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:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Feira: Presidente da Câmara anuncia retorno das sessões itinerantes

Vereador RonnyEm discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), informou que as sessões itinerantes da Câmara serão retomadas ainda neste semestre. “A primeira sessão desta legislatura  será realizada no dia 14 de junho do ano corrente, no bairro Conceição, e  no dia 20, ocorrerá a do distrito da Matinha”, ressaltou.

Ele lembrou que a realização de sessões itinerantes foi uma das suas primeiras ações como presidente da Câmara Municipal, na 17ª legislatura, onde diversas localidades foram contempladas com a iniciativa.

O programa Câmara Itinerante, que já é lei municipal, tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a população de Feira de Santana. Segundo Ronny, é uma oportunidade de estudantes, presidentes de associações, representes e lideranças de bairros e distritos utilizarem a tribuna livre para externar os anseios de suas comunidades. A iniciativa leva a estrutura da Câmara  e os edis até os cidadãos das diferentes regiões do município, para que eles ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa.

O presidente do Legislativo feirense solicitou aos profissionais de imprensa e aos vereadores  que ofertassem sugestões que possam contribuir com a realização das sessões itinerantes.

Audiência pública expõe saúde financeira do 1º quadrimestre de 2017

Durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizada na tarde desta quarta-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, que avaliou o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2017, o secretário da Fazenda (SEFAZ), Expedito Eloy, informou que a prefeitura Municipal de Feira de Santana está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Federal. Ele destacou também que mais uma vez as áreas da educação e a saúde foram priorizadas com investimentos significativos.

De acordo com o relatório apresentado pelo secretário, a receita tributária prevista para 2017 é de R$ 235.571.699,00, porém de janeiro a abril desse ano já atingiu R$ 89.894.225,32, tendo ainda um saldo de R$ 145.677.473,68 a realizar. Comparando com o mesmo período de 2016 é apresentada uma diferença de R$ 4.425.946,96.

Em relação ao total de receita intraorçamentária corrente, há uma previsão na LOA de 2017 é de R$ 70.657.387,00. De janeiro a abril deste ano já foram aplicados R$ 23.366.217,47. No mesmo período de 2016 há uma diferença de R$ 6.729.624,31.

Tratando sobre o recolhimento de taxas e tributos, o secretário Expedido Eloy afirmou que de janeiro a abril de 2017 foi arrecadado R$  37.894.618,13 do pagamento de IPTU, contra R$ 35.099.591,86 arrecadado no mesmo período do ano passado, um crescimento real de 3,73%. Segundo ele, o atraso na entrega dos carnes pelos Correios impediu o pagamento em dias de alguns contribuintes, o que levou a decisão de prorrogação do pagamento do IPTU.

O recolhimento do ISSQN, de janeiro a abril de 2017, foi de R$ 35.817.469,51. No mesmo período de 2016, o recolhimento foi de R$ 36.534.154,35, um crescimento de 4,19%. Por sua vez o Imposto de Renda teve um crescimento de 6,67%, já que arrecadou de janeiro a abril de 2017 R$ 7.494.815,20 e no mesmo período em 2016 de R$  6.750.744,03.

Total despesas com pessoal despesas correntes, juros, encargos de  dívidas, investimentos e outros foi de R$ 276.162.356,80 de janeiro a abril de 2017 contra R$ 235,805,653,23, no mesmo período de 2016. Ainda segundo o secretário, o Município encerrou o primeiro quadrimestre de 2017 com a receita líquida corrente com pouco mais R$ 956 milhões. “Estamos equilibrados em relação a essa questão”, pontuou Eloy.

Dentre os questionamentos feitos ao secretário, está o da majoração do IPTU. Segundo o procurador da Casa, Magno Felzemburgh, vários empresários reclamaram do aumento do imposto sem aviso prévio. O procurador perguntou os motivos do reajuste e lembrou que não chegou à Casa nenhum projeto de lei, de autoria do Executivo, visando a majoração.

