:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), destacou que nunca subiu a tribuna da Casa para afirmar que era candidato mais uma vez a presidência e agradeceu aos seis vereadores reeleitos e aos seis eleitos que já anunciaram seu apoio ao seu nome. “Tenho tido a maior satisfação e prazer em conversar com o prefeito José Ronaldo, diálogo esse natural, mas não posso deixar de agradecer”, disse.

Em especial, Ronny falou sobre o deputado federal Irmão Lázaro e o vereador Isaias de Diogo, ambos do PSC, que anunciaram apoio do partido a ele no pleito. “Ter amigos ao nosso lado me faz pensar em mais uma vez buscar a presidência dessa Casa, mas só buscarei se for como foi à passada, com o apoio do prefeito José Ronaldo”, concluiu.

Karoliny Dias

Na tarde desta segunda-feira (31), o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), se reuniu com os diretores, técnicos e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), José Lúcio Lima Machado, e representantes da construtora PEJOTA, que discutiram as reivindicações da comunidade com relação a Lagoa Grande, que será entregue nos próximos dias conforme planejamento da CONDER.

Na ocasião, Zé Neto pontuou reivindicações de moradores e frequentadores da Lagoa Grande, que mesmo sem a inauguração da obra já estão frequentando o local. Entre as questões estão: rampas de acesso para deficientes, instalação de espaços cobertos, instalação de lixeiras ecológicas, localização pontos de iluminação e ajuste da área do vertedouro que precisa ser modelado.

Além disso, o deputado pontuou outras questões sinalizadas em conversas e diálogos realizados, pessoalmente e pelas redes sociais, com os frequentadores da lagoa. Inclusive, no que diz respeito ao conjunto residencial da CONDER, que foi construído para a relocação de moradores, que antes moravam na área da Lagoa Grande.

Durante a reunião ficou definido um encontro com os diretores da CONDER, diretores da empresa responsável pela obra e da prefeitura, que será realizado na próxima sexta feira (10). Vale destacar, que as representações se colocaram a disposição para conversar com o Estado com a finalidade de discutir diversos aspectos, inclusive, os aspectos sociais que dizem respeito à integração da comunidade com as obras que tem sido realizadas e que logo serão entregues.

O Governo do Estado e a prefeitura estarão fazendo intermediações para a entrega da obra, bem como, para o repasse da obra para a gerência da prefeitura que será gestora do espaço com o apoio do Governo do Estado.

O deputado comentou o resultado da reunião. “Na próxima sexta-feira, passos importantes serão dados para entregar a obra para a prefeitura, assim como sua inauguração por parte do governador Rui Costa (PT), que tem dado toda a prioridade para essa importante obra do município de Feira. É importante lembrar que a realização desse empreendimento está sendo realizado com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal que foram liberados nas gestões dos presidentes lula e Dilma”, afirmou.

O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou, por meio de Indicação, a criação de um Juizado Cível de Apoio ao Superendividado na cidade de Feira de Santana. No documento, o parlamentar ressalta à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto, a importância do Juizado no município, considerado o segundo maior do Estado da Bahia.

Para ilustrar a relevância da iniciativa, o parlamentar discorreu sobre os bons resultados já verificados no Juizado Cível do segmento em Salvador, fundado em 24 de novembro de 2015, situado no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela.

Segundo Arimateia, o objetivo é proporcionar aos feirenses o atendimento de excelência e alto índice de resolutividade. “Salvador já foi contemplada com o primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País. Agora, sigo na luta pelo mesmo modelo peculiar de atendimento do Juizado de Salvador, também em Feira de Santana. Estamos visando à prevenção do superendividamento, sempre focado na dignidade da pessoa humana”, explicou Arimateia.

Centro da cidade, BRT, Zona Azul, Shopping Popular, Sales Barbosa, aeroporto, entre outros assuntos foram tratados durante encontro entre empresários e comerciantes e o prefeito José Ronaldo de Carvalho.

O encontro foi definido pelo prefeito como uma reunião de trabalho, dado o tamanho da pauta. Ele fez uma explanação sobre os temas e depois o debate foi ampliado com perguntas feitas pelos empresários.

O evento aconteceu na noite desta segunda-feira, 31, no auditório da ACEFS (Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana). “Foi a oportunidade para que alguns assuntos fossem debatidos”, afirmou o prefeito.

José Ronaldo reiterou que o projeto do Shopping Popular, uma PPP (Parceria Público Privada) será implantado. “Esta é uma decisão, um compromisso do governo que vai resolver todo o problema do centro”.

