:: ‘cartório integrado’

Cartório Integrado

O 1º Cartório Integrado de Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já é uma realidade. Sua inauguração ocorre nesta segunda-feira (09), às 9h, no 3º andar da Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui, bairro de Nazaré, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Composto pelas 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família, o novo Cartório Integrado vem somar esforços no intuito de garantir a agilidade nos trâmites judiciais, com vistas à melhoria da gestão de pessoas, de processos de trabalho, de espaço físico e à promoção da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional.

No mês de junho, Juízes e Servidores que atuam nas Varas de Família selecionadas participaram de treinamento na Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos. O curso buscou sensibilizar e capacitar os profissionais, preparando-os para a implementação de uma gestão estratégica que unifique e padronize fluxos e rotinas produtivas, garantindo a agilidade do atendimento.

O Cartório Integrado é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), liderada pela Servidora Mariana Larangeira. Em 2017, o projeto ficou entre os 10 finalistas do Prêmio Boas Práticas no Serviço Público, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O expediente forense, a distribuição de processos e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Varas de Família da Comarca de Salvador estarão suspensos entre os dias 28 de agosto a 5 de setembro, conforme decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (24).

O decreto determinou a transferência da 1ª Vara para o 4º andar, sala 421; das 3ª e 4ª Varas para o 2º andar, salas 234 e 205, respectivamente; da 5ª Vara para o térreo, sala 26, todos os andares no Fórum Ruy Barbosa, e da 2ª Vara para a sala 16, no térreo do Fórum das Famílias.

As audiências de conciliação já designadas, continuam mantidas e serão realizadas no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no andar térreo do Fórum das Famílias, ao lado do Fórum Ruy Barbosa.

A suspensão do expediente forense nas cinco unidades será em decorrência das obras para instalação do Sistema de Cartórios Integrados nas Varas de Família, que funcionará no primeiro piso do Fórum das Famílias.

Este será o primeiro cartório integrado de Varas de Família da Comarca de Salvador, destacou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, citando que o TJBA já instalou cinco cartórios integrados em Varas de Relação de Consumo de Salvador e se prepara para iniciar o projeto no interior do estado, começando pela Comarca de Itabuna, no mês de outubro.

O expediente forense e os prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da Comarca de Itabuna serão suspensos entre os dias 6 de setembro a 4 de outubro.

O decreto judiciário da suspensão, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi publicado na edição da última quinta-feira (17), do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Segundo o decreto, a medida será para adequação da estrutura do andar térreo e do 1º piso do Fórum de Itabuna, Módulo I, para a implantação, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, do Sistema de Cartórios Integrados nas cinco varas cíveis da comarca.

Ainda durante o período da suspensão do expediente, os servidores e magistrados das varas cíveis da comarca participarão de um curso de gestão cartorária, de pessoas e de aperfeiçoamento, através da ferramenta Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ).

A instalação do cartório integrado em Itabuna, o primeiro no interior do estado, está prevista para o dia 4 de outubro, ampliando o projeto traçado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, de investir no aparelhamento da justiça do 1º Grau.

As cinco unidades judiciárias vão atuar de forma integrada, em um único espaço, de modo que a centralização dos serviços possa dar maior agilidade na tramitação dos processos, pois haverá mudança na forma de gestão de pessoal e de trabalho.

Em Salvador já funcionam quatro cartórios integrados. O quinto, que reunirá a 4ª, 17ª, 18ª e 20ª varas de Relação de Consumo, será inaugurado hoje, às 17h, no Prédio Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa.

Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado nesta segunda-feira (13), às 17 horas, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré.

Totalmente digitalizada, a nova unidade vai reunir as 8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo da Capital que, juntas, reúnem aproximadamente 29 mil processos.

São ações judiciais relacionadas à planos de saúde, revisão de contratos de compra e venda de imóveis e veículos, ações que envolvam prestação de serviços essenciais, a exemplo de água e luz, bancos e busca e apreensão de veículos, dentre outras.

De acordo com a juíza Carla Ceará, uma das integrantes do cartório – que contará também com os juízes Moacir Reis, Josefison Oliveira e Osvaldo Rosa – a decisão de todos em aderir ao cartório integrado partiu por acreditar no projeto, uma iniciativa da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O segundo cartório integrado surge seis meses após a primeira unidade, inaugurada em agosto do ano passado, no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, reunindo as 2ª, 5ª, 10ª e 11ª varas das Relações de Consumo.