:: ‘Itabuna’

Prosseguindo a política de modernização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna, foram adquiridas vinte bombas de dosagem de produtos químicos, como parte da modernização do sistema de dosagem dos produtos necessários para o tratamento da água dos reservatórios das estações de tratamento da Emasa.

Segundo o Diretor Técnico da Empresa, João Bittencourt, este investimento foi feito com recursos próprios, e as bombas já foram instaladas, estando em pleno funcionamento, possibilitando a automatização do processo de dosagem, deixando de ser manual, o que representa, na prática, eficiência, evitando todo e qualquer desperdício e risco de descontrole, resultando na redução da quantidade dos produtos químicos que são utilizados pela Emasa.

Desde janeiro deste ano, a atual diretoria está fazendo investimentos em todas as áreas da empresa, sendo que os resultados, altamente positivos, já estão ocorrendo, ressaltando-se a melhoria das condições de trabalho dos funcionários, além de economia financeira e da melhoria do atendimento das demandas dos usuários dos serviços da Emasa.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, discutiu com representantes da Gallarati Engenharia no Brasil, os empresários Ivan Montenegro, Rajesh Kumar e Otávio Campos, a proposta de implantação em Itabuna de uma usina de plasma para processamento de lixo com um investimento de aproximadamente 50 milhões de euros, o equivalente a R$ 200 milhões. O projeto prevê a formalização de uma Parceria Público Privada (PPP), entre a empresa e o governo municipal, a quem cabe como contrapartida a cessão de uma área de cinco hectares para implantação da usina.

O encontro com os representantes da Gallarati teve as participações do Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento e do superintendente da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Aserpi), Jorge Vasconcelos, além dos presidentes da OAB – Subsecção, Edmilton Carneiro e da Associação dos Aposentados do Banco do Brasil, Ivann Krebs Montenegro e do secretário da Academia de Letras Grapiúna (Agral), Washington Cerqueira.

Fernando Gomes lembrou que há 12 anos, no seu quarto mandato, esteve em Milão e em Bari, capital da Puglia, na Itália, onde visitou um projeto de tratamento de lixo e esgotos similar ao apresentado agora, que considerou um negócio fora do comum porque elimina a poluição dos rios. Ele também questionou sobre a origem dos recursos, que seria de um fundo italiano para projetos na área ambiental e defendeu que o projeto seja ampliado através de uma parceria com Ilhéus, uma cidade do porte de Itabuna e outros municípios da região, através da formação de um consórcio intermunicipal.

Para Fernando Gomes o município de Itabuna enfrenta dois sérios problemas na área ambiental e que poderiam ser resolvidos com um projeto deste porte, a destinação do lixo com a eliminação do lixão e a poluição do rio Cachoeira, que está morrendo. Ficou definido no encontro a visita de um empresário italiano a Itabuna para discussão e formatação do projeto da PPP.

Um outro ponto destacado pelo gestor, é que a solução dos problemas de saneamento básico e de despoluição do rio Cachoeira passa por um estudo solicitado à Fundação Getúlio Vargas sobre o futuro da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que poderá ser objeto de uma outra parceria público privada. A empresa também tem um problema com perdas de 56% da água, quando o ideal seria um limite de 15%.

A queda de arrecadação, que de uma previsão de R$ 600 milhões agora em 2017 dificilmente chegará a R$ 450 milhões, está obrigando ao governo municipal a proceder cortes de gastos em todas as áreas e o estudo da demissão de mais de 400 servidores temporários contratados em diversas secretarias. O problema foi anunciado em entrevista do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, à TVI, onde destacou a necessidade de trabalhar de acordo com a arrecadação para evitar as sansões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito salientou ainda que os gastos com pessoal são elevados, citou que na educação, por exemplo, 90% dos recursos do Fundeb são destinados ao pagamento de salários. No governo como um todo, 66% dos recursos orçamentários estão sendo comprometidos com salários, bem acima do limite constitucional de 54%, obrigando aos ajustes que estão sendo realizados agora na Prefeitura de Itabuna.