Ele ouviu atentamente os empresários e os respondeu devidamente, tendo como base a política que será desenvolvida pelo governo. “Dialogamos e vamos continuar conversando com as partes interessadas”.

Com relação à Zona Azul, desejada pelo empresariado, o prefeito disse que um novo processo licitatório está sendo elaborado e que deverá ser realizado no início do próximo ano.

O presidente da ACEFS, Marcelo Alexandrino, classificou o encontro como excelente pela oportunidade de ouvir e falar diretamente com o prefeito. “Foi uma conversa aberta, franca. Debatemos alguns dos nossos problemas”.

Além de Marcelo Alexandrino, a mesa foi formada pelo vice-prefeito eleito, Colbert Filho, dos presidentes da CDL, Luiz Mercês, do Instituto Pensar Feira, Edson Piaggio, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares, Getúlio Andrade e o do CIFS, André Regis.

José Ronaldo estava acompanhado pelos secretários de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e de Governo, Paulo Aquino.

Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (31), o vereador David Neto (DEM) voltou a denunciar que a Prefeitura de Feira de Santana está em débito com uma empresa que venceu um processo licitatório para prestar serviço a uma secretaria municipal.

De acordo com o edil, mesmo com o contrato assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, a Prefeitura em vez de pagar a empresa que ganhou a licitação, pagou a uma terceirizada contratada pela vencedora do certame.

David, sem revelar o nome, denunciou que o proprietário da empresa terceirizada tem ligação com uma secretária municipal. “A empresa vencedora concluiu a obra e, na hora de receber o dinheiro, cresceu os olhos de uma pessoa ligada à secretária, correram atrás dele, ele foi sequestrado para assinar um destrato”.

O democrata questionou: “onde está o Ministério Público em Feira de Santana? Vou encaminhar esse cidadão à Polícia Federal, porque se o Ministério Público Estadual nada diz, a Polícia Federal vai ter que resolver. Queremos saber: para onde foi essa licitação e por que o cidadão que ganhou não recebeu?”, indagou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as denúncias do vereador são gravíssimas, principalmente pelo fato de o Ministério Público Estadual já ter conhecimento dos fatos. “O que me chamou a atenção é que o MP não tomou nenhuma posição referente à denúncia. Quero entender, porque se já está no MP, a licitação foi executada e há algum erro na mesma, as pessoas que fazem parte do Departamento de Licitações Pública têm que ser imediatamente afastadas. Isso não pode acontecer com o município de Feira de Santana”, declarou.

Retomando o discurso, David disse que não se trata de caso de demissão de funcionários, e sim de pagamento a quem realmente se deve. “Se não pagar, o nome disso é improbidade administrativa. O prefeito tem que pagar. Não sei o que ele fará, se demitirá a secretária ou se não, mas o que sei é que ele tem que pagar; se pagaram a pessoa errada, que se pague duas vezes”, completou.

Em aparte, o líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), lembrou que David fez parte da base governista há oito anos e que tem ciência que a administração municipal é transparente e não está envolvida em falcatruas.

No que concerne à licitação supracitada, Carneiro declarou: “essa foi uma licitação onde a empresa terceirizou o serviço e não arcou com o compromisso feito com a terceirizada. O caso já está com a Procuradoria do Município. O senhor sabe da conduta e da lisura com que o prefeito José Ronaldo comanda a cidade e vai comandar por mais quatro anos”, afirmou.

Novamente com o uso da palavra, David fez questão de salientar que sempre esteve ao lado do governo “nas coisas certas, mas nas erradas não”. Em seguida, ele voltou a desmentir o líder do governo, ressaltando que a empresa vencedora não recebeu o que lhe é de direito.  “O contrato não foi honrado com a empresa vencedora. Se você fez um contrato com A, tem que pagar a A”, pontuou.

O vereador ainda prometeu fazer novas denúncias, caso não haja esclarecimentos convincentes por parte do Governo Municipal sobre o caso em questão. “Estou dando tempo ao senhor [José Carneiro] para resolver os problemas e mostrar transparências às pessoas”, ameaçou.

Outras denúncias

Na oportunidade, David destacou que sempre buscou cumprir com o seu papel de vereador, como fiscalizar casos de irregularidades que ocorrem na cidade. Ele disse que um dos seus alvos foi a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a qual vem fazendo denúncias há muito tempo. Segundo o edil, houve um desmanche de veículos no bairro do Tomba, onde conseguiu comprovar a denúncia com membros da imprensa, por meio de fotos, mas o caso não foi apurado adequadamente.

