:: ‘Feira de Santana’

Ato em Feira de Santana

Na manhã desta segunda-feira (11), no saguão do Fórum Trabalhista de Simões Filho, foi realizado um Ato em defesa da Justiça do Trabalho, conclamada pela Amatra5 e com o apoio do TRT5-BA. A manifestação contou com a presença de cerca de 70 pessoas, dentre as quais o diretor do Fórum e Titular da 2ª Vara do Trabalho daquele município, juiz do trabalho George Santos Almeida, servidores, advogados, partes, testemunhas e terceirizados.

Na oportunidade, o representante da seccional local da OAB, Jailton Rigaut, falou sobre a  preocupação com a situação da Justiça do Trabalho em face da drástica redução dos recursos para custeio, que afetam toda a sociedade. Salientou, ainda, que a arrecadação neste ramo do Judiciário em favor dos cofres públicos é bastante significativa, sendo injustos, portanto, os cortes no orçamento. A advogada Márcia Costa Ribeira também se pronunciou, ressaltando a necessidade da luta de toda a sociedade em defesa da instituição, já que essa luta é uma defesa da própria democracia.

‘A Justiça do Trabalho vive um momento de extrema gravidade, uma situação sem precedentes. Estamos na iminência de fechar as portas por conta de um tratamento discriminatório do Congresso Nacional. Como não podem conter a efetividade da Justiça do Trabalho, sua vocação social, agora tentam matá-la por inanição, tentam destruí-la por asfixia! Hoje acontece com a Justiça do Trabalho, amanhã pode ser com a Justiça Federal e assim por diante’,  disse o juiz diretor do Fórum, George Santos Almeida.

Ainda segundo o magistrado, “Houve um aumento de 30% na demanda e diminuição de 30% e 90% nos recursos para custeio e investimento, numa Justiça que, segundo o CNJ, julgou mais processos do que recebeu em 2015 (102%). Isso faz parte de uma articulação para desconstrução do Direito do Trabalho. Estejam certos que um colapso da Justiça do Trabalho será o fim das garantias sociais, o fim da resposta estatal às demandas de milhões de trabalhadores.”

FEIRA DE SANTANA – No município de Feira de Santana, o Ato em Defesa da Justiça do Trabalho contou com a presença de magistrados,  servidores, advogados, autoridades locais, trabalhadores e procuradores do Trabalho.

Sem salários há dois meses, os médicos do Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, decidiram só atender casos que representem risco de vida. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, esteve em Feira de Santana na segunda-feira (11), onde ouviu em assembleia que não há perspectiva da Sesab honrar os pagamentos de maio e junho deste ano aos 137 profissionais da instituição, que é referência na região.

Em mais um claro sinal de desrespeito do governo do estado à classe médica, cerca de 20 dias se passaram desde a última reunião entre profissionais e a Sesab, que não deu qualquer satisfação sobre a necessidade de pagar os atrasados.

O presidente do Sindicato acrescentou que os médicos do HEC até hoje não receberam os salários de maio de 2015, na então gestão do Imip (Instituto Materno Infantil de Pernambuco), nem de abril de 2012, na gestão do Instituto Fernando Filgueiras.  Sobre o calote de 2015, Magalhães informou que foi ajuizada uma Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (ACP 0000963-32.2015.5.0191), cuja audiência de instrução está marcada para 30 de novembro.

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Justiniano França (DEM) fez uma avaliação positiva dos três anos e meio da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana, embora tenha ficado um ano e dois meses de licença, em virtude de ter assumido o cargo de secretário municipal de Serviços Públicos.

“Percebemos que a Câmara tem cumprido com o seu papel não só de legislar, mas, sobretudo, de estar próxima da população, encaminhando os desejos da comunidade para o Executivo Municipal, que têm sido muito bem atendidos pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho”, afirmou o edil, acrescentando que o Legislativo feirense tem honrado o seu compromisso e os vereadores estão nessa vanguarda de buscar atender os anseios dos munícipes.

Questionado sobre as atividades que realiza durante o recesso parlamentar, que vai de 1º a 31 de julho, Justiniano disse que, nesse período, ele trabalha intensamente nas comunidades.

“O recesso se dá apenas da questão das sessões ordinárias e demais sessões, mas o papel nosso, nesse período, aumenta cada vez mais, porque nós estaremos mais nas comunidades ouvindo, para que possamos atender as suas reivindicações”, ressaltou o democrata.

Com relação ao último semestre da atual legislatura, Justiniano declarou que, além das suas atribuições dentro do Legislativo, ele continuará próximo da população e atento às suas necessidades.

“O último semestre da legislatura fica nessa condição de estarmos agindo na Câmara, mas também na busca de estarmos mais próximos da comunidade. Intensificamos o nosso contato com a comunidade, por conta do processo eleitoral, e a nossa expectativa é de que possamos estar mais abertos para ouvir e também receber as proposições da comunidade e transformar isso em propostas para o nosso mandato”, concluiu.

O Governo Municipal lança, nos próximos dias, o Cartão Social para absorver os “benefícios eventuais” promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). O benefício já foi aprovado e deverá estar à disposição dos beneficiários tão logo seja assinado convênio com o Banco do Brasil (BB).

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, informa que o Cartão Social vai absorver os benefícios do aluguel social, cesta básica, auxílio funeral, enxoval para gestantes e também transporte para população de rua retornar para suas cidades de origem.

A iniciativa dinamiza os serviços sociais e promove melhor controle dos recursos públicos, além de agilidade nos serviços. “A operação destes serviços é bastante difícil e onerosa, situação que será resolvida com a utilização deste cartão”, observou o secretário.

A iniciativa está sendo possível a partir da Lei Municipal 3.482/2014, autorizando o Governo Municipal a liberar os recursos em espécie aos beneficiários, famílias de baixíssimo poder aquisitivo em situação de vulnerabilidade social.

A previsão é do Cartão Social beneficiar diretamente entre 60 a 100 famílias por mês, número que varia de acordo com a demanda. “Foi feito um estudo do custo benefício, pela Secretaria da Fazenda, e se chegou à conclusão que representa a modernização do sistema de gestão, facilidade no controle dificultando desvio de finalidade e também redução de custos, tanto de logística, pessoal, combustível e licitações”, frisou o secretário.

Foto: Rafael Lopes

Uma manifestação promovida por estudantes e funcionários do Colégio Estadual Georgina Soares Nascimento, do bairro Feira VII, realizada na manhã desta segunda, 11, em frente ao Núcleo Regional de Educação – NRE 19 (antiga Direc) na avenida Presidente Dutra em Feira de Santana, teve a participação da APLB Sindicato Feira.

Os estudantes e funcionários protestaram contra a ausência dos trabalhadores terceirizados que realizam serviços de limpeza e apoio no colégio supracitado.

No ato, a dirigente sindical da APLB em Feira de Santana, Professora Marlede Oliveira, destacou a postura da entidade diante da situação.

“Nós da APLB em todos os momentos estamos na defesa desses trabalhadores terceirizados que enfrentam dificuldades. Isso é a precarização do trabalho humano dentro da escola. Nós não podemos dizer que está tudo bem quando vemos nas escolas trabalhadores com salários atrasados. Em nome da APLB Sindicato, manifestamos todo o nosso apoio e solidariedade aos terceirizados”, pontuou a sindicalista.

Segundo o responsável pela NRE 19, Ivamberg dos Santos, o Governo do Estado efetuou o pagamento às empresas terceirizadas na última quinta, 7 e é esperado que o pagamento dos salários dos trabalhadores seja feito nesta segunda, 11.

“Estamos aguardando o repasse das empresas para os terceirizados. Esperamos que até hoje entre na conta dos funcionários. Sobre os atrasados, as empresas se comprometeram a pagar até maio”, sinalizou.

De acordo com a dirigente sindical da APLB Feira, o Sindicato segue atento à situação dos terceirizados. “Onde tiver manifestação de estudantes e trabalhadores, nós estaremos presentes na luta em prol dos interesses da classe trabalhadora e da educação desse país”, completou Marlede Oliveira.

O edil Eli Ribeiro (PRB), em entrevista à TV Câmara da Casa da Cidadania, destacou o trabalho realizado pelo vereador, avaliando como de suma importância para a população. Ele salientou ainda que o período de recesso parlamentar é de muito trabalho para os vereadores.

Inicialmente, Eli Ribeiro parabenizou o trabalho realizado pela TV Câmara na divulgação das atividades legislativas. “Primeiramente, eu quero parabenizar o trabalho da TV Câmara, que faz a cobertura dos nossos trabalhos”, disse.

Em seguida, o edil avaliou positivamente o primeiro semestre deste ano e ressaltou que o vereador é um importante elo entre a comunidade e o poder público. “Durante todo esse período de trabalho, várias indicações fizemos, várias obras foram realizadas em Feira de Santana. É o que eu sempre falo: o vereador ele tem papel fundamental em sua cidade, vereador é o colaborador da cidade e está lado a lado da comunidade, por isso digo que foi muito proveitoso esse período”, acredita.

Para Eli Ribeiro, o período do recesso parlamentar é o momento do vereador se aproximar ainda mais da comunidade. “Nesse recesso, nós não teremos recesso. A Câmara vai estar fechada, o gabinete vai estar aberto e nós vamos trabalhar. O vereador aproveita esse recesso para poder ter mais oportunidade de estar perto do seu público. Neste mês de recesso será um mês de muito trabalho e, com certeza, Feira de Santana pode esperar muito empenho do seu vereador”, pontuou.

A 23ª edição da Marcha Para Jesus acontecerá neste sábado, 09, em Feira de Santana. A saída está prevista para às 14h, na avenida Getúlio Vargas, em frente a Igreja Batista Central. Dois trios elétricos vão animar o público ao som das atrações Irmão Lázaro e Anderson Freire. A concentração será na avenida Olimpio Vital, em frente ao Terminal de Transbordo.

De acordo com o bispo Roque Hudson, um dos organizadores do evento, a expectativa é de um público de cerca de 60 mil pessoas. A estrutura para a Marcha é garantida pela Prefeitura, através das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel); Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Economico (Settdec); Superintendencia Municipal de Transito (SMT), Guarda Municipal, dentre outros órgãos. O evento é promovido pela AME (Associação de Ministros Evangelicos) e AMIP (Associação de Pastores Missionarios).

A Câmara Municipal de Feira de Santana lamenta o falecimento do advogado e ex-procurador-geral  do Município de Feira de Santana, Carlos Lucena, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Lucena esteve internado no Hospital Geral Clériston Andrade durante cerca de 15 dias, mas foi a óbito na manhã desta sexta-feira (8), no Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador, onde havia sido transferido, na tarde da última quinta-feira (7).

Carlos Lucena atuou como procurador-geral  do Município no período de 1994 a 23 de dezembro de 2013. Com muitos serviços prestados à comunidade, o advogado era membro da Maçonaria, na condição de grão-mestre e já atuou ainda como ex-governador do Rotary.

Com o fim dos festejos juninos, agora é o momento da Prefeitura de Feira de Santana se voltar para a realização da XLI Exposição Agropecuária de Feira de Santana – Expofeira 2016, que neste ano vai acontecer de 4 a 11 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva. A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri) já deu início à organização da feira agropecuária.

Quem tiver interesse em instalar equipamentos tipo barraca, balcão e trailers, bem como o comércio ambulante devem solicitar inscrição no período de 01 a 26 de agosto – exceto os espaços previamente delimitados a concorrerem aos processos licitatórios. A prioridade é para quem trabalhou na Expofeira 2015.

Os interessados deverão apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente, devidamente quitado, no período de 4 a 11 de agosto. Serão excluídos aqueles que, por qualquer motivo, desrespeitaram as normas da coordenação ou feriram a integridade do evento, ficando assegurado a Seagri o direito, sempre que necessário, de remanejar a localização.

As demais autorizações serão concedidas no período de 08 a 26 de agosto de 2016. O pagamento do DAM deverá ser feito em moeda corrente e apresentado sua quitação no prazo máximo de 24h após emissão do boleto.

A instalação de qualquer equipamento só será permitida com a comprovação temporária e na área especificada no documento. Durante a montagem dos equipamentos – cuja data será definida pela Seagri – é proibido causar danos nas instalações do Parque de Exposição, tais como calçamento, asfalto, passeios, meio-fio, jardins e iluminação.

Mais informações https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=255&p=1

Até o dia 30 de agosto, clientes em débito com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento podem negociar dívidas com condições especiais de pagamento em Feira de Santana. Para facilitar a quitação, a empresa pode retirar os juros e as multas e parcelar o débito. Os descontos podem chegar a 50%.

O percentual de desconto será calculado de acordo com o valor da dívida e o tempo: quanto mais alta e mais antiga a conta, maior a redução. Os valores negociados ainda podem ser parcelados em até 12 vezes.

Para fazer uma boa negociação e evitar a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, o cliente deve apresentar, na loja de atendimento da empresa, originais e cópias de RG, CPF e número da matrícula na Embasa. As lojas de atendimento da Embasa em Feira ficam nos seguintes endereços:

– Loja do Campo Limpo: Rua Monsenhor Moisés do Couto, nº 1.244 (a 350 metros da passarela da Cidade Nova);

– Loja do Centro: Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 136 (próximo à Estação de Transbordo Central);

Morreu nesta sexta-feira (08), o ex-procurador geral do município de Feira de Santana, o advogado Carlos Lucena. Ele se encontrava internado há uma semana vítima de um aneurisma. Atendido no Hospital Geral Clériston Andrade, o ex-procurador foi transferido para Salvador, onde faleceu. Carlos Antonio de Moraes Lucena faria 55 anos este mês, no dia 13.

Por 18 anos, ele ocupou a titularidade da Procuradoria Geral do Município. Atuou nas gestões de João Durval, José Raimundo de Azevedo, José Falcão, Clailton Mascarenhas, José Ronaldo e Tarcízio Pimenta. Além da função no Governo Municipal, Lucena ocupou cargos de destaque na Maçonaria, no Rotary e em agremiações sociais, tendo presidido o Clube de Campo Cajueiro.

Era considerado um dos mais preparados quadros do direito em Feira de Santana, prestando consultoria a diversos municípios. Lucena foi procurador-geral do Município nas gestões dos ex-prefeitos José Falcão/Clailton Mascarenhas, nos dois primeiros governos de José Ronaldo de Carvalho e em seguida na gestão de Tarcízio Pimenta. O corpo do ex-procurador-geral Carlos Lucena está sendo transladado para Feira de Santana, onde será velado ainda na tarde de hoje. Ainda não foi informado onde será velado e nem local do sepultamento.

O vereador Beldes Ramos (PT), durante entrevista à TV Câmara da Casa da Cidadania, informou que, logo após o recesso parlamentar, apresentará um projeto de lei que trata da descentralização da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as escolas municipais.

“Após o recesso, nós temos dois projetos importantíssimos, um trata-se da educação, onde eu proponho que os recursos do Fundeb sejam descentralizados para as unidades escolares. Veja bem, hoje nós temos a merenda escolar, nós temos a aquisição de materiais de expediente para as escolas, elas são adquiridas num global pela Secretaria e, depois, distribuídas para as escolas. O que eu quero é que as escolas possam ser unidades executoras, onde elas possam adquirir a merenda, adquirir o seu material de expediente sem precisar que a Secretaria faça uma grande licitação”, explicou.

Para o edil, caso seja sancionada, a lei vai agilizar o trâmite burocrático. “Isso vai otimizar a logística, porque vai dispensar aí a questão da distribuição de carros, de pessoal, para poder distribuir para as escolas e vai dar autonomia às escolas para poderem adquirir o seu material com maior rapidez e eficiência”.

O outro projeto que Beldes pretende apresentar versa sobre tombamento de bens culturais.  “É uma lei que já existe, mas estamos debruçados sobre ela, para poder atualizá-la, para que atenda as necessidades e características de Feira de Santana”, informou.

Sobre a avaliação do mandato no primeiro semestre deste ano, o petista acredita que o seu trabalho foi positivo, tendo em vista a apresentação de proposições importantes, assistência às comunidades, participação de discussões sobre assuntos de interesse público, como o BRT de Feira de Santana, situação de “abandono” das praças e “deficiência” na assistência obstétrica.

Em seguida, o vereador Beldes Ramos se queixou da construção do shopping popular de Feira de Santana no local proposto pelo Governo Municipal.

“Nós tivemos temas muito salutares para debater, e cobramos também do poder público para poder resolver as situações de Feira de Santana, uma cidade muito delicada no sentido de desenvolvimento, um desenvolvimento sem respeitar as origens, sem respeitar a cultura, como é o caso da construção do shopping popular num espaço do setor do artesanato, onde existe ali o último resquício cultural de Feira de Santana”, alertou o petista, afirmando que “sem nenhum respeito”, a Prefeitura pretende demolir o espaço do artesanato, situado no Centro de Abastecimento.

Ele fez questão de ressaltar que não tem nada contra o shopping popular. “Acho que o shopping popular deve ser construído, vai servir para organizar o centro comercial de Feira de Santana, mas existem outras localidades, como por exemplo, no fundo do SAC, onde funciona a Feira do Rolo, que pode ser construído sem poder prejudicar a cultura de Feira de Santana, como é o setor de artesanato”, disse.

Alternativas compartilhadas é o foco do Projeto Escolas em Rede que periodicamente reúne gestores de polos específicos das escolas municipais. Nesta quarta-feira, 6, gestores de 28 escolas dos polos VII, VIII e X participaram da atividade que aconteceu durante todo o dia, na Escola Municipal Eli Queiroz de Oliveira, localizada no bairro Gabriela. Este foi o oitavo encontro com os gestores.

Além do diretor da escola, participaram vice-diretores e coordenadores pedagógicos das diversas unidades de ensino. “Temos problemas em comum, mas nem sempre temos a oportunidade de compartilhá-los. Neste momento, trocamos experiências uns com os outros e nos aproximamos da Seduc, avalia a professora Rita Adriana Ribeiro Rios, gestora da Escola Municipal Erasmo Braga, que fica no bairro Rua Nova.

“Este momento de troca, saber que passamos por situações parecidas, nos fortalece. Às vezes nos sentimos impotentes, mas aqui, compartilhando, podemos pensar em alternativas para termos mais autonomia em nossas escolas para resolver as demandas”, comenta Rita Adriana.

A proposta do projeto é promover a troca de experiência entre gestores e acompanhar de perto as carências das diversas escolas, apresentando alternativas rápidas para as demandas apresentadas através da mediação da secretária de Educação, Jayana Ribeiro e dos técnicos da Seduc.

“Muitas vezes os encontros entre a Seduc e os gestores acontecem de forma coletiva, mas, como temos uma Rede ampla e plural, na maioria das reuniões não é possível abordar temas muito específicos. O Projeto Escolas em Rede visa justamente atender as peculiaridades de cada polo”, defende Jayana Ribeiro.

O deputado Zé Neto, organizou um encontro com diversas instituições da cidade para discutir as ocorrências relacionadas ao incêndio da última sexta-feira (01), para se buscar uma redução de ruídos e mais eficiência nas ações conjuntas necessárias ao combate e prevenção de incêndios em Feira. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (07), no Hotel Atmosfera às 8h, em Feira, onde foi constituído um gabinete de Gestão de Crises para Feira, com o objetivo de atuar nos combates a incêndios, bem como a prevenção desses eventos. Para o deputado Zé Neto, agora é a hora de dialogar e buscar saídas.

“Precisamos de menos culpados e mais contribuidores para a solução de um problema que se arrasta na cidade e que pode nos trazer uma situação muito mais grave do que o que já foi visto na última sexta-feira (1), portanto, a criação de um gabinete de crise com todos esses presentes é fundamental para que tenhamos cumplicidade tanto no combate aos incêndios como também na prevenção. Parabenizo a cada um, fica aqui minha satisfação de poder ter participado deste momento. E parabenizo aqueles que puderam com muita coerência e discernimento preparar um caminho que eu tenho certeza que vai ajudar e muito o combate a incêndio e outros incidentes graves que possam acontecer na cidade, oriundos de ocorrências indesejadas para a população, e especialmente para o comércio.

Na próxima segunda-feira (11) já teremos uma nova reunião e essa parte prática começa a acontecer e o próximo passo imediato é levar ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Luiz Teles, que vai almoçar conosco ainda hoje para encaminhar o pedido de uma escada mais giros para Feira de Santana o mais rápido possível, já que fez muita falta esse equipamento na última sexta-feira, e em outros eventos. Bem como, da construção de uma base de operação dos bombeiros no centro da cidade. Espero que já possa surtir o efeito mais imediato e os outros aspectos serão enfrentados passo a passo, com compreensão, equilíbrio e cumplicidade de todos aqueles que querem encontrar soluções mais do que criar conflitos”, informou.

O encontro contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Marcelo Alexandrino, o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sincomfs), José Carlos Moraes Lima, o gestor do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Feira, Major Tarcísio Ribeiro, o Major Lúcio, comandante da 64ª Companhia Independente de Feira, o Coronel Adelmário Xavier comandante do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL), o empresário Luizinho da Mersan, o presidente da Associação de Vendedores Ambulantes de Feira de Santana, Rodrigo Sodré, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira, Delson Mendes, e a representante da Embasa, Thais Dias.