Para Fernando Gomes, logo que a crise econômica do país diminuir e as receitas forem se normalizando “poderemos pensar na recontratação do pessoal contratado”. Ele também lembra que encontrou a cidade abandonada e com problemas em todas as áreas, inclusive necessitando atrair investimentos na indústria e comércio visando a geração de empregos para que Itabuna retome o seu desenvolvimento de forma sustentada mantendo a sua condição de liderança da economia regional.

A notícia veiculada pela Prefeitura de Itabuna no início desta semana de que demitiria em massa servidores deixou, na opinião do deputado estadual Augusto Castro, o Itabunense em estado de desânimo e apreensão. São ao todo mais de quinhentos servidores que prestam serviços às diversas secretarias do governo municipal que serão desligados do Governo Municipal.

O deputado comentou que sente profundamente essas demissões. “Num momento em que o país atravessa uma fase recessiva, de incertezas políticas e econômicas, lamentamos que Itabuna seja vítima também, desse atropelo medonho. Temos consciência da necessidade de se manter a máquina pública ajustada aos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, reconhecemos que o recorte econômico pode ser dado não, aos menos favorecidos, mas sim, no enxugamento dos que detém os altos salários da máquina pública”.

Augusto Castro disse ainda, que estas demissões irão desacelerar a economia do município e trarão inúmeros constrangimentos sociais. “Gostaria de me aliar aos funcionários desta triste relação, que alimentavam positivamente os números sociais de Itabuna e que agora serão sequelados pela dura pena decretada pelo senhor prefeito municipal. Estejam confiantes e esperançosos de que dias melhores virão”.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Educação tem atuado para efetivar ações preventivas à violência e uso de drogas nas escolas. Na manhã desta segunda-feira (04), o Vice-Prefeito, Fernando Vita, a Secretária de Educação, Anorina Smith Lima e a Secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, estiveram reunidos com representantes do Projeto Rapha, que tem por objetivo reduzir a violência entre jovens por meio de intervenções como palestras e acompanhamento às famílias.

Buscando reduzir a evasão escolar com a implantação de medidas eficazes de estímulo aos alunos, a gestão municipal entende que os resultados positivos podem surgir a partir da integração de todos os agentes que compõem o universo escolar. Diante disso, o Vice-Prefeito, Fernando Vita, enfatiza que propostas como a do Projeto Rapha ampliam o leque de ações possíveis no enfrentamento dessa problemática. Para Vita, “todas as secretarias devem trabalhar integradas no propósito de fortalecer a educação que é o principal caminho para o desenvolvimento social”.

Com entendimento de que o Projeto Rapha toca num ponto importante à garantia de aprendizado dos alunos, a Secretária Anorina Smith lembra que o município executa ações como o Projeto Estrela da Paz/Propaz, que visa fomentar a interação entre escola, família, poder público e sociedade. Anorina ressalta que toda a gestão está empenhada em transformar o ambiente escolar num local de integração para toda a comunidade.

A secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, contou que acompanha com atenção o que ocorre nas escolas. Segundo Sandra, a assistência social vem tendo um olhar atento às famílias em situação de vulnerabilidade social de modo a dá-los o suporte necessário para manter as crianças nas escolas. “Essa atuação conjunta com a educação, com a saúde, com a cultura e demais entes municipais, bem como a sociedade civil é o referencial dessa gestão que busca melhorar a vida das pessoas”, ressalta a secretária.

Apresentado por professores da rede municipal, o projeto Rapha é coordenado pela professora Márcia Vita, que atualmente executa um trabalho voluntário em diferentes instituições públicas e privadas. Márcia destaca que a ideia central é unir a comunidade e apresentar aos jovens alternativas que os estimulem a frequentar a sala de aula para aprender. Segundo a professora, para tornar essas medidas mais eficazes, “é fundamental unir o poder público e sensibilizar a sociedade em busca da paz nas escolas”.

O Plano Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), considerado pioneiro no país no apoio aos produtores rurais, foi apresentado ao prefeito Fernando Gomes pelo secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, num evento que teve a participação de representantes da Ceplac e da Universidade Federal do Sul da Bahia. A agenda incluiu ainda a discussão das propostas que visam à transformação de Itabuna em Cidade Amiga das Abelhas, com um parque temático específico e a estratégia para implantação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Itabuna, que vai ser articulada entre o governo municipal e a comunidade acadêmica complementando a implementação do Projeto Cidade Universitária.