“Colocaram três pessoas comprometidas com o resultado, para dizer que nada viram e que não tiveram acesso a nada. Mas membros da imprensa fotografaram o local e, posteriormente, os veículos desapareceram, viraram purpurina”, criticou.

David Neto lembrou ainda não obteve respostas para os requerimentos de sua autoria, solicitando os contratos dos guinchos que prestam serviços à Prefeitura.  “Isso desmoraliza a Casa, porque ela não cobrou e não realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos fatos”, lamentou.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”.

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, onde diz em sua redação que os eventos homossexuais não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura.

Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação.

O PROJETO DE LEI

De acordo com a redação do projeto, fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2015 a 2025, que será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Ainda segundo a matéria, os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será também objeto de atualizações a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultura, precedida de consulta pública. As atualizações ocorrerão a cada quatro anos, mediante consulta pública definida em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Cultura — CMC, nos anos de 2019 e 2023.

O vereador David Neto (DEM), ao falar sobre a greve dos estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana, ressaltou que a instituição tem mais verba do que cidades como Anguera e por isso deve administrar bem. “Deveria se fazer uma inspeção dentro da UEFS para saber onde vai tanto dinheiro”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Justiniano França (DEM) reclamou do novo Atacadão, que fica na BR-324, que de acordo com ele fechou a passagem de moradores da localidade impedindo o direito de ir e vir de todos. Justiniano ressaltou que o Dnit tem que tomar providências em relação a essa situação, já que outros empreendimentos nas redondezas tomaram o cuidado de construir novas vias.

Karoliny Dias

Fazendo críticas a UPA do Hospital Geral Clériston Andrade, o vereador José Carneiro (PSDB) chamou o local de elefante branco ou mesmo que há seletividade para as pessoas entrar nela, ou seja, alguém ligado ao governo do estado está “colocando o dedo no suspiro e só entra lá quem ele permite”.

“É inadmissível que as pessoas vão para as policlínicas, tentam ser regulados para o HGCA e não conseguem em decorrência da superlotação do local, enquanto há leitos ociosos na UPA, que ainda não disse para que veio, não funciona”, criticou.

Karoliny Dias

O vereador Beldes Ramos (PT), respondendo as acusações do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), sobre a UPA do Hospital Geral Clériston Andrade, disse ficar impressionado como os discursos são unilaterais, já que colocam o problema da saúde para o governo do estado.

“Nas policlínicas a saúde funciona muito bem e não falta nada. As contratações nas policlínicas com certeza são feitas por seleção e não por indicações. Nas policlínicas as pessoas não acordam e vão para as filas de madrugada”, disse o vereador, com sarcasmo. Beldes pediu que se fizesse críticas, mas no contexto geral. “A politicagem que se faz é de desgaste a uma entidade tão séria quanto o HGCA”, concluiu.

Karoliny Dias

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania nesta terça-feira (24), o vereador Isaías de Diogo (PSC) voltou a chamar atenção do superintendente municipal de trânsito, Francisco Júnior, para o problema do trânsito de Feira de Santana, sobretudo nas vias públicas de grande circulação de veículos. Ele também fez um alerta para risco de greve da Polícia Militar do Estado da Bahia.

No que concerne à Superintendência Municipal de Trânsito, o edil disse que hoje, quando fez o trajeto de sua residência para a Câmara Municipal, não observou a presença de nenhum preposto da SMT, para “ajudar controlar e melhorar o trânsito de Feira de Santana”.

Isaías informou que, por voltas das 8 horas, no túnel da avenida Maria Quitéria com a avenida João Durval Carneiro, um automóvel quebrado congestionou todo o trânsito naquela região.

Segundo o edil, ao perceber a situação, estacionou o seu veículo em local apropriado, pegou o celular e fez várias ligações ao superintendente Francisco Júnior, para que fossem tomadas as devidas providências, mas não logrou êxito. “Em momento algum, este vereador conseguiu falar com o superintendente”, queixou-se.

Greve da PM

Mudando o foco do discurso, o vereador disse que tomou conhecimento de que, no dia 1º de novembro do ano corrente, poderá acontecer uma nova greve da Polícia Militar do Estado da Bahia. “Não sei se isso é verdade, mas existem alguns comentários aí”.

Ele salientou que greve de policiais militares sempre traz grande preocupação e prejuízos incalculáveis para a sociedade, inclusive casos de mortes. “Eu não entendo como este governo, que diz que defende o trabalhador, onde as propagandas dizem que é o partido que defende as causas trabalhistas, mas as atitudes não condizem com os que eles pregam. Infelizmente, na última greve, nós tivemos mais de 50 pessoas assassinadas em Feira de Santana. Se a greve de fato acontecer, mais uma vez, Feira de Santana irá respirar sangue”, alertou Isaías, cobrando um posicionamento do governador Rui Costa (PT).

O vereador Alberto Nery (PT) denunciou a ação do rapa em Feira de Santana. Para o vereador, ao invés da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ir lá, conversar, notificar ou oferecer espaço a essas pessoas para continuarem trabalhando dignamente eles mandam o rapa para retirar violentamente a mercadoria deles. Vou denunciar isso quantas vezes eu ver”, disse o vereador.

De acordo com Nery, passada a eleição o prefeito José Ronaldo começou a colocar as manguinhas de fora. Após um encontro com os donos das empresas de ônibus, ficou decidido que no próximo mês começará a ser imposta a tarifa diferenciada. “A partir do próximo mês começará o pagamento da tarifa diferenciada que retirará os cobradores dos ônibus. É esse o objetivo, mas não vamos nos curvar a esse prefeito. Faremos desse cidade um verdadeiro inferno para defender o direito dos trabalhadores”, prometeu.

Karoliny Dias

Em resposta as acusações do vereador Alberto Nery (PT) de que o prefeito José Ronaldo estaria colocando “as suas manguinhas de fora” ao anunciar que a partir do mês que vem a tarifa diferenciada começaria a ser aplicada, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que isso já constava do edital de publicação e todos tinham ciência disso. “Não é de hoje que a população tem conhecimento da existência da tarifa diferenciada em decorrência da publicação do edital de licitação”, explicou.

Karoliny Dias

Na manhã desta quarta-feira (19), o vereador Isaías de Diogo (PSC) ocupou a tribuna da Casa Legislativa para cobrar o cumprimento da lei municipal, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para as empresas prestadoras de serviço de intermediação de mão de obra na área de Recursos Humanos.

Segundo a lei supracitada, ficam as empresas de Recursos Humanos (RH) obrigadas a emitirem nota fiscal de serviços quando da cobrança de cadastro de currículos profissionais de pessoas, bem como nos serviços de intermediação de mão de obra no encaminhamento para vagas de trabalho existentes nas empresas privadas.

Isaías disse que algumas empresas de RH utilizam de manobras para ganharem o dinheiro dos desempregados. “Não têm nenhum compromisso com a comunidade e usam desse artifício para prejudicar aquelas pessoas que já estão prejudicadas com a falta de emprego. Eu quero saber daquela empresa de RH, a 5S RH,  que colocou disponibilidade de vagas de emprego para a Pirelli, onde milhares de pessoas foram para a fila dessa empresa e, até hoje, ninguém foi chamado. Eu quero saber quem foi chamado para trabalhar?”, questionou.

O edil acrescentou que recebeu, por meio do whatsapp, uma informação de que a empresa Nestlé está recrutando pessoas para trabalharem e que a empresa 5S RH está pedindo os documentos dos pretendentes para essas supostas vagas de emprego. “Quero chamar atenção das pessoas que estão levando documentos nessas empresas: vocês só serão enganados se vocês quiserem”, alertou Isaías, sugerindo para as pessoas que cobrem das empresas de RH a emissão de uma nota fiscal, quando efetuarem algum tipo de pagamento.

Isaías fez questão de ressaltar que existem sites de credibilidade, em Feira de Santana, a exemplo do Acorda Cidade, que informam sobre vagas de emprego, gratuitamente.

“Então, parem de ser enganados, as pessoas gostam de ser enganadas porque gostam mesmo; parem de pagar o que vocês não têm. As pessoas saem de casa acreditando num falso profeta, acreditando num enganador, que disse que tinham vagas na Nestlé, que disse que tinham vagas na Pirelli, que disse que tinham vagas nessas empresas de telefonia daqui de Feira de Santana, mas, na verdade,  algumas dessas empresas não precisam de RH”, afirmou o edil, parabenizando  a empresa Sustentare por ter  colocado o anúncio de vagas de emprego na Casa do Trabalhador.

Finalizando o discurso, Isaías solicitou do Ministério Público e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalização para coibir a ação das empresas de RH que “não têm compromisso com o trabalhador e agem de má fé”.