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PP pode lançar candidatura de Antônio Valadares à prefeitura de Lamarão
O vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP), pode ser candidato a prefeito da cidade na eleição municipal deste ano. A notícia foi divulgada na quarta-feira (9) por aliados do progressista, que não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
De acordo com fontes do PCS, Valadares decidiu pela pré-candidatura à prefeito após conversas com o diretório regional do PP e com o vice-governador da Bahia, João Leão, presidente estadual da sigla. Leão teria manifestado apoio à decisão do vice-prefeito de concorrer ao executivo.
Se confirmado o anúncio, Valadares só será oficialmente candidato no mês de julho, quando acontecem as convenções partidárias. Agora, o vice-prefeito é considerado pré-candidato. Na semana passada, o prefeito Dival de Memel (PT) confirmou que é pré-candidato à reeleição.
Clériston Silva
Política Conquistense: depois do PDT, Grupo Independente articula adesões do PSD e PP
A semana começa com muitas notícias na Política Conquistense com destaque ao Grupo Independente. O PDT está prestes a ser presidido pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, fato garantido pelo deputado estadual licenciado e secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim.
Na sexta-feira (11), no tradicional Restaurante Girassol, duas novas legendas, através dos seus caciques, reforçaram o diálogo com o Grupo Independente, conjuntura comanda por Romilson Filho: o PSD do ex-deputado Clóvis Ferraz e o PP de Rodrigo Moreira e Sérgio Emílio.
“São duas grandes forças que poderão vir compor conosco essa nova fase da política no Brasil. Sem dúvidas juntos vamos mudar Vitória da Conquista e os diálogos continuarão com todos os partidos, pois somos do Grupo Independente”, afirmou Romilson.
Blog do Anderson
MP solicita e Justiça determina apreensão de documentos na prefeitura de Ibititá

O prefeito local foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder
Cópias de processos e documentos requisitados pelo Ministério Público estadual ao município de Ibititá, na região de Irecê, foram apreendidos no último dia 9 de março, após a Justiça deferir o pedido liminar apresentado pela promotora de Justiça Edna Marcia Barreto de Oliveira em ação cautelar de busca e apreensão. De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito Edicley Souza Barreto (PSD) “deixou de responder às requisições ministeriais, dever jurídico que lhe cabia cumprir, com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do MP”. Ele foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder.
Edna Marcia Oliveira, registra ainda que, mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, o prefeito não apresentou os documentos. Por isso, ela ajuizou duas ações contra o gestor: um de busca e apreensão e outra de improbidade administrativa. A promotora de Justiça apura irregularidades em processos licitatórios e as informações requisitadas pelo MP visaram resguardar o interesse público no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos.
Jornal da Chapada
Itarantim: Prefeito Paulo Fernandes está com medo de disputar reeleição
O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), está refletindo sobre disputar ou não a reeleição. O alcaide já tem o plano b, caso não saia candidato, que é a partir de 2017, morar em Vitória da Conquista.
Paulo Fernandes que é advogado, pretende montar um escritório e atuar na área em Conquista.
Segundo uma fonte, o prefeito tem receio de ser candidato e sofrer uma derrota que pode desmoralizar a sua carreira política.
Políticos do Sul da Bahia
HEC recebe visita diagnóstica de membros do Hospital Samaritano
O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) vai receber, entre esta segunda-feira (14) e a quinta-feira (17), a visita de membros do Hospital Samaritano, situado em São Paulo. A comissão tem como foco do projeto que organiza a visita à UTI Neonatal.
O objetivo do grupo é realizar uma visita diagnóstica, em que a equipe de profissionais do HS e consultores do projeto em questão utilizam um instrumento de avaliação baseado em legislação e boas práticas a fim de conhecer a estrutura, processos e rotinas das áreas do HEC.
Porém, os membros da unidade paulista também vão conhecer outros setores como lactário, banco de leite, farmácia, nutrição, CO, UCINCA, UCINCO, entre outros. Compõem a equipe visitante enfermeiras e médicas, bem como uma farmacêutica do HS.
Sinpojud protocola ofício no TJBA em favor dos servidores extrajudiciais
A Diretoria Executiva do Sinpojud protocolou ofício de n.º 50/2016 com Protocolo Administrativo nº 13769, junto às Corregedorias e a Presidência do TJBA, requerendo o direito de opção de lotação dos servidores lotados nos cartórios extrajudiciais, que estão sob administração do TJBA. Além do direito de opção, também foi requerido ao TJBA, a realização de cursos de capacitação para os servidores atuarem nas unidades judiciais e no sistema utilizado nessas unidades, já que trata-se de atividades distintas e requerem capacitação especializada.
A ação foi fruto de deliberação desses servidores em conjunto com a Diretoria Executiva do Sinpojud, durante reunião realizada no dia 09 de março, na sede do Sindicato. Na ocasião, servidores exercendo função nas serventias extrajudiciais debateram acerca da atual situação em que se encontram desassistidos, sem estrutura e sem equipamentos de informática que auxilie o desempenho das atividades destinadas ao jurisdicionado. Face às reclamações e grande preocupação com os modos a serem adotados para readaptação em serventias judiciais, após muitos debates, foram aprovados por maiorias dos presentes algumas proposições visando garantir direitos e dignidade quanto ao futuro de cada servidor. Conforme decisão em plenário, o SINPOJUD protocolou e requereu as medidas sugeridas.
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo.
A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.
O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”
Equipe de endemias busca foco de calazar em Jaguara
Armadilhas para a identificação de calazar na comunidade da Fazenda D´água, no distrito de Jaguara, foram implantadas dia 23 de fevereiro, pela equipe de endemias da Secretaria de Saúde, após o aparecimento de um animal com a doença. A iniciativa visa comprovar ou não o foco da doença na localidade.
O trabalho realizado por oito agentes de endemias consiste na visita às casas para a colocação das armadilhas, na tentativa de capturar o mosquito-palha, transmissor da doença. Com a autorização dos proprietários, os agentes instalam o equipamento dentro do domicilio e no dia seguinte recolhe as armadilhas e encaminhadas para o laboratório da Funasa para serem analisadas.
Caso o mosquito-palha seja encontrado na localidade, os agentes de endemias começarão o trabalho de controle químico, que consiste na aplicação de inseticidas nas casas da região e os animais suspeitos passarão por exames para identificação da doença.
Em Feira de Santana o Programa de Leishmaniose da Secretaria Municipal de Saúde realiza o combate à doença nos bairros e distritos que detém a incidência do mosquito-palha. “Esse ano serão 27 localidades programadas para serem trabalhadas no primeiro e segundo semestre. E a novidade para o segundo semestre é que o município realize a entomologia (pesquisa do mosquito) antes da ação de controle químico. Assim, evitaremos a utilização do inseticida em áreas que não exista o mosquito-palha”, esclareceu a referencia técnica do Programa de Leishmaniose Thais Peixoto.
Petróleo é tema de debate na Assembleia
A Coordenação em Defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa, em nome dos deputados estaduais Hildécio Meireles (PMDB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente presidente e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Alex Lima presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, debatem nesta segunda-feira às 10h, no auditório Jorge Calmon na Assembleia “Os campos de exploração de Petróleo no Território Baiano”.
O evento contaram com a participação de movimentos sindicais e sócia, senadores deputados federais e estaduais, vereadores e da sociedade civil.
Cruz das Almas: Prefeitura assina contrato para reabertura da Santa Casa
O prefeito, Ednaldo Ribeiro e a secretária municipal de Saúde, Soze Bispo, assinaram na tarde desta sexta-feira (11) o contrato que firma o compromisso da Prefeitura com a reabertura da Santa Casa de Misericórdia, que acontece nos próximos dias. Estava presente na reunião o provedor da Santa Casa, Natanael Evódio, o procurador do município, Mauro Barreto e a advogada Andréia Prazeres.
“Esse é um marco para nossa gestão, mas em especial para o povo de Cruz das Almas. Esta é uma grande conquista da Prefeitura e da Santa Casa que, sem dúvidas, deixa a população mais tranquila e feliz”, ressaltou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.
Com a reabertura da Santa Casa, o município firma convênio para realização de toda parte de obstetrícias, além de pediatria e alguns atendimentos clínicos. A estrutura da Santa Casa está passando por uma reforma que já chega a sua fase de conclusão e logo será reinaugurada.
Feira da Mulher traz orientação sobre saúde para o Centro da cidade de Alagoinhas
Aferição de pressão, medição de glicemia, vacina tríplice viral e HPV, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), higiene bucal e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foram alguns dos serviços e orientações prestadas na manhã desta sexta-feira, 11, no estacionamento da Prefeitura durante a Feira da Mulher.
Uma maquete retratando uma cidade sem foco do mosquito transmissor da Dengue, Chicungunya e Zica Vírus também foi apresentada aos visitantes dos stands pela agente de endemias Tícia Marli Santos Costa. “A ideia aqui é mostrar como deveria ser uma cidade livre do Aedes Aegypti. Lixos em locais adequados e tampados, ruas limpas, vasos de plantas com areia, nenhum vasilhame contendo água parado, sem entulhos. Se cada um fizer sua parte, vamos acabar com o mosquito”.
Segundo a subsecretaria da SEMAS Selma de Jesus, a programação continua nos distritos até o dia 23 “com a realização de palestras ministradas pela delegada da Delegacia da Mulher (DEAM) Dra. Leila Raimundi, sobre Violência Doméstica”. O bate-papo acontece nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no dia 16 em Nova Brasília às 14h e na tarde do dia 23, também às 14h, Riacho da Guia encerrando as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher datado em 08 de março.
O evento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), contou com a parceria da Secretaria de Saúde (SESAU) e apoio da Secretaria de Comunicação (SECOM).
Castro Alves: Vereador Zé de Alcebiades, deixa a base do prefeito para apoiar Thiancle Araújo
O vereador José Alves Rodrigues (Zé de Alcebiades), partido do atual do prefeito Cloves Rocha Oliveira, declarou em seu pronunciamento na Câmara Municipal na ultima quinta feira (10) que está deixando a base de apoio ao Prefeito. O vereador falou que nesse momento não pertence à situação, conforme a falta de administração municipal da cidade de Castro Alves, há 194 km da capital, no recôncavo baiano. Segundo Zé ele agora está com o pré candidato a prefeito Thiancle Araújo, e que vai trabalhar de maneira independente. Zé de Alcebiades é Vereador pelo PDT eleito com 1.047 votos.
Fonte: Bahia10
Prefeitura assina aditamento de convênio com Detran para operações de blitz de alcoolemia
Depois da capacitação de agentes de trânsito e técnicos, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), celebrará convênio nesta segunda-feira (14), com o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a formalização das operações de blitz de alcoolemia, prevista na Lei Seca.
A superintendente de Trânsito, Kattya Baptista, se encontrará com o diretor do Detran-BA, Lúcio Gomes, na sede do órgão em Salvador, para a assinatura de aditamento do convênio.
Após assinatura do aditamento a Settop, por meio da Superintendência de Trânsito fará os últimos ajustes para iniciar as blitzes em Lauro de Freitas.
Camaçari terá TV aberta municipal
Na próxima quarta-feira (16/03), às 9h, no auditório da Segov (Secretaria do Governo), no Centro Administrativo, acontece o Seminário Canal da Cidadania – Implantação da emissora de televisão da Prefeitura de Camaçari. Desafios e perspectivas da TV Digital aberta municipal. Entre os objetivos do evento está a apresentação do processo de aquisição de outorga do canal. O seminário é aberto a toda sociedade.
A migração do sinal analógico para o digital, formação do conselho local, alcance, canais comunitários e iniciativas de financiamento serão alguns dos assuntos abordados por Octávio Pieranti, coordenador-geral de Avaliação de Outorgas do Ministério das Comunicações, e Pola Ribeiro, secretário de audiovisual do Ministério da Cultura.
O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública, direta e indireta, em âmbito federal, estadual e municipal e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T).