Na mesma reunião, o prefeito assumiu o compromisso de negociar com o governo do estado a implantação da assistência técnica municipal numa parceria com a Ceplac e a Secretaria da Agricutura do Estado da Bahia. Atendendo a uma solicitação do Superintendente Regional Adjunto da Ceplac, Antônio Zugaib e do coordenador do Departamento de Pesquisa e Extensão, Raul Valle, Fernando Gomes assumiu o compromisso de articular com o governador Rui Costa o apoio da bancada baiana ao projeto de reestruturação e fortalecimento da Ceplac.

O prefeito lamentou o abandono da Ceplac, o que revela a carência de representatividade política do Sul da Bahia, uma região que pela sua densidade populacional e importância deveria ter 12 representantes na Câmara Federal. Ele destacou a parceria com o governo do estado, o qual deve investir na duplicação da rodovia BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna, além da retomada das obras do Teatro Municipal e conclusão da barragem do rio Colônia.

Fernando Gomes informou ainda, que o governador tem se revelado um grande gestor e está viajando para a China, onde deve negociar dois projetos estruturantes que vão beneficiar Itabuna e a região Sul da Bahia, para construção da Ferrovia da Integração Oeste Leste e o Porto Sul. Anunciou que vai marcar uma audiência com o governador para o apoio político à revitalização da Ceplac e da retomada do desenvolvimento regional.

O expediente forense e os prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da Comarca de Itabuna serão suspensos entre os dias 6 de setembro a 4 de outubro.

O decreto judiciário da suspensão, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi publicado na edição da última quinta-feira (17), do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Segundo o decreto, a medida será para adequação da estrutura do andar térreo e do 1º piso do Fórum de Itabuna, Módulo I, para a implantação, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, do Sistema de Cartórios Integrados nas cinco varas cíveis da comarca.

Ainda durante o período da suspensão do expediente, os servidores e magistrados das varas cíveis da comarca participarão de um curso de gestão cartorária, de pessoas e de aperfeiçoamento, através da ferramenta Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ).

A instalação do cartório integrado em Itabuna, o primeiro no interior do estado, está prevista para o dia 4 de outubro, ampliando o projeto traçado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, de investir no aparelhamento da justiça do 1º Grau.

As cinco unidades judiciárias vão atuar de forma integrada, em um único espaço, de modo que a centralização dos serviços possa dar maior agilidade na tramitação dos processos, pois haverá mudança na forma de gestão de pessoal e de trabalho.

Em Salvador já funcionam quatro cartórios integrados. O quinto, que reunirá a 4ª, 17ª, 18ª e 20ª varas de Relação de Consumo, será inaugurado hoje, às 17h, no Prédio Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa.

O prefeito Fernando Gomes embarcou hoje (14) para Salvador e Rio de Janeiro, onde cuida de assuntos e projetos de interesse do governo. Na capital baiana, ele terá um encontro com representantes do governo do estado para discutir parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, inclusive a implementação do convênio para liberação de R$ 24 milhões visando a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna, uma obra paralisada há quase uma década.

No Rio de Janeiro, o prefeito tem agendada uma série de reuniões com técnicos da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição de pesquisa, planejamento e ensino superior brasileira, que prepara pessoas qualificadas para a administração pública do Brasil. Ele pretende discutir a realização de um estudo visando definir as alternativas para a Empresa Municipal de Água e Saneamento e as estratégias para o seu fortalecimento.

Fernando Gomes quer saber as opções para implementação do Plano Municipal de Saneamento, o que vai permitir a despoluição rio Cachoeira e a universalização do abastecimento para a população do município, bem como as estratégias para obtenção de recursos, o que pelo custo elevado não pode ser efetivado com recursos do próprio município, mas através de uma parceria com o governo do estado ou através de um sistema de parceria público privado, o que tem sido feito de forma exitosa pelo governo federal, estados e municípios em diversas áreas.