Em resposta, Expedito Eloy afirmou que quando o imóvel sofre melhorias consequentemente há a majoração do IPTU, porém os que não sofrem melhorias pagam o imposto apenas com o reajuste da inflação. “Mantemos uma equipe avaliando os imóveis. Nosso foco está nos imóveis do centro da cidade, pois muitos sofrem benefícios, mas os proprietários não comunicam à Prefeitura. Mas, tudo isso é resolvido e esclarecido quando há o diálogo, a conversa, porém há aqueles que não vão por esse caminho. É preciso entender que quando há benfeitorias no imóvel é preciso ter o reajuste do imposto”, explicou.

O vereador Marcos Lima (PRP) questionou ao secretário os valores pagos pelas indústrias a título de impostos municipais, a receita e despesa da Previdência Municipal e o ICMS inserido da conta de energia.

Em resposta, Eloy garantiu que as empresas investem com o pagamento de tributos para o Município e que caso o vereador queira maiores detalhes será apresentado. “Em relação à Previdência, eu prefiro não tocar neste assunto, visto que é muito delicado. Já em relação ao ICMS paga na conta de luz, o imposto é atribuído como a qualquer produto alcançado pelo imposto”, respondeu.

O vereador Zé Filé questionou ao secretário o valor total que o Município gasta com aluguéis de imóveis. O secretário respondeu que não tem esse montante, mas se for de interesse do vereador que poderá fazer o levantamento. “Mas, posso garantir que desde 2014 não há reajuste dos alugueis”, esclareceu.

A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, vereador Marcos Lima (PRP), do vice-presidente, vereador Zé Filé (PROS) e contou com a presença dos vereadores José Carneiro (PSDB), João Bililiu (PPS) e Gilmar Amorim (PSDC), além do procurador da Casa, Magno Felzemburgh.

Comissão de Saúde vai entrar com ação no MP contra interdição da Casa de Saúde Santana

Comissão de Saúde da Câmara de FeiraNa manhã desta terça-feira (30), membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana foram até o Hospital Casa de Saúde Santana, após tomarem conhecimento que a unidade foi interditada pelo Núcleo Regional de Saúde (NRS).

Ao confirmar a suspensão dos serviços, os vereadores Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira), Cadmiel Pereira e Zé Curuca, acompanhados do procurador da Casa da Cidadania, Magno Felzemburgh, se reuniram com o diretor do NRS, Edy Gomes.

Segundo ele, a unidade estava sendo monitorada desde 2011 e não estava funcionando de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após a reunião, os vereadores decidiram entrar com uma ação no Ministério Público (MP) para buscar uma forma de solucionar o problema. “Nossa maior preocupação são as pessoas que dependem dos serviços prestados na Casa de Saúde Santana. O que estiver ao alcance da Comissão de Saúde da Câmara vai ser feito”, afirmou o vereador Luiz da Feira.

Além do centro cirúrgico, a lavandaria e a farmácia da unidade hospitalar foram interditados na tarde de ontem (29).

José Carneiro chama Zé Neto de desinformado

Vereador José Carneiro e deputado Zé NetoO vereador José Carneiro (PSDB) chamou o deputado estadual Zé Neto (PT) de desinformado, ao menos no que diz respeito ao Hospital Geral Clériston Andrade. Carneiro voltou a reafirmar que as cirurgias ortopédicas eletivas na unidade deverão ser suspensas por falta de condições, o que foi negado pelo deputado na manhã de ontem através do vereador Alberto Nery (PT). A informação chegou ao vereador pelo coordenador da Ortopedia do hospital, o médico Fabrício Holtz, que distribuiu para a imprensa um documento assinado por ele.

“Então, deputado Zé Neto, eu não sou mentiroso, mas o senhor está muito desinformado, está desatento, porque o senhor, como líder do Governo, deveria ter conhecimento, no mínimo, de que no Hospital Geral Clériston Andrade só tem um aparelho, que eles chamam de trépano, para fazer perfurações ósseas. E não sou eu que estou dizendo não, quem está dizendo é o coordenador da Ortopedia do HGCA”, afirmou.

Karoliny Dias

Eremita detona presidente do Conselho Municipal do Idoso

Vereadora Eremita MotaJá diz o ditado: quem fala o que quer, ouve o que não quer. Foi isso que aconteceu com a presidente do Conselho Municipal do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cassilda Miranda. Ela foi ao Programa Silvério Silva, da Rádio Subaé, no quadro “Pra quem você tira o chapéu”, e disse que a vereadora Eremita Mota (PSDB) não representava nem as mulheres e nem os idosos.

Eremita respondeu que Cassilda sempre esteve encostada nos Conselhos Municipais, se eternizando nesses cargos, sugando do Poder Público para realizar bailes, festejos e caminhadas. Disse ainda que Cassilda fazia lobby na Secretaria cita para fazer dela um trampolim política para a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). “Se eu dormir até a eleição pode abrir as urnas e ver que não tenho menos de dois mil votos e eles são de idosos e mulheres, viu Cassilda? Mas não vou lhe dar minha receita, como já disse. Vá trabalhar, deixe de estar representando elite. Não faça lobby”, disparou.

Karoliny Dias

Nery pede mudanças na organização da Marcha pra Jesus

Vereador Alberto NeryO vereador Alberto Nery (PT) solicitou aos organizadores da Marcha para Jesus mudanças na organização do evento,  que acontece anualmente na cidade. Segundo Nery, a Marcha tem perdido sua identidade. “Eu acompanho a Marcha desde o ano de 1993 e ela tem perdido sua essência, principalmente em ano eleitoral, quando ela é usada para a política e isso não é importante. É preciso pensar em algo para evitar que as bebidas alcoólicas sejam vendidas durante o trajeto, onde existem pessoas até consumindo drogas e praticando roubos”, descreveu.

Para o vereador, é preciso repensá-la para resgatar o verdadeiro propósito do evento. “Hoje existe uma disputa entre os organizadores e isso não deve existir. Nós queremos que a Marcha seja algo que possa verdadeiramente ganhar vidas para Jesus, onde as pessoas possam e dobrar diante das pregações, com o propósito de levar o nome de Jesus a todos, e não com fins políticos ou financeiros”, pediu.

Interdição da Casa de Saúde Santana é alvo de críticas de vereadores

A interdição da Casa de Saúde Santana na tarde desta segunda-feira (29) pela Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde foi tema de discurso de vários vereadores na manhã desta terça-feira (30) na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O vereador Edvaldo Lima (PP), apesar de fazer parte da bancada do Governo do Estado, fez duras críticas a ação do órgão, dizendo inclusive que essa seria uma atitude com motivação política. “Ele é um hospital de referência e a população está prejudicada. Isso é mais do que uma perseguição”, disse.

Edvaldo foi aparteado por vários colegas. Isaías de Diogo (PSC) aproveitou a oportunidade para alfinetar o Estado. “E o senhor faz parte desse Governo que diz que se preocupa com a saúde dos baianos”, disse.

Lulinha destacou que essa foi uma atitude arbitraria do órgão. Já José Carneiro (PSDB) pediu cautela e prudência dos colegas. “Não tenho segurança de falar sobre o assunto porque não tenho informações precisas”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador Cadmiel fala sobre ida da Comissão de Saúde ao Núcleo Regional de Saúde

vereador Cadmiel PereiraA Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana, presidida pelo vereador Cadmiel Pereira (PSC), a pedido do presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), esteve na manhã desta terça-feira (30) na Casa de Saúde Santana para averiguar a sua interdição pelo Núcleo Regional de Saúde Centro-Leste (antiga 2ª Dires).

Em entrevista para o site Política In Rosa, Cadmiel disse ter questionado a diretoria da unidade o que levou a essa interdição por parte da Vigilância Sanitária da NRS, que afirma que havia a ausência de responsáveis de alguns setores.

O edil disse que o diretor, Carlos Germano, disse que os devidos esclarecimentos foram dados antes da interdição, por isso a Comissão se dirigiu ao NRS conversa com o direito, Edy Gomes. “Ele nos mostrou um relatório com mais de dez páginas, citando as dificuldades de cada setor e informou que há algum tempo vinha dialogando com a unidade. A nossa preocupação é que não haja a interrupção de atendimento de mais uma unidade de saúde do Município”, explicou.

Cadmiel justificou ainda que pediu ao NRS que quando vá se fazer uma interdição que haja um prazo para a adequação para que não haja uma descontinuidade de prestação de serviço que, independente de ser um hospital particular, tem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Karoliny Dias



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