no mês de junho com a publicação nas redes sociais de um vídeo em que era acusado de agir com comportamento incompatível com sua conduta moral e reputação social, denegrindo sua imagem. A ação teria sido motivada pelo réu após tentativas frustradas de extorsão.

Na decisão, publicada na segunda-feira, 27 de julho, o juiz  Erico Araújo Bastos, da 21ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial, determinou a retirada do vídeo das redes sociais. “… o direito à imagem e honra do autor foram colocados em risco, vez que no vídeo veiculam-se alegações que comprometeria sua imagem política, calcada na defesa dos animais, sem que houvesse qualquer indício de meio de provar o quanto ali veiculado. O direito de expressão não é absoluto e possui limites, dentre outros, no direito à imagem e honra”, afirmou o magistrado.

O descumprimento da decisão acarretará aos condenados multa diária de R$ 200 reais. A rede social Facebook também foi notificada para que cancele a publicação do vídeo, também sob pena de multa por inadimplência. Na ação também foi requerido o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil reais.

Casos de hidrocefalia chegam ao Hospital Estadual da Criança (HEC) frequentemente. De fácil detecção, tanto na fase pré-natal como na fase pós-natal, a doença é o acúmulo de excesso de líquido no interior do cérebro, o que leva ao aumento da pressão intra-cerebral.

Segundo o neurocirurgião do HEC/LABCMI, Dr. Rui Nei Araújo, o cérebro humano possui uma cavidade no interior dele chamada ventrículo, onde é acumulado um líquido especial denominado líquor. “Nós produzimos e absorvemos esse líquido todos os dias, de forma a manter uma quantidade no cérebro e na medula em torno de 150 ml. Porém, na hidrocefalia (em torno de 90% dos casos), pode haver uma dificuldade na absorção do líquor – o que provoca um aumento da quantidade de líquido no interior do cérebro -, ou uma super produção desse líquido”, explica.

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, que “absolveu sumariamente” 10 policiais da acusação de homicídio triplamente qualificado contra 12 jovens no Cabula, concorre a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça pelos critérios antiguidade e merecimento.

A sentença da magistrada, titular da 34a Vara de Substituições, foi no último dos cinco dias em que substituiu o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular da 2a Vara do Tribunal do Júri, inicialmente designado para o julgamento. A decisão inocenta os policiais falando em “legítima defesa” e usa como base a reconstituição feita pela Secretaria de Segurança Pública na noite de 27 de maio. A própria sentença que cita “confronto armado” e “troca de tiros” informa que um dos laudos técnicos mostra resíduos metálicos (pólvora) nas mãos de apenas quatro das 16 vítimas (entre mortos e feridos) do episódio.

“Decisão de juiz não se discute, se recorre”, rebateu, por telefone, a juíza a este blog. “Eu cumpri meu dever de ofício, baseada no que está nos autos. Essa não foi a primeira vez que está se decidindo nesses termos”. Sobre a urgência com que tomou a decisão, a magistrada demonstrou tranquilidade. “Qualquer processo pode ser rápido, depende do juiz e das condições do processo”, falou, ao citar quase 10 mil páginas entre denúncia do Ministério Público e inquéritos das polícias civil e militar. Especialistas criticaram o julgamento sem ouvir as partes envolvidas.

Fonte: Blog de Pablo Reis

Construção democrática do PME é destaque na Plenária

Nove dos 14 eixos temáticos que integram o Plano Municipal de Educação foram discutidos e votados até esta segunda-feira, 27, durante a Plenária da II Conferência Municipal de Educação que encerrou hoje o seu oitavo dia de trabalho. O evento, que conta com a participação de pais, professores, gestores escolares, representantes de sindicatos e de diversos setores da sociedade civil organizada, terá ainda mais dois dias até a quarta-feira, 29, na Fundação Senhor dos Passos, bairro Baraúnas.

Os eixos que apresentam metas e diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação para Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Especial, Ensino a Distância e Tecnologias Educacionais, Educação Profissional e Tecnológica já foram aprovados, os dois últimos nesta segunda-feira. Até o encerramento desta matéria, os delegados votavam o tema Financiamento e Gestão.

Além desse, os temas Formação de Professores e Valorização do Magistério; Educação Ambiental; Educação para Relações Étnicorraciais e Gênero e Sexualidade são os próximos focos do debate.

Fonte: Secom